:: ‘Municípios’

Governador Rui Costa em Santo Estêvão

Em sua ida a cidade de Santo Estêvão e comemorando suas 400 viagens ao interior do estado, o governador Rui Costa teceu críticas a situação da saúde em Salvador. Segundo Rui, dos 417 municípios do Estado alguns estão com 90% de cobertura na saúde básica e a grande maioria em torno de 80%. “Mas tem alguns que estão lá embaixo, a exemplo da capital baiana que só tem 32% de cobertura”, disse. Vale ressaltar que quem governa Salvador é um dos seus possíveis adversários nas eleições deste ano, o prefeito ACM Neto.

Deputado Targino Machado (PPS)

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento nesta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), cobrou do governador Rui Costa o pagamento das URV’s – Unidade Real de Valor – dos policiais baianos. Segundo o parlamentar, desde o início do governo Jaques Wagner que a promessa do pagamento desse direito é feita, porém, após 11 anos (8 anos do Governo Wagner e 3 anos do governo Rui Costa), a promessa ainda não foi cumprida.

“As polícias civil e militar da Bahia são eficientes, a insegurança pública é consequência da falta de investimentos em segurança pública pelo governador do Estado, Rui Costa. Em recente manifestação à imprensa, o secretário de Segurança Pública da Bahia elogiou as polícias baianas, dando como referência ‘que a polícia baiana prende em média 44 criminosos por dia, isso em 2018’. E aí, governador? Depois desse depoimento do secretário de Segurança Pública, como vai ficar o lenga-lenga das URV’s dos policiais baianos? O ex-governador Jaques Wagner ganhou duas eleições e Rui Costa ganhou uma, prometendo a ponte Salvador-Itaparica e pagar as URV’s das polícias. Isto é estelionato político. Será que o pagamento das URV’s dos policiais baianos vai se transformar em piada, como a ponte Salvador-Itaparica?

Machado também alertou a sobre as proximidades das eleições.

Basta se aproximar uma eleição e estes caras de pau voltam a falar em ponte Salvador-Itaparica e no pagamento das URV’s das polícias civil e militar. Tome vergonha na cara e pague as URV’s das polícias que o senhor prometeu, Governador Rui Costa! Por que os policiais são sempre tão esquecidos pelos governantes? É triste, justamente eles que morrem para defender a segurança das nossas famílias, justamente eles que ganham um salário irrisório, que trabalham sem nenhuma condição. Falta-lhes tudo: falta-lhes estrutura, coletes balísticos, faltam viaturas, combustível, munição e armas à altura daquelas utilizadas pela bandidagem. É uma pena! Fiquem espertos, caros baianos!”, enfatizou o deputado.

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz

Nessa segunda-feira (19) o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, assinou, em Brasília, um termo de compromisso com o Ministério de Educação (MEC) para implantação do curso de Medicina em Irecê. “Esse é um fato histórico, que precisa ser comemorado. A partir de agora abrigaremos futuros médicos da região e de outras cidades. Antes essas pessoas tinham que ir morar em outras cidades e até no exterior para cursar Medicina, e agora ficarão em sua própria região”, afirmou. “Irecê se torna, cada vez mais, em um polo universitário”. O prefeito esteve acompanhado da secretária de Saúde, Ana Cacia Nunes; o secretário de Governo, Jazon Júnior e o vereador Paulinho do Destak.

Durante o processo de avaliação do MEC, Irecê recebeu anteriormente uma visita técnica para considerar a aprovação. “Os profissionais do Ministério vieram de Brasília e passaram três dias na cidade vistoriando, fazendo reuniões, confirmando tudo que nós informamos sobre a quantidade de leitos de hospitais, de UPA, Casa de Parto e Samu”, afirmou Elmo. O MEC visitou a estrutura de saúde pública, entre hospitais e unidades de atendimento, em oito municípios da região de Irecê para avaliar a demanda local por um curso superior da área de saúde. “Foram muitas reuniões com secretários de saúde e educação da região durante esse processo”, salienta o prefeito.

A expectativa da prefeitura é que o curso agregue outros ganhos em políticas públicas para o município e região. “Espero que o Governo Federal dê continuidade a programas de financiamento, como o FIES e outros que fomentam a Educação e ajudam o estudante universitário.  Esse é um fato histórico, um dos mais importantes acontecimentos dos últimos tempos”, ressalta o gestor.

Vereador João Bililiu (PPS)

Vereador, negro, de origem humilde, o vereador João Bililiu (PPS) usou o seu tempo no pequeno expediente na manhã desta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de Feira de Santana apenas para fazer silêncio. Silêncio pela morte da vereadora, defensora dos direitos humanos e negra, Marielle Franco (PSOL). Bililiu apenas empunhou um cartaz com a foto de Marielle e com os dizeres: “Ninguém vai calar a voz das minorias”.

Plano de Mobilidade Urbana

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (19), o Plano Municipal de Mobilidade Urbana 2018, que deverá ser encaminhado para apreciação das Comissões permanentes da Casa e, posteriormente, para votação em plenário. O documento foi entregue pelo secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, durante visita à Câmara Municipal de Feira de Santana.

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana visa melhoria de acessibilidade e integração dos diferentes modos de transporte, sendo fundamental para nortear futuros investimentos.

Túnel Carlos Alberto Kruschewsky

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), inaugurou na noite desta segunda-feira (19) o Túnel Carlos Alberto Kruschewsky, na intersecção das avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra. Desta forma, o prefeito diz que a cidade de Feira de Santana ganha mais um importante equipamento para melhoria da mobilidade urbana.

Câmara Municipal de Barreiras

Na sessão de quarta-feira (14), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barreiras, aprovou o Projeto de Lei Nº 013/2018 que concede reajuste salarial de 7% aos servidores efetivos da Casa.

Conforme o setor contábil da Câmara foi realizado um estudo com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), cotado em dezembro de 2017 (2,94%). Diante disso, com o objetivo de valorizar o trabalho prestado pelos servidores, a Mesa Diretora que é formada pelos vereadores: Gilson Rodrigues (DEM), Dr. José Barbosa (PSC), Dra Graça (PTB) e Silma Alves (PRB), propôs um reajuste de 4,05%, em cima do último IPCA, totalizando 7% de aumento salarial.

Ainda segundo o setor contábil, esse foi um dos maiores reajustes que a Câmara concedeu nos últimos anos. O presidente Gilson Rodrigues ressaltou que essa iniciativa foi um grande passo em sua gestão, pois, se conseguiu aproximar um valor justo. “Sabemos que para oferecer um serviço cada vez mais eficiente como estamos conseguindo é preciso em primeiro lugar valorizar os servidores, e, isso se faz com salário digno, ambiente decente de trabalho e capacitação. Estamos seguindo esses passos. Agradeço a sensibilidade de todos os vereadores, os quais aprovaram por unanimidade esse projeto da Mesa Diretora. Vamos sempre buscar fazer o diferencial na Câmara enquanto estivermos na presidência”, relata.

Deputado estadual Angelo Coronel (PSD)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), em discurso na cidade de Santo Estêvão, a 156 quilômetros de Salvador, na manhã desta segunda-feira (19), fez uma analogia entre a fertilidade preconizada pelo Dia de São José (19 de março), com o ritmo de obras entregues pelo governo do Estado à população da região do centro-norte da Bahia. “Hoje são 19 de março, dia de São José, dia de se plantar o milho para a festa de São João. Com todas essas obras aqui entregues, o governador Rui Costa está plantando o desenvolvimento desta importante região do Estado”, afirmou, Coronel.

O pessedista disse ainda não ter nenhuma dúvida que “a colheita será uma bela safra de crescimento econômico e social, com mais qualidade de vida, emprego, saúde e educação para toda essa gente trabalhadora do portal do sertão. Saio daqui satisfeito com a grandeza desse evento e por saber que nesta marca de 400 correrias, a população é a grande favorecida”, festejou, o chefe do Legislativo estadual.

O ato marcou a celebração histórica de 400 viagens oficiais do governador Rui Costa pelo interior da Bahia, em pouco mais de três anos de gestão. Ao lado de Rui e Coronel, estavam ainda o vice-governador João Leão (PP), o ex-governador Jacques Wagner, o prefeito local Rogério Costa, além 17 deputados estaduais, inúmeros deputados federais, secretários de estado e vereadores. Sem contar 90 prefeitos de quase todos os 27 Territórios de Identidade que dividem o Estado.

O Ministério Público estadual, a Câmara de Vereadores de Ituaçu e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a criação de cargos para o quadro de funcionários da Casa Legislativa municipal e a forma de preenchimento de suas vagas. No acordo, assinado no último dia 14, a Câmara se comprometeu a votar, até o dia 27 de abril, projeto de lei que deverá criar os cargos de seu quadro pessoal e prever os requisitos e a remuneração de acordo com a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade e as atribuições de cada cargo. O Termo prevê ainda que a Câmara e o Ibec corrijam inconsistências identificadas no edital do concurso público divulgado em fevereiro para provimento dos cargos criados de forma indevida, com a republicação devendo acontecer até 31 de maio. Até a correção das irregularidades, foi acordada a suspensão do edital publicado.

Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente de portaria, assistente legislativo e controlador interno, cujas vagas foram divulgadas no edital do certame, foram criados irregularmente por meio do “projeto de resolução nº 02 de 13 de outubro de 2017”. O promotor destacou que a criação de cargos, como também a transformação e a extinção, somente pode ser realizada por meio de lei, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, Ruano Leite afirmou que o edital do concurso público “apresenta exigências incompatíveis com a descrição, a natureza e a complexidade das funções”, como também “não prever a seleção de candidatos para os cargos de advogado e contador”, consideradas fundamentais para o Legislativo municipal. O descumprimento das cláusulas do Termo acarretará multa diária de R$ 5 mil.

Operação PIPA

De acordo com a Prefeitura de Brumado a operação PIPA que distribui água na zona rural, está suspensa devido problemas no tratamento da água pela Embasa. A água apresenta-se escura, dificultando o tratamento  para distribuição.  Até a solução do problema, a operação está suspensa não tendo o município qualquer responsabilidade.

Foto: Paula Fróes

Em sua viagem de trabalho de número 399 ao interior da Bahia, o governador Rui Costa chegou, neste domingo (17), a Itabuna, no sul do estado, onde assinou ordem de serviço para início da segunda etapa de construção do Teatro Municipal da cidade, no valor de R$ 24 milhões. O Teatro tem capacidade para 581 lugares, antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, sofita, salas de sonorização e de luz cênica, dispondo ainda de foyer, sala multiuso, sala de dança, camarins coletivos e individuais, cafeteria, bilheteria, administração e sala de reunião.

“É uma emoção grande saber que amanhã completamos 400 viagens de trabalho ao interior. Isso mostra o nosso estilo de gestão, que é governar próximo onde as coisas acontecem, indo aos municípios e conhecendo as demandas e as obras realizadas. Hoje aqui em Itabuna inauguramos a UPA, uma contenção de encostas e autorizamos mais uma etapa da construção do Teatro, empreendimento belíssimo e tão importante, que vai atender toda a região”, afirmou o governador.

Na oportunidade, Rui também assinou o Convênio de Gestão de Unidade de Semiliberdade no município com o Instituto Monte Serrat e Adjacências (Monsa), e autorizou a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) a celebrar cessão de imóvel com a prefeitura para instalar a Casa de Abrigamento Regionalizada para Mulheres Vítimas de violência.

Herzem recebe o deputado federal José Rocha

O Gabinete Itinerante da Prefeitura de Vitória da Conquista, instalado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, recebeu a visita do deputado federal José Rocha e de seus assessores na noite desta quinta-feira (15). O legislador baiano veio prestigiar a 52ª Exposição Conquista, realizada pela Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac). Recebido pelo prefeito Herzem Gusmão e secretariado, o deputado José Rocha falou da alegria em participar da Exposição Agropecuária e de visitar a gestão municipal. “É um prazer imenso estar nesse importante evento do calendário econômico da região e ser recebido pelo nosso prefeito Herzem Gusmão que realiza um trabalho importante de gestão”.

Como líder do bloco parlamentar PR, PRB e SD, que tem mais de 50 representantes na Câmara de Deputados, José Rocha se comprometeu em apoiar projetos que alavanquem o desenvolvimento de Vitória da Conquista. “Vim aqui dizer ao prefeito que estarei sempre à disposição para apoiar tudo aquilo que for importante para o desenvolvimento da cidade e região. Já estou dando minha parcela de contribuição com relação ao novo aeroporto.

Consegui com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a liberação de R$ 4 milhões para a continuidade da construção do aeroporto. Estou contribuindo com isso e me coloco à disposição para contribuir ainda mais naquilo que for solicitado”, assegurou.

José Rocha está em seu sexto mandato como deputado federal, tendo sido anteriormente deputado estadual por quatro mandatos. “É muito importante saber que temos um deputado como José Rocha em Brasília, cobrando e defendendo Vitória da Conquista. Essa notícia que ele traz sobre a liberação de recursos federais para mais uma etapa da construção do novo aeroporto denota que há uma atenção especial do Governo Federal com a Bahia, principalmente com Conquista”, disse Herzem.

O prefeito destacou ainda que não há duvidas de que o novo aeroporto é uma obra do Governo Federal, que tem realizado em dia os repasses de recursos, respeitando a legislação e as adequações exigidas pelo Tribunal de Contas da União ao Governo do Estado. “Estive em Brasília e o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) Dario Lopes me disse isso. Já estão vindo os recursos”, observou.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do governo, Lulinha (DEM), anunciou novos recursos para Feira de Santana, no valor de R$ 1 milhão cento e cinquenta mil, frutos de emendas impositivas destinadas pelo deputado federal José Nunes (PSD) para este ano de 2018.

De acordo com Lulinha, as emendas serão revestidas em obras para sede e zona rural, sempre em parceria com o governo municipal, bem como: R$ 300 Mil para construção da Praça Esportiva, no bairro Conceição I; R$ 250 Mil para pavimentação da estrada de Quixabeira até o Baixão, distrito de Matinha; R$ 100 Mil para investimentos para o São Pedro de Jaíba; R$ 250 Mil aquisição de dois tratores agrícolas com implementos e R$ 250 Mil para custeio da saúde.

Deputado estadual Rosemberg Pinto (PT)

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, na última sexta-feira (16), da abertura do 6º Encontro de Prefeitos da Bahia, realizado no Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. O evento é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e tem como tema “Municípios Inteligentes”.

O parlamentar petista, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), chamou a atenção para a união entre os gestores. “O encontro fortalece o municipalismo, fortalece a união entre os prefeitos e a ideia de que o município não pode ser uma ilha, ele se relaciona com as cidades vizinhas, essa relação tem que ser cotidiana. A cada dia um prefeito tem que discutir com o outro, independentemente da coloração partidária, porque o que acontece em um município, reflete no outro. Então os prefeitos têm que construir hábitos de conversarem constantemente para terem políticas regionais”, defendeu Rosemberg.