:: ‘Municípios’

Ronaldo, ACM e Zito

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), oficializou o seu apoio à pré-candidatura de José Ronaldo (DEM) ao governo do estado. Em reunião com o prefeito ACM Neto e o pré-candidato democrata, Zito descartou qualquer possibilidade de optar por outro nome nas eleições de outubro. “Zé Ronaldo é um gestor público de competência testada e aprovada em quatro mandatos como prefeito de Feira de Santana. Ele também é um político experiente que fala a língua do povo e conhece os problemas da Bahia. Está pronto para ser o nosso futuro governador do estado. Estou com ele”, afirmou o líder do Oeste baiano.

Zito vai participar da coordenação da campanha na região Oeste. “Político vitorioso, Zito é uma grande liderança de nosso partido e, com certeza, vai nos ajudar muito nesta jornada”, diz ACM Neto.

Para José Ronaldo, o apoio de Zito reforça a sua determinação de lutar por dias melhores para a Bahia. “Fico muito feliz em contar com o apoio de um prefeito comprometido com o povo e determinado, como eu, a mudar a Bahia para melhor, com saúde digna, educação eficiente e segurança pública”.

Deputado Targino Machado (DEM)

Durante pronunciamento nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) voltou a falar sobre os dados que constam em Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) onde apontam superfaturamento em compras de televisores pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA). Em sua fala, o parlamentar disse que o governador do Estado, Rui Costa, responsável pela nomeação do secretário de Segurança Pública, tomou conhecimento do caso e nada fez. “Fiz aqui, neste Plenário, grave denúncia trazida em documento oficial do TCE, onde demonstrei de forma clara, que comprei um televisor de 55” por R$4.049,10 dividido em 10 parcelas no cartão, ao passo que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia comprou 44 aparelhos por R$17.418,24cada, mais de 4 vezes o valor. Quando eu digo que não quero parecer chato é porque o secretário da SSP/BA, Maurício Barbosa, é nomeado pelo governador Rui Costa, que tomou ciência e nada fez, sequer deu satisfação à população, nem para defender a imoralidade perpetrada pela secretaria de Segurança Pública. Quem cala, consente. Então, Rui Costa é cúmplice deste superfaturamento”, disparou.

Na oportunidade, Targino lamentou o descaso do governador do Estado com sua cidade natal, São Gonçalo dos Campos, que sofre por falta d’água e insegurança pública, frisando que é responsabilidade do Governo do Estado garantir qualidade de vida ao povo baiano. “Joga-se o dinheiro do Estado fora, através da secretaria de Segurança Pública, e falta segurança pública na minha terra natal, São Gonçalo dos Campos, que está entregue à bandidagem, de igual modo, Feira de Santana. Já clamei aqui, trazendo a reclamação de comunidades rurais de São Gonçalo dos Campos, onde está faltando água potável para beber, nas comunidades de Candeal, Bom Jardim, Ilha da BR-101, Santana do Taquari, Brita, Britinha e Cajueiro. Falta água. A dinheirama toda que foi jogada fora através da compra destes 44 televisores seria o suficiente para prover de água essas comunidades. Triste Bahia! Governada por um governador que diz que é correria, mas a correria dele é para fazer e aprovar o malfeito na Bahia”, concluiu o deputado.

Autorizada recuperação da BA-120 entre Santo Estêvão e Ipecaetá

Os 13 quilômetros da BA-120 que ligam os municípios de Santo Estêvão e Ipecaetá, no centro norte baiano, serão completamente recuperados. As máquinas já estão na pista e o governador Rui Costa, em visita a Ipecaetá, nesta terça-feira (17), assinou a ordem de serviço que autoriza o início da obra. Com um investimento de R$ 4,27 milhões, as intervenções beneficiarão 80.500 habitantes da região. Na cidade, também foi autorizado o convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e a prefeitura, para calçamento do povoado de Serrote, no valor de R$ 600 mil. “Viemos para honrar um compromisso que eu assumi com nossos deputados, com a prefeita [Sueder Silva] e com a cidade, de recuperar essa estrada. Viemos dar início à realização desse desejo da população de ter um acesso de boa qualidade, com segurança e conforto. Vamos concluir esse trecho em 8, 9 meses, e quando viermos inaugurar, começa o novo trecho até Cavunge (povoado)”, explicou Rui, que, na oportunidade, também fez a entrega de dois veículos, que atenderão as secretarias municipais de Ação Social e de Educação.

A prefeita Sueder lembrou das dificuldades enfrentadas durante o tempo em que a população esperou pela obra e agradeceu o investimento. “Esses 13 quilômetros representam muito para Ipecaetá. Representa mais saúde, educação, desenvolvimento para o nosso município”, afirmou a prefeita.

Agricultura Familiar

Ainda durante visita à cidade, o governador entregou 507 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para pequenos proprietários de terra. Também foram distribuídas cinco mil mudas de Ipê roxô e amarelo, Jussara e Açaí, que beneficiarão 150 agricultores familiares cadastrados no Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (17), relatou que fez uma visita ao distrito de Ipuaçu. “Os moradores cobraram mais segurança, que é o calcanhar de Aquilies do Governo do Estado; trataram sobre os alagamentos por conta das chuvas, abandono da praça pública, a falta de iluminação, falta de ônibus e na Escola Municipal Maria de Lurdes a situação está crítica, pois encontramos banheiros precários, com mau cheiro, materiais indevidos em salas de aula, cadeiras quebradas, paredes sem revestimento e pinturas”, informou o oposicionista.

Vereador João Bililiu (PPS)

O projeto de Lei 55/2018 de autoria do vereador João Bililiu (PPS), que reconhece a Micareta de Feira como Patrimônio Imaterial do Município de Feira de Santana tramita na Câmara Municipal e entrará em pauta na próxima terça-feira. A iniciativa visa mobilizar a sociedade feirense na busca pelo reconhecimento a nível estadual, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC).

Para João Bililiu, a maior e mais antiga Micareta do Brasil é palco para diversos tipos de manifestações populares e culturais, “não pode deixar de ter seu reconhecimento como Patrimônio Imaterial. Com esse reconhecimento, a nossa Micareta vai encontrar ferramentas para viabilizar novas parcerias, tanto com o poder público quanto com a iniciativa privada”, destacou Bililiu.

Redução no tempo de deslocamento e aumento de 30% na velocidade média registrada nos pontos onde estão os semáforos inteligentes na capital baiana. Esses são alguns dos benefícios gerados pelos 88 equipamentos instalados há quase um ano pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), nas principais vias da cidade.

O mecanismo atua na sincronização do tempo semafórico de forma automática, em tempo real, se adequando às condições de tráfego de cada horário. Os equipamentos são interligados por uma rede de fibra ótica, possibilitando a alteração do tempo semafórico, sempre considerando o fluxo de veículos nas vias. O mesmo modelo é utilizado em cidades como Moscou, na Rússia, e Madri, na Espanha. “O sistema leva em consideração ainda as medições prévias e a realidade do momento, como a ocorrência de um acidente ou algum congestionamento atípico, assimilando os comandos dos operadores e projetando mudanças automáticas em casos semelhantes”, explica o titular da Transalvador, Fabrizzio Muller.

Os semáforos estão implantados numa faixa que se estende desde a Praça João Mangabeira, nos Barris, até o supermercado Makro, na Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). São distribuídos em 46 interseções, distribuídos em locais como a Avenida Juracy Magalhães, Mercado do Rio Vermelho, Avenida Garibaldi, Avenida Centenário, Avenida Presidente Costa e Silva e Avenida Paulo VI, entre outros.

A central de monitoramento destes equipamentos funciona no Núcleo de Operação Assistida – NOA, na sede da Transalvador, nos Barris. O próximo passo será a instalação do sistema de semáforos inteligentes no Comércio, Calçada, Rua Silveira Martins e nas avenidas Manoel Dias, Paulo VI e Dom João VI, dentre outras localidades.

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), declarou que irá disputar uma vaga na Assembléia Legislativa da Bahia nas Eleições 2018. Em seu pronunciamento na manhã de hoje ( 17.04) , na Câmara de Vereadores, Gerusa lançou-se como pré-candidata ao cargo de Deputada Estadual. “Após reuniões com meu grupo político, decidimos que seria uma ótima oportunidade disputar uma das vagas na Assembléia Legislativa. Feira tem bons nomes políticos, caberá ao eleitor que hoje está muito mais seleto, decidir a melhor opção para Bahia. Tenho convicção que poderei trabalhar ainda mais pelo nosso povo. Já me sinto uma vitoriosa por conta com do apoio e fidelidade dos amigos. O povo da Bahia merece e quer mudança”,disse.

A vereadora conta também com o apoio do candidato a Governador do Estado, José Ronaldo de Carvalho e do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (17), julgou procedente a denúncia contra o prefeito do município de Itaetê, Valdes Brito de Souza, pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, o gestor nomeou parentes seus e de seus aliados políticos para diversos cargos públicos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa no valor de R$3.500,00 e determinou que fosse formulada representação ao Ministério Público do Estado da Bahia para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa e que seja feita denúncia à Justiça.

Ele considerou ilegal a nomeação de Edilene Mendes de Souza, mulher do prefeito, para o cargo Secretária Municipal de Assistência Social e ainda de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. E também de Sebastião Rocha de Souza, irmão da vice-prefeita da cidade, para o cargo de Diretor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. Nos dois casos não houve a necessária comprovação da qualificação técnica dos nomeados para os cargos.

Já em relação ao casal Leonídio Souza Damasceno e Gevane Macedo Barberino Damasceno, Secretário Municipal de Educação e Secretária Municipal de Obras, respectivamente, para o relator, a irregularidade é óbvia e afronta a legislação que veda o nepotismo.

A súmula vinculante nº 13 do STF – lembrou – impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cabe recurso da decisão.