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Processo licitatório

Um processo licitatório ocorrido em Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100km de Salvador, chamou a atenção pelo que foi registrado em ata no que diz respeito às atividades que serão realizadas pela empresa vencedora. Isso porque, o Instituto de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal (IEPDM), que é de Feira e especialista em realizar concursos públicos, principalmente na Bahia, participou do certame e foi o vencedor do processo. De acordo com a ata à qual o BNews teve acesso, o instituto será responsável pela remoção, leilão, guarda e liberação dos veículos apreendidos no município. O IEPDM estará ligado à Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. A ata foi registrada no dia 5 de outubro de 2017.

A reportagem procurou a prefeitura de Feira de Santana, por meio da secretaria de Comunicação, e buscou entender o porquê de um instituto que realiza concursos públicos ter participado desta licitação, cujas atividades não convergem com as que a empresa executa. O valor do contrato e a vigência também foram questionados, entretanto estas informações não foram esclarecidas.

Por meio de nota, a secretaria informou que “a pregoeira oficial do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, Caroline Suzart , informa que o contrato social do Instituto de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal registra entre suas atividades aquelas que a empresa irá  executar, como vencedora do certame, realizado em outubro do ano passado”.

Ainda segundo a secretaria, “na fase de habilitação, a empresa comprovou a sua qualificação técnico-profissional para cumprir os itens estabelecidos no edital, atestando, por meio de documentos, experiência na prestação dos serviços previstos no objeto licitado “de forma eficaz”, informa a pregoeira. Ela observa ainda que o processo licitatório exigiu, e foi atendido, que a empresa apresentasse provas de que possui, em seu quadro de pessoal permanente, administrador e engenheiro civil (ou outro profissional devidamente reconhecido por entidade competente), com experiência na execução dos serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação”.

Porém, estes documentos que comprovam a capacidade do IEPDM em realizar as atividades que lhe foram conferidas não foram enviados ao BNews. Vale ressaltar que, em 2011, o IEPDM foi alvo de denúncias. O blog do Pimenta denunciou o Instituto porque, segundo a publicação, a empresa teria copiado questões da internet para a aplicação das provas do concurso público da prefeitura de Coaraci, cidade qu fica no Sul da Bahia. A reportagem tentou entrar em contato com o IEPDM, mas no site do instituto não foi encontrado telefone. Apenas um espaço para enviar mensagem no Fale Conosco, onde uma mensagem foi enviada questionando o assunto.

Vereador Marcos Lima (PRP)

Após muita polêmica na votação do projeto de lei que pretendia vetar a reeleição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que houve sim um acordo para que ele desistisse da presidência da Casa. O vereador fez essas afirmações em entrevista ao site Política In Rosa. O projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores.

Todo o imbróglio sobre a presidência da Casa se deu após a morte do ex-vereador Ronny, que deixou o cargo vago. Segundo Marcos Lima, haviam três chapas encabeçadas por três vereadores: uma com o seu nome, outra com o vereador Tom (PEN) e outra com o atual presidente, o vereador José Carneiro. “Entramos em consenso eu e o vereador José Carneiro após uma conversa e ele me disse que se fosse presidente desta vez, na próxima me apoiaria. Houve esse diálogo e esse foi o motivo de eu ter aberto mão para apoiá-lo. Se agora há esse apoio (dos vereadores) a projeto de lei sobre reeleição a reeleição demonstra que há uma quebra inicial de acordos”, afirmou.

Interferência do prefeito

Questionado pelo Política In Rosa se houve interferência do prefeito José Ronaldo no processo eleitoral da Casa da Cidadania, Marcos disse que a bancada busca sempre a sua orientação. “Isso não quer dizer que ele nos mande votar em quem quer que seja. Ele nos pede sempre harmonia para que se decida entre o grupo, o que é normal em qualquer parlamento”, explicou.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa falou sobre o projeto de lei que poderia vedar a reeleição da Mesa Diretiva. De acordo com Zé, há poucos meses, enquanto o ex-presidente Ronny ainda era vivo, a Casa permitiu com aprovação de um projeto de lei a reeleição da Mesa Diretiva. “Quem votou a favor da reeleição há alguns meses, hoje é contra a proposta, se contradizendo. Quem mudou não agiu com coerência”, afirmou José Carneiro que se referia aos vereadores Tom (PEN) e Marcos Lima (PRP), ambos concorrentes seus na disputa para a presidência.

Carneiro destacou ainda que não é candidato a reeleição, até porque não se pode imaginar o que acontecerá durante todo este ano. “Essa decisão não é minha. Quem determina isso são os meus colegas. Se eles entenderem que o meu nome deve permanecer vou analisar, com certeza. Mas se entenderem que exista alguém mais capacitado no momento, vamos caminhar junto porque meu objetivo é unir e não criar grupos dentro desta Casa”, explicou.

Apoio

Questionado pelo site Política In Rosa sobre um possível acordo para a desistência do vereador Marcos Lima e apoio a sua candidatura, José Carneiro informou que disse a ele que era jovem, com uma candidatura de deputado com uma possível eleição. “Ele tem possibilidade de ser presidente, mas tem potencial para ser deputado federal. Acordos que eu apoiaria a candidatura de A, B, C ou D não existiram. O acordo com assumi foi com questões internas da Casa e isso eu estou cumprindo”, finalizou.

Vereador Hermínio Oliveira (PPS)

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (21), o vereador Hermínio Oliveira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, lamentou a situação do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, fechado há cinco anos, à espera de uma reforma. Ele lembrou que o equipamento, de responsabilidade do governo estadual, foi uma realização da gestão do ex-governador João Durval, na década de 1980. “É um descaso que está acontecendo com a cultura de nosso município”, criticou.

Ele frisou que o governador Rui Costa autorizou a construção de um Teatro Municipal em Itabuna, com investimentos na ordem dos R$ 24 milhões. “Já fez a primeira etapa. Só falta a segunda etapa”, detalhou. O presidente questionou o porquê de Conquista não ter o mesmo tratamento. Hermínio lembrou que existe uma emenda do deputado federal Waldenor Pereira (PT) no valor de R$ 500 mil, mas ele não entende porque o recurso não foi usado.

O parlamentar avaliou as dificuldades enfrentadas pelo segmento artístico que não tem um espaço para seus eventos. “É preciso, nessa Casa, chamar a atenção para a reforma do Centro de Cultura”, falou. Hermínio propôs que a Câmara envie um documento à Rui Costa exigindo a finalização da reforma.

DNIT solicita apoio da Prefeitura de Barreiras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Unidade Local de Barreiras/BA, solicitou na tarde dessa quarta-feira, 21, o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, para notificar as ocupações irregulares e não autorizadas, na faixa de domínio das rodovias federais BR 242 e 135.

A reunião aconteceu no auditório do gabinete da Prefeitura e contou com a participação além dos coordenadores da Secretaria de Infraestrutura e Obras, também da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Trânsito – COOTRANS, Diretoria de Cultura e Defensoria Pública.

As notificações decorrem dos regramentos previstos nos artigos 80 à 82 da Lei 10.233/2001, Lei 9.503/1997 e demais Normas e Procedimentos do DNIT que delimitam os espaços para construções nas proximidades das rodovias. Serão notificados todos os estabelecimentos que se encontram irregular. Segundo o analista de infraestrutura do DNIT, Eli Nunes, esse trabalho visa notificar, apreender e interditar estabelecimentos construídos e funcionando de forma inadequada, visto que em muitos casos, os ocupantes estão utilizando o acostamento da via. “Essa iniciativa é do DNIT e iremos realizar esse trabalho tanto na BR 242 como na 135 tendo como objetivo regularizar a utilização da faixa de domínio, evitando acidentes no trânsito e problemas provenientes da utilização irregular nas rodovias”, explicou.

As fiscalizações acontecerão no próximo mês, e conforme o Coordenador de Vigilância Sanitária o órgão irá contribuir de forma positiva no cuidado com a saúde e também na segurança. “No ano passado notificamos todos os vendedores ambulantes que trabalham nas rodovias, o risco é grande no trânsito e na saúde das pessoas, agora vamos acompanhar a equipe do DNIT dando suporte na efetivação da ação”, disse Canuto Ayres.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Em seu discurso na manhã desta quarta-feira (21) na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) voltou a falar sobre as humilhações que os familiares dos presos passam para visitar os seus parentes presos. Edvaldo disse que ligou para o deputado estadual Carlos Geilson, conseguiu o seu apoio e uma reunião com o secretário responsável, o da Administração Penitenciária, Nestor Duarte.

Ainda segundo o vereador, sensível as questões, o secretário afirmou que tentará resolver o problema através de uma licitação para adquirir toldos e banheiros químicos e colocar nos dias das visitas.  “Quero deixar claro que não defendo nenhum delinquente, defendo suas famílias que me procuraram e me fizeram a queixa que demoravam até oito horas para conseguir entrar no presídio”, afirmou.

Bahia Pesca

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri) realizará desta quinta-feira a sábado (22 a 24), uma grande ação de fortalecimento da pesca e aquicultura no Território de Identidade de Itaparica. Produtores e pescadores de Paulo Afonso, Glória e Rodelas serão beneficiados com equipamentos para comercialização de pescado, ações de assistência técnica e entrega de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs).

A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. A primeira ação acontece em Paulo Afonso. A cidade receberá a Feira do Peixe, onde serão vendidas, até sábadp (24), das 6 às 14h, cerca de nove toneladas de pescado. O evento – uma ação da Bahia Pesca em parceria com a prefeitura municipal – reunirá aproximadamente 30 pescadores no Mercado da Ceapa, localiado na Avenida José Hemetério de Carvalho, bairro Perpétuo Socorro.

Na sexta (23) haverá a entrega de DAPs para 40 pescadores de Glária – os primeiros beneficiados – ,na Colônia Z-86. Em seguida, eles assistem a uma palestra da Bahia Pesca sobre o programa de assistência técnica e extensão rural que a empresa realizará ao longo de 2018 e 2019. A distribuição das DAP e a palestra acontecem às 10h na Praça da Juventude, orla de Glória. No sábado (24) é a vez de 25 pescadores de Rodelas receberem as DAP e assistirem a palestra. O encontro será às 10h, no Clube de Rodelas, na Avenida Beira Rio, Centro.

Reunião no Ministério da Saúde

A saúde em Brumado teve avanços significativos nos últimos anos, mas, ainda existe um longo caminho pela frente, pois o objetivo é o melhoramento contínuo dos serviços, que atendem a microrregião, ou seja, mais de 400 mil pessoas. Na busca constante da excelência, a atual gestão já obteve conquistas históricas, como a recente implantação da UTI, mas dando continuidade ao planejamento, o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Claudio Soares Feres e o chefe de gabinete, Amarildo Bonfim, estiveram em Brasília nesta última segunda-feira (19) participando de uma série de reuniões e encontros nesse sentido. Um dos mais importantes foi no Ministério da Saúde com o diretor da DAB (Departamento de Atenção Básica), Dr. João Salame Neto. Na oportunidade foi tratado de um assunto muito importante para o sistema que é a reestruturação e a informatização das UBSs – Unidades Básicas de Saúde que atendem a população brumadense. Segundo o secretário Claudio Feres “a reunião foi muito proveitosa, já que o diretor da DAB foi muito receptivo e garantiu todo o empenho para que as nossas unidades venham a receber esse salto de qualidade, que culminará numa resolutividade ainda maior dos serviços, pois isso faz parte do planejamento do próprio MS”.

O prefeito Eduardo Vasconcelos também destacou a relevância do encontro ao citar que “uma das principais reivindicações de nossa população é a atualização de nossas UBSs e foi isso justamente que viemos buscar aqui em Brasília” e continuou pontuando que “fomos conhecer de perto todo o projeto e ficamos muito satisfeitos com o que ouvimos, pois sempre preconizamos a busca de uma qualidade ainda maior para as nossas unidades. A informatização dos serviços, contribuirá para a formação de uma rede de dados dos pacientes que facilitará e muitos os procedimentos, tanto em baixa, média ou alta complexidade, como é o caso da UTI”.

Vereador Zé Filé (PROS)

Enquanto Tarcízio Pimenta era prefeito de Feira de Santana, foi sancionada uma lei que obriga o Governo Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em todas as praças construídas a partir dali. Segundo o vereador Zé Filé (PROS) essa lei não é colocada em prática. “Diferente das leis que são de interesse do Executivo que no outro dia já está em prática. Mas lei para beneficiar os mais necessitados não”, lamentou.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

Na votação do projeto de lei de nº 111/2017 que vedaria a reeleição para a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PSC) deu uma palhinha do poder que o falecido presidente da Casa, vereador Ronny (PHS), tinha sobre os seus colegas. “Estão fazendo isso porque o presidente é o vereador José Carneiro (PSDB). Se Ronny estivesse vivo bastava ele olhar para os vereadores e todos votavam (como ele queria). Algumas pessoas são camaleões, mudam facilmente”, disparou. Todos ficaram surpresos com a fala do colega.

Ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/03), multou em R$3 mil o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, em razão de atrasos no cumprimento de obrigações junto ao INSS. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$268 mil, com recursos pessoais, referente ao pagamento indevido de multas e juros.

A relatoria apurou que, em quase todos os meses de 2016, o gestor quitou fora do prazo as obrigações com o INSS, causando expressivo prejuízo ao erário com multas e juros. Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa nem documentação para contestação das irregularidades apontadas no termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Diferente do seu colega e líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), o vereador Cadmiel Pereira (PSC) admitiu que o ex-presidente Lula fez um bom governo para os mais pobres. Mas nenhuma palavra só foi dada sobre o atual presidente, Michel Temer, que tem o maior índice de reprovação da história e conta com o apoio de algumas autoridades baianas.

Rosemberg Pinto na Câmara de Camaçari

O deputado Rosemberg Pinto conclamou, nesta terça-feira (20), durante audiência na Câmara Municipal de Camaçari, que o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, um dos principais aliados do presidente Michel Temer no Nordeste, convença o mandatário emedebista a não fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen), localizada no Polo Petroquímico de Camaçari.

O governo federal anunciou o fechamento da unidade até o final do primeiro semestre deste ano. Com o encerramento da produção de insumos essenciais à produção agrícola, a soberania alimentar e a produção agrícola brasileira correrão sérios riscos, já que passarão a depender da importação de fertilizantes. “Nesta hora, precisamos superar a disputa política e criar uma unidade na defesa da empresa e do desenvolvimento do nosso estado. O prefeito de Salvador tem que pegar o telefone e dizer ao presidente Michel Temer que ele não pode fechar empresa na Bahia”, conclamou o parlamentar petista.

O governador Rui Costa (PT) já se pronunciou sobre o assunto e anunciou, nesta terça-feira (20), durante o programa “Papo Correria”, que entrou em contato com o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), para traçar uma ação conjunta entre os dois governos com o objetivo de reverter a decisão de Temer. O governo também anunciou o fechamento da Fafen sergipana, instalada no município de Laranjeiras.

De acordo com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), com o fechamento da Fafen-BA, 700 postos diretos de trabalho serão encerrados, impactando toda cadeia produtiva do Polo Petroquímico, que depende dos insumos produzidos pela unidade baiana, o que pode aumentar ainda mais o número de demissões, além de provocar uma forte queda na receita do Estado e dos municípios da Região Metropolitana de Salvador. “Nós precisamos entender que não se trata apenas da defesa do emprego dos trabalhadores, um pleito importante e fundamental, mas algo bem maior: a defesa do desenvolvimento da Bahia, de Camaçari e do Nordeste”, alertou Rosemberg.

Transporte Público de Ilhéus

Com o objetivo de discutir avanços e melhorias no transporte público do município será realizada na manhã desta sexta-feira (23), uma reunião com representantes da prefeitura e das empresas que operam para o setor. O encontro que acontece no auditório do centro administrativo, localizado na Avenida Bahia, alto da Conquista, terá ainda a presença de algumas lideranças comunitárias de Olivença que reivindicam a circulação diária de ônibus ligando o bairro até o centro da cidade, Central do Abastecimento do Malhado e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Por determinação da prefeitura, as duas empresas que operam o setor de transporte público de Ilhéus contrataram uma consultoria para avaliar o modelo do sistema implantado há décadas no município. Para isso, o engenheiro de trânsito Marcos Nerbass, um dos maiores especialistas do setor no Brasil, faz estudo para definir o melhor sistema a ser implantado na cidade e quais serviços podem melhorar a acessibilidade. A criação de estação de transbordo em substituição ao atual terminal rodoviário urbano está em estudo. Além disso, a prefeitura também determinou que as empresas concessionárias adquirissem 20 ônibus novos dotados com ar condicionado e wi-fi gratuito, que já circulam entre as principais rotas da cidade.

Outra reunião – Outra reunião de caráter extraordinário está programada para esta quarta-feira (21), a partir das 17 horas, no auditório do centro administrativo. Uma das pautas é a discussão do projeto que regulamenta o serviço de moto táxi em Ilhéus. O encontro será coordenado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus (Comutran).