:: ‘Municípios’

Cadmiel (PSC), Carlito do Peixe (DEM), João Bililiu (PPS) e Lulinha (DEM)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (28), denunciou o descaso do Governo do Estado e cobrou a conclusão dos serviços de esgotamento sanitário dos bairros do entorno da Lagoa Grande. “Não poderia deixar de destacar a gravidade do problema sobre a obra da Lagoa Grande, denunciado pelo Folha do Estado. Feira de Santana não pode ter um tratamento tão vergonhoso, não podemos aceitar tanto descaso com a legislação ambiental. Já se passaram 11 anos e a Lagoa Grande continua sendo depósito de esgoto. A denúncia demonstra que a ordem de serviço dada em 2007 tinha previsão de término em 2014, então completará 4 anos de atraso sem conclusão e sem perspectiva”, resumiu.

O edil questionou, ainda, os valores já aplicados no projeto de revitalização da Lagoa. “O que será dos R$ 78 milhões investidos em nada. Isso é um desrespeito ao erário público. Não podemos aceitar essa situação. As ruas dos bairros vizinhos à Lagoa Grande estão com a pavimentação destruída, com esgoto correndo a céu aberto. Quem tem direito que responda: o que será feito para resolver essa situação?”.

Em aparte, o vereador Carlito do Peixe (DEM) afirmou que o Governo do Estado quis transferir para o Governo Municipal a responsabilidade sobre a realização da obra de esgotamento sanitário do local. “Queriam passar para ao Município uma responsabilidade que cabia exclusivamente ao Estado. Enganaram a população e não concluíram uma obra que é apenas de fachada”, afirmou.

O vereador João Bililiu (PPS) parabenizou o colega Cadmiel Pereira (PSC) pelo discurso questionando o atraso na conclusão das obras da Lagoa Grande e agradeceu o apoio de mais um membro da Casa à luta em defesa dos moradores dos bairros vizinhos à lagoa que sofrem com os transtornos ocasionados pela falta de esgotamento sanitário na região. “Hoje ganhamos mais uma força nessa luta contra essa má administração do Governo do Estado, que vive de aparências, fantasias e gabolices. Precisamos nos unir em defesa dos moradores daqueles bairros Caseb, Rocinha, Ponto central, que ficam vizinhos à Lagoa Grande e estão sofrendo com o esgoto correndo a céu aberto e derramando os dejetos na lagoa”, afirmou.

Já o líder governista, Luiz Augusto de Jesus- Lulinha (DEM), na sessão desta quarta-feira (28), na Casa da Cidadania. “Deram início aos trabalhos há 11 anos e até hoje ainda não foram concluídos. O Governo do Estado está enganando o povo. Os moradores da Rocinha, que sofrem com o esgoto, estão sendo enganados. Aquela água está contaminada com o esgoto dos bairros adjacentes. O vereador João Bililiu (PPS) vem cobrando a conclusão da obra, a população sofrendo, as ruas esburacadas pelos serviços mal feitos de esgotamento”, reclamou.

Deputado Zé Neto (PT)

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Zé Neto (PT), rebateu as críticas de vereadores feirense a respeito das obras da Lagoa Grande. ‘’A obra da Lagoa Grande, realizada pelo Governo do Estado, é a maior intervenção urbana já feita em toda história de Feira de Santana. Em decorrência da sua proporção, ela carece de uma demanda de tempo muito acima do que se previu inicialmente. Inclusive, a previsão inicial é que fosse gasto um investimento total de R$ 68 milhões, e hoje, seguramente, já estão sendo gastos quase R$ 80 milhões, porque só nos últimos três anos, o Governo do Estado já aportou quase R$ 9 milhões a mais, para fazer intervenções que foram necessárias’’, disse.

Segundo Zé Neto, a ordem de serviço da obra foi dada no fim do ano de 2007 e ela foi dividida em etapas para serem cumpridas. A primeira delas, a parte social, foi iniciada em dezembro de 2008. Esta etapa durou em torno de quatro anos e, durante este período, foi construído um Conjunto Habitacional para cadastrar cada família. “Inicialmente, pensávamos em 690 famílias. Mas, ao final, foram 848, sendo que dessas, 626 foram para o Conjunto e as demais foram indenizadas”, esclarece o deputado estadual Zé Neto, líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com Neto, a segunda parte da intervenção na Lagoa Grande, prevista no cronograma, foi a ampliação do espelho d’água. Além disso, como explica Zé Neto, foram feitas outras intervenções que não estavam previstas no projeto inicial e não estavam na órbita do Estado como, por exemplo, a obra de drenagem de água de chuva, de minação e intervenções dos canais em 10 ruas do entorno, dentre elas ruas que sempre tiveram dificuldades grandes. Depois das últimas intervenções dos canais, Feira de Santana esteve inundada, mas no entorno da Lagoa não houve nenhum problema. “Essa é uma demanda do município, que ‘cruzou os braços’, mesmo sabendo que a obra possui algumas etapas. A primeira etapa ficou pronta, mas não foi fácil o Governo Municipal assumir com transporte, limpeza, postos de saúde e muito mais. E a segunda etapa foi tão quanto dificultosa, pois, mais uma vez, deixamos tudo pronto, com grama arrumada e com quiosque pronto. Só faltava a iluminação. Mas, o Município não recebeu, demorou de liberar a parte da Coelba para que pudéssemos avançar e, enfim, temos agora duas licitações feitas para serviços complementares da Lagoa, uma de assistência e manutenção, realizadas pela Empresa MJF; e outra com o objetivo de colocar grades e canais de drenagem dessas ruas, que é a Metro Engenharia, que realiza uma licitação da ordem de quase R$ 3,6 mi. Lá existem problemas de décadas, e nós estamos tentando resolver demandas que não são nossas”, disse. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins e José Nazal

Uma onda de clonagem de números de celulares de políticos baianos foi vista nos últimos dias. Os vice-prefeitos da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) e de Ilhéus, José Nazal (Rede), reclamaram em suas redes sociais sobre o assunto. Colbert ressaltou ainda que um estelionatário aplicou golpes pedindo dinheiro em nome dele.

“Meu número foi clonado e um criminoso, se passando por mim, enviou mensagem pedindo dinheiro aos meus contatos. Se trata de um estelionatário que está se passando por mim. Então, desconsidere qualquer mensagem de pedido de dinheiro em meu nome utilizando. Já bloqueei o número de final 4423 e fiz um Boletim de Ocorrência nesta quarta-feira (28) para que o crime seja investigado pela Polícia Civil e posteriormente seja punido. Também estou em contato com a operadora de telecomunicação responsável pelo número. Se foi lesado, não deixe de procurar a polícia e faça um BO”, alertou.

O mesmo fez José Nazal, alertou todos os seus contatos. “Aviso aos amigos que tive ontem o meu WhatsApp clonado e estou sem acesso ao mesmo. Os bandidos estão usando meu nome para pedir dinheiro através de transferência. Dois amigos já me informaram que caíram no golpe. Peço o obséquio a todos que informem em suas redes sociais para evitar mais transtornos e prejuízo”, disse.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) é o autor do projeto de lei de número 008/18 que visa a não aplicação de multa para quem invade o sinal vermelho. Essa ação valeria apenas das 23 às 05 horas da manhã pelos radares municipais. O Projeto foi adiado de pauta na sessão desta quarta-feira (28) e deve retornar na semana que vem. Vale ressaltar que acidentes graves acontecem pela madrugada por invasão de sinal vermelho. Alguns com mortes. Seria, portanto, arriscado fazer uma liberação do tipo.

Presidente PR na Bahia, José Carlos Araújo

José Carlos Araújo, presidente do Partido República (PR) na Bahia  em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na noite desta quarta-feira (28), confirmou que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), convidou a legenda para uma vaga na chapa majoritária, durante conversa com Neto na noite de terça-feira (27). José Carlos Araújo terá outra conversa com o governador Rui Costa, nesta quinta-feira (29).

“Ele [ACM Neto] nos ofereceu uma vaga na majoritária. Gostei muito da conversa dele. Mas vou ouvir minha base, conversar com o partido para depois tomar decisão. Uma decisão dessa não pode ser açodada. Preciso conversar com as pessoas para ver o que é melhor para o partido. Quero crescer o partido”, disse.

Ministro da Educação, Mendonça Filho

O presidente da República, Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 28, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa.

Para Mendonça Filho, esses R$ 253 milhões servirão para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência. “Será importante também agregar a figura do assistente de alfabetização, que vai auxiliar os professores nessa missão extremamente importante que é alfabetizar nossas crianças e jovens”, disse. “Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio”.

O ministro ainda falou sobre a desigualdade que prevalece na educação. “Como é que um filho de uma família de classe média ou rica no Brasil é alfabetizado aos seis anos de idade e o filho do pobre vai se alfabetizar, e mal, aos oito e até nove anos?”, questionou Mendonça Filho. “Para mim, isso é inaceitável. Eu acho até que a luta, ao médio e longo prazo, é que a gente possa assegurar a todas as crianças do Brasil as mesmas oportunidades em termos de alcançar alfabetização plena. Isso produz justiça e igualdade de oportunidade”, concluiu.

Segunda Câmara do TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas do convênio 108/2013, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura de Coração de Maria e imputou ao ex-prefeito Diego Henrique Silva Cerqueira Martins, por maioria de votos, a responsabilização financeira do ex-gestor no valor de R$ 588.022,10, quantia a ser devolvida aos cofres públicos após a aplicação de juros e correção monetária. A decisão foi proferida na sessão plenária desta quarta-feira (28), na sessão plenária da Segunda Câmara do TCE/BA.

No julgamento, o relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, determinou a aplicação de três multas: R$ 5 mil ao ex-prefeito; de R$ 2 mil ao seu sucessor, Edmário Paim de Cerqueira, e de R$ 5 mil ao ex-diretor da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva, além de determinar à Prefeitura Municipal de Coração de Maria que devolva, no prazo máximo de 15 dias, o saldo remanescente do convênio, no valor em que o mesmo estiver. O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo foi voto vencido em dois pedidos de  preliminares: a primeira para que fossem ouvidas a Assessoria Técnico-Juridica (ATEJ) e a representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e a segunda para que os autos fossem encaminhados, em diligência interna, à 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) para esclarecimento quanto ao valor da imputação de débito. Ainda cabe recurso da decisão.

A Secretaria de Saúde de Camaçari informa que já foram notificados e confirmados no município seis casos de H1N1, todos devidamente tratados. Os pacientes se encontram bem, e nenhum necessitou ser encaminhado para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Outras ocorrências registradas estão em processo de análise das amostras para confirmar ou não o vírus.

De acordo com a secretaria, quando notificado de caso suspeito, o Departamento de Vigilância à Saúde encaminha equipe para a coleta de amostras do paciente, que são submetidas a exames para eventual confirmação. De forma preventiva, antes mesmo do resultado, as pessoas recebem os medicamentos para o tratamento da doença. “É de suma importância que as clínicas, hospitais e postos de saúde, ao receberem pacientes com suspeita de H1N1, informem imediatamente ao departamento”, reforça a diretora do órgão, Fátima Guirra, ao informar o telefone 3644-5754 para contato.

No dia 16 de abril inicia mais uma campanha de vacinação contra a Influenza e suas variações, entre elas o H1N1. A campanha seguirá até o dia 25 de maio, e o Dia D acontece 5 de maio. Em 2017, 53 mil pessoas foram imunizadas em Camaçari. É imprescindível que as pessoas dentro do público-alvo participem da campanha, uma vez que a vacina de combate ao H1N1 só é disponibilizada em campanhas nacionais.

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público estadual nesta quarta-feira (28), em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.

De acordo com o Ministério Público, computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. Segundo as investigações, diversas fraudes foram efetivadas em processos licitatórios e contratações da Prefeitura de Jaguarari, a exemplo de contratos firmados para execução de serviços de locação de veículos, de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, e com cooperativa de profissionais de Saúde.

Prefeitura de Feira de Santana

O expediente nesta quinta-feira (29), nas repartições públicas municipais de Feira de Santana não sujeitas a regime de plantão e que não prestam serviços considerados essenciais, será das 7h às 13h.

O turnão deve-se ao caráter religioso daquele dia (indulgências eclesiásticas – endoenças). A quinta-feira da Semana Santa é considerado especial pelos católicos, que se preparam espiritualmente para a Sexta-feira da Paixão.

As repartições municipais fecharão às 13h da quinta-feira e reabrirão na segunda-feira – exceto policlínicas, Samu, UPA 24h, Hospital da Mulher. Equipes da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) ficarão de plantão.

Castro Alves

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Castro Alves está desenvolvendo junto aos agricultores do município uma campanha de conscientização sobre a importância de realizar a análise do solo. Através do fomento do estudo da terra, da indicação de adubação adequada e correção do solo, a secretaria visa auxiliar o agricultor a gerar alimentos de melhor qualidade e contribuir para o desenvolvimento do produtor.

Técnicos da secretaria vão até as propriedades, coletam as amostras e as encaminham ao laboratório. Através deste acompanhamento notou-se que alguns cultivos têm apresentado baixa produtividade e uma das causas é a adubação feita sem a análise de solo. Segundo João Mendonça, secretário da Agricultura, muitas vezes os agricultores têm gastos desnecessários com fertilizantes, por não saber o que a terra precisa. “A adubação feita de forma inadequada além de não proporcionar o aumento da produtividade das culturas aumenta o gasto com adubos químicos”, afirma o secretário João Mendonça.

De posse dos resultados das análises os técnicos se reúnem com os agricultores nas comunidades e os orientam em relação a forma correta de fazer a adubação. O trabalho já foi realizado em quatro localidades da zona rural, como comunidades de Cova da Nega e Cidade Nova, além de Cágados e Petim. “Conseguimos mostrar ao agricultor o que ele pode fazer para melhorar o cultivo, auxiliando a sua produção. E o mais importante é que os custos das análises são financiados pela prefeitura, utilizando recursos próprios”, finaliza o gestor.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), assinou a lei número 3.910 que obriga a criação de sistemas de captação e reaproveitamento da água da chuva em todos os prédios públicos do município. A implantação do sistema de captação e armazenamento terá a incumbência das secretarias de Infraestrutura e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável que deverão apresentar laudo técnico atestando a viabilidade do projeto sempre observando as normas técnicas.

De acordo com a lei, a utilização da água da chuva captada será para uso secundário, a exemplo de lavagem de prédios, irrigação de jardins, limpeza, sanitários, dentre outros. No seu parágrafo único, são considerados prédios públicos do município as repartições públicas, escolas, centros esportivos e outros do mesmo gênero.

As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotação orçamentária próprias, suplementadas se necessário. O ato, aprovado pela Câmara Municipal é de autoria do vereador Gil Gomes.

Primeira Câmara do TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (27), pela desaprovação das contas do convênio 279/2003 (Processo TCE/000018/2007), firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Aporá, tendo como objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde. O gestor responsável foi José Barros Evangelista (já falecido), e de acordo com as inspeções realizadas, a obra não chegou a ser concluída.

Durante a sessão ordinária, a Primeira Câmara ainda julgou, decidindo pela aprovação, outros cinco processos, sendo dois de contas de responsáveis por adiantamentos, dois de recursos estaduais atribuídos a municípios e um de recursos atribuídos a entidades e instituições.

Foto: Pedro Augusto Benevides

A forma como o Executivo de Itabuna vem executando o orçamento municipal gerou questionamento de vereadores na sessão plenária, antecipada, dessa terça-feira, 27. Manoel Júnior (PV) e Chico Reis (PSDB) consideraram elevados os gastos da Prefeitura com peças automotivas e gasolina. Essas despesas consumiram, juntas, cerca de R$ 3 milhões no ano passado.

Em requerimento, Guinho (PDT) e Charliane Sousa (PTB) querem informações financeiras da Fundação Fernando Gomes, mantenedora da Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre). Nesse mesmo sentido, Jairo Araújo (PCdoB) declarou que o Governo municipal “está matando a saúde de Itabuna”, referindo-se ao atraso, de dois meses, no repasse de verbas para o Hospital de Base.

Cobrando planejamento nas ações de infraestrutura, Júnior do Trator (PHS) alertou que a ausência de limpeza de canais pode acarretar alagamento na cidade. Chicão (PTB) e Aldenes Meira (PCdoB) denunciaram que alunos da zona rural estão sem estudar. “Resta a Prefeitura dizer se isso é por falta de transporte escolar ou por estradas vicinais intransitáveis” provocou o comunista.