:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/MP-BA

Desafios à proteção do patrimônio cultural do povo negro foram debatidos hoje, dia 2, durante o ‘I Seminário do Patrimônio Cultural Negro do Ministério Público do Estado da Bahia’. O encontro, aberto pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto Matos, reuniu membros e servidores da Instituição, especialistas, representantes de entidades civis e a comunidade em geral. Um momento de discussão de tema relevante para o país, para a Bahia e, acima de tudo, para a atuação do Ministério Público, assinalou o promotor de Justiça, ressaltando que a Instituição busca a sensibilização e instrumentalização dos seus membros e da própria sociedade civil frente ao tema.

Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MP (Nudephac), promotor de Justiça Alan Cedraz, o seminário, para além de um espaço para troca de conhecimento, é um chamado à ação, ao compromisso com a defesa e valorização do patrimônio cultural negro. “Reconhecer e valorizar essas manifestações é compreender como elas moldaram aspectos cruciais da nossa forma de ser e agir no mundo e como são fundamentais parta construção de nossa identidade enquanto Estado e Nação, tornando a cultura brasileira tão rica e única, frente aos demais povos do planeta”, registrou ele, reafirmando o compromisso do Ministério Público do Estado da Bahia em promover a defesa ativa e qualificada patrimônio cultural de matriz africana.

A procuradora da República Lívia Tinoco apresentou o primeiro painel do evento: ‘Proteção constitucional do patrimônio cultural quilombola: perspectivas e desafios’ e destacou que a Bahia é o primeiro estado em número populacional de quilombolas, com quase 30% do total de quilombolas do país. Essa população, registrou ela, precisa ver garantido o tombamento do seu território e ter assegurados os demais direitos previstos na legislação. De acordo com ela, a Constituição Federal estabelece uma série de instrumentos de proteção do patrimônio material e imaterial das comunidades quilombolas, bem como o Estatuto da Igualdade Racial, que dispõe inclusive sobre a importância do desenvolvimento de políticas públicas especiais para essas comunidades. “O que precisamos é efetivar esses direitos a partir do entendimento de que os quilombos são o nosso presente, comunidade e fenômenos sociais contemporâneos, com uma história firme de resistência e de luta ainda na atualidade”, disse Lívia Tinoco, frisando que temos o hábito de pensar os quilombos apenas como referência de passado. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Nesta segunda-feira (02), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente numa visita técnica as obras da nova fábrica da BYD em Camaçari. Indagado sobre quando será anunciada a reforma de seu secretariado, Jeronimo informou que espera anunciar os primeiros nomes até o final desta semana ou, no máximo, na outra possa soltar uns dois nomes.

“E aguardar até o final do ano ou inicio de janeiro. Eu não estou com pressa, estou fazendo as coisas com tranquilidade. Aquelas secretarias que dizem respeito a mim, que foram minhas indicações, eu vou tratar de já agilizar. E, aquelas que tenho relação com o partido, preciso dialogar, conversar para que os partidos não tomem susto. E não é assim que a gente trabalha”, afirmou.

Presidente do PL na Bahia, João Roma – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (2), que Jair Bolsonaro é “o plano A, B e C” do partido para as eleições presidenciais de 2026. O dirigente, inclusive, falou a respeito da mais recente pesquisa do Instituto Paraná que põe o ex-mandatário à frente do atual presidente, Lula (PT), mesmo após a divulgação de inquéritos da Polícia Federal que citam uma suposta tentativa de golpe de Estado.

“O episódio do inquérito mostra à população Bolsonaro perseguido”, afirmou João Roma, em entrevista à Rádio BandNews FM. Roma complementou: “nunca vi tanto inquérito com Alexandre de Moraes; só não tem ritos nem liturgia judicial, mas inquérito tem demais”. O presidente estadual do PL diz que a perseguição não refletiu no apoio a Bolsonaro: “a pesquisa da Paraná coloca Bolsonaro à frente de Lula, mesmo tendo ido a campo depois que eclodiu toda essa movimentação, que Alexandre de Moraes mandou prender mais pessoas, que houve todas essas divulgações aí sobre esses episódios”, avaliou o ex-ministro.

João Roma também crê que Bolsonaro seja candidato a presidente em 2026, apesar da condição atual de inelegibilidade. “São muitos elementos que fazem todos os partidários dele acreditarem na aptidão para a eleição daqui a dois anos. Fica difícil explicar porque um presidente que fez reunião com embaixadores não pode disputar uma eleição, se Dilma foi impeachmada e pode disputar uma eleição, Lula foi condenado e ser eleito”, comparou Roma. Ele salientou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “também engrossa as fileiras para ter Jair Bolsonaro candidato a presidente do Brasil”.

Roma garantiu que não partiu de Bolsonaro nenhum plano golpista. “O que se viu naquele momento foram pessoas com ânimos acirrados, mas tenho total confiança que não partiu do presidente Bolsonaro nenhuma manifestação nesse sentido. Eu vi o presidente repreendendo comentários aleatórios que surgiam, de pessoas nas ruas de que não iria admitir isso ou aquilo sobre golpe”, comentou Roma. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) autorizou, nesta segunda-feira (02), que a Embasa contrate um empréstimo de aproximadamente R$ 170 milhões para ampliar a capacidade de reservação e distribuição de água no município. O anúncio foi feito após uma audiência no gabinete do prefeito Colbert Martins Filho, que reuniu o presidente da Embasa, Leonardo Góes, membros da diretoria financeira da empresa e o procurador-geral do município, Antônio Augusto Graça Leal.

Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do investimento, que busca atender à crescente demanda por abastecimento de água, especialmente em áreas rurais e regiões em expansão, como a Zona Norte e o bairro Papagaio, que têm registrado intenso crescimento habitacional.

“Estamos autorizando a Embasa a tomar esse empréstimo para viabilizar melhorias no sistema de abastecimento. Isso é fundamental para resolver a falta de água em diversas localidades, sobretudo na zona rural, onde o crescimento da população exige maior capacidade de distribuição”, afirmou o prefeito Colbert Martins Filho.

O prefeito destacou ainda que a cidade não terá nenhum custo ou débito relacionado ao financiamento, já que a Embasa é uma prestadora de serviços. “Nosso papel é autorizar para que eles possam ampliar os serviços e garantir melhores condições de vida para a população. Esse investimento vai beneficiar muitas pessoas, incluindo aqueles que vivem na zona rural e dependem da água para atividades diárias e trabalho”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

As obras da nova fábrica da BYD em Camaçari, iniciadas em março de 2024, seguem dentro do cronograma estabelecido com o Governo do Estado. O projeto consolida a Bahia como um polo no setor de veículos elétricos e híbridos, com a previsão de gerar 10 mil empregos diretos até o final de 2025, após o início da operação. Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues, a CEO da BYD para as Américas e Europa, Stella Li, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ministro da AGU, Jorge Messias, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano e dentre outras autoridades visitaram o canteiro de obras para acompanhar o progresso.

A operação industrial terá início em janeiro, com 2 mil vagas iniciais. Esse número será ampliado para 3 mil até março, totalizando os 10 mil ao final do ano. E as oportunidades de trabalho continuarão crescendo, alcançando a marca estimada de 20 mil trabalhadores no local até o final de 2026. “A BYD está fazendo história em nossa terra, e a Bahia se consolidará como um dos principais centros de inovação e geração de empregos do Brasil”, afirmou o governador.

Durante o evento, a BYD também apresentou um motor híbrido inovador, fruto de uma parceria entre pesquisadores brasileiros e chineses. A tecnologia combina eletricidade e etanol, maximizando eficiência e autonomia. O primeiro veículo com essa tecnologia será o SUV Song Pro, fabricado no Brasil e destinado ao mercado global.

A Fábrica 01, destinada à montagem de veículos, já concluiu 80% da fundação e 40% da cobertura e do piso. O canteiro de obras e a preparação do terreno estão finalizados, enquanto áreas como a Fábrica 10, para inspeção e expedição, e a pista de testes avançam nas etapas de terraplenagem e drenagem. “Estamos orgulhosos do progresso deste complexo, que será um dos mais importantes fora da China. Ele reflete nosso compromisso com tecnologias limpas e sustentáveis”, destacou Stella Li. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Realizada com emenda parlamentar do deputado federal Zé Neto e apoio do Governo, pelo segundo ano, em Feira de Santana, neste domingo (1), a Cavalgada Princesa do Sertão reuniu mais de 6 mil pessoas e centenas de grupos de cavalgadas, no Parque Coliseu do Sertão, reafirmando ser, mais uma vez, o maior evento do gênero no município e região.

A estimativa é da Associação dos Organizadores de Cavalgada, Missa de Vaqueiros e Festejos Equestres (AOCMVFEFSACC), Origem e Evolute, organizadores da festa.

O evento teve o apoio, dentre outros, do deputado federal Zé Neto (PT), através de emenda parlamentar no valor de R$ 240 mil; e do Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).

A Cavalgada Princesa do Sertão saiu do Parque Coliseu do Sertão, sentido Estrada da Lagoa Salgada, passando pela Avenida principal do bairro Papagaio e pelo viaduto da UEFS, até chegar, novamente, ao Coliseu do Sertão, onde grandes nomes da música nacional e regional, como Os pé quentes do Forró, Ygor Rios, 100 Parêa, Ney Vaqueiro, Jaldo Rodrigues e Canindé, dentre outros, animaram o público. :: LEIA MAIS »

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O PL 3.973/2024 altera a lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133, de 2021) e está na Comissão de Educação (CE), onde aguarda a designação de um relator.

O parlamentar argumenta que a inclusão de pelo menos um artista ou grupo local em eventos artísticos por meio de rodízio e cadastro público de artistas fortalece a cultura regional, amplia as oportunidades de trabalho para artistas locais e estimula o desenvolvimento cultural das comunidades.

“Do ponto de vista econômico, o projeto incentiva o desenvolvimento da economia criativa regional. A participação dos artistas locais em eventos públicos amplia suas oportunidades de trabalho e gera renda, fortalecendo o setor cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região”, explica Magno Malta.

O senador também defende que a atualização permanente de um cadastro público de artistas locais dá maior transparência ao processo de contratação. Esse sistema, segundo ele, evita a concentração de oportunidades em um número reduzido de artistas e democratiza o acesso às contratações públicas. Magno Malta argumenta que a proposta vai fomentar a diversidade cultural e gerar um impacto positivo nas economias criativas regionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, neste sábado (30), acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a autorização para o início das obras da Policlínica de Regional de Itapetinga. Essa é uma das três unidades do tipo que será construída com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As outras duas serão instaladas em Camaçari e Remanso, onde as obras já foram iniciadas.

Para a construção serão investidos R$24,2 milhões, sendo R$7,2 milhões do tesouro estadual. O novo equipamento está na região de abrangência de Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã e Potiraguá.

A nova policlínica trará melhorias significativas ao atendimento regional, contando com 25 consultórios especializados, como otorrinolaringologia e oftalmologia, além de quatro salas de ultrassom, o dobro do modelo anterior. A unidade incluirá ainda áreas para exames de imagem, um centro de cirurgia centro de cirurgia ambulatorial contendo duas salas de pequenas cirurgias, dentre outros serviços. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece a integração dos hospitais da rede privada que operam na Bahia, no atendimento ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A matéria prevê que o Governo do Estado, por meio do Planserv, implemente os meios necessários para ampliar a integração com hospitais da rede privada de saúde, assegurando o atendimento aos beneficiários do sistema.

Entre as determinações do PL, está a garantia de atendimento médico, hospitalar e emergencial contínuo e de qualidade pelos hospitais credenciados aos beneficiários do plano, sendo vedada a interrupção dos serviços sem prévia justificativa formal e aprovação do órgão gestor do sistema. No caso de descumprimento da lei, os estabelecimentos estarão sujeitos a sanções administrativas previstas na legislação estadual e regulamentadas pelo Poder Executivo.

Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar citou dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), que apontam a redução de 5% para 2,5% dos repasses do governo ao Planserv, desde 2018, “um impacto estimado de R$ 200 milhões anuais a menos”, informou.

Também fez críticas aos cortes e à implementação de cotas de atendimento em hospitais credenciados, “dificultando o acesso a serviços essenciais, como consultas e cirurgias e a remuneração abaixo do mercado, que afasta profissionais, reduzindo a cobertura e ampliando a insatisfação dos beneficiários”. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Nascimento – Ascom MS

A Bahia foi destaque na cerimônia que marcou a certificação do Ministério da Saúde (MS) para estados e municípios que contribuem para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. O evento ocorreu nesta sexta-feira (29), em Brasília.

A transmissão vertical se dá da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Este ano, a Bahia tem cinco municípios contemplados pelas boas práticas voltadas para a eliminação da sífilis e do HIV. Alagoinhas recebeu Selo Prata Rumo a eliminação da sífilis; Eunápolis e Teixeira de Freitas conquistaram Selo Prata Rumo a eliminação do HIV; Santo Antônio de Jesus, ganhou Selo Prata Rumo a eliminação da sífilis e do HIV; e Luís Eduardo Magalhães foi contemplado com Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical da sífilis e do HIV.

Presente na cerimônia, em Brasília, coordenadora do Programa Estadual de HIV, Aids e outras ISTs da Bahia, Eleuzina Falcão, destacou a importância da certificação do governo federal e afirmou que a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) tem trabalhado alinhada à Agenda 2030 da ONU, com 50% dos municípios com população igual ou maior que 100 mil certificados.

“Essa experiência proporciona maior integração entre a vigilância, atenção básica, assistência e rede laboratorial nos municípios, além do reconhecimento do papel do controle social para a melhoria na qualidade do pré-natal, parto e puerpério com vistas à prevenção da transmissão vertical do HIV, sífilis e Hepatite B”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Nesta sexta-feira (29), foi inaugurada a nova sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e o Centro de Formação de Profissionais da Educação Eduardo Leite, em Feira de Santana. A obra, realizada pela Prefeitura, contou com um investimento de R$ 43 milhões e ocupa uma área de 6 mil m², sendo uma das mais modernas do país.

A cerimônia de inauguração teve início com apresentações culturais do Coral Vozes da Resistência, formado por alunos da Escola Municipal Colbert Martins da Silva, localizada no distrito de Jaguara, e do grupo Wakanda para Sempre, da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota.

Durante o evento, o prefeito Colbert Filho destacou os avanços do governo na área da educação. “Evoluímos muito. Temos 77 novas escolas, com mais duas previstas para inauguração até 30 de dezembro, além de 21 quadras poliesportivas. Hoje, são 21 mil computadores disponíveis para os alunos e laboratórios de robótica em todas as escolas. O investimento nesses últimos seis anos chega a aproximadamente R$2 bilhões”, afirmou.

A nova estrutura é equipada com laboratórios de robótica, ciências e matemática, estúdios de gravação para produção de conteúdos pedagógicos, dois auditórios e uma garagem com capacidade para 400 veículos. O prédio, que possui uma galeria para reverenciar os ex-gestores da pasta, também dispõe de recursos para acessibilidade, como pisos táteis para deficientes visuais, plataformas elevatórias para cadeirantes e elevadores, promovendo inclusão para profissionais e visitantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo/PMFS

Feira de Santana foi reconhecida como uma das cidades exemplares na gestão de resíduos sólidos na Bahia, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2023, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento abordou aspectos relacionados à limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais em todo o país.

Ao lado de Cruz das Almas, Feira de Santana integra o seleto grupo de 0,5% dos municípios baianos que atendem aos critérios de excelência no manejo do lixo coletado. Essa distinção reflete o compromisso da gestão municipal, que, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), tem implementado ações estratégicas, como a coleta seletiva, programas de educação ambiental, logística reversa, promovendo um modelo de sustentabilidade e eficiência.

O secretário interino da pasta, Denilton Brito, destacou a relevância do reconhecimento e reforçou o trabalho contínuo da secretaria. “Esse resultado reflete o comprometimento de toda a equipe da SESP e o esforço da Prefeitura em garantir uma cidade mais limpa e sustentável. A pesquisa do IBGE reafirma a importância de políticas públicas consistentes, como a coleta seletiva, a educação ambiental e o combate ao descarte irregular de resíduos”, afirmou.

O secretário reforça que, além de se destacar na gestão de resíduos sólidos, a SESP tem intensificado ações como a limpeza em áreas de recorrente descarte irregular de lixo, revitalização de ruas e avenidas, além da recuperação de equipamentos públicos vandalizados. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania) demonstrou otimismo em relação à gestão do prefeito eleito José Ronaldo (UB) em uma recente entrevista. Segundo o parlamentar, a experiência e o perfil do gestor são indicativos de que Feira de Santana vai trilhar novos rumos de crescimento e desenvolvimento.

“Tenho plena confiança de que José Ronaldo fará um governo de excelência. Será uma gestão de destaque que poderá sobrepujar os últimos 30 anos, em qualidade e resultado, para desenvolver a cidade. Ele tem demonstrado em todas as conversas que tivemos, nos últimos dias após a eleição, a capacidade e o compromisso necessários para colocar Feira de Santana em um novo patamar. Será uma gestão técnica, focada no que realmente importa para a nossa população”, afirmou o vereador.

Pedro Américo destacou ainda que mantém um diálogo constante com o prefeito eleito, reforçando a importância de uma relação republicana e colaborativa entre o Legislativo e o Executivo. “Estamos em contato direto, discutindo ideias e projetos que vão beneficiar a nossa cidade. É um momento de unir forças pelo bem de Feira”, disse. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a punição aplicada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Bahia por suposta prática de propaganda partidária irregular nas Eleições Municipais 2024.

O Tribunal tomou a decisão, por maioria de votos, ao referendar a decisão individual do ministro André Mendonça, que reformou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre a questão.

O Regional havia condenado o MDB por supostamente utilizar a propaganda partidária para a promoção pessoal de Maria Lúcia Santos Rocha, então pré-candidata à prefeitura de Vitória da Conquista (BA) nas eleições deste ano. O Regional havia determinado a cassação do tempo de propaganda partidária da legenda na Bahia, no semestre seguinte, no período correspondente a duas vezes ao da eventual inserção ilícita.

Entendimento do relator

No entanto, o relator do recurso, ministro André Mendonça, enfatizou que o conteúdo da propaganda partidária não comprova a exclusiva promoção pessoal da filiada.

De acordo com o magistrado, são claros os objetivos da propaganda de difundir os ideais da agremiação e de incentivar a filiação partidária, finalidades expressamente previstas no artigo 50-B, inciso IV, da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) quando se trata do tema. :: LEIA MAIS »