:: ‘Municípios’

Foto: Joá Souza/GOVBA

A 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Gerência 1A, concluiu auditoria feita para verificar se o Governo do Estado executou adequadamente a Política Estadual de Saneamento Básico (componente drenagem e manejo de águas pluviais urbanas) e se as ações implementadas estão promovendo uma atuação preventiva, mitigando os riscos e os danos causados por chuvas intensas.

Os auditores constataram o desalinhamento entre as prioridades previstas no Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário (PEMAPES) e o reduzido investimento realizado pelo governo estadual. Entre 2013 e 2024, os R$ 624,5 milhões aplicados representaram menos de 25% do orçamento total previsto, sendo que apenas Salvador (50%), Lauro de Freitas (49%), Lajedinho (0,6%) e Jacobina (0,4%) receberam recursos estaduais para implantação de sistemas de macrodrenagem. Municípios como Ilhéus, Jaguaquara, Ibicaraí, Itabuna, Itaquara e Teolândia, que historicamente são afetados por fortes chuvas, não receberam investimento estadual no período analisado.

Os indicadores propostos pelo plano, bem como suas metas, não foram monitorados e estão desatualizados. Também foi verificada a não implementação do Sistema Estadual de Informações em Saneamento Básico, gerando escassez de dados e de informações relativos ao componente auditado. A inexistência de um sistema de controle adequado, destinado ao monitoramento/avaliação com base em indicadores de desempenho válidos e confiáveis, é fundamental para garantir a utilidade da política pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriano Cardoso

O avanço da criminalidade e os desafios enfrentados na implementação de políticas de segurança pública efetivas foram debatidos na manhã de hoje, dia 18, durante a ‘Semana do MP 2024’. A Instituição reuniu especialistas para discutir o tema que, segundo o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, dialoga diretamente com a caminhada do Ministério Público do Estado da Bahia. O estado reúne seis dos dez municípios mais violentos do país, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Um cenário que, de acordo com os palestrantes, é complexo, dinâmico e requer novas estratégias.

Já na abertura do painel, o PGJ Pedro Maia pontuou a relação do tema com a jornada do MP, “que compreende seu papel e, além de atuar dentro do Sistema de Justiça, volta seu olhar ao controle das forças policiais e também atua como indutor de políticas públicas na área de segurança pública”. Uma atuação abrangente e “extremamente necessária” que, segundo a professora da Fundação Getúlio Vargas Joana Monteiro, precisa ‘somente ser redesenhada’ para dar conta da dinamicidade, capilaridade e profundidade da atuação dos grupos criminosos. Para a professora, a forma que o Estado brasileiro trata do tema da segurança pública nos últimos 30 anos é “absolutamente amadora” e “nada colabora” para a redução real dos índices de criminalidade. A Bahia, lembrou ela, registra o maior número de mortes decorrentes de intervenção policial do país e também reúne um grande número de grupos criminosos armados, que, na disputa por territórios, acentuam dia a dia o cenário de violência. “Mas o que tem sido feito? Operações, prisões de armas, alguns líderes, de policiais, combate direto e pontual à venda de drogas… coisas que não resolvem o problema”, alertou Joana Monteiro.

Para a professora, é preciso debater estratégias de contenção aos grupos criminosos, inclusive porque “o combate ao crime organizado não tem fim. Ele sempre irá existir. O PCC não vai acabar, o Comando Vermelho não vai acabar. O que a gente tem que discutir é qual o poder desses grupos.  Qual é a base desse poder? De onde ele vem? Como agir diante dele?”. Para ela, isso é um primeiro passo. O Ministério Público, reforçou a palestrante, “está tentando lidar individualmente com cada crime e perdendo para o volume, mas segurança pública não é só isso, é a ideia de você tentar também reduzir o dano, reduzir o problema em si. E isso exige uma visão sistêmica do problema”. O jornalista e pesquisador Bruno Bruno Paes Manso frisou que o tema da segurança pública é desafiador para todos e que essa congregação de olhares a partir de perspectivas diferentes é importante para encarar os desafios e pensar soluções efetivas. O mundo do crime é, cada vez, maior e tem regulamentado relações e situações que o tornam mais influente econômica e politicamente, disse ele, frisando que “o Estado precisa encarar o desafio de criar regras para o mundo, pois as facções perceberam que regulamentar esse mundo as torna imbatíveis”.

Bruno Manso apontou alguns desafios à segurança pública e à forte atuação dos grupos criminosos, citando as criptomoedas, que transformam a cena internacional do mercado de drogas, e os satélites na Amazônia, que transformam a atividade econômica, inclusive a ilícita. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Nesta terça-feira (17), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PP), baixou a Portaria de N.º 179/2024 no Diário Oficial do Município proibindo o acesso de pessoas em estado de embriaguez às dependências do Legislativo. Conforme a publicação, a portaria considera a necessidade de garantir a segurança e o bom funcionamento das dependências do Poder Legislativo Municipal.

No artigo 1º, fica expressamente proibido o acesso de pessoas em estado de embriaguez às dependências da Câmara Municipal de Feira de Santana.

O artigo 2º, para os fins desta portaria, considera-se em estado de embriaguez a pessoa que apresente sinais evidentes de intoxicação alcoólica, incluindo, mas não se limitando a: I – Alterações de comportamento; II – Dificuldade de locomoção; III – Falas incoerentes ou desarticuladas; IV – Hálito com odor etílico; V – Outros sinais que demonstrem visivelmente a influência de álcool.

Já no artigo 3º da portaria diz que cabe aos servidores, colaboradores e integrantes do setor de segurança da Câmara Municipal: I – Adotar as medidas necessárias para impedir o ingresso de pessoas em estado de embriaguez às dependências da Casa; II – Comunicar imediatamente ao setor de segurança sobre a presença de indivíduos nessas condições; III – Garantir a segurança e a ordem para todos os presentes, tomando as providências cabíveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Zé Neto

“Estamos realizando um grande sonho: oferecer ao povo feirense um equipamento público com infraestrutura completa”, comemorou o deputado federal Zé Neto (PT) nesta segunda-feira (16), durante entrega do Centro de Convenções e Teatro de Feira, realizada pelo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Com um investimento de R$ 56,3 milhões, o complexo é composto por um teatro com capacidade para 665 espectadores, um centro de convenções com auditório para 224 pessoas, espaço para exposições e eventos, 14 salas multiuso, 200 vagas de estacionamento para carros, 30 para motos e 5 para ônibus.

Juntos, o Teatro e o Centro de Convenções totalizam mais de 2,3 mil metros quadrados de área útil, sendo o teatro o maior equipamento cultural da região e o segundo maior palco da América Latina. Além disso, a área externa acomoda até 10 mil pessoas, permitindo a realização de eventos ao ar livre.

Os equipamentos fortalecerão a economia, geração de empregos, arte, cultura e desenvolvimento regional, com espaço para eventos culturais, corporativos e turísticos. “Feira sempre foi uma cidade de evento, que precisa se estruturar. A chegada do Centro de Convenções e do Teatro colaboram, e muito, com isso, trazendo para a cidade condições para termos eventos sociais, econômicos e culturais. E com as intervenções que estão sendo feitas no Aeroporto, logo logo teremos um complemento desse processo de estruturação dos eventos de Feira”, destacou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou nesta terça-feira (17) o cronograma oficial das próximas etapas do concurso público para o provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). O certame, que atraiu um total de 52.433 inscritos, oferece 567 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

De acordo com o edital nº 01, de 30 de julho de 2024, as datas para as etapas subsequentes do concurso estão definidas, contemplando desde a divulgação de resultados até a realização de provas práticas e exames específicos para determinados cargos.

CRONOGRAMA PREVISTO

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Pablo Roberto e José Ronaldo – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), definiu na manhã desta terça-feira, 17, que irá assumir a vice-prefeitura de Feira de Santana a partir de 1º de janeiro de 2025. Após dias de reflexão e análise cuidadosa dos cenários políticos, Pablo acredita que essa escolha permitirá que ele trabalhe ainda mais intensamente em prol do desenvolvimento da cidade.

Ao decidir assumir a vice-prefeitura, Pablo vê uma oportunidade única de contribuir ainda mais para a construção de uma Feira melhor. “Acredito que estar ao lado do prefeito José Ronaldo me permitirá ter um papel ativo na implementação de projetos que beneficiarão nossa comunidade. A vice-prefeitura é uma chance de unir forças e trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios que virão”, afirmou Pablo.

José Ronaldo e Pablo Roberto foram eleitos nas eleições de outubro deste ano, no primeiro turno.

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O segundo município mais populoso da Bahia, Feira de Santana, no Centro-Norte baiano, recebeu nesta segunda-feira (16), um Centro de Convenções e um Teatro. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de entrega, que contou com investimentos do Governo do Estado na ordem de R$ 57 milhões, em um terreno de 23 mil metros quadrados, contemplando as duas edificações.

“A cultura marca um ponto importante em Feira de Santana. Este espaço chegou para impulsionar também o turismo e os negócios na região. Aqui, grandes eventos para o público, assim como cursos de formação e capacitação para trabalhadores da arte, poderão ser realizados”, destacou Jerônimo.

O governador lembrou ainda que, durante três meses, serão realizados eventos-teste. “Essa é regra de qualquer equipamento deste porte. Fazer teste de iluminação, acústica, incêndio, segurança, acessos. Nesse tempo, junto à Secretaria da Cultura, vamos preparar um processo de concessão do espaço para a iniciativa privada. Penso que o setor tem capacidade operacional de, junto a outros empresas, realizar eventos”, pontuou.

Com capacidade para 1,8 mil visitantes e uma arquitetura imponente, o Centro de Convenções, localizado no bairro São João, possui área coberta de mais de dois mil metros quadrados. Além do espaço para exposições e eventos, o prédio conta com um auditório de 224 lugares. A instalação impulsionará o turismo de negócios no município.

Já o Teatro, que também funcionará como cinema, possui mais de quatro mil metros quadrados, plateia com 665 lugares, foyer, bilheteria, house mix, camarins, sala de costura, rouparia, sala de dança, de música e salas multiuso. O estacionamento comporta cinco ônibus, 30 motos e 202 carros. É o maior teatro de Feira de Santana e região e deve se consolidar como um equipamento fundamental do circuito cultural do Portal do Sertão. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo, o vice-prefeito Pablo Roberto e os vereadores eleitos foram diplomados na manhã desta segunda-feira (16) no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A solenidade foi presidida pelo Juiz titular da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, Roque Ruy Barbosa de Araújo. Foram diplomados também 8 suplentes de vereadores.

Após ser diplomado, José Ronaldo afirmou que foi questionado se ainda sente emoção em ser diplomado prefeito. “Eu sou um homem com coração. Não sou um político de palavras, sou um homem de ação. O que eu faço, faço com amor e respeito ao próximo. Esse momento é inesquecível em minha vida. Enquanto Deus me der vida e saúde, jamais esquecerei os momentos em que subi a rampa deste Fórum ou no Tribunal Regional Eleitoral em Salvador para poder receber os diplomas”, declarou.

Ele disse que não esquecerá as suas ações e os seus compromissos que firmou com a sociedade. “Não são compromissos e objetivos apenas eleitorais. São para serem cumpridos. E, ao receber esse diploma, com certeza absoluta, passa em minha mente o cumprimento de todas as palavras que assumi em praças públicas e nos programas eleitorais”, ressaltou.

Anúncio dos secretários

José Ronaldo afirmou que está trabalhando com o objetivo de anunciar os nomes do seu secretariado antes do Natal. “É isso que estou desejando. Vamos intensificar os contatos essa semana”.

Vice-prefeito Pablo Roberto

Pablo Roberto (PSDB), que foi diplomado como vice-prefeito da cidade, não escondeu que esse é um momento importante. “Mais um ato seguindo a liturgia da Legislação Eleitoral que culminou com esse processo da nossa diplomação”, disse.

Perguntado sobre sua decisão relacionada ao seu futuro político, se fica como vice-prefeito ou volta a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Pablo Roberto disse que o faria até amanhã. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

O Casarão dos Olhos D’Água recebeu na tarde da quinta-feira (12), uma enriquecedora palestra ministrada pelo professor e pesquisador José Angelo Leite Pinto, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana (IHGFS) e da Fundação Senhor dos Passos (FSP). O encontro contou com a presença de diversas personalidades ligadas à educação e cultura, incluindo o secretário de Planejamento Carlos Brito, o professor e ex-reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Josué Melo, e o diretor de difusão científica do Museu Parque do Saber, Basílio Fernandez Fernandez.

Com o tema “Se mudarmos o começo da história, mudamos a história toda”, José Angelo passeou pela história de Feira de Santana, destacando marcos desde o surgimento da cidade até personalidades como Maria Quitéria e Lucas da Feira. A palestra também abordou curiosidades sobre prédios históricos, como o próprio Casarão Olhos d’Água, além de revisitar fatos importantes, recontando e desmentindo algumas narrativas consolidadas ao longo do tempo.

“Se não conhecermos a verdadeira História através de documentos e registros materiais, corremos o risco de absorver versões distorcidas que nunca fizeram parte da realidade”, afirmou o palestrante. Ele apresentou exemplos de mitos populares sobre a cidade, como o local de nascimento de Maria Quitéria, a denominação do bairro Olhos d’Água e a suposta sepultura de Lucas da Feira na Igreja Matriz, argumentando que muitas dessas histórias carecem de comprovação documental. :: LEIA MAIS »

Ilustração: Ascom/Sefaz-BA

Em 2025, os proprietários de veículos baianos vão contar novamente com desconto especial de 15%, um dos maiores do país, para o pagamento antecipado, em cota única até 7 de fevereiro, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): http://www.sefaz.ba.gov.br.

O desconto também é substancial, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Caso a opção seja pelo parcelamento, as condições na Bahia também estão entre as melhores entre os estados brasileiros: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.

Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Facilidades para o contribuinte

Os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, “integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”. :: LEIA MAIS »

O prefeito, vice-prefeito e os 21 vereadores eleitos em Feira de Santana para o mandato de quatro anos que se inicia em 1º de janeiro de 2025 serão diplomados nesta segunda (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cerimônia acontecerá no Salão do Júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos, às 11h. No dia 1º de janeiro acontece outro ato público importante relativo às últimas eleições, a posse dos eleitos. A solenidade será realizada na Câmara Municipal, às 15h. (CMFS)

Foto: Divulgação/DPE-BA

Depois de intervenção da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a Prefeitura de Guanambi se comprometeu a implementar, de forma integral e contínua, tratamento multidisciplinar especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neuroatípicas.

No termo de comprometimento firmado este mês, a prefeitura vai criar um novo centro especializado de reabilitação (CER), que deve ser inaugurado no segundo semestre de 2025. Também se comprometeu a enviar um projeto para ampliação do orçamento público, à Câmara de Vereadores, de modo a custear os atendimentos e a contratação de profissionais qualificados à prestação do serviço.

Nesse sentido, já para janeiro, está prevista a contratação de equipe especializada, composta por terapeuta ocupacional, médico neuropediatra, neuropsicólogo, psicólogo infantil, nutricionista infantil, psicopedagoga e fonoaudiólogo.

A Defensoria foi procurada por diversas famílias, que buscavam acesso ao sistema público de saúde para seus filhos ou parentes com TEA ou deficiências intelectuais. A fila de espera existente no município, para alguns serviços, chegava a mais de mil crianças/adolescentes, bem como era baixíssimo o número de profissionais qualificados à prestação do atendimento.

“Os equipamentos existentes no município não dispunham de vagas e prestavam um serviço considerado defasado. Tentamos resolver de maneira extrajudicial, porém sem resultado”, explicou o defensor Eduardo Saback. Ele contou que a DPE ingressou com algumas ações individuais, porém a demanda por atendimento só crescia. Diante desse cenário, a Defensoria decidiu ajuizar uma ação civil pública, tratando dessas demandas de forma coletiva. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriel Francisco.

Nesta quinta-feira (12), durante a inauguração das obras de requalificação do Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães (LEM) o prefeito Junior Marabá (PP) aproveitou o momento de fala para registrar elogios ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Durante discurso para políticos, empresários e população, o chefe do executivo municipal ressaltou o trabalho e a parceria com o Governo do Estado. “Nós estamos vendo em Luís Eduardo Magalhães, que está se destacando na Bahia, o prefeito e o governador trabalhando juntos”, disse o prefeito, antes de ressaltar que o diálogo constrói pontes. “Eu hoje sou um admirador do governador Jerônimo Rodrigues, pela sua capacidade de diálogo e pela sua capacidade de construção”, revelou Junior Marabá.

A segurança pública também é motivo de elogios para o prefeito Marabá. Durante seu discurso citou que policiais militares, sob o olhar do Comando Geral da PM e da Secretaria de Segurança Pública, levam tranquilidade ao município. “Nós promovemos também segurança pública em Luis Eduardo Magalhães “, completou Marabá.

Agenda em LEM – Dia de entregas em Luís Eduardo Magalhães mais de R$ 85 milhões em investimentos que abrangem saúde, infraestrutura, abastecimento e serviços jurídicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

As motos fumacê foram grandes aliadas no combate à arboviroses- dengue, zika e chikungunya- em Feira de Santana. De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica (Viep), os veículos percorreram mais de 3.742 ruas da cidade.

Na região do CIS/Tomba, aproximadamente 330 ruas receberam o serviço. No bairro Campo Limpo e arredores, o fumacê passou por 214 ruas. O Conjunto Feira X foi contemplado com 195 ruas visitadas, enquanto no bairro Cidade Nova mais de 105 vias foram atendidas.

A coordenadora da Viep, Carlita Correia, explica que a escolha dos locais para aplicação do fumacê foi baseada nos registros dos bairros com alta incidência, onde foi registrado uma grande infestação de mosquitos Aedes aegypti.

“A utilização da moto para espalhar o inseticida faz parte de uma estratégia do programa de combate às arboviroses. Embora o produto atinja outros insetos, como as muriçocas, esse não é o objetivo principal do fumacê e não há recomendação do Ministério da Saúde para essa finalidade. Vale destacar que essa medida é adotada de forma emergencial, devido ao cenário de epidemia. Por isso, seu uso precisa ser controlado, visando proteger tanto o meio ambiente quanto a saúde da população,” explicou. :: LEIA MAIS »