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José Ronaldo, Colbert Martins e o vereador Lulinha

O novo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, convidou o vereador Lulinha (DEM) para continuar como líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. O convite foi feito durante o discurso de posse do novo prefeito.

Ibititá

O prefeito do município de Ibititá, Cafu Barreto, parabenizou policiais que atuam na cidade e pediu que cada cidadão seja um agente da paz. Segundo ele, graças à parceria bem-sucedida entre a Prefeitura e o Governo do Estado, sacramentada pelo Programa Pacto Pela Vida, o município de Ibititá figura entre as cidades da Região de Irecê e da Chapada Diamantina que conseguiram reduzir os índices de violência.

Ainda de acordo com informações oficiais da Secretaria de Segurança Pública, já são 261 dias sem o registro de nenhum homicídio em Ibititá. Na avaliação do prefeito Cafu Barreto, o “excelente resultado é fruto de um esforço conjunto que envolve o Poder Público Municipal e as Polícias Civil e Militar, com a colaboração efetiva da população”. Feliz com a notícia, Cafu Barreto parabenizou os policiais que atuam na cidade “pela dedicação e pela valorização do ser humano” e aproveitou para reforçar o apelo para que cada “homem, mulher, jovem e criança de Ibititá seja um agente da paz”.

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, por 180 dias ou até o fim da instrução processual que apura a regularidade das contratações para o São Joao 2017. A Justiça determinou ainda o afastamento dos agentes públicos comissionados José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, Eliane Costa da Silva, Eliene Fonseca Neiva e Juraleson Leite Santos. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, autor da ação civil pública, o Município gastou cerca de R$ 2,5 milhões com atrações artísticas, sonorização, iluminação, tendas, banheiros, gerador e palco nos festejos juninos de 2017, “valor desproporcional ao estado de emergência vivido no Município”.

Além disso, “a contratação direta de interposta empresa importou em direcionamento da licitação e fraude, com enriquecimento ilícito da pessoa jurídica beneficiada e de seus sócios”, destacou o promotor de Justiça. Ele explicou que as cartas temporárias de exclusividade utilizadas para dar aparente legalidade às contratações diretas eram obtidas em datas próximas às deflagrações dos referidos procedimentos de inexigibilidade de licitação, “o que, somado aos demais indícios e provas ora anexadas, comprovam a existência da fraude”. O pedido de afastamento havia sido negado pelo Juízo da Comarca, mas o MP recorreu e a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu o requerimento. A desembargadora Gardênia Pereira, relatora do processo, afirmou que a manutenção dos acionados no exercício pleno de suas funções viabiliza a alteração dos elementos probatórios necessários na instrução processual. “Caso venham a adulterar ou destruir documentos, os recorridos estarão prejudicando, por sobremaneira, o andamento das investigações, o que por si só, justifica o preenchimento do requisito voltado para o dano grave, de difícil ou impossível reparação”, registrou ela.

Barreiras

Com o bom andamento das negociações entre a Prefeitura de Barreiras e os sindicatos que representam os servidores, através do diálogo e entendimento que tem sido uma prática nesse governo, ficaram definidos oficialmente os percentuais de reajustes dos salários dos servidores civis, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e professores. A reunião que finalizou as negociações ocorreu no gabinete da secretária de administração e planejamento Versiany Roque, na manhã desta terça-feira, 10.

Após o diálogo com o poder executivo e a realização das assembleias sindicais, ficou definido reajuste de 4% aos servidores civis, agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias. Já aos professores, terão reajuste de 7%, todos aplicados no mês de abril. “Pela primeira vez na história, não colocaremos nossa cara no sol para garantir nossos direitos”, destacou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras – Sindsemb, Carmélia da Mata.

O acordo inclui também a mudança da data-base de todas as categorias para o mês de abril. Segundo a secretária de administração Versiany Roque, o projeto será encaminhado à apreciação do legislativo ainda esta semana. “Conseguimos chegar a uma conclusão que alia a necessidade que tem a administração pública em obedecer os limites prudenciais que nos impõe a legislação e os interesses dos servidores. Outro ponto importante foi a mudança da data-base, que permitirá ao município se planejar com base nos cenários do primeiro trimestre de cada ano, para seguirmos honrando nossos compromissos com as categorias, pois tem sido esta a determinação do prefeito Zito Barbosa”, explicou a secretária.

Participaram das mesas de negociações, a equipe técnica do governo, o procurador-adjunto Bruno Almeida, a secretária de administração e planejamento Versiany Roque, os representantes do Sindsemb, Sindi-Acs/Oeste e Sinprofe. Finalizada esta etapa, as categorias pretendem trabalhar a reestruturação dos planos de carreira. “A gente percebe que as negociações fluíram bem, houve democracia em relação à decisão, ouvimos as propostas e levamos às assembleias, respeitando a voz do servidor e consideramos o resultado satisfatório. Temos aqui o desejo de que continuemos nos reunindo para tratar dos assuntos pertinentes às categorias, a exemplo do plano de carreira específico dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”, concluiu Luciano Pereira, presidente do Sindi-Acs/Oeste.

Zona Azul em Irecê

Irecê passa a contar nesta segunda-feira (9), com um sistema de organização dos estacionamentos públicos de sua região central. A ‘Zona Azul’, como é conhecido o sistema de estacionamento rotativo em vias urbanas, vai organizar a ocupação de vagas nas vias públicas pelos veículos automotores e ciclomotores com a demarcação de espaços, controle dos horários de funcionamento e cobrança de tarifa junto aos usuários. De acordo com o coordenador municipal de Trânsito e Transportes, Ronaldo Miron, nos primeiros 30 dias de funcionamento não haverá cobrança de tarifa. Somente a partir do dia 09/05 entrará em vigor o valor de R$ 2,50 por hora para carros e R$ 1 por hora para motos. “Ao todo serão oferecidas 492 vagas para carros e camionetes; e 100 vagas para motos e similares (scooters, quadriciclos etc)”, explicou. “A cobrança de tarifa será feita de segunda a sexta, entre 8h e 18h, e aos sábados de 8h a 14h”.

Miron informa ainda que a Soma Park, empresa responsável pela cobrança, disponibilizará aos usuários postos de venda espalhados pela cidade, além de 21 monitores de trânsito nas ruas, prontos para atendimento e uma tenda inflável itinerante que será montada sempre em local de grande demanda.  “Os usuários também podem efetuar o pagamento pelo aplicativo Digipare, já disponível para Android e iOS (IPhone), fazer o pagamento pela vaga no ato e também comprar créditos para serem usados posteriormente”, conta. “Além de ter direito a cobrança proporcional ao tempo de permanência, valendo a partir de 30 minutos de utilização”.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, a Zona Azul vai gerar maior mobilidade urbana e economia. “Estamos implementando um sistema moderno. Através de um aplicativo as pessoas poderão fazer gestão do que foi pago, sendo descontado apenas o valor do tempo utilizado. Além do mais cada pessoa gasta muito mais com gasolina, rodando à procura de um estacionamento, do que com o tempo que precisará para resolver suas necessidades no centro da cidade”, enfatizou Elmo. “Irecê entra para a lista das cidades mais modernas do Brasil e do mundo, onde é possível contar com tecnologia de ponta na hora de estacionar o carro”.

Alagoinhas

Durante a manhã desta terça-feira (10) representantes das baianas de acarajé foram recebidas pelo secretário de assistência social Alfredo Menezes na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para discutir o decreto de regulamentação da atividade. O desejo das profissionais é a legalização do trabalho e oferta de condições dignas para o exercício do serviço.

Para dar início as atividades, a Prefeitura de Alagoinhas deve providenciar o mapeamento das baianas de acarajé, realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), após o levantamento a SEMAS irá atuar com oferta de cursos de matemática financeira, manipulação de alimentos e atendimento ao cliente, todos via programa Bolsa Família. Além disto, o secretário Alfredo Menezes garantiu a realização de um seminário sobre os direitos e deveres das baianas de acarajé. “Nós temos muito interesse em regulamentar a atividade e vamos trabalhar para dar o máximo de suporte possível”, promete.

Com propósito de maximizar as ações a SEMAS atuará em parceria também com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) e Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). Além das contribuições da gestão municipal, as baianas contarão com o apoio da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM), inclusive será criado um núcleo em Alagoinhas.

O Conselho Nacional de Justiça, em sua Resolução nº 7/05, repudiou a prática de nepotismo em todas as suas modalidades, destacando a necessidade da mudança de paradigma para o acesso ao serviço público. Com o objetivo de combater essa prática, o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Tiago Quadros, expediu uma recomendação ao prefeito do Município de Serra Preta para que anule a nomeação do seu filho Ígor Almeida Souza, do cargo de secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no prazo de 30 dias. Segundo o promotor de Justiça, o fato de Ígor Almeida ser estudante de uma graduação, sem a comprovação de qualquer experiência em Gestão Pública, “evidencia a ausência de qualificação técnica para o exercício da função de secretário municipal, e ressalta a inegável motivação de sua nomeação, o fato de ser filho do atual gestor municipal, o que viola flagrantemente o princípio da impessoalidade”.

Colbert Martins sendo empossado como prefeito de Feira de Santana

Empossado o novo prefeito de Feira de Santana. Colbert Martins da Silva Filho (MDB) assume essa grande responsabilidade a partir de hoje, terça-feira, dia 10 de abril. O líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), fez a saudação ao novo prefeito, destacando que ele tem a herança em seu sangue do pai, Colbert Martins, que foi um grande gestor para a cidade. “Tenho certeza que ele fará o melhor para a nossa cidade”, atentou Lulinha.

Em seu discurso emocionado de posse, Colbert Martins destacou que o seu norte é a Constituição Brasileira e tudo que está acontecendo no país está dentro dela. “O trabalho que faremos no Poder Executivo será ladeado com o Poder Legislativo de nossa cidade. Seguiremos a mesma linha de trabalho, parceria e respeito mútuo em relação a todas as ações que tomaremos em nossa cidade. Feira não vai andar para trás. Ela continuará andando nos rumos de uma grande cidade”, salientou.

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) em entrevista ao site Política In Rosa, disse que pediu ao atual prefeito, Colbert Martins (MDB), que substitua o vereador Lulinha (DEM) na liderança do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. “Em minha opinião Lulinha não tem equilíbrio para ser líder. Já tinha dito isso ao ex-prefeito José Ronaldo”, afirmou Isaías.

Ainda de acordo com o edil, o líder do Governo não tem equilíbrio, não tem harmonia com a Casa e tenta atropelar e descaracterizar o mandato dos colegas. “Um líder tem a finalidade de representar o Executivo, trazer harmonia para que os projetos do Governo sejam aprovados e respeito. Nada desses requisitos que estou falando é de característica de Lulinha”, reclamou.

Isaías sugeriu que Colbert Martins indique o vereador Roberto Tourinho (PV) para substituí-lo. “Precisa o mais rápido possível tirar essa imagem que a Casa tem de um líder desequilibrado que tira a harmonia para com os pares e colocar um com equilíbrio e que conduza a Casa”, finalizou.

Foto: Manu Dias

O governador Rui Costa autorizou a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com investimento de R$ 1,8 milhão, em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em visita ao município, nesta segunda-feira (9), ele ainda assinou ordem de serviço para construção de uma unidade do Programa Academia de Saúde, que receberá recursos de R$ 198,5 mil. “Nós estamos investindo quase R$ 800 milhões na nossa saúde. Eu tenho orgulho porque, entre os 27 estados, somos o que mais está investindo em saúde. Essas obras fazem parte desse investimento”, afirmou o governador durante passagem pelo bairro Cururupeba, onde vai funcionar o Caps.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, também destacou a importância dos equipamentos para a população. “O Sistema Único de Saúde [SUS] prevê alguns serviços complementares ao atendimento básico de saúde e hoje nós estamos dando a ordem de serviço para dois deles”.

O Caps será construído em um prazo de oito meses. Ele oferecerá atendimento a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, buscando a reinserção social pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares. A unidade vai funcionar em cinco dias na semana, das 8h às 18h. Já a Academia de Saúde ficará na Praça de Lazer, local visitado por Rui, com prazo de conclusão em quatro meses. O programa contribui para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais, atividade física, lazer e modos de vida saudáveis.

Pelo visto a oposição está dividida na Bahia. Após o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não renunciar a Prefeitura de Salvador para concorrer o cargo de governador, o partido Democratas lançou o nome do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho. Já o PSDB lançou o nome do deputado federal João Gualberto. O MDB o nome do ex-ministro da Integração Nacional, João Santana. Pergunta que não quer calar: seria falta de união da oposição, uma jogada estratégica para ganhar as eleições de 2018 ou para levar ao segundo turno?

Deputado Joseildo Ramos

Durante a Audiência Pública que debateu o possível fechamento da Fábrica de Fertilizante Nitrogenado (FAFEN) na Bahia, o deputado estadual e líder do PT na ALBA, Joseildo Ramos, aproveitou o discurso para comentar a decisão do prefeito ACM Neto (DEM) de não disputar o cargo para o Governo do Estado neste ano. “Como político, sou feliz porque sou liderado por um governador que é solidário [à causa das FAFENs]. Mas presto a minha solidariedade aos companheiros que nos são opositores porque eles não têm um líder, têm um covarde”, alfinetou o parlamentar.

Ainda durante o discurso, Joseildo afirmou que ACM teria “saído pela tangente” e desistido da disputa por conta da avaliação popular do Governo Rui Costa. “Nós temos um líder e eles têm um gerente. Política é coisa mais séria, é de gente que tem que ter sangue de trabalhador correndo nas veias”, afirmou. Sobre o cenário nacional, o parlamentar concluiu: “este é o ano de acertar as contas com esses carcamanos que estão vendendo o nosso país”.

Foto: Thiago Canuto

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, anunciou na manhã desta segunda-feira (09), durante coletiva de imprensa na sala de reuniões do gabinete, mudanças no quadro de gestores municipais. O chefe do Executivo deixou clara a importância da medida que visa oxigenar o governo e buscar um melhor modelo de gestão. “Julgamos ser esse o momento ideal para executar as alterações”, declarou o prefeito Elinaldo ao acrescentar que vai ficar mais próximo do secretariado. “Continuarei atendendo a população, mas vou estar mais focado na gestão, cuidando e pensando, de forma conjunta, da aplicação dos orçamentos públicos, de forma que as ações resultem cada vez mais no aumento da qualidade de vida da população”, concluiu.

Em sua segunda reforma administrativa, o prefeito realizou diversas modificações. Na Secretaria da Administração (Secad), sai Reginaldo Paiva e assume o secretário Helder Almeida, que deixa a Secretaria do Governo (Segov), agora sob os cuidados de José Gama Neves, que atuava na gestão como assessor especial de Relações Interinstitucionais.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), antes gerida por Sérgio Vilalva, fica sob responsabilidade de Waldy Freitas, que já contribuía com a gestão enquanto subsecretário da própria pasta. Para a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), o prefeito escalou Janete Ferreira, que deixa a de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), assumida por Ilay Ellery.

A área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), com a saída de Juliana Paes, também ganha nova gestora, Silvia Carreira, assim como a Comunicação, conduzida a partir de agora pela jornalista Vanessa Rodrigues, que substitui Biaggio Talento. Na Secretaria da Fazenda (Sefaz), sai por razões pessoais Renato Almeida, ficando interinamente o subsecretário de Governo, Evaldo Souza.

Durante o ato, que contou com a presença do vice-prefeito José Tude e de diversas autoridades, como secretários e vereadores municipais, o prefeito agradeceu a contribuição dada por cada profissional que gerenciou as secretarias durante os quase dezesseis meses de gestão.

O vereador e líder do Governo, Lulinha (DEM), após receber críticas de seu colega, disse ao site Política In Rosa que Isaías de Diogo (PSC) não tem competência para ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Feira de Santana. Isaías teceu duras críticas a Lulinha sugerindo inclusive ao novo prefeito, Colbert Martins, que o substitua o mais rápido possível. “Todos os projetos que se referem a Isaías são inconstitucionais. Ele dá o parecer favorável quando o projeto é dele e quando é dos colegas vereadores o parecer contrário”, reclamou.

De acordo com Lulinha, o vereador Isaías quer que as pessoas sejam subservientes a ele e que apoiem os projetos que de alguma forma são inconstitucionais. “Quando não há apoio o vereador não merece ser líder. Isso aqui é passageiro. Líder quem escolhe é o prefeito e no dia que ele quiser colocar outro pode ficar a vontade. A decisão é dele, mas estou a disposição’’, ressaltou.