:: ‘Municípios’

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Através do Projeto de Lei 25581/2025, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), busca reformular a Lei nº 11.172/2008, que estabelece diretrizes para a política estadual de saneamento básico.

Segundo o parlamentar, a proposta visa tornar obrigatória a inclusão de prazos e ações específicas no Convênio de Cooperação entre o Estado e os Municípios. “Desta forma, os repasses financeiros poderão ser suspensos, caso as obrigações não sejam cumpridas”, afirma Pablo.

A lei atual já reconhece o direito de todos a um ambiente saudável, e estabelece que o Poder Público deve garantir essa condição. No entanto, a falta de efetividade nos serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA) tem gerado preocupações.

“Através do projeto pretendemos assegurar que os municípios tenham ferramentas para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pela EMBASA, sem prejudicar a continuidade dos serviços essenciais à população”, pontua o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEAGRI

Na última quinta-feira (7) o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, conduziu uma reunião extraordinária com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na Casa dos Conselhos. O encontro teve como objetivo a apresentação e discussão do Plano Municipal para os distritos de Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria, Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e Humildes.

Durante a reunião, foram destacadas as principais atividades econômicas da região, bem como os desafios enfrentados pelos produtores locais. Entre os pontos positivos mencionados, destacaram-se a bovinocultura de corte e de leite, a caprinovinocultura, a apicultura e a produção de grãos, como milho e feijão.

Além disso, o secretário ressaltou as iniciativas que têm se mostrado promissoras para incrementar a rentabilidade das comunidades rurais, como as casas de farinha, o agroturismo, a fruticultura, a piscicultura e a avicultura de postura. Essas atividades não apenas representam oportunidades de geração de emprego e renda, mas também de fortalecimento da economia local e de promoção da sustentabilidade na região, buscando soluções integradas para os desafios e aproveitando as potencialidades de cada distrito.

O secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, afirmou que a reunião teve “o objetivo de avaliarmos toda construção do Plano Municipal e o Conselho deliberou pela aprovação deste plano que devemos apresentar nos próximos dias ao prefeito Colbert Martins, a imprensa e a Câmara de Vereadores e a todos os seguimentos produtivos de Feira de Santana”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (Secet), e o Governo da Bahia realizam, entre 15 e 17 de novembro, a 2ª edição do Bahia Beer. O evento contará com concursos, congressos, premiações internacionais, palestras, muita música, informação e diversão para o público.

Os concursos, congressos e premiações serão realizadas nos dias 15 e 16, no Hotel Plaza, na Praça Rui Barbosa, centro da cidade. As iniciativas contarão com a presença de grandes nomes internacionais do ramo cervejeiro. Já as atrações musicais vão tomar conta da avenida Joseph Wagner durante os três dias do evento, com o Cerveja Folia.

Confira a programação

Hotel Plaza
Dia 15.11 (Sexta-feira)
19h – Cerimônia de premiação do Brazilian Internacional Beer Awards (BBA), que vai celebrar a excelência e inovação no universo cervejeiro.

Dia 16.11 (Sábado)
19h – Final do concurso Cerveja no Prato, com a participação dos chefs internacionais Erick Jacquin, Vanessa Silva e Antonio Maiolica. :: LEIA MAIS »

Aplicativo Meu RPPS – Foto: Jorge Magalhães/Arquivo

O Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) reforça a importância da realização da prova de vida para aposentados e pensionistas do município, com data limite até 27 de dezembro. Até o momento, 1.401 beneficiários realizaram o procedimento, sendo 1.229 inativos e 172 pensionistas. Contudo, ainda faltam 2.388 pessoas para completar a prova de vida, o que é essencial para garantir a continuidade do pagamento dos benefícios.

Cerca de 3 mil aposentados e 500 pensionistas foram convocados para esse procedimento, indispensável para assegurar a continuidade do pagamento dos benefícios.

A prova de vida pode ser feita de três formas para maior comodidade dos beneficiários. A primeira opção é realizar o procedimento diretamente na Caixa Econômica Federal. Além disso, os beneficiários também têm a alternativa de realizar a prova de vida virtualmente, por meio do aplicativo Meu RPPS, disponível para download. Por fim, é possível realizar o procedimento presencialmente na Previdência Municipal de Feira de Santana, localizada na Vila de Santo Antônio, 247, no Bairro Capuchinhos. :: LEIA MAIS »

Foto: Flaviny Najara

Os candidatos que não conseguiram fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, em razão de problemas logísticos ou doenças previstas no edital, têm até esta sexta-feira (15) para solicitar a reaplicação do exame, através da Página do Participante. Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro.

Em relação à infraestrutura e logística, os motivos válidos para a reaplicação são o comprometimento da infraestrutura; a falta de energia elétrica no local de prova; e erro de aplicação. Já quem faltou por motivos de saúde, as doenças infectocontagiosas listadas são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

Documentos – Nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) individualmente. No que se refere a problemas logísticos, o instituto avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Balanço – No Brasil, ao todo, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2024. Na Bahia, foram mais 376 mil inscritos, alcançando 100% dos estudantes concluintes do Ensino Médio, sendo mais 140 mil concluintes da rede estadual de ensino. Um dos fatores que contribuíram para isso foi a ação “Tô com Você no Enem”, desenvolvida pela SEC em toda rede estadual de ensino, ao longo do ano letivo. A ação vem atuando desde a abertura para pedido de isenção na inscrição do Enem até o acolhimento nos dias de prova. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Juazeiro – Foto: Ascom/PMJ

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ) vai realizar a progressão e promoção dos servidores efetivos de todas as categorias, referente ao exercício de 2024. Esse ajuste será incorporado ao salário de novembro, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que servem ao município.

Essas progressões e promoções, que acontecem a cada dois anos, foram realizadas três vezes durante o mandato da prefeita Suzana Ramos. Além da de 2024, foram feitos os ajustes de 2020, que estava pendente e foi cumprido pela gestão atual, e o de 2022. Desde que assumiu, Suzana restabeleceu os aumentos salariais previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), dando continuidade a essas valorizações.

Para a prefeita Suzana Ramos, valorizar os servidores é essencial para um bom atendimento à população. “Desde que assumi, temos tratado o servidor com respeito e atenção, sempre dialogando com todas as categorias. Concedemos direitos e benefícios dentro do orçamento e conseguimos o maior reajuste da história de Juazeiro, além da equiparação salarial para diversas áreas. Qualificar e investir nos nossos servidores é uma prioridade”, destacou Suzana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA) recebeu, por emenda do deputado federal (licenciado) Zé Neto, na manhã desta segunda (11), uma nova viatura blindada, para melhorar a efetividade do trabalho dos policiais no reforço da segurança e no enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais do estado.

Conforme afirmou Vagner Gomes, superintendente da PRF, “essa entrega reforça o compromisso do deputado com a segurança pública da Bahia e do Brasil. E o mais importante é que essa viatura vai reforçar, não só o patrulhamento ostensivo das rodovias que cortam Feira de Santana, mas também vai proteger, ainda mais, os nossos agentes, tendo em vista que é um veículo blindado, trazendo mais tranquilidade e melhor operacionalidade pra toda região”.

O equipamento foi adquirido com emenda no valor de R$250 mil, destinada pelo parlamentar em Dezembro do último ano, e se soma a outras sete viaturas que também foram entregues à PRF, nos últimos dias, por emendas de parlamentares. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A Casa do Benin, no Pelourinho, foi palco do Seminário Nacional do Samba, que discutiu o tema “Do ritmo à riqueza: A valorização do samba da Bahia e o papel dos investimentos”. O encontro, realizado na última sexta-feira (8), trouxe à tona a importância do samba para a geração de renda e a identidade cultural baiana.

Organizado pela União das Entidades de Samba da Bahia (Unisamba), o seminário reuniu músicos, gestores culturais e representantes de entidades afrodescendentes para discutir a valorização do gênero e o apoio financeiro necessário para seu fortalecimento. O evento foi uma oportunidade para empresários do entretenimento se unirem a projetos que busquem uma maior valorização econômica para o samba, com apoio dos setores público e privado.

Para o coordenador da Unisamba, Jairo da Mata, a escolha da Casa de Benin foi estratégica. “Decidimos realizar o evento aqui pela representatividade que o local possui para a comunidade negra”, afirmou, ressaltando que a casa simboliza os laços entre Bahia e África, reforçando o elo entre o samba e a cultura afro-brasileira.

A programação contou com duas mesas de debate. A primeira abordou o samba como matriz cultural e força de transformação social, enquanto a segunda focou na captação de investimentos para blocos e associações ligados à cultura afrodescendente.

O coordenador pontuou que, apesar do impacto econômico gerado pelo samba em Salvador, nem sempre os frutos chegam à comunidade. “O samba materializa a cultura na periferia, mas o retorno econômico ainda não alcança todos. Ganha-se com turismo, com a venda de bebidas, mas pouco se reinveste na base”, alertou Da Matta. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Chung/Ascom SEC

A Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC) lançou o Prêmio Ideba – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado da Bahia. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8) e o objetivo é reconhecer e premiar as escolas estaduais e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que atingirem as metas da Educação Básica previstas. Poderão participar as unidades habilitadas a realizar o Sistema da Avaliação Baiano da Educação (Sabe) e os NTEs com escolas que atenderem aos critérios do edital.

A premiação é de R$10 milhões, com recebimento em 2025. A iniciativa é uma forma de motivar e reconhecer as escolas que têm se empenhado não só em cumprir metas, mas que estão pensando, principalmente, na aprendizagem e no sucesso escolar dos estudantes. O Ideba é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar e das médias de desempenho nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sabe. Para os NTEs concorrerem é preciso que tenham, no mínimo, 40% das unidades escolares do território alcançando a meta do índice. :: LEIA MAIS »

Superintendente do Procon, Maurício Carvalho – Foto: Reprodução/Procon-PMFS

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana iniciou na manhã de sexta-feira (8), a fiscalização em lojas do Centro da cidade para garantir a transparência das promoções da Black Friday 2024 – tradicional período de compras que oferece aos consumidores descontos convidativos.

O órgão pontua que as promoções devem seguir os procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ainda orienta que os consumidores pesquisem os preços dos produtos antes da Black Friday e guardem provas – como fotos ou capturas de tela. Os consumidores devem prestar atenção nas condições de pagamento, possíveis juros em compras parceladas, e na política de trocas.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, recomenda que os consumidores registrem os preços dos produtos antes da Black Friday para evitar o que é conhecido como “maquiagem de preços” – prática em que o valor é aumentado previamente e reduzido apenas para aparentar um desconto.

Outro ponto importante é verificar as condições de pagamento. “Nas compras parceladas, é fundamental que o consumidor fique atento aos juros embutidos, pois eles podem anular o desconto da promoção”, alerta Maurício.

Além disso, ele reforça que os direitos de troca e o prazo de arrependimento em compras online, de até sete dias, permanecem válidos durante a Black Friday, conforme o Código de Defesa do Consumidor estabelece. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está aplicando novas regras para a remoção de veículos abandonados nas ruas, em conformidade com a Lei n° 344/2018. Essa lei regula a remoção de veículos em vias públicas da cidade, que estejam em mau estado de conservação e caracterizem abandono. Emitida notificação, o proprietário tem cinco dias corridos para retirar o veículo da via pública. A medida também segue o disposto no artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o superintendente municipal de Trânsito, Moacir Lima, o prazo anterior para que a Prefeitura pudesse remover veículos abandonados das ruas era de dez dias úteis. Esse período foi reduzido para cinco dias úteis, com o objetivo de agilizar o processo. Avisos serão fixados nos veículos em situação de abandono, orientando os proprietários sobre a necessidade de remoção.

Se o prazo de cinco dias úteis não for cumprido, a Prefeitura retira o veículo da via e o encaminha para uma área localizada no bairro Campo do Gado, onde o responsável deverá arcar com os custos de remoção. O proprietário terá um prazo para fazer a retirada do veículo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TRE-BA

As eleitoras e os eleitores que não compareceram ao segundo turno das Eleições Municipais de 2024 têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Para aquelas pessoas que não compareceram às urnas no primeiro turno, o prazo para justificar é até 5 de dezembro de 2024.

A justificativa pode ser realizada por diversos canais como o aplicativo e-Título, o Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral. Cada justificativa é válida apenas para o turno em que o eleitor não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos pleitos em que a eleitora ou o eleitor estiver ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

A análise da justificativa será feita pela autoridade judiciária da zona eleitoral na qual inscrito a eleitora ou o eleitor. Caso a justificativa seja aceita, será registrada no histórico do título eleitoral. Se não for aceita, o eleitor deverá pagar a multa por ausência às urnas no valor de R$ 3,51 por turno.

Como justificar

– Pelo e-Título: o eleitor deve preencher os dados e anexar a documentação solicitada, recebendo um protocolo de envio.

– Pelo site do TRE-BA: Acesse “Autoatendimento do Eleitor” e clique em “Justificativa Eleitoral” no site www.tre-ba.jus.br.

– Presencialmente: Dirija-se ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral com o Formulário de Justificativa Eleitoral (RJE) preenchido, anexando cópia de um documento oficial com foto e do documento comprobatório do motivo de ausência. :: LEIA MAIS »

Foto: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediram recomendações conjuntas ao atual gestor, Mário Alexandre Correa de Sousa, e ao prefeito eleito, Valderico Luiz dos Reis Júnior, para assegurar uma transição governamental transparente e eficiente no Município de Ilhéus (BA). Dentre as ações recomendadas, destaca-se a criação de uma equipe mista, composta por representantes de ambas as administrações, que deverá documentar cada etapa do processo. Também foi recomendada a manutenção atualizada de informações sobre o processo de transição no Portal da Transparência do Município.

As recomendações foram assinadas pelos procuradores da República Paulo Marques, Bruno Olivo de Sales e Marcela Régis Fonseca e pela promotora de Justiça Alicia Violeta Botelho Sgadari. O objetivo é promover uma atuação preventiva a fim de evitar irregularidades e eventuais demandas judiciais, cíveis ou criminais, aos gestores.

“Historicamente se tem percebido que as transições de poder nos municípios podem dar ensejo a irregularidades e práticas atentatórias a regras e princípios constitucionais e legais, com gravames financeiros aos cofres públicos, além da perda ou destruição de acervo documental do ente, dificultando o desempenho adequado das funções públicas parte dos novos gestores, no início dos seus mandatos”, afirmam os membros dos MPs.

De acordo com as recomendações, é imprescindível que o prefeito que deixa o mandato atue para garantir a permanência dos serviços essenciais prestados à população, com a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros e documentos públicos em seu poder. Já o candidato eleito deve ter acesso a todas as informações a respeito da gestão de recursos públicos provenientes de convênios ou contratos com a União ou seus órgãos. :: LEIA MAIS »

O prefeito Edifrancio Oliveira, junto com o deputado federal, João Leão, apresentaram o projeto para o ministro Fufuca – Foto: Mariana Raphael/Mesp

O ministro do Esporte, André Fufuca, recebeu na quarta-feira (6) o prefeito de Santa Bárbara (BA), Edifrancio Oliveira, e conheceu o Projeto “Jovens em Movimento”, apresentado pela Prefeitura Municipal. A iniciativa, voltada para jovens de 10 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, busca promover a inclusão social e o bem-estar por meio do esporte.

O objetivo do Projeto “Jovens em Movimento” é oferecer uma alternativa saudável e positiva em um cenário marcado pela falta de oportunidades, violência e exclusão social. A meta é atender cerca de 2.000 jovens com o apoio de instrutores qualificados e material esportivo, proporcionando uma ocupação produtiva e motivadora que visa reduzir o envolvimento com drogas e violência.

O ministro Fufuca destacou o impacto transformador do esporte: “Não há caminho mais rápido, fácil e acessível para transformar vidas do que pelo esporte. Acredito que este projeto tem o poder real de mudar vidas de forma concreta e imediata.”

O prefeito Edifrancio Oliveira também enfatizou a relevância do projeto para a comunidade, especialmente para os jovens em situação de vulnerabilidade: “Este é um projeto de todos e para todos. Queremos que cada jovem em nossa cidade se sinta incluído, valorizado e com oportunidades iguais para crescer e se desenvolver. Oferecer uma alternativa concreta como essa é ajudar a transformar realidades e construir um futuro mais promissor para nossa juventude.” :: LEIA MAIS »