:: ‘Municípios’

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a implantação de um poço artesiano no povoado de Campinas de Castro, localizado na zona rural da cidade de Cícero Dantas. “Importante ressaltar que esta é uma antiga reivindicação de dezenas de famílias, pequenos agricultores, produtores rurais que infelizmente não dispõem do bem mais precioso da natureza que é a água potável para o consumo humano, para a criação de animais e para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas”, disse.

Localizado no Nordeste da Bahia e distante 300 km da capital baiana, o município de Cícero Dantas possui uma população de 32 mil habitantes, segundo dados do IBGE/2024. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

Em decreto publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (25), o prefeito Colbert Martins Filho formalizou a criação da Comissão de Transição Democrática de Mandato no âmbito do município de Feira de Santana. O objetivo é assegurar a continuidade das atividades administrativas e serviços públicos essenciais durante o processo de transição para a nova gestão, que tomará posse em 2025.

A comissão será composta por membros da atual gestão e da equipe do prefeito eleito, José Ronaldo de Carvalho, conforme estabelecido no Decreto Nº 13.646, que dispõe sobre a formação do grupo responsável por coordenar os trabalhos de transição. A formação desse grupo visa garantir que a equipe de governo eleita tenha acesso a informações fundamentais sobre contas públicas, contratos, programas, convênios, inventário de bens e demais dados administrativos essenciais.

Membros das equipes de transição

Representando o governo atual, o coordenador geral da transição será o vice-prefeito Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima, mais conhecido como Fernando de Fabinho, acompanhado pelos seguintes secretários e gestores:

– Anaci Bispo Paim – Secretaria Municipal de Educação

– Cristiane de Souza Campos – Secretaria Municipal de Saúde

– Denilton Pereira de Brito – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

– Emanoel Lima da Silva – Secretaria Municipal de Governo

– Expedito Campodônio Eloy – Secretaria Municipal da Fazenda

– Gilberte Lucas – Fundação Hospitalar de Feira de Santana

– Jairo Caroso Suzart – Departamento de Contabilidade

– José Marcondes de Carvalho – Secretaria Municipal de Administração

– Nina Paula Costa de Oliveira – Controladoria Geral do Município

– Sérgio Barradas Carneiro – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

A equipe do prefeito eleito será coordenada por Rodrigo Santos Matos e composta pelos seguintes membros indicados: :: LEIA MAIS »

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes – Foto: Diego Campos/Secom

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 24 de outubro, o titular da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, antecipou, em conversa com radialistas de várias partes do país, que o Defesa Civil Alerta, novo sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, vai começar a funcionar em novembro deste ano.

A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas, com aviso sonoro e vibratório, que se sobressaem a qualquer outro conteúdo em uso na tela do usuário, inclusive nos celulares em modo silencioso. Com isso, todas as pessoas, inclusive visitantes estrangeiros, que estiverem em áreas de risco de desastres naturais como alagamentos, enxurradas, enchentes, deslizamentos de terra e vendavais, ou ações causadas pela ação humana, vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio.

“Existe um cronograma para no dia 4 de novembro a gente reunir todos os estados brasileiros, representados por suas autoridades nesta política pública de resposta ao desastre, para nivelar o início de operações, agora por definitivo, inicialmente em todos os estados do Sul e Sudeste”, anunciou Waldez.

“Municípios eleitos inicialmente neste momento já em condições de serem certificados pelo Governo Federal com a capacidade de utilizar a tecnologia de alerta precoce, mas também com seus planos de contingência bem montados, onde as pessoas sabem exatamente o risco que correm, a cidade bem sinalizada, por onde as pessoas devem evacuar, quais são as áreas garantidas para as pessoas se protegerem”, disse. “Está testado. O Brasil deverá ser o quinto país do mundo a utilizar um sistema tão moderno de alerta à sociedade”, assegurou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o objetivo de garantir um ambiente escolar mais seguro, o deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) apresentou um projeto de lei que cria o Índice de Segurança das Escolas da rede estadual de ensino na Bahia. A proposta, que já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visa mapear as unidades escolares em relação aos níveis de segurança e violência, tanto dentro das escolas quanto em seus entornos.

De acordo com a proposição, cada escola será responsável por avaliar e atribuir uma nota de 0 a 10 para o nível de segurança percebido, considerando critérios como ocorrências de violência, sensação de insegurança dos alunos e professores, e a presença de medidas de segurança. Essas informações serão compiladas pela Secretaria de Educação do Estado e divulgadas em um relatório anual, permitindo a identificação de escolas com maior vulnerabilidade e a comparação dos resultados ao longo do tempo.

“Com essa ferramenta, teremos um mapeamento claro das escolas que enfrentam os maiores desafios de segurança, possibilitando ao governo focar nas áreas mais críticas”, explica Matheus Ferreira. Segundo o parlamentar, a proposta vai além de apenas medir a segurança: “O objetivo é criar um ambiente onde os alunos possam se concentrar no aprendizado, nas atividades culturais e esportivas, sem o medo da violência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana, Alexandre Monteiro, realizou nos últimos dias uma série de reuniões com agentes distritais para debater o plano de desenvolvimento rural dos distritos de Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria, Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e Humildes. Os encontros tiveram como objetivo identificar oportunidades e desafios que possam impulsionar a economia rural e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Os agentes distritais apresentaram uma análise abrangente, destacando as principais atividades econômicas e os desafios enfrentados. Entre os pontos positivos, mencionaram a bovinocultura de corte e leite, caprinovinocultura, apicultura e a produção de grãos como milho e feijão. Iniciativas como casas de farinha, agroturismo, fruticultura, piscicultura e avicultura de postura também foram discutidas como potenciais contribuições para a rentabilidade da região.

Alexandre Monteiro destacou a importância de um planejamento rural estratégico. “O objetivo da SEAGRI é construir o plano municipal de desenvolvimento rural sustentável, atendendo os pré-requisitos previstos na lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O município tem a obrigação de planejar soluções a curto e médio prazo para os problemas da produção animal, agrícola e, principalmente, do abastecimento de água potável”, afirmou o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto/Ascom SSP-BA

Os últimos detalhes da Operação Eleições para o 2° turno na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram alinhados na manhã desta quinta-feira (24), pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Polícia Federal e Rodoviária Federal e os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.

“As forças de segurança e o TRE atuaram de forma integrada no 1° turno em toda a Bahia e, nesta reunião, reafirmamos o compromisso de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania no 2° turno, em Camaçari”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

As forças estaduais da Segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) atuarão com 1.463 policiais e bombeiros, desempenhando as missões de escolta e guarda das urnas, patrulhamento nas zonas eleitorais, ações de inteligência para impedir compra de votos, transporte ilegal, propaganda irregular, ameaças, entre outros tipos de crimes relacionados ao pleito. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta nona edição, o entrevistado é o vereador Jurandy Carvalho (PSDB).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Jurandy Carvalho, que foi reeleito nas eleições deste ano. Jurandy Carvalho informou que tem como principal bandeira defender o homem do campo, mas não esquecendo de cuidar do homem da cidade.

De acordo com Jurandy, sua infância foi toda na zona rural trabalhando de enxada e estudando em escolas rurais. “Estudei numa escola que tinha 4, 5 séries na mesma sala. Estudei na Escola Manoel dos Anjos, depois na Escola Agrario de Oliveira Melo e na Dival Figueredo Machado. Todas no Distrito de Ipuaçu. Então, extremamente ruralista. Nascido na zona rural, nem em hospital nasci. Nasci na zona rural de Ipuaçu, na Fazenda Lameiro”, afirmou.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Matheus Landim/GOVBA

“Muitos estudantes pensam em desistir porque precisam trabalhar para ajudar em casa. As bolsas de assistência são fundamentais, pois permitem que continuemos na escola e busquemos nossos sonhos”. O depoimento de Vitor de Jesus, 17 anos, estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral Mãe Stella e beneficiário do programa Bolsa Presença, ilustra como a educação na Bahia está sendo transformada pela ampliação de iniciativas de assistência estudantil, modernização e construção de escolas com infraestrutura esportiva completa, além do reforço na alimentação escolar.

Esse esforço coletivo se reflete nos números mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram uma redução significativa na taxa de abandono escolar na Bahia, que caiu de 11,5% em 2021 para 5,4% em 2023. Os dados evidenciam a eficácia das estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado em políticas educacionais, permitindo que mais jovens permaneçam na escola e se dediquem aos estudos.

“O compromisso com a educação é um dos pilares do nosso governo”, afirma Fábio Barbosa, diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, que completa: “estamos investindo em assistência estudantil, infraestrutura e alimentação para garantir que nossos jovens tenham as condições necessárias para aprender e crescer. O resultado dessa dedicação é a significativa redução da taxa de abandono escolar”.

Programas de assistência estudantil

Os programas de assistência estudantil têm sido cruciais para a redução da taxa de abandono escolar na Bahia. O ‘Bolsa Presença’, por exemplo, garantiu segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias e a permanência de mais de 428 mil estudantes na rede estadual. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que orientam o acompanhamento pedagógico. Já o programa Mais Estudo oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana está em alerta com o aumento de novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), em especial a sífilis, que tem preocupado as autoridades de saúde.

De acordo com Cristiane Campos, secretária de Saúde, o surgimento de novos casos está diretamente ligado ao não uso de preservativos durante as relações sexuais. “O uso do preservativo é uma medida fundamental para a prevenção da sífilis e de outras infecções sexualmente transmissíveis. Infelizmente, temos percebido que muitas pessoas negligenciam essa proteção, o que está contribuindo para o aumento dos casos no município”, destacou.

Para enfrentar esse cenário, a Prefeitura de Feira de Santana intensifica as ações de conscientização durante o Outubro Verde, mês dedicado à prevenção e combate à sífilis congênita. Durante a campanha, estão sendo promovidos testes rápidos para sífilis e hepatite, além da distribuição de preservativos e atividades educativas que visam sensibilizar a população sobre os cuidados necessários. A iniciativa também garante assistência às pessoas infectadas, destacando a importância de tratamento adequado e a proteção dos seus direitos.

Os serviços de testagem e tratamento para sífilis estão disponíveis em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). :: LEIA MAIS »

José Ronaldo (União Brasil) – Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil) encaminhou, nesta quarta-feira (23), ofício ao prefeito Colbert Martins Filho indicando os sete membros para compor a equipe de transição do Governo Municipal de Feira de Santana, visando a gestão do período 2025/2028. A medida cumpre regra estabelecida pela legislação em vigor, tendo em vista o resultado da eleição do dia 6 de outubro deste ano.

Ao indicar os nomes, o prefeito eleito José Ronaldo ressaltou que a escolha se baseou em critérios técnicos, bem como buscou-se garantir que a ética e o compromisso com o interesse público prevaleçam.

A coordenação da equipe de transição ficará a cargo de Rodrigo Santos Matos. Também compõem a equipe Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto, José Ferreira Pinheiro, Luciana Lima Flores Nascimento, José Francisco Pinto, Diego Santana Oliveira e Vagner Soares Souza. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (23/10), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), consideraram regulares as prestações de contas de mais dez câmaras de vereadores baianas.

Pela manhã, os conselheiros da 2ª Câmara julgadora, consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Urandi, administrada por Mateus Silveira Oliveira, referentes ao ano de 2022. Já as contas de 2023 da Câmara Municipal de Prado, gestão de Odilei Queiroz Matos, foram julgadas regulares, na íntegra, sem a indicação de ressalvas.

No turno da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara julgadora, votaram pela regularidade – na íntegra – das contas de Carinhanha, administrada por João Cordeiro do Nascimento Neto; de Sapeaçu, de responsabilidade de Paulo César de Souza Carvalho; de Santana, de Antônio das Neves; de Coribe, na gestão de Sebastião Pereira da Silva Neto; e de Ituaçu, do vereador Almir Santos Pessoa. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta oitava edição, o entrevistado é o vereador José Carneiro (União Brasil).

Vamos conhecer um pouco mais sobre José Carneiro, que foi reeleito nas eleições deste ano. José Carneiro afirmou que a política estudantil lhe incentivou muito a entrar na política. Segundo Carneiro, o que lhe deixa muito triste na política é a falsidade que existe entre os políticos. “Infelizmente, essa falta de coleguismo, essa falta de compromisso, de uma amizade verdadeira isso é, realmente, lamentável o que ocorre dentro da política em Feira não, no mundo todo”, declarou.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Divulgação/Sedeso-PMFS

Feira de Santana enfrenta uma situação preocupante neste mês de outubro: 55 mil litros de leite pasteurizado, que deveriam ser entregues a famílias em situação de vulnerabilidade, deixaram de ser distribuídos. Dos 75 mil litros que já deveriam ter sido fornecidos à população carente, foram entregues ao total 20 mil até o momento. O alimento é essencial para o desenvolvimento infantil e faz parte de um programa que visa garantir a nutrição de crianças de 0 a 6 anos.

O produto é entregue à Prefeitura pelo Governo do Estado, que recebe recursos financeiros do Governo Federal para manutenção do benefício. A logística de distribuição é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O secretário de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Brito, afirmou que a cidade vem sendo impactada pela redução significativa no fornecimento de leite desde abril deste ano. “A interrupção em abril de 2024 e o retorno irregular até o momento estão comprometendo as finanças da Sedeso, devido aos custos com manutenção de veículos, servidores e materiais logísticos necessários para a distribuição de uma quantidade insuficiente”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Juliana Andrade/AgênciaALBA

Com uma gestão fiscal responsável e uma das menores dívidas do país, a Bahia segue investindo mais do que a maioria dos estados brasileiros, permanecendo atrás apenas do Estado de São Paulo. Os dados do segundo quadrimestre de 2024, apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (22), revelam a solidez das contas públicas baianas e a capacidade de o governo continuar mantendo os níveis de investimentos em diferentes setores, como educação, saúde e segurança pública.

Durante a apresentação, realizada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltou que a Bahia tem se firmado como um Estado sólido do ponto de vista fiscal. O investimento do Estado em valores liquidados chegou a R$ 4,32 bilhões até agosto, cifra que mantém a Bahia à frente de estados como Minas Gerais, com R$ 3,15 bilhões; Pará, com R$ 2,97 bilhões, e Santa Catarina, com R$ 2,48 bilhões.

Conforme ressaltou o deputado Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças da ALBA, a audiência de apresentação dos números relativos à meta fiscal do Estado é um cumprimento da legislação, que exige do Executivo a prestação de contas à Assembleia Legislativa, ente fiscalizador, e também à sociedade baiana para que saiba como vem sendo aplicados os recursos do Estado. Em análise sobre os dados apresentados, o parlamentar destacou a saúde financeira da Bahia.

“A gente observa a solidez fiscal do Estado. A Bahia, nos últimos anos, vem conseguindo diminuir o percentual dos empréstimos em relação ao que ele arrecada. Isso permite que a Bahia mantenha os níveis dos investimentos. A Bahia é o segundo estado da federação em nível de investimento em valor nominal. A gente só perde para São Paulo, que tem uma arrecadação quase cinco vezes maior”, frisou. :: LEIA MAIS »