:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Cardeal da Silva, Branco Sales (PP) renovou o mandato no primeiro turno das Eleições 2024 com uma votação histórica.  Junto com Branco Sales (PP), a vice-prefeita, Rita de Cássia (Avante) vai gerir Cardeal da Silva pelos próximos quatro anos.

O chefe do executivo municipal alcançou o patamar de 63,4% e se tornou o candidato mais bem votado na cidade na comparação com as últimas quatro eleições municipais. No período, o percentual alcançado por gestoras alcançou na ordem história: 41,33%; 53,70% e 59,56%. Na primeira eleição de Sales obteve 58,42%.

No último dia 6 de outubro, 4.034 cardinalenses escolheram Sales para continuar na gestão municipal. O resultado teve uma folga de 1.700 votos na comparação com a segunda colocada – uma diferença de 26%. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (08/10), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

As prefeituras que tiveram pareceres prévios aprovados pela rejeição das contas são dos municípios de Abaré, administrado por Fernando José Teixeira Tolentino; e Carinhanha, sob o comando de Geraldo Pereira Costa.

O motivo que ensejou a rejeição da prestação anual de contas foi o descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar”.

A administração do município de Abaré apresentou um saldo a descoberto no valor de R$2.343.969,45; enquanto o município de Carinhanha demonstrou indisponibilidade financeira em ordem de R$4.919.662,71. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, assinou nesta segunda-feira (7) um contrato com a Caixa Econômica Federal para dar início à construção de mais 600 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no município. A nova etapa do programa será realizada no bairro Lagoa do Subaé, uma área de fácil acesso que promete beneficiar a cidade e oferecer moradia para famílias em situação de vulnerabilidade.

Cada unidade habitacional está avaliada em R$ 106.000, com o contrato totalizando R$ 2 milhões em investimentos sociais e previsão de entrega em até um ano e oito meses. Além disso, está previsto o processo de reinscrição dos beneficiários assim que as obras atinjam metade do prazo de execução.

“Estamos comprometidos em entregar essas moradias dentro do cronograma e, com o avanço do projeto, iniciaremos o processo de reinscrição para assegurar que as unidades sejam destinadas a quem mais precisa. Esse é mais um passo importante para garantir qualidade de vida e oportunidades para os feirenses”, afirmou o prefeito.

Rafael Neiva, representante da Caixa Econômica Federal, ressaltou a importância da parceria com o município e o impacto positivo do programa para melhorar as condições habitacionais na cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Em menos de um ano, só a Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, atendeu sete mil vítimas de ameaça, ofensa, assédio, tortura ou agressão (física, psicológica ou patrimonial).

“Precisei deixar tudo para trás: o meu trabalho, a minha casa, a minha cidade”. Esse foi o desfecho do mais recente ex-relacionamento da produtora de eventos Virgínia, de 55 anos, agredida fisicamente duas vezes, dentro da própria casa. Depoimentos de agressão à mulher tem sido frequentemente recebidos pelas Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Governo do Estado, que disponibiliza uma série de serviços essenciais.

O serviço, que possui gestão compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipal, foi iniciado em dezembro de 2023 e funciona 24h por dia, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador. No equipamento integrado e gerido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), há uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher, Ronda Maria da Penha, serviço de acolhimento psicossocial, central de abrigamento temporário para mulheres com risco eminente de morte e brinquedoteca.

De acordo com a coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, Ana Clara Auto, os serviços mais procurados são aqueles oferecidos pela Deam e Defensoria Pública. “Só no mês de agosto foram 569 denúncias recebidas pela delegacia especializada e 539 demandas de apoio jurídico. Mais de 200 medidas protetivas foram expedidas de modo emergencial pela Justiça. O trabalho em conjunto dos órgãos tem facilitado a concessão do documento em até quatro horas”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, apresentou o balanço oficial das Eleições Municipais 2024, realizadas no domingo (6/10). Durante a coletiva, o desembargador ressaltou a tranquilidade do pleito e as ações do Tribunal.

“As Eleições Municipais 2024 transcorreram em absoluta normalidade, sem ocorrências que comprometessem a lisura do pleito. As situações reportadas foram pontuais e as equipes do TRE atuaram rapidamente para resolver todas as demandas”, afirmou o presidente.

Monitoramento

Na manhã do domingo, o presidente do TRE-BA visitou o Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI) da Polícia Civil, onde se reuniu com o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Juntos, monitoraram em tempo real a eleição em bairros de Salvador e Lauro de Freitas.

Apoio nas Zonas Eleitorais e prisões

Mais de 30 servidores auxiliaram as zonas eleitorais do interior, através do Núcleo de Acompanhamento da Votação. Até às 17 horas, o Núcleo dos Juízos de Garantias informou a prisão de 28 pessoas.

Urnas substitutas

Até às 17 horas, foram substituídas 131 urnas eletrônicas: 32 em Salvador e 99 no interior de um total de 39.765 urnas preparadas para o pleito. Cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista constam na lista das que tiveram substituições. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Rubens Pereira Júnior, autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do FGTS.

“Atualmente, uma pessoa só pode sacar o FGTS, pelo critério etário, aos 70 anos. Como a expectativa de vida no Brasil é de 72 anos, essa possibilidade se revela tardia”, afirmou o autor da proposta, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

Além do critério etário, pela legislação atual é possível sacar o FGTS em situações específicas – entre outras, para comprar a casa própria, na aposentadoria, em razão de demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

Com o apoio direto da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores do Brasil (CONAFER), a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri) de Feira de Santana está colocando em prática a primeira etapa de um programa de melhoramento genético via inseminação artificial para 800 matrizes de bovinos, caprinos e ovinos pertencentes a pequenos criadores. O engenheiro Alexandre Silva Monteiro, titular da pasta, acredita em um impacto positivo muito grande para os ruralistas contemplados com o programa, já que a meta é aumentar a produção de leite e carne em curto prazo.

A CONAFER fornece o sêmen de animais importados de alta procedência, garantindo a melhoria genética do rebanho existente, no caso dos bovinos de origem mista — geralmente das raças Nelore (carne) e Gir (leite). Dentro de um ano, aproximadamente, os primeiros resultados começarão a ser observados com o nascimento de animais oriundos do processo de inseminação. Maior carcaça para o gado de corte vai representar mais carne, enquanto o gado leiteiro terá aumento na produção de leite, o que, do mesmo modo, determinará um ganho financeiro para o pequeno criador rural, praticante da agricultura familiar.

O projeto da Secretaria de Agricultura com a CONAFER inclui cursos que deverão capacitar os criadores na produção de derivados lácteos, como iogurte, doces e requeijão, e, no caso de carne, embutidos e defumados, ampliando os ganhos com a atividade. A segunda etapa do projeto contemplará mais 800 animais, totalizando 1.600. Para a execução plena do melhoramento genético dos rebanhos bovino, caprino e ovino, a Secretaria de Agricultura desenvolve um trabalho amplo a partir da localização e identificação da propriedade, verificação da sua estrutura, se a área é cercada, se tem pasto e se dispõe de um tronco. Se não tiver, verifica-se a possibilidade de utilizar o tronco da propriedade vizinha. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/Ascom SSP-BA

A Operação Eleições 2024 da Secretaria da Segurança Pública terminou às 7h desta segunda-feira (7), com 246 registros de crimes eleitorais e 86 pessoas presas em flagrantes. Cerca de 34 mil policiais e bombeiros ampliaram as ações preventivas, ostensivas e de inteligência em todo o estado.

Boca de urna, compra de votos, ameaça e propaganda irregular foram os crimes mais registrados nas Delegacias Territoriais.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari, Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã , Xique-Xique, Tabocas de Brejo Velho, Santo Estevão, Retirolândia, Nova Viçosa, Maraú, Jitaúna, Irará, Iaçú, Cabaceiras do Paraguaçu, Amargosa, Teixeira de Freitas, Guaratinga, Andorinha e Teodoro Sampaio. :: LEIA MAIS »

Mauro Vieira – Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Anguera, Mauro Vieira, foi reeleito neste domingo (6), com uma expressiva vitória, alcançando 85% dos votos válidos, uma das maiores margens eleitorais da Bahia. O resultado das urnas consolidou a confiança da população em sua gestão, que busca continuar o mandato que mais fez por Anguera.

Com essa vitória esmagadora, Mauro Vieira reafirma seu compromisso com o futuro da cidade e agradece calorosamente aos eleitores. “A vitória de hoje não é apenas minha, é da nossa cidade. Cada voto representa a confiança no trabalho que fizemos e no que ainda podemos realizar juntos. O que construímos até aqui é apenas o começo, e Anguera pode esperar ainda mais avanços nos próximos anos”, disse.

O prefeito também aproveitou o momento para ressaltar o papel fundamental de sua equipe e da população na construção de um governo participativo: “Ninguém faz nada sozinho. Essa vitória é fruto de muito diálogo, do apoio da minha equipe e da colaboração de cada cidadão que acredita no nosso projeto para Anguera. Agradeço imensamente a todos que caminharam ao meu lado e confio que, juntos, continuaremos levando nossa cidade ao progresso”. :: LEIA MAIS »

Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato do PT à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto, que conquistou 154.147 votos nas eleições deste domingo (6), o equivalente a 46,73% do total, agradeceu, em pronunciamento através de vídeo publicado nas redes sociais, aos feirenses pela expressiva votação em uma das disputas mais acirradas da história da cidade.

“Por pouco mais de, mais ou menos mil votos, teríamos um segundo turno. Uma eleição bonita, feita com muito carinho, com muito amor. Eu queria agradecer a cada um e a cada uma de vocês, que participou desse momento. Que nos recebeu na sua casa, no seu bairro, no seu trabalho, no seu dia a dia, que fez com que essa campanha tomasse o corpo que tomou. A todas as pessoas que colaboraram, ao presidente Lula, ao governador Jerônimo, aos nossos coordenadores. Fizemos o que estava ao nosso alcance”, garantiu.

Ainda, no vídeo, Zé Neto reafirmou que “continuaremos lutando para que aqueles que mais precisam, tenham mais oportunidade” e disse esperar que “o prefeito eleito cumpra o que prometeu na propaganda eleitoral”.

“Nós estamos de cabeça erguida. Agora em novembro, já volto a ser deputado federal. Saio da licença e continuarei trabalhando, e muito, por nossa Feira de Santana. Desejo ao meu adversário que faça um bom governo, cumpra o que colocou na sua propaganda, principalmente, no que diz respeito à saúde, que em 100 dias ia zerar todas as filas e outras coisas mais. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo (União Brasil) – Foto: Divulgação/Ascom

Os eleitores de Feira de Santana reelegeram o candidato do União Brasil, José Ronaldo, para a Prefeitura da cidade, com 165.970 votos, o que significa 50,32% do total. Zé Neto (PT) perdeu a disputa com 154.147 votos (46,73%). Já Carlos Medeiros (Novo) teve 9.717 votos (2,95%).

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

A cidade de Feira de Santana ficou sabendo neste domingo (06) quem foram os vereadores que vão lhe representar nos próximos quatro anos. Dos 21 vereadores que estão na atual Legislatura, 15 conseguiram a sua reeleição. A nova legislatura tem apenas 4 nomes novos.

Veja a lista de quem são os vereadores eleitos:

Edvaldo Lima (União) – 6.430 (reeleito)
Marcos Lima (União) – 5. 854
Gerusa Sampaio (União) – 5. 816 (reeleito)
Lulinha (União) – 5.574
Silvio Dias (PT) – 5.379 (reeleito)
José Carneiro (União) – 5.326 (reeleito)
Eremita Mota (PP) – 5. 208 (reeleito)
Ismael Bastos (PL) – 4. 968
Pastor Valdemir (PP) – 4.810 (reeleito)
Luiz da Feira (PP) – 4.715 (reeleito)
Eli Ribeiro (Republicanos) – 4.641 (reeleito)
Ron do Povo (PP) – 4.629 (reeleito)
Professor Ivamberg (PT) – 4.524 (reeleito)
Jurandy Carvalho (PSDB) – 4.374 (reeleito)
Zé Curuca (União) – 4. 313 (reeleito)
Gean Caverna (Pode) – 4.051
Marcus Carvalhal (PL) – 3.930
Galeguinho (União) – 3.827 (reeleito)
Lu de Ronny (PV) – 3. 681 (reeleito)
Pedro Américo (Cidadania) – 3.386 (reeleito)
Jorge Oliveira (PRD) 2.247

Foto: Divulgação/TRE-BA

Neste domingo (6/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, conduziu a primeira coletiva de imprensa sobre as Eleições Municipais 2024, destacando a tranquilidade e celeridade do pleito. O desembargador ressaltou que, apesar de algumas substituições de urnas eletrônicas, o processo eleitoral ocorre de forma serena.

“Como presidente do TRE-BA, trago a vocês uma mensagem de tranquilidade. Tudo está transcorrendo conforme o planejamento. Iniciamos às oito horas a sessão de votação em 199 zonas eleitorais nos 417 municípios baianos”, afirmou. Ele também destacou o esforço conjunto das equipes do TRE, das magistradas(os), das promotoras(es) e das forças de segurança. “Embora haja algumas intercorrências, o trabalho está sendo realizado de forma eficiente, contando com a colaboração da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”

Balanço parcial

Até o momento da coletiva, foram substituídas 43 urnas, número considerado baixo frente às 39 mil urnas disponíveis no estado. Quanto à apuração, os primeiros resultados devem começar a ser transmitidos a partir das 17h, com expectativa de que todas as zonas eleitorais enviem seus dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). :: LEIA MAIS »

O presidente do PL e proprietário de um posto de gasolina, em Feira de Santana, Raimundo Júnior, foi conduzido a delegacia, neste domingo (6), pela prática de crime eleitoral na cidade.

O caso ocorreu em um posto de combustíveis, onde foi observada uma fila de veículos com adesivos em apoio a candidatura de José Ronaldo (UB). A denúncia foi feita vereador Sílvio Dias (PT), candidato a reeleição na cidade.

Segundo o parlamentar, os carros estavam sendo abastecidos com vales, o que levantou suspeitas de irregularidade.

A Polícia Militar foi chamada ao local e constatou o crime eleitoral. Raimundo Júnior foi levado à delegacia e admitiu ter conhecimento do abastecimento dos veículos que faziam parte da campanha eleitoral de José Ronaldo. A distribuição de combustível em dia de eleição pode configurar compra de votos e é considerada crime pela justiça eleitoral.

O presidente do PL, partido de Bolsonaro e coligado com o candidato Zé Ronaldo, é o mesmo que assinou a ação requerendo a proibição do festival Feira EnCena, organizado pelo governo do Estado. O show do artista Igor Kannário chegou a ser vetado, mas depois foi liberado pela justiça, assim como toda a programação do festival. :: LEIA MAIS »