:: ‘Municípios’

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira, 05, Projeto de Lei 25580-24, que visa alterar a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, reorganizando o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A proposta é permitir que os municípios da Bahia possam firmar convênios com o Estado, garantindo que seus servidores públicos ativos e inativos, tanto da administração direta quanto indireta, possam se beneficiar do Planserv.

A Lei nº 9.528, estabelecida em 2005, foi um marco na reestruturação do sistema de saúde pública destinado aos servidores estaduais, proporcionando maior racionalidade e benefícios significativos por meio do Planserv. O deputado enfatiza a importância desse sistema e a necessidade de avanços para garantir melhorias contínuas.

“Com a proposta em pauta, os municípios poderão integrar-se ao sistema estadual, permitindo que seus servidores tenham acesso aos serviços do Planserv”, afirma o deputado. Segundo Pablo, esta inclusão é vista como uma medida fundamental para fortalecer a colaboração entre Estado e Municípios, especialmente nas regiões interioranas da Bahia, onde o acesso à saúde pode ser mais desafiador. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Curuca (União Brasil)

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou no dia 11 de outubro deste ano.

Nesta décima sétima edição, o entrevistado é o vereador reeleito Zé Curuca (União Brasil).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Zé Curuca, que foi reeleito nas eleições deste ano. Zé Curuca informou que sua infância foi estudando, jogando bola, gude e caçando de badogue. “Era muito bom. Naquele tempo, a gente não tinha maldade”, falou.

Questionado sobre o que lhe levou a entrar na política, Zé Curuca falou que desde criança era muito observador. “Meu pai, naquele tempo, era no tempo que votava em Zé Falcão, João Durval, Colbert e também em finado Diogo que era meu padrinho. Eu era pequeno. Aí fui crescendo, desenvolvendo e com 16 anos eu fazia colagem, colocando cartaz nas portas, no muro e tal com Ioiô”, disse.

Quando fez 18 anos, segundo ele, seu primeiro voto foi para Sérgio Carneiro e vereador Roberto Tourinho. “Eu nunca poderia imaginar que chegaria aqui na Câmara e me encontrar com Roberto Tourinho sabendo que foi o meu candidato”, relatou.

Zé Curuca contou que tem um sonho em sua vida. “Eu tenho um sonho na minha vida de realizar grandes obras na minha região, tanto na sede como o povo na zona rural”, afirmou.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Divulgação/PMFS

Nesta terça-feira (5), a Fundação Hospitalar deu início à campanha Novembro Azul, com o objetivo de conscientizar a população sobre o câncer de próstata e incentivar os homens a cuidarem da saúde. A abertura do evento ocorreu no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC).

A diretora-presidente da Fundação, Gilberte Lucas, ressaltou que, somente neste ano, foram diagnosticados 152 novos casos de câncer de próstata no CMPC. Nos últimos seis anos, esse número ultrapassou 700 casos.

“Todas as unidades da Fundação Hospitalar estarão agendando exames de PSA, ultrassonografia de próstata, biópsias e consultas com urologistas. É essencial que os homens compareçam, pois a detecção precoce aumenta as chances de sucesso no tratamento”, assegura.

O aposentado João Pereira compartilhou sua experiência, admitindo que nunca havia feito o exame de toque retal, necessário para o diagnóstico precoce da doença. “Eu tinha medo e vergonha. Foram minha filha e minha neta que me incentivaram a realizar o exame”, relatou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEDUC

Representantes de Feira de Santana participaram, na última quinta-feira (31), do Festival dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA), realizado em Salvador. O evento promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reuniu mobilizadores e adolescentes dos Núcleos de toda a Bahia para celebrar o alcance e transformação resultantes das ações dos adolescentes dos Nucas em seus territórios, por meio da apresentação das atividades realizadas nas quatro temáticas propostas pela edição 2021-2024 do Selo UNICEF.

O encontro mostrou e valorizou as atividades realizadas pelos adolescentes durante o período dos 4 anos vigentes da edição, com foco em quatro áreas: empoderamento feminino e igualdade de gênero; prevenção da gravidez na adolescência e direitos à saúde sexual e reprodutiva; combate ao racismo e outras violências; e mitigação dos impactos das mudanças climáticas sobre crianças e adolescentes.

O NUCA é uma iniciativa ligada ao Selo UNICEF que busca promover a participação ativa da juventude nas decisões que afetam suas vidas e comunidades, funcionando como um espaço de diálogo e ação, onde eles podem discutir questões relevantes, propor soluções e mobilizar a sociedade. :: LEIA MAIS »

Reprodução Foto: YouTube/Setasc-MT

Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).

O texto (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) a criação de um mecanismo tecnológico, virtual ou físico, que funcione como um alarme de emergência, para que caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas notifiquem as forças de segurança caso sejam vítimas de crimes em seus veículos.

Rosana Martinelli argumentou que são frequentes os relatos de crimes ocorridos no interior de veículos em serviço, principalmente por parte dos motoristas de aplicativo. “A elevada circulação de pessoas nesses automóveis aumenta a vulnerabilidade, pois há constante troca de passageiros sem identificação prévia ou controle, o que facilita a ação de criminosos. Além disso, o ambiente restrito dos veículos e a impossibilidade de prever o comportamento dos ocupantes cria um cenário propício para delitos”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SeturBA

A Bandeira Azul, certificação internacional que reconhece áreas litorâneas com qualidade ambiental e sustentabilidade, foi hasteada, no sábado (2), nas praias de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe e da Viração, na Ilha dos Frades (Salvador), na zona turística Baía de Todos-os-Santos.

A cerimônia que oficializou o selo para a alta temporada 2024/25 foi promovida pela Fundação Baía Viva (FBV), com a participação da Secretaria de Turismo (Setur-BA), da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav) e do Conselho Baiano de Turismo (CBTur), entre outras entidades.

“Essa certificação demonstra a relevância do trabalho de preservação ambiental que a fundação Baía Viva realiza na região. É um esforço que encontra eco nas políticas públicas do Governo do Estado, que desenvolve ações importantes, como a qualificação náutica e o incentivo ao turismo sustentável”, declarou a titular da Setur-BA, em exercício, Giulliana Brito.

“Com a Bandeira Azul e os novos voos internacionais para a Bahia, lançados pelo Estado, acreditamos que a Ilha dos Frades deverá ter um aumento no fluxo de turistas. No verão, ela chega a receber 1,8 mil pessoas por dia, o que gera empregabilidade. A certificação passa confiança aos visitantes”, ressaltou a presidente da FBV, Isabela Suarez. :: LEIA MAIS »

Vereador Gean Caverna – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou no dia 11 de outubro deste ano.

Nesta décima sexta edição, o entrevistado é o vereador eleito Gean Caverna (Podemos).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Gean Caverna, que foi eleito nas eleições deste ano. Gean Caverna informou que é um homem do campo. “Fui criado na zona rural trabalhando na roça juntamente com meu pai e minha mãe. Sempre gostei de empreender, comerciante. Desde os meus 10 anos de idade, já vendia geladinho e sempre criei bicho. Com 18 anos, coloquei um comércio que deu origem ao meu nome, pois o nome do bar era Caverna Drinks e, por isso, me chamam de Gean Caverna”, relatou.

Gean informou que também já foi motorista de ambulância e agente distrital no distrito que reside. “Tenho mais de dez anos que não tenho cargo político. Sou comerciante ainda. Trabalho na feira de Periperi, no mercado de Periperi em Salvador”, disse.

Perguntado sobre o que mais lhe motiva na política, Gean Caverna afirmou que é poder ajudar aqueles que mais necessitam.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Fatima Brandão

O Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), conhecido como Hospital da Mulher, vinculado à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, realizou um encontro com profissionais de diversos setores para discutir os desafios do cuidado com prematuros e lançar a 3ª etapa do Método Canguru na manhã desta sexta-feira (1º). O evento, em alusão ao Dia Mundial da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro, contou com palestras sobre o cuidado humanizado na unidade neonatal, apoio às mães e o seguimento ambulatorial dos bebês.

A diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, destacou o compromisso do Complexo Materno Infantil do HIPS. Em uma década, o Hospital da Mulher realizou 70 mil partos, com uma taxa de prematuridade de 6,6%.

“O Hospital da Mulher desempenha um papel fundamental no acolhimento e acompanhamento de crianças prematuras, garantindo atendimento especializado. Por isso, reforçamos a campanha do Novembro Roxo para que as mães possam se tornar multiplicadoras da causa da prematuridade”, afirmou Gilberte Lucas.

Ela também explicou que a taxa de prematuridade da unidade está alinhada com as diretrizes do Ministério da Saúde. “Realizamos 4.167 partos prematuros nos últimos dez anos, o que justifica a necessidade de uma nova etapa de atendimento para esses pacientes”, completou a gestora. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Casa Civil

Durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (31), que tratou sobre a ampliação da atuação da União nas ações de Segurança Pública, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que “a criação de uma política pública unificada de segurança perpassa por esse tipo de discussão estratégica, para somar visões e prioridades regionais em torno de um objetivo comum”.

De acordo com o governador, a reunião serviu para que fossem colocadas as necessidades específicas de cada estado. “Agora, tanto no âmbito do Consórcio Nordeste, quanto junto a todos os governadores do Brasil, com o suporte dos secretários de Segurança Pública, iremos analisar a proposta. Nossa meta é devolver ao presidente um plano articulado para um pacto nacional de segurança pública, que integre as demandas de cada estado,” afirmou o governador, que estava acompanhado secretários de segurança pública e de administração penitenciária e ressocialização, Marcelo Werner e José Castro, respectivamente.

Na ocasião, foram apresentados detalhes da PEC, que propõe inserir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. Essa inclusão permitirá à União estabelecer diretrizes nacionais de segurança e para o sistema prisional, alinhando o trabalho dos estados com um planejamento estratégico centralizado. O governo federal avaliará as contribuições dos governadores antes de enviar a PEC ao Congresso. Para aprovação, a PEC deverá passar pela Câmara e pelo Senado, obtendo três quintos dos votos em dois turnos de votação.

No início dos trabalhos, o presidente Lula destacou a importância de um espaço de diálogo aberto. “Eu queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. É uma reunião em que não existe censura, não existe impedimento de cada um dizer aquilo que pensa, aquilo que ele acha que é verdade e, sobretudo, também fazer alguma proposta de solução para que a gente possa dar encaminhamento nesse assunto”, afirmou o presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Os artistas, produtores e agentes culturais de Feira de Santana já podem se inscrever para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições, que acontecem de 1º a 8 de novembro, oferecem oportunidades para que iniciativas culturais sejam reconhecidas e financiadas. Os editais foram publicados na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível no endereço:  https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/.

A ação faz parte da implementação da Lei Aldir Blanc, por meio da Lei Federal Nº 14.399/2022, que busca fomentar a cultura em âmbito local, regional e nacional, com um investimento específico para apoiar a diversidade cultural de Feira de Santana. A gestão local está sendo acompanhada pela Comissão Gestora de Monitoramento, criada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e composta por representantes tanto do poder público quanto da sociedade civil. O grupo é responsável por monitorar a aplicação dos recursos e garantir a execução dos projetos selecionados nos editais.

Os editais contemplam diferentes categorias de financiamento e apoio cultural:

1 – Feira de Tradição – Para projetos culturais que celebram a diversidade e a tradição local.

2 – Mestres e Mestras da Cultura Popular – Destinado à premiação de agentes culturais representativos da cultura popular.

3 – Cadeiras da Cultura Feirense – Para celebração de termos de parceria cultural voltados à cultura local.

4 – Eventos Literários – Projetos que promovem a literatura e o incentivo à leitura.

5 – Manutenção de Espaços Culturais – Apoio para a manutenção de espaços culturais em Feira de Santana.

6 – Pontos e Pontões de Cultura – Cultura Viva – Fomento a iniciativas de pontos e redes de cultura comunitária.

7 – Premiação de Pontos de Cultura – Cultura Viva – Premiação destinada a coletivos culturais que promovem a cultura viva.

Para aqueles que desejam submeter projetos, a Secretaria de Cultura destaca a importância de atender aos critérios de elegibilidade descritos em cada edital. Os interessados devem consultar o Diário Oficial para obter informações detalhadas sobre cada chamada pública e verificar os requisitos e documentos necessários. :: LEIA MAIS »

Foto: Shutterstock

As pessoas trans e não binárias conquistaram mais uma importante garantia para efetivação do direito ao nome e gênero com os quais se identificam nos documentos. Após atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), será garantida gratuidade para verificação de protestos, ou seja, registro da falta de pagamento de dívidas. Atualmente, o procedimento é realizado pela emissão de certidões em cartórios específicos. O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero, e deve ser emitido pelos tabelionatos dos locais de residência dos últimos cinco anos.

Apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento de alteração de prenome e gênero, garantida desde 2019 através do Provimento Conjunto 17/2019 da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), atualmente é cobrada uma taxa para emissão do documento. Na avaliação da coordenadora de Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida, esse é um fator que tem comprometido a efetivação do direito das pessoas trans terem o nome e gênero adequados nos documentos.

“Por conta da ausência de oportunidades e da transfobia, esse é um público bastante vulnerabilizado. Não é incomum que essas pessoas não tenham condições financeiras de arcar com as taxas para emissão da certidão de protesto”, explica a defensora pública.

Para o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno de Souza, que atuou em conjunto com a DPE/BA para garantir a gratuidade da certidão de protesto, essa é uma conquista importante para a comunidade trans. “Já foram realizados nove mutirões de alteração de prenome e gênero, onde foi constatado que a imensa maioria do público-alvo é formada por pessoas em situação de hipossuficiência econômica, evidenciando a relevância da concessão da gratuidade”, aponta. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta décima quinta edição, o entrevistado é o vereador reeleito Luiz da Feira (PP).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Luiz da Feira, que foi eleito nas eleições deste ano. Luiz da Feira informou que, na sua infância, chegou situação em que seu pai não tinha nem dinheiro para comprar carne. “Comprava cabeça de boi, cabeça de carneiro, cabeça de porco que era mais barato para fazer uma panelada para dá os alimentos aos seus 10 filhos, trabalhando na zona rural debaixo do pé de pau para fazer roça de feijão, de milho e mandioca”, relatou.

Quando jovem, segundo Luiz da Feira, ele tinha um sonho de abraçar um político, um vereador, um deputado, um prefeito, um governador, mas não tinha oportunidade.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quinta-feira (31), nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, a audiência pública intitulada “Construindo Propostas e Diretrizes da Política Estadual de Cultura Viva”, uma proposição do deputado estadual Robinson Almeida (PT). O presidente da CCJ explicou que a reunião tinha o objetivo de debater o Projeto de Lei 25.545/2024, que institui a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia, “um momento importante para que entidades civis, fazedores de cultura, artistas e representantes do governo possam dar sugestões, emitir suas opiniões e melhorar o PL que tramita na Casa do Povo”.

O petista salientou que, no Governo Bolsonaro, a cultura foi duramente atacada e sucateada, sendo extinto o Ministério da Cultura, uma época que não tinha mais política pública para o Brasil nesse segmento.

“Depois de muita resistência, foram criadas importantes leis, como a Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que injetaram recursos públicos na economia da cultura. Com a vitória do presidente Lula, temos uma retomada da cultura e esse programa Cultura Viva articula um conjunto de ações fortalecendo os pontos de cultura, para que todos os povos tenham condições de participar de editais e alcançar financiamentos”, afirmou o parlamentar.

O deputado defendeu a necessidade de democratizar cada vez mais o acesso ao investimento na cultura, “já que mais de 1 bilhão de reais serão investidos na cultura baiana nos próximos anos nos 27 territórios de identidade”. No encontro, ele se comprometeu a “fazer uma indicação para que o Governo Estado faça um concurso público na área de cultura”.

AMBIENTE ESCOLAR

Secretário Estadual de Cultura, Bruno Monteiro ressaltou que, muitas vezes, no interior da Bahia, a escola é o único equipamento disponível para desenvolver a cultura naquela localidade, porque tem teatro, ensino de arte e cultura.

“Queremos que ela seja também esse lugar de apoio à nossa rede de pontos de cultura. E agora, com os editais da PNAB, estamos incentivando mais isso, tanto para a formação de estudantes, quanto de professores e monitores dentro do programa Educa Mais Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/PRPR

A participação política feminina cresceu modestamente no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, na Bahia. Em comparação com a eleição anterior (2020), houve um aumento de 8% na representação feminina por meio do voto popular, mas os percentuais ainda estão abaixo em relação ao número de mulheres do eleitorado baiano, composto por 52% de eleitoras.

Dos 35.201 registros de candidaturas efetuados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia este ano, 181 mulheres concorreram ao cargo de prefeita, sendo 59 eleitas. Nas Eleições de 2020, 201 candidatas disputaram o cargo, das quais 52 foram eleitas no estado. Para o cargo de vereadora, 11.550 mulheres foram candidatas em 2024, e desse total, 672 foram eleitas, até esta terça-feira (29/10). No pleito de 2020, de 13.196 candidatas, 623 foram eleitas em primeiro turno. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dados de 2024

Das 59 prefeitas eleitas na Bahia em 2024, aproximadamente 34% já ocupavam o cargo e foram reeleitas. As maiores votações ocorreram nos municípios de Lauro de Freitas (118.581 votos), Jacobina (46.850), Monte Santo (33.713), Araci (31.514), Poções (29.048) e Livramento de Nossa Senhora (28.340), considerando-se os votos válidos. Entre as mulheres eleitas para a prefeitura na próxima gestão, 75% possuem formação superior e 25% têm ensino médio completo.

Na disputa para o cargo de vereadora, a votação mais expressiva no interior do estado ocorreu na cidade de Feira de Santana, com a eleição de Gerusa Bastos Silva Sampaio, do União, que recebeu 5.816 votos. Em Salvador, a vereadora mais votada, em 2024, foi Roberta Nunes Caires, do PDT, com 16.517 votos. Este ano, a capital baiana elegeu nove vereadoras para a Câmara Legislativa, com um comparecimento às urnas de 1.508.867 eleitores(as). Vale destacar que a Câmara Municipal de Salvador possui 43 vagas para o cargo. :: LEIA MAIS »