:: ‘Municípios’

Foto: Feijão Almeida/GovBA

Durante evento que marcou a ampliação do programa Pé-de-Meia, que garante um auxílio financeiro e uma poupança a estudantes de todo o Brasil, realizada na manhã desta quinta-feira (17), em Salvador, o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues autorizaram a construção de seis novas Escolas de Tempo Integral na Bahia.

As unidades serão no modelo do padrão FNDE, com 13 salas, setor administrativo, cozinha e refeitório. O Governo do Estado fará um aporte para a inclusão de teatro, quadra poliesportiva e pista de atletismo nos projetos. Serão investidos R$124 milhões e 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto serão beneficiados. (Ascom)

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (17/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram ao ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, o ressarcimento de R$5.059.356,66 aos cofres públicos, em razão do superfaturamento da despesa pública em contrato com a COOPERSADE, referente aos exercícios de 2017 e 2018.

A auditoria foi realizada com o objetivo de apurar a regularidade do funcionamento da COOPERSADE – Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional; e CIDADE – Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde, fornecedoras da mão de obra, bem como os pagamentos a elas efetuados pelo município com terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde e outros profissionais para atuação nas demais secretarias do município.

Entre as irregularidades, verificou-se a ausência de designação de fiscal para os contratos; adoção do pregão presencial (67 realizados) em detrimento do pregão eletrônico (apenas dois) – considerando que a prática do pregão eletrônico promove mais transparência e lisura ao processo, permitindo um controle maior dos gastos públicos por parte da população; a existência de falhas na descrição dos serviços e na previsão de quantitativos de profissionais necessários.

Também foram relatadas a ausência de publicação de inúmeros aditivos contratuais; ausência de regulamentação, no âmbito do município, da modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns; a ausência de entrega de documentos à equipe técnica; e ausência de designação de formal de proposto da cooperativa. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a concessionária Rosa realizaram nesta terça-feira (15) uma capacitação técnica com pessoas com deficiência e mobilidade reduzida sobre o uso das plataformas elevatórias de acessibilidade.

O evento, supervisionado por fiscais da Semob, ocorreu na garagem da empresa e contou com a participação da diretoria e técnicos da manutenção da Rosa que detalharam ao Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência como são feitas as revisões periódicas do equipamento.

Foram verificados itens mecânicos e eletrônicos dos elevadores, bem como o processo de manutenção preventiva e treinamento de motoristas que auxiliam o PcD no embarque e desembarque dos ônibus.

“Isso demonstra a qualidade e seriedade do trabalho em nossa frota 100% acessível para atender com o máximo de qualidade, segurança e conforto os passageiros”, ressalta Sérgio Carneiro, titular da Semob.

Diariamente os ônibus são inspecionados por fiscais do órgão municipal através de um criterioso checklist em componentes mecânicos e elétricos dos ônibus urbanos, além de testes em faróis e lanternas, elevadores, limpeza e higienização. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na última sexta-feira (11).

Nesta quarta edição, o entrevistado é o vereador Galeguinho (União Brasil), mais conhecido como Galeguinho SPA.

Vamos conhecer um pouco mais sobre Galeguinho, que foi reeleito nas eleições deste ano. Galeguinho afirmou que veio de uma infância muito pobre e humilde. Ele ainda relatou que começou a trabalhar com 7 anos de idade.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Na sessão desta quarta-feira (16/10), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as prestações de contas da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora, consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana, de responsabilidade do gestor Fernando Dantas Torres, referente ao ano de 2022. Cabe recurso das decisões. (TCM-BA)

Foto: ACM

Em mais uma ação para enfrentar a dengue, o Ministério da Saúde vem realizando reuniões online diárias com estados e municípios para coordenar ações e garantir a implementação de medidas preventivas contra a doença. As videoconferências, lideradas pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Rivaldo Cunha, reúnem gestores e técnicos locais da vigilância epidemiológica e da assistência à saúde.

O foco das reuniões é a apresentação e discussão do Plano de Ação para Redução da Dengue e outras Arboviroses, lançado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O plano foi elaborado com a colaboração de pesquisadores, gestores e técnicos de saúde, além de profissionais que atuam diretamente nas comunidades, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade social.

Agora em outubro, o Ministério da Saúde preparou uma extensa agenda de reuniões, começando pelos estados do Sul. Nesse primeiro momento, estão sendo convocados os estados e seus respectivos municípios com mais de 100 mil habitantes. “A dengue já é nossa conhecida há 40 anos. Sabemos como diagnosticar e tratar. E estamos trabalhando para que mais vidas não sejam perdidas”, destacou Cunha, enfatizando a necessidade de preparar o sistema de saúde com antecedência e assegurar o fornecimento de insumos. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Freitas

Em Feira de Santana, 628 carteiras virtuais de fibromialgia já foram emitidas neste ano. O documento, disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde, garante atendimento preferencial em órgãos da administração pública e visa facilitar o acesso a serviços para os portadores da condição.

A solicitação da carteira pode ser feita de forma prática por meio do site fibromialgia.feiradesantana.ba.gov.br, disponibilizado pela Prefeitura.

Para solicitar o documento, pessoas maiores de 18 anos podem fazer o cadastro de forma simples e autônoma. Já no caso de crianças e adolescentes, a emissão da carteira deve ser requisitada pelos pais ou responsáveis.

Documentos necessários

Para todos os portadores de fibromialgia, é preciso fornecer uma foto recente, além de um laudo médico digitalizado que inclua as informações do paciente, o Código Internacional de Doenças (CID) relacionado à fibromialgia, e a assinatura e carimbo com o número de CRM do médico responsável. Também é necessário um exame que comprove o tipo sanguíneo. :: LEIA MAIS »

Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – Foto: Divulgação/TJ-BA

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, receberá o Título de Cidadã Feirense nesta quinta (17), em sessão solene da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). A concessão da cidadania, prevista para às 19h, é iniciativa do vereador Sílvio Dias (PT), através do Projeto de Decreto Legislativo número 44/2024, aprovado pela Casa. O autor da proposta justifica a outorga ao registrar a “contribuição significativa da desembargadora para o desenvolvimento e aplicação do Direito Público”.

Natural de Aracaju (SE), Cynthia Resende se formou em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL) em 1979. Com um extenso currículo profissional, ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia em 1984, atuando inicialmente no município de Brejões. Trabalhou na área Cível da Comarca de Cícero Dantas e na Vara Criminal da Comarca de Ipirá. Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, em seguida, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e, posteriormente, da 64ª Vara de Substituições.

Cynthia Resende também atuou no TRE, de 2002 a 2004, tornando-se juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral por dois biênios consecutivos, de 2006 a 2010. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na última sexta-feira (11).

Nesta terceira edição, o entrevistado é o vereador Silvio Dias (PT).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Silvio, que foi reeleito nas eleições deste ano. Silvio afirmou que teve uma infância muito feliz e que as dificuldades não causaram diminuição na felicidade.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado e a Prefeitura de Feira de Santana vão elaborar um plano de segurança para o município. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito do município, Colbert Martins Filho.

“O prefeito me ligou semana passada e pediu essa audiência para tratar do tema. Nós marcamos, nos reunimos hoje e, com essa conversa, decidimos criar um grupo de trabalho que já sai daqui com respostas concretas para algumas questões, mas que, na terça-feira (22), volta a se reunir para iniciar a elaboração de um plano de segurança pública para Feira de Santana”, explicou o governador.

Alguns pontos já ficaram definidos, como a integração das câmeras de monitoramento do Estado e da Prefeitura, a capacitação de agentes da guarda municipal e a doação de armas para o município. O encontro, realizado na sala de reuniões do gabinete do governador, contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, do comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Paulo Coutinho, e do comandante da Casa Militar do Governador, coronel Adalberto Piton. Também participaram o procurador-geral de Feira de Santana, Guga Leal, a secretária de Comunicação do município, Renata Maia, e o secretário municipal de Prevenção à Violência, Saulo Figueiredo.

Com uma redução de 9,1% no número de mortes violentas este ano, a cidade de Feira de Santana se destaca pelo forte investimento do Governo do Estado na Segurança Pública. As ações e o resultado da atuação das forças policiais na cidade foram apresentados durante a reunião.

Em 2023 e 2024, foram 1.242 pessoas presas em flagrante na cidade, 708 armas apreendidas, cinco fuzis retirados das ruas, quatro lideranças de facções localizadas e cinco detentos transferidos para unidades de segurança máxima. Tudo isso é fruto de 29 operações especiais, que envolveram as forças de segurança em ações de inteligência e policiamento ostensivo.

Além da redução dos principais índices de violência este ano, o governador destacou o forte investimento na recuperação da estrutura e dos equipamentos de segurança em Feira de Santana, com a construção das novas sedes da Rondesp Leste, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da ronda Maria da Penha, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e com a criação da Companhia Independente de Policiamento Especializado Leste (Cipe Leste). Ao todo, foram R$ 9 milhões investidos pelo Estado nas estruturas de segurança.

“Foi uma reunião objetiva. O governador apresentou os resultados, nós mostramos o que vemos em relação à segurança pública na cidade e ficou a definição de que vamos atuar em conjunto para ampliar as ações de segurança. Feira de Santana tem 300 câmeras que podemos integrar com as da Polícia, o Estado vai treinar nossas tropas, mas não será só isso. Teremos ações amplas a partir do trabalho deste grupo técnico, que volta a se reunir semana que vem”, destacou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto Wevelin Monteiro – Arquivo/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) anunciou a declaração de Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem, com validade de 180 dias. A medida, oficializada pelo Decreto nº 13.603, de 14 de outubro de 2024, visa mitigar os impactos das secas severas que afetam o município.

A decisão foi tomada em resposta a um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que apontou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña. Segundo o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de Nível II, codificado como COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho ressaltou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil. O decreto autoriza, ainda, ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Cerca de R$ 15 milhões foram recuperados para os cofres públicos estaduais em audiências do Refis realizadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) desde o último mês de setembro. Até o momento, foram promovidas 23 audiências pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Elas decorrem de investigações criminais em andamento e têm a participação dos demais membros da força-tarefa do Cira. As audiências têm por base a Lei Estadual nº 14.761/2024, que instituiu o Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado (Refis) para débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). Ao longo deste ano de 2024, a força-tarefa do Cira garantiu uma recuperação de créditos tributários de aproximadamente R$ 27 milhões, valor que supera o total do ano de 2023, que foi cerca de 23 milhões.

Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), promotor de Justiça Alex Neves, o valor advindo das audiências se traduz em recuperação direta de créditos ao Estado, o que decorre das investigações da força-tarefa do Cira. “Sabemos, entretanto, que essa atuação tem um efeito multiplicador e gera uma recuperação ainda maior”, destaca ele, frisando que as ações do Cira acabam inibindo novas tentativas de sonegação fiscal. O promotor de Justiça lembra que o Refis é destinado àqueles contribuintes que não tiveram condições de arcar com seus tributos de forma regular. Além disso, por previsão legal, o programa também oportuniza, àqueles que estão sendo investigados por crimes contra a ordem tributária, a regularização da sua situação junto ao fisco. A Lei nº 14.761/2024 estabeleceu o programa de pagamento e parcelamento da dívida, e possibilita a adesão até 5 de novembro.

De acordo com Alex Neves, o pagamento ou o parcelamento da dívida, em determinadas circunstâncias, pode pôr fim à punibilidade do investigado na área penal. Baseada em lei federal e fundamentada na Recomendação nº 54 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a atuação resolutiva do Ministério Público, bem como atenta ao manual de resolutividade da Corregedoria Nacional do MP, que fixa o dever de priorizar a recuperação de ativos, o MPBA está realizando essas audiências nos procedimentos investigatórios criminais em andamento. “O objetivo é oportunizar a esses investigados a adesão ao Refis, com adimplemento dos valores devidos. Além disso, promover a solução extrapenal da demanda”, disse ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (15/10), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e promovendo representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

A Prefeitura de Ilhéus, de responsabilidade de Mário Alexandre Correa de Sousa, teve o parecer prévio aprovado pela rejeição, em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$63.908.245,17.

As contas da Prefeitura de Juazeiro, do então prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Paulo Rangel, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – o agora conselheiro aposentado José Alfredo Rocha Dias – mantendo o parecer prévio pela rejeição, também em razão da indisponibilidade financeira em ordem de R$26.300.497,31, descumprindo ao disposto no artigo 42 da LRF. E também devido à não apresentação dos processos licitatórios de números CR0052020 – no valor de R$24.940.931,52 – e nº IL010-2020 – R$130.000,00 – em afronta a Constituição Federal e a Lei Federal nº 8.666/93. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (União Brasil) – Foto: Reprodução/TSE

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta segunda edição, o entrevistado é o vereador Lulinha (União Brasil).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Lulinha, que foi eleito nas eleições deste ano. Lulinha declarou que sua infância foi de muito trabalho e poder atender as demandas do povo lhe deixa feliz na política.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo: