:: ‘Municípios’

Os materiais que foram apreendidos pela fiscalização da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), durante a Micareta de Feira de Santana, serão devolvidos nesta terça-feira, 24, no Estádio Joia da Princesa. As apreensões focaram objetos, bebidas e alimentos que estavam sendo comercializados ou circulando no sitio da festa, fora dos padrões exigidos pelos técnicos da SETTDEC.

Só de sábado a domingo foram recolhidos 5.205 tipos de bebidas, 387 carrinhos de mão, 41 fogareiros, 12 balões, 2.977 espetinhos, e 402 garrafas de vidro. Este  balanço parcial foi fornecido por Márcia Ferreira, coordenadora da operação de fiscalização da Settdec.

Alagoinhas tem recebido destaque estadual em diversas áreas, como acontece no campo de desenvolvimento econômico. Símbolo disso foi ter sido escolhida como sede para o Seminário de Desenvolvimento Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, organizado pelo Colegiado Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, com apoio do Projeto Bahia Produtiva, executado pela CAR/SDR.

O evento realizado no Hotel Absolar reuniu 64 representantes das Comissões Municipais de Sustentabilidade Territorial (COMUST) de 16 dos 20 municípios que compõem o território, além de representantes das entidades beneficiárias do Projeto Bahia Produtiva. A escolha da cidade como sede é fruto de uma agenda positiva elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA). O objetivo do seminário foi discutir temas relacionados ao desenvolvimento dos Municípios do Território Litoral Norte e Agreste Baiano, cumprindo a Lei 13.214/2014, tendo em vista o papel de controle social e acompanhamento da execução das políticas públicas voltadas para o território.

O seminário contou ainda com a participação de Ivan Leite, representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural  (SDR/CAR), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão (Rural-BAHIATER) e do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), bem como dos técnicos da CAR Edimare Costa, Wallace Nascimento e Ubiramar Souza. Atualmente, Alagoinhas, por intermédio da SEDEA conta com um representante na coordenação do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), Deivison Santana.

Quartel dos Aflitos

O prefeito de Candeias, Dr. Pitagoras Ibiapina, juntamente com vereadores, se reunirá na manhã desta terça-feira (24), as 9h, com o Comandante da PM, Coronel Anselmo Brandão, no  quartel dos Aflitos, para tratar da segurança no município.

A violência em Candeias vem crescendo constantemente, o que preocupa não apenas a população, principal afetada pela situação, como também as autoridades municipais. Depois da noite do último sábado (21) onde ocorreu um serie de assaltos e também aconteceu a morte do artista plástico, Arnaldo Filho, 61 anos, conhecido como Nadinho, que comoveu a população, as autoridades local decidiram, mais uma vez, pedir ajuda ao Comandante para dar um basta na violência que vem assustando os candeenses.

Vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB)

Na sessão ordinária desta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB) voltou a criticar o sistema de transporte público do município. Ele aponta os problemas da Viação Vitória e pede uma nova licitação para que a empresa seja substituída. Segundo Bibia, a Viação Vitória deve mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos e está circulando com ônibus com emplacamento de diversos lugares do país. “Um monte de lixo que eles trazem pra nossa cidade”, disparou.

O vereador explica que para que a empresa possa circular no município é necessário que ela cumpra todas as exigências do edital de licitação. Como, segundo Bibia, a Vitória não vem cumprindo essas regras e leis determinadas, deve-se abrir um novo processo licitatório para a contração de uma nova empresa.

O edil frisa também que “a falência do transporte público não veio com a gestão de governo Herzem”. Ele afirma que há mais de quatro anos, a Câmara já vem discutindo sobre os problemas da empresa Vitória.

Bahia

Em assembleia, na noite da última quinta-feira (19), os cirurgiões pediátricos da Bahia decidiram entrar em estado de greve. A categoria considera como “desrespeito” e “comportamento desleal” que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vem tendo em relação ao impasse na contratação desses profissionais. “A quase totalidade dos cirurgiões da especialidade compareceu ao Sindimed, onde foram relatadas as mazelas e dificuldades enfrentadas no dia a dia, nos hospitais. Há mais de um ano, os cirurgiões pediátricos da Bahia, veem prestando serviços a Sesab de forma precarizada, sem contrato, recebendo por indenização e com atrasos de três a quatro meses. Os profissionais denunciam a manipulação de informações por parte da Sesab, principalmente na medida em que foca nos valores do contrato, escamoteando a capacidade de execução nos moldes em que quer impor a prestação do serviço”, afirmam.

O Sindicato informa ainda que a Bahia tem 417 municípios e 58 cirurgiões pediátricos sendo que 55 na ativa. Destes 55 apenas sete são estatutários, isto é, funcionários públicos do estado, sendo que seis atuam em Salvador. No interior, apenas cinco municípios têm cirurgiões pediátricos, sendo que nove cirurgiões se distribuem entre estes municípios, nem sempre atuando plenamente por falta de recursos técnicos das unidades de saúde. Esses números comprovam que é impossível dar atendimento com plantões presenciais, sendo a modalidade de sobreaviso a única capaz de garantir pleno funcionamento da cirurgia pediátrica.

Eles explicam também que a demanda da prestação de serviços é para duas unidades hospitalares de grande porte com UTI neonatal, UTI pediátrica e emergência pediátrica, que funcionam como referência para todos os 417 municípios da Bahia. Também visa atender três outras unidades hospitalares e mais cinco maternidades. Fica, portanto evidente que o valor do contrato emergencial, de R$ 4,1 milhões para 180 dias, terá que abarcar um contingente de médicos muito maior que apenas os 20 cirurgiões pediátricos sócios do Novo Núcleo, requerendo, assim, que a empresa contrate outros profissionais para compor a frente de trabalho.

“É má fé afirmar que cada cirurgião pediátrico está se recusando a trabalhar com remuneração de R$ 34 mil, já que a própria Sesab nas suas publicações não especifica quantos cirurgiões pediátricos seriam necessários para cobrir as escalas dos hospitais, nem tão pouco a carga tributária referente a este contrato. Passa longe da verdade esse valor alardeado. Todos sabem que a seus médicos estatutários a Secretaria paga salários que não chegam a um sexto disso”, dizem.

Eles concluíram destacando que a atividade dos cirurgiões pediátricos é fundamental na assistência aos pacientes pediátricos com quadro cirúrgico. “A Associação Baiana de Cirurgia Pediátrica espera que a Sesab reavalie o número real de cirurgiões necessários para o atendimento ético e digno às urgências e emergências cirúrgicas – neonatais e pediátricas -, e defende que haja entendimento entre as partes a fim de garantir a assistência adequada às crianças da Bahia”, finalizam.

Os representantes oficiais da Assembleia de Deus para as eleições 2018 na Bahia declararam nesta sexta-feira (20), apoio à pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ao Senado Federal. Samuel Júnior (PDT), que é pré-candidato à reeleição no cargo de deputado estadual, e o também pastor Alex Santana, que concorrerá a uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito, afirmam que Coronel reúne importantes requisitos para representar a Bahia no cenário nacional e que a Bahia será a maior beneficiada.

“Angelo Coronel é um homem de ‘lida’ fácil, com experiência política de sete mandatos, e tem exercido uma excelente gestão à frente da Casa Legislativa mostrando suas habilidades também como um político agregador. O povo baiano ganhará uma forte representação no Congresso”, destacou Samuel Junior. No início da semana, o líder do PDT no Estado, deputado federal Félix Junior, já havia declarado apoio à pré-candidatura do presidente da ALBA a senador, integrando a chapa do governador Rui Costa, candidato à reeleição.

Movimentos de mulheres

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu mais um apoio. Na noite da última quinta-feira (19), ela se encontrou, na sede do PSB, em Salvador, com um grupo de mulheres de diversos partidos políticos como PSOL, Rede e PT e elas anunciaram que defenderão a sua candidatura à reeleição.

Durante a reunião, o grupo discutiu assuntos como os retrocessos ocorridos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a aprovação de matérias que retiram direitos de trabalhadores e favorecem o grande capital.

Dulce Aquino, professora do Instituto de Dança da Universidade Federal da Bahia, afirmou que o mandato da senadora Lidice é necessário e indispensável para o Estado, pois representa as mulheres, homens, negros, indígenas, crianças e a comunidade LGBT. “Lídice é plural como q Bahia e precisa continuar nas trincheiras de resistência contra todo tipo de retrocesso”, disse.

Brasília

Mais uma conquista para a população de Castro Alves foi alcançada após reunião de gestores municipais com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na capital federal. A construção de uma escola padrão, com 12 salas, laboratório, refeitório, quadra coberta e melhor infraestrutura foi garantida, através do investimento de mais de R$ 3,92 milhões na infraestrutura e mais de R$ 300 mil para equipamentos e mobiliário escolas.

A reunião que firmou a construção da escola aconteceu na quinta-feira (19), na sede do órgão, quando o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, esteve com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, para assinar o Termo de Compromisso para a construção da escola. Também participaram do encontro o vice prefeito Zé de Alcebíades, a secretária de Educação do município, Fernanda Carvalho e o deputado Luciano Simões Filho.

Além da nova escola, que será construída em um terreno na entrada próprio, na cidade, a locomoção dos estudantes do município ficou garantida através da verba de R$1 milhão, destinada a compra de ônibus escolares que vão contribuir para a melhoria da mobilidade de estudantes da sede e zona rural. “Anunciar investimentos em educação nos dá uma alegria sem tamanho. Uma nova escola e novos ônibus representam mais qualidade na educação”, afirmou o prefeito, Thiancle.