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Herzem Gusmão em Brasília

Cumprindo agenda em Brasília nesta terça-feira (10), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, se reuniu com o novo ministro da Saúde Gilberto Occhi. Ao lado da secretária de Saúde Ceres Almeida Gusmão e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, o prefeito apresentou o trabalho que o Governo Municipal tem realizado para melhorar a Saúde de Vitória da Conquista. No encontro, foi discutida a implantação do serviço de Oncologia do SUS, do Centro de Tratamento de Feridas e Reabilitação, além da ampliação do número de Equipes da Saúde da Família e reformas dos postos de saúde. O novo modelo de gestão do Hospital Municipal Esaú Matos também foi ponto de pauta da conversa com o ministro Gilberto Occhi.

Para dar continuidade a este trabalho, o prefeito Herzem e a secretária Ceres entregaram à equipe do ministério da Saúde propostas de aumento de repasses federativos e credenciamento de novos serviços especializados junto ao Governo Federal. “Nós pleiteamos a ampliação do teto do Município, já que existem serviços novos pelos quais não recebemos recursos do Ministério, pois em 2010, quando foi determinado o teto, eles não eram executados. Além disso, solicitamos a habilitação de alguns procedimentos do Centro de Tratamento de Feridas que vai ser inaugurado amanhã”, comentou a secretária municipal de Saúde, Ceres Almeida.

As demandas propostas pela comitiva conquistense foram recebidas com entusiasmo pelos gestores da Saúde federal. “Espero que em breve possamos repassar os recursos de média e alta complexidade do SUS, reconhecendo esse aumento de atendimento. Penso que o prefeito sai daqui com bons encaminhamentos”, declarou o ministro Occhi.

O deputado Lúcio Vieira Lima também celebrou. “Articulamos aqui em Brasília uma reunião muito importante para que cheguem mais recursos para a Saúde de Vitória da Conquista. Tivemos a garantia do ministro Geraldo Occhi que os técnicos do Ministério da Saúde vão se debruçar nos relatórios apresentados pela equipe da Saúde de Conquista. O povo de Vitória da Conquista pode ter certeza que mais uma vez o prefeito Herzem realizou uma viagem produtiva. Estou muito confiante que mais este pleito será atendido, porque Conquista tem um prefeito que corre atrás e cobra da gente”.

Após a reunião, o prefeito Herzem Gusmão se disse muito feliz com o primeiro contato com o novo ministro da Saúde: “Eu senti boa vontade e volto confiante que nós haveremos de conseguir o que almejamos, que é elevar o teto da Saúde. Foi uma viagem proveitosa e esperamos rapidamente colher frutos”.

Deputado Marcell Moraes (PSDB)

O deputado Marcell Moraes (PSDB) assumiu nesta quarta-feira (11) a liderança do bloco de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) formado por PSDB e PSC. Ele foi indicado por unanimidade pelos 9 parlamentares que integram o grupo. “Nosso bloco tem um papel importantíssimo, mas não queremos apenas fazer oposição por oposição. Queremos mudanças e serei a voz de parte da população que também quer. Do que depender de mim, vamos intensificar a fiscalização dos atos do governo, cobrar, mas também propor para que a gestão trate com mais respeito os deputados, erre menos e administre melhor”, afirmou o agora líder tucano Marcell Moraes.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Em seu discurso na manhã desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) disse ter meditado na frase do filósofo Aristóteles quando ele disse que “o ser humano é um ser político”. “Hoje essa frase se torna um palavrão. Isso porque a política não anda nada bem. A política foi idealizada na Grécia Antiga para tratar do bem comum das pessoas e não de interesses pessoais. Hoje esse bem comum está longe de ser entendido pelos brasileiros pelo descrédito da classe”, afirmou.

Ao eleger um político, na opinião da vereadora, as pessoas têm a esperança de que ele resolva os problemas da sociedade, mas hoje, infelizmente, o povo não se sente representado por aqueles que estão no poder porque esperam que eles resolvam os problemas que afligem a população e isso não acontece. “Mesmo votando por interesse, o eleitor espera que o político seja um representante seu, que não o envergonhe e que não coloque os seus interesses na frente do bem comum de todos”, explicou.

Eremita citou o exemplo do prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto, que após permitir que o seu nome fosse ventilado por muitos meses como o candidato ao governo do Estado para as próximas eleições anunciou na semana passada a sua desistência. “E no apagar das luzes ele diz que não é candidato. Está claro que o interesse próprio, o que é melhor para o seu futuro, ficou a frente do bem comum. É isso que deixa a política desgastada e os brasileiros literalmente descontentes”, lamentou.

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra a Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico e a Qualicorp Administradora de Benefícios em razão de um aumento de 104,34% nas mensalidades em relação ao reajuste anterior, o que resultou no aumento “abusivo” de 47,04%. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, foi realizada audiência no dia 1º de fevereiro de 2018, onde a operadora de planos de saúde ratificou seu desinteresse em adequar os percentuais aplicados aos índices devidos, fixados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). “É de extrema relevância que o reajuste imposto seja coibido o quanto antes para se evitar que os beneficiários do plano de saúde continuem sofrendo as consequências desse aumento”, afirmou Joseane Suzart.

Na ação, o MP requer que a Justiça determine às acionadas a reverem o reajuste de 47,04% do Plano Coletivo por Adesão Plus, eliminando-o e substituindo-o pelo percentual aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referente ao período de maio de 2016 a abril de 2017, que foi de 13,57%; que subtraiam do valor atual das mensalidades ou prêmios dos planos de saúde o valor referente ao percentual inserido em razão do referido reajuste; e que não imponham aumentos abusivos dos prêmios ou mensalidades dos contratos de assistência à saúde suplementar, sendo declarada nula qualquer cláusula que disponha em contrário.

Lauro de Freitas

A Prefeitura de Lauro de Freitas vai celebrar convênio com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) que deverá assessorar a gestão na elaboração do arcabouço legal, treinamento da equipe e apoio para implantação do órgão no município. De acordo com o procurador Geral Kivio Dias, a expectativa da prefeita Moema Gramacho é que o Procon Municipal seja implantado em 90 dias.

Em reunião com a Procuradoria municipal, o superintendente estadual do órgão na Bahia, Filipe de Araújo Vieira, destaca a importância do funcionamento de uma unidade em Lauro de Freitas. “O órgão municipal vai atuar na defesa do consumidor em três frentes: ações educativas voltadas para consumidores e fornecedores; atendimento ao público recebendo reclamações dos consumidores e buscando realizar conciliações e fiscalizações nos estabelecimentos comerciais”.

Coordenador da Superintendência, Gleydson Faleiro, explica que o trabalho inicial de um Procon é promover a educação de consumidores e fornecedores. “Palestra, cursos, visita a estabelecimentos comerciais, reuniões com entidades representativas de fornecedores, presença em emissoras de rádio, são formas eficientes de realizar a educação para o consumo, que inquestionavelmente tem a capacidade de alterar drasticamente a qualidade de um mercado.”

Para Kívio Dias, entre outros aspectos, o Procon tem como característica de atuação a agilidade e rapidez para compor acordos entre fornecedores e consumidores. “Isso evita que demandas menos complexa sejam levadas ao Poder Judiciário, onde, infelizmente, a solução pode ser mais demorada”.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Quebrando o protocolo, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), teve direito a fala na posse do atual prefeito, Colbert Martins (MDB) na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ele destacou que levará para a Bahia inteira o aprendizado do tempo em que ficou a frente da Prefeitura Municipal. Ele ainda agradeceu a cada vereador de forma individual pela parceria. “Tenho certeza de que Colbert corresponderá com a responsabilidade que chega a ele. Não tive medo de renunciar, entregar a Prefeitura a um ex-adversário e de disputar uma eleição difícil. A minha vida inteira foi de desafios. Não tenho, não tive e não terei nenhum receio. Fiz consciente, determinado, com coragem, com fé e com os pés nos chão”, afirmou.

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos. Assim, para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência. As eleições deste ano ocorrerão no dia 7 de outubro, sendo assim, o prazo de filiação é dia 7 de abril.

Além dos nomes dos filiados, a lista deve trazer informações como a data da filiação e o número do título de eleitor de cada um, bem como a seção eleitoral em que aqueles filiados estão inscritos para votar. A lei também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas listas e arquivá-las.

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, vai à Brasília, nesta quarta-feira (11), para participar, às 10h30, de uma audiência marcada com o presidente Michael Temer. O encontro tem por objetivo “cobrar” do presidente da República alguns programas e obras que foram discutidos entre Temer e o então vice-prefeito Colbert Martins, no início de fevereiro.

Entre algumas ações consideradas importantes, o prefeito Colbert Martins destacou o “Programa Segundo Tempo”, desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, o reinício das obras de duplicação da BR 116 Norte (a partir de Feira de Santana), e o “Feiras Móveis”.

Câmara Municipal de Feira de Santana

As inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana foram prorrogadas para o dia 19 de abril de 2018. As mesmas podem ser realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br). O valor de inscrição será de R$ 44,00 para nível médio e R$ 74,00 para nível superior. Os salários variam de R$ 1.049,14 a R$ 2.640,63. A carga horária semanal é de 30 horas. Serão disponibilizadas 37 vagas distribuídas para os cargos de Analista de Sistemas em Rede, Auxiliar Legislativo II- Administrativo, Contador, Fotógrafo Legislativo, Intérprete de Libras, Motorista, Procurador Jurídico Adjunto, Redator de Debates, Redator de Notícias e Técnico de Suporte em Informática.

Foto: Anderson Dias/Política In Rosa

O suplente de deputado federal, Zé Chico (DEM), em entrevista concedida ao site Política In Rosa, afirmou que mantém a sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2018. ‘’Sabemos que Feira de Santana necessita de uma representatividade maior e sabemos também que Brasília é onde realmente roda recursos para a cidade. A idéia é manter esse posicionamento de pré-candidatura até a homologação da mesma em julho deste ano’’, disse.

Questionado se havia possibilidade dele migrar para outro partido, Zé Chico disse que assim que puder dará informações em que partido irá trabalhar para 2018.

Arcênio José de Oliveira

O arquiteto Arcênio Oliveira é o substituto do secretário Sérgio Carneiro na pasta de Meio Ambiente da Prefeitura de Feira de Santana. Ele foi nomeado pelo novo prefeito Colbert Martins Filho. A nomeação saiu na edição do Diário Oficial Eletrônico do Municipio desta quarta-feira.

Sérgio deixou o cargo por desincompatibilizacão, para disputar o próximo pleito eleitoral.

Arcênio Oliveira deixa a função de diretor de Regularização Fundiária, que exercia na Secretária de Habitação.

Ele já havia sido secretário, de Gestão e Convênios, durante o terceiro mandato do prefeito José Ronaldo, rerornando ao governo agora, no comando de Colbert Martins Filho.

Deputado Targino Machado

Durante discurso desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) falou sobre a prisão do ex-presidente Lula. Para Targino, não se pode negar os avanços trazidos pelo governo do ex-presidente, porém, “faltou-lhe preparo intelectual e inteligência emocional, a não permitir a aproximação de velhas oligarquias e entes políticos corruptores” e que “independente de vontades, o ex-presidente Lula é um condenado sob custódia do Estado. Nada há para comemorar, e quem o faz revela falta de grandeza de espírito. Enfim, todos perdemos com a prisão de um ex-presidente. Triste ver um grande líder político deixar de se transformar num estadista e derreter em ataques à imprensa e ao Judiciário, desrespeitando instituição que jurou respeitar e proteger”,discursou.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para registrar seu protesto sobre Sessão Especial, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Angelo Coronel, para a próxima sexta-feira (13), em solidariedade ao ex-presidente. Targino classificou como “ignomínia” e “equivocada” a atitude do presidente da Casa. “Trago meu protesto pela ignomínia perpetrada neste Parlamento, justo pelo presidente do Poder, deputado Angelo Coronel, que despojou-se dos princípios norteadores da magistratura desta Casa e, equivocadamente, convocou uma Sessão Especial em louvor a um condenado pela justiça brasileira. Isto não é apropriado para esta Casa. Vossa excelência é o timoneiro de vossa atividade política, mas vossa imperícia como magistrado desta Casa, afrontou a história do Legislativo baiano, bem assim, parte da sociedade e o conjunto do Poder Judiciário. Espero que reveja essa ignomínia”, finalizou.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) lastimou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrida no último sábado (07). De acordo com o edil, a lei não foi cumprida da forma adequada e o processo foi feito para prejudicar o ex-presidente e impedi-lo de ser o candidato nas próximas eleições. “Eu não sou contra que a Lei seja para todos. Mas a forma açodada como foi conduzido esse processo nos causa estranheza. Lula foi preso sem que seja comprovada a propriedade do tríplex. Não pertence a ele, nunca morou, não está nominal a ninguém da sua relação, mas mesmo assim, Sergio Moro o condenou. No Supremo, o processo correu em velocidade recorde. Era pra revisar a prisão de segunda estância, mas se limitou a julgar o habeas corpus. Em suma, rasgaram a Constituição”, opinou.

Em seu pronunciamento, Nery reiterou a sua crença de que Lula foi injustiçado. “Condenaram o primeiro presidente de Esquerda desse país e o mais popular das últimas décadas. Chegamos ao ponto de ver um General da Reserva Militar declarar que caso o Supremo Tribunal Federal concedesse o habeas corpus, haveria uma intervenção militar. Então, que Democracia é essa? A Democracia só existe para as elites brasileiras e não para aquele que representa verdadeiramente o povo, e fez as transformações que o país mais precisava?”, questionou.

Para o petista ainda há uma possibilidade de transformação dessa realidade. “Fomos às ruas, pintamos as caras, lutamos pela Diretas Já e olha o que estamos vivendo… Esse é um momento para nós, políticos, fazermos uma reflexão sobre o que ainda chamamos de Democracia. Felizmente a maior arma do povo é o voto. E eu espero que no próximo dia 07 de outubro, consigamos fazer a transformação da qual tanto precisamos”.

Candidatura

Ainda durante sua fala, Nery anunciou que não será mais candidato a deputado estadual. “Depois de pensar muito e reunir-me com minha família, decidi que esse não é momento de me candidatar a deputado estadual. Sei que há um cenário favorável, uma lacuna com a desistência de outros candidatos, mas tudo hoje gira em torno do dinheiro. Nas minhas andanças durante o recesso, foram me oferecidos muitos acordos pautados apenas no dinheiro. E eu não tenho e não quero construir esse tipo de acordo. Peço desculpas para os que acreditavam e estavam torcendo pela candidatura, mas entendo que esse ainda não é o momento. Agradeço também aos colegas desta Casa que me apoiaram e me encorajaram. Ainda não será dessa vez”, finalizou.

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), em seu discurso na manhã desta terça-feira na posse do atual prefeito, Colbert Martins (MDB), ressaltou a importância dos vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ronaldo. José Ronaldo falou em especial de cada vereador presente. Sobre a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) ressaltou: ‘’Deus lhe ajude na jornada que você está empreendendo agora no futuro’’.

Com a fala do ex-prefeito José Ronaldo, o site Política In Rosa procurou a vereadora Gerusa Sampaio e questionou a mesma sobre qual era essa jornada que o prefeito citou para ela em seu discurso. Gerusa afirmou que o seu grupo a qual faz parte “está pretendendo colocar o seu nome como pré-candidata a deputada estadual e buscar o reconhecimento nas urnas”.