:: ‘Municípios’

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Uma comissão de vereadores foi visitar as obras de ampliação da emergência no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) que alguns deles chamam de ”puxadinho”. Em entrevista ao site Política In Rosa, o vereador Cadmiel Pereira (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, destacou que o diretor da unidade, José Carlos Pitangueira, informou a eles que o local passaria de pouco mais de 200 leitos para 345. “Seria um acréscimo de 72 leitos. É uma boa reforma com o prazo de execução de seis meses e que custará pouco mais de R$ 5 milhões”, afirmou.

Cadmiel disse ainda que a engenheira Michele Natividade responsável pela obra fez a apresentação a todos onde eles puderam ver os operários trabalhando. “Mas achar que é uma boa obra não muda nossa posicionamento político de que o governador Rui Costa fez uma promessa que não cumpriu, a construção de um novo hospital geral para a cidade. Aumentar 72 leitos não dará conta da demanda que é gravidade de media e alta complexidade para Feira de Santana e mais 126 municípios”, completou.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador petista Alberto Nery também participou da visita as obras de ampliação da emergência no Hospital Geral Clériston Andrade. Ele era um dos vereadores que compunham uma comissão designada pelo presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), para ir à unidade de saúde.

Nery disse ao site Política In Rosa que tentou mostrar aos colegas que o HGCA passa por uma reforma e ampliação e não a construção de um novo hospital. “Acho que todos eles saíram convencidos e satisfeitos da execução que terá novos leitos para a nossa cidade, trazendo uma melhora das instalações e prestando um bom atendimento. Ainda assim o HGCA não parou mesmo com a obra estando de vento em popa”, ressaltou. A previsão de entrega da obra é para julho.

A única, ainda de acordo com o vereador, que não saiu satisfeita foi à vereadora Neinha (PTB), mas isso não o preocupa. “Nosso papel foi demonstrar a realidade para que essa situação não esteja sendo usada na Casa como politicagem”, finalizou.

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

A invasão de Eunápolis por um grupo de criminosos, que durante quase uma hora tocou o terror naquela cidade do Sul da Bahia, na madrugada da última terça-feira (6), mostra a falência total do esquema de segurança pública do Governo do Estado, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “Essa é a única explicação para os fatos registrados na madrugada de terça-feira, quando um grupo de criminosos fortemente armados interditou as duas rodovias que dão acesso a Eunápolis e invadiu a cidade para assaltar uma empresa transportadora de valores”, disse o deputado, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7).

Durante o ataque, os criminosos fizeram disparos a torto e a direito, incendiaram veículos, bloquearam o quartel da Polícia Militar, tomaram reféns e explodiram dinamite e granadas, deixando em pânico e amedrontados os mais de 100 mil moradores da cidade. “Diante disso, não há como negar: é a falência total da segurança pública. A partir de agora, estamos todos, cada baiano, cada família baiana, entregues à própria sorte”, salientou Geilson.

MULHERES – O deputado antecipou, em seu discurso, as homenagens pela passagem do Dia da Mulher, comemorado em todo o mundo no dia 8 de março, “data de grande significado na luta que as mulheres vêm travando para serem reconhecidas em seus direitos e respeitadas como cidadãs”.

“Nossa solidariedade às mulheres baianas vitimadas diretamente pela violência que toma conta da Bahia, e também às que perderam pais, filhos, parentes ou amigos nessa verdadeira guerra que se trava em nossa terra e que estamos perdendo”, acrescentou.

Deputado Angelo Coronel (PSD)

Incentivar ações de fiscalização, proteção e preservação ambiental na Bahia através das administrações municipais. Este é o principal objetivo da proposta indicada ao governador Rui Costa, pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD). Pela proposta, a Bahia adotará o ICMS Ecológico, mecanismo tributário que aumenta para os municípios as parcelas dos ICMS de acordo com o atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis do Estado.

De acordo com o presidente, a ideia é remunerar os municípios que direta ou indiretamente preservem o meio ambiente. “Nossa Bahia possui uma enorme diversidade de ecossistemas, com grandes áreas em situação de difícil sustentabilidade, algumas já em avançado estado de pré-desertificação, como áreas de caatinga e semiárido. Sendo assim faz-se urgente a adoção de políticas conservacionistas”, explicou Coronel.

O autor da indicação ressalta que 17 estados brasileiros já adotaram o ICMS Verde, ou ICMS Ecológico. “A Bahia não pode ficar fora deste contexto. Nós temos mais de 1.100km de extensão de faixa litorânea, com muitas áreas de manguezais e desembocaduras de rios a necessitar de monitoramento e fiscalização”, lembrou. Além da faixa litorânea, Coronel lembrou também das áreas remanescentes de Mata Atlântica e dos inúmeros municípios ribeirinhos, das barrancas do São Francisco, do Paraguaçu e de todos que fazem parte da bacia hidrográfica da Bahia. “Esses municípios, se incentivados, podem atuar de forma efetiva na preservação e fiscalização de todos os seus ecossistemas”, completou.

ENERGIA SOLAR

Em outra indicação ao governador Rui Costa, o presidente Angelo Coronel propõe o ajuste das faixas de isenção do ICMS nas operações internas de micro e minigeração de energia elétrica distribuída. Essas faixas de isenções se referem as centrais de geração de energia instaladas em prédios, empresas e instituições que vendem para a concessionária o excedente recebendo créditos.

A Bahia, na verdade já concede essa isenção, porém é baseada em resolução da ANEEL de 2012 que definia como microgeradora a central geradora com potencia instalada menor ou igual a 100KW. E como minigeradora a central com potencia superior a 100KW e menor ou igual a 1MW. Acontece que em 2015 a ANEEL publicou nova resolução de numero 687/2015, revendo os limites de microgeração para até 75KW e de minigeração acima de 75KW e menor ou igual a 5MW.

De acordo com Angelo Coronel, readequar as faixas de classificação vai incentivar a instalação dessas centrais em prédios residenciais e empresariais “incentivando a geração distribuída, aumentando a adesão à energia solar e levando a atração de novos investimentos para o Estado”, concluiu.

Prefeito de Conquista com representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários 

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve reunido nesta terça-feira (06), no Gabinete Civil, com o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Vitória da Conquista (Sincavir). A gestão municipal estuda substituir veículos alugados pelo serviço de táxi para proporcionar uma economia nos cofres públicos municipais. “A nossa intenção é dar possibilidade de mercado para a categoria, hoje com 365 motoristas de táxis”, contou o prefeito Herzem Gusmão, que já solicitou à secretária de Administração, Silvana Alves, que inicie os estudos para uma licitação referente à demanda por veículos do poder público municipal.

Experiências como esta já foram adotadas por outras cidades, como Porto Alegre e Salvador. O Governo Federal também tem trabalhado na implementação de metodologia semelhante para reduzir o custo da aquisição e manutenção da prestação de serviços dos órgãos e entidades federais, com o chamado “TáxiGov”. “O custo benefício é extraordinário. Ganha a Prefeitura, com a economia nos cofres públicos, e a categoria. É um serviço de qualidade e, por meio de um sistema GPS instalado nesses táxis, a Prefeitura terá um controle real do que ela tem de pagar mês a mês”, comentou o prefeito, assegurando: “vamos buscar o melhor modelo para implementar aqui”. O vereador Luis Carlos Dudé também participou da reunião.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (07), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito do município de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, por irregularidades com diárias pagas por supostas viagens no ano de 2015. O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, informou que os valores pagos ao ex-prefeito foram excessivos e, por esse motivo, imputou multa de R$2 mil e determinou ressarcimento aos cofres municipais do valor R$123.200,00, com recursos pessoais.

O relator chegou à conclusão que o ex-prefeito usou as diárias para complementar seus subsídios e de seus secretários, vez que “viajou” em praticamente todos os meses de 2015, somando um total de 51 dias longe de seu município. Ele, pessoalmente, recebeu o montante de R$46.600,00 a título de diárias no exercício. Essa prática, segundo o conselheiros relator, “já seria comum nos anos anteriores, no qual o gestor também percebeu valores excessivos em diárias, na quantia de R$44.300,00 (2013) e R$46.300,00 (2014). Também não foi comprovada a real ocorrência das viagens”.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, julgou procedente o processo com aplicação de multa ao gestor municipal e o ressarcimento ao erário do dano causado. Cabe recurso da decisão.

Medicamentos

Os anti-hipertensivos são os medicamentos da Rede de Atenção Básica mais solicitados pela população carente de Feira de Santana, junto a Assistência Farmacêutica da Prefeitura, serviço vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. A conclusão tem como parâmetro as estatísticas do órgão referentes ao ano 2017. Aparecem na frente da relação com uma média mensal de 817 mil unidades de comprimidos distribuídos.

O relatório indica que os medicamentos para tratamento da diabetes, com 485 mil unidades de comprimidos entregues à população, aparece no segundo lugar do “ranking”. Foram distribuídos o total de 2.800 frascos de insulina e 800 outros de insulina regular para consumo mensal. Já para a saúde mental foram 410 mil unidades de comprimidos de vários remédios. Assegurando uma assistência completa aos usuários, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Assistência Farmacêutica, realizou apenas no mês de janeiro um investimento de mais de 941 mil reais na distribuição de medicamentos na Rede de Atenção Básica.

Ao todo são distribuídos pela Prefeitura Municipal 162 tipos de medicamentos que incluem: antibióticos, antitérmicos, analgésicos, antialérgicos, anti-hipertensivos, remédios de diabetes, fitoterápicos, entre outros. “Dentro dessa relação constam medicamentos cujo fornecimento pelo Município não é obrigatório. Mas para atender demandas existentes na nossa população, a Secretaria os adquire, com recursos próprios, fornecendo assim um melhor controle e tratamento de agravos”, informa a secretária de saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Cidadão que busca o remédio deve ter receituário médico e cartão do SUS

Para adquirir algum medicamento, o cidadão após passar por atendimento numa unidade de saúde, precisa ter em mãos o receituário médico, o cartão SUS e documento de identidade com foto, informa Juraci Leite, coordenador da Assistência Farmacêutica do Município. Ele observa que, em determinado período, pode acontecer de um certo medicamento acabar. Quando isso ocorre remessas extras são enviadas, para evitar o desabastecimento. Os estoques das unidades de saúde, diz ele, são sempre reabastecidos conforme cronograma de distribuição. A medida visa manter um controle da dispensação e evitar desperdícios.

Prefeito de Camaçari em Brasília

Em busca de recursos para promover mais melhorias para Camaçari, o prefeito Elinaldo Araújo está em Brasília desde a última segunda-feira (05) e segue na capital do país até quinta-feira (8/9), com extensa agenda com ministros e representantes de setores específicos do governo federal. O gestor municipal está acompanhado dos secretários da Infraestrutura, Joselene Cardim, da Habitação, Júnior Borges, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Juliana Paes e do Esporte, Sessé Abreu. Diversas pautas estão sendo tratadas pela comitiva da Prefeitura de Camaçari. O primeiro encontro ocorreu com a equipe de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para discutir algumas pendências da obra do Rio Camaçari, das fases 1 e 2.

A segunda agenda foi no Ministério do Esporte, para discutir sobre o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), visando a liberação de recursos, já que as obras já foram iniciadas. Na sequência, a equipe se dirigiu para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para resolver questões de creches, cobertura de quadra e construção de novas quadras no município. A reunião foi avaliada de forma positiva pelo prefeito Elinaldo, que saiu otimista e ainda contou com a participação do presidente do fundo, Silvio Pinheiro, e do deputado federal, Paulo Azi.

Outro encontro ocorreu com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para falar, mais uma vez, sobre o retorno das obras do Rio Camaçari, pedindo celeridade na autorização, além de futuros projetos do município através do programa Minha Casa, Minha Vida e da entrega das chaves dos empreendimentos Sítio Verde e Sítio Horizonte.

O prefeito Elinaldo segue com os compromissos em Brasília até quinta-feira, e espera que a viagem gere boas notícias para a população de Camaçari. “A expectativa é que a gente saia daqui com a garantia de recursos para os projetos em andamento no município, não podemos ficar de braços cruzados esperando que as coisas aconteçam, por isso estamos aqui em Brasília buscando caminhos para conseguir verba para investir em nossa cidade”, destacou.