:: ‘Municípios’
Casa de Moá é finalista da 2ª Edição do Concurso de Moqueca da Abrasel
A Casa de Moá, um dos mais respeitados e tradicionais restaurantes de Feira de Santana, se destacou mais uma vez no cenário gastronômico baiano, sendo uma das finalistas da 2ª edição do Concurso da Moqueca, promovido pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), com o apoio do Governo do Estado. A grande final do concurso será realizada no dia 7 de dezembro, em Salvador, reunindo os melhores representantes das 13 zonas turísticas da Bahia.
Este ano, a Casa de Moá tem a honra de representar a Zona Turística Caminhos do Sertão, e promete encantar os jurados e o público com sua autêntica e saborosa moqueca. O restaurante se destaca por sua habilidade em mesclar os ingredientes tradicionais da culinária baiana, trazendo uma experiência gastronômica única e inovadora.
A Moqueca do Moá: Uma receita singular da Bahia
A moqueca preparada pelo restaurante Casa de Moá traz uma mistura única de ingredientes típicos da Bahia, combinando sabores e texturas de forma perfeita. A base do prato é a tradicional moqueca de camarão, mas o segredo da Casa de Moá está na adição de outros ingredientes que enriquecem ainda mais o sabor.
Entre as surpresas da moqueca, o polvo cozido no ponto certo e o beijupirá — peixe branco macio e tenro, considerado o “salmão brasileiro” — se destacam, oferecendo um contraste de sabores que encantam o paladar. A castanha de caju, ingrediente típico da Bahia, garante uma textura diferenciada, enquanto o dendê de pilão traz o toque final, suavizando o prato e proporcionando a característica que faz a magia da moqueca acontecer. :: LEIA MAIS »
Idoso reconhece paternidade de seis filhos de uma vez
Um idoso procurou a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) com um desejo inusitado: reconhecer, de uma única vez, a paternidade de seis filhos(as), com idades que variam entre 52 a 40 anos. Morador de Camaçari, Antônio Sena de Lima, por falta de informação, nunca registrou os filhos.
Agora, aos 85 anos, resolveu conceder esse importante direito aos(as) filhos(as) e assinou espontaneamente os seis termos de reconhecimento, sem a necessidade de exame de DNA. A DPE oficializou o processo de reconhecimento voluntário, na presença de testemunhas, e encaminhou a documentação ao cartório, que emitirá as novas certidões de nascimento, com o acréscimo do nome do pai.
Ao todo, o idoso possui 13 filhos. Esses seis reconhecidos agora são fruto de seu segundo casamento, com companheira com quem já convive há mais de 60 anos. Ele narrou à DPE que, como havia sido casado anteriormente, soube, de forma errônea, que não podia registrar a segunda leva de filhos, apesar de não ter dúvida sobre a paternidade. Antonio Lima, por desconhecer seus direitos, pensou que, depois de tanto tempo, precisaria de exame de DNA para fazer o reconhecimento. Como não tinha como pagar pelo exame, nunca procurou resolver a situação.
Foi uma das filhas quem procurou a Defensoria e solicitou orientação sobre o caso. Como estava disposto a reconhecer a paternidade espontaneamente, não foi necessário exames de comprovação, com a DPE atuando extrajudicialmente para dar celeridade e resolver a situação. Na data agendada, todos(as) os(as) seis filhos(as), além da mãe, compareceram à Defensoria e acompanharam a assinatura dos termos. “Foi um momento de muita emoção e alegria entre a família. Todos(as) estavam muito emocionados(as)”, afirmou Jocilene Sampaio, assistente-social da DPE, que acompanhou o caso. :: LEIA MAIS »
Cerca de 200 pessoas fazem tratamento contra o tabagismo em Feira de Santana
O cigarro representa sérios riscos à saúde, tanto para quem fuma quanto para quem convive em ambientes fechados com fumantes. A exposição à fumaça pode causar doenças graves, como câncer de cabeça e pescoço, problemas cardiovasculares, doenças respiratórias e até infertilidade.
Em Feira de Santana, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) Dr. Gutembergue Almeida, especializado no atendimento a pessoas dependentes de álcool e outras drogas, recebe mensalmente cerca de 200 pacientes em tratamento para o tabagismo.
O psiquiatra João Gama explica que o tabagismo é uma doença crônica que afeta mais mulheres do que homens. Ele também alerta para os riscos do cigarro eletrônico, conhecido como vape ou pen drive, que tem ganhado popularidade entre jovens.
“A comercialização do vape é proibida no Brasil. Todo produto do tipo que circula no país está fora da lei. Como muitos têm sabores agradáveis, como melancia, chocolate ou baunilha, os familiares de adolescentes podem não perceber o uso, já que o cheiro não gera desconfiança”, explicou.
Segundo Regicelia Silva, coordenadora da Rede CAPS, o tratamento contra o tabagismo no CAPS AD combina medicação com acompanhamento em grupos terapêuticos liderados por uma equipe multidisciplinar. :: LEIA MAIS »
Secretária destaca importância de medidas integradas para combate às arboviroses
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, destacou a importância de medidas integradas entre o Governo Federal, os governos estaduais e gestões municipais para o combate às arboviroses urbanas, como dengue, zika e chikungunya no verão de 2025. Durante sua participação na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta-feira (28), em Brasília, a gestora ressaltou a necessidade de um planejamento para lidar com este período do ano, no qual há aumento no nível de chuvas.
“Nós precisamos de uma atuação conjunta entre os entes federais, estaduais e municipais para garantir um combate efetivo às arboviroses urbanas neste verão que se aproxima. O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações da atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade”, afirmou Roberta.
O risco de proliferação de focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, aumenta após períodos chuvosos, é o que alerta a Vigilância Epidemiológica do Estado. Por isso, aponta a área, é importante verificar se não há acúmulo de água em pneus, vasos de plantas, garrafas e outros recipientes que possam permitir a reprodução do mosquito. Com essa preocupação, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) reforça que a colaboração da população é essencial para o sucesso das medidas de combate ao Aedes aegypti e a redução das arboviroses.
“Quero deixar registrado o meu pedido aos baianos e baianas: nós podemos atuar no combate ao mosquito com medidas simples. Com 10 minutos do seu dia, você pode fazer uma geral na sua casa e impedir a proliferação do Aedes. Não posso deixar de destacar também a importância da vacinação. Busquem as Unidades Básicas de Saúde para se imunizar contra a dengue”, destacou a secretária. :: LEIA MAIS »
“Nosso nome está mais vivo do que nunca”, diz Pastor Valdemir sobre disputa pela presidência da Câmara de Feira
O vereador Pastor Valdemir Santos (PP), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre as movimentações para a presidência da Câmara de Feira de Santana. Ele afirmou que participou de uma reunião na quarta-feira (27) com o prefeito eleito José Ronaldo e os vereadores eleitos e reeleitos que são da sua base.
“Até o dia de hoje não tinha declarado que era candidato. Estava conversando com alguns amigos, pois temos um grupo de nove amigos. Estamos conversando bastante há um bom tempo e esses nove amigos encontraram em meu nome um nome ideal para poder disputar as eleições. Conversando com eles, entendi que tenho chances de colocar o nosso nome. A partir dessa conversa ampla que tivemos, tomamos uma decisão na participação da reunião que houve ontem dos vereadores da base. Nesta reunião, o prefeito José Ronaldo procurou saber se tinha alguém que tinha interesse em ser candidato a presidente da Câmara e nós apresentamos oficialmente para o grupo que tínhamos a intenção de concorrer”, disse.
E continuou: “Automaticamente, alguns colegas, não foram todos, se declararam. Um número de colegas presentes declararam que escolheria Marcos Lima, outros colegas declararam que meu nome era importante e outros colegas disseram que teria possibilidade de ser candidato. Então, a reunião de ontem foi uma reunião bem aberta. E tenho que dizer para você que nosso nome está no páreo para disputar as eleições da presidência da Câmara”, afirmou.
Indagado sobre se existe a possibilidade de ser o candidato do Governo e o partido PP aderir a base do prefeito eleito José Ronaldo, Pastor Valdemir informou que nunca conversaram sobre esse tema. “Nunca. Não conversamos nem com o presidente do partido, nem com o prefeito e nem com ninguém. Nunca surgiu esse tema. Mas, na política, tudo pode acontecer, inclusive nada. Quem sabe se a partir dessa sua pergunta de repente comece a surgir uma luz no fim do túnel? Porque não? Mas nunca existiu essa conversa”, relatou. :: LEIA MAIS »
Ministério Público aciona município para criação de serviço público de emergência veterinária
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, ajuizou ação civil pública contra o Município de Alagoinhas, requerendo que a Justiça determine a criação e implementação de serviço de urgência e emergência veterinária aos animais de rua, acolhidos por ONG’s ou tutelados pela população de baixa renda. Na ação, o MPBA requer que o serviço seja implementado por meio de parcerias e convênios com clínicas veterinárias e profissionais habilitados, com estrutura física e técnica necessária e que tenha alocação de recursos financeiros adequados.
“Tivemos conhecimento de várias denúncias em relação a animais de pequeno e grande porte em situação de vulnerabilidade, vítimas de abandono, maus tratos ou acidentes, que necessitam de atendimento veterinário de urgência e emergência, cuja implementação é um dever do Poder Público”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »
Projeto que obriga prefeitos a pagarem piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias é aprovado
Na manhã desta quarta (27), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 2113/2022, de autoria do deputado federal Zé Neto, que obriga gestores a cumprir o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Se descumprido, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal responderão por crime de responsabilidade, além de sanções penais.
“São quase 32 anos acompanhando essa categoria e trabalhando pela garantia dos direitos desses profissionais, que são a porta de entrada da atenção básica à saúde. Vamos seguir juntos para buscar o avanço deste projeto, que, inclusive, visa garantir agilidade no processo da aposentadoria e da realização de concurso público para substituição de vagas”, comemorou o parlamentar.
O cumprimento do PL 2113/2022, que tem como relator o deputado Jorge Solla, também assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias estabilidade financeira, valorização e atração de novos profissionais, garantia de condições de trabalho e agilidade no processo de aposentadoria, com subsequente reposição de vagas e continuidade e eficácia do serviço prestado.
Com aprovação na Comissão de Saúde, o PL, que tem caráter terminativo, segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, e depois para análise direta do Senado Federal. :: LEIA MAIS »
Marcos Lima poderá ser o próximo presidente da Câmara de Feira de Santana
O vereador eleito pelo União Brasil, Marcos Lima, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que sua candidatura à presidência da Câmara de Feira de Santana está de pé. Marcos, que está como suplente de vereador nesta Legislatura, informou que tem conversado constantemente com os colegas vereadores em busca de construir uma unidade para conseguir a sua vitória e chegar a presidente da Casa.
“Graças a Deus, as conversas estão evoluindo. Tenho conversado individualmente com os colegas vereadores e depois conversamos em grupo. Está evoluindo e tenho uma adesão muito boa dos colegas vereadores. Nós entendemos que, no dia 1º de janeiro de 2025, chegaremos à vitória”, declarou.
Questionado sobre quantos apoios já conta para ser presidente da Câmara, Marcos Lima informou que hoje já conta com o número suficiente para que possa conseguir a vitória de presidente. “Tenho acima de onze apoios já”, disse.
Marcos Lima ainda falou que, quando José Carneiro foi candidato a presidente, entendeu que o mesmo tinha mais tempo do que ele como vereador e, naquele momento, tinha a oportunidade. “Não tive dificuldade nenhuma em apoiá-lo. Como também, se fosse o caso agora, que não é, eu também não teria. Porém, também acho que não há dificuldade nenhuma dele em me apoiar. Nós vamos conversar e chegar a um consenso”, afirmou.
Zé Neto propõe criação de grupo para discutir melhoria de condições sociais e estruturais do Minha Casa Minha Vida
Em evento proposto pela Caixa na última sexta-feira (22), o deputado federal Zé Neto (PT) propôs, para discutir estratégias de melhorar as condições dos residenciais e conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) de Feira de Santana, a criação de um grupo de trabalho permanente.
Representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, da Polícia Militar, do setor produtivo, movimentos sociais e outros agentes comporão o grupo proposto pelo parlamentar, para que possam ser discutidas e encontradas soluções no que diz respeito à infraestrutura, serviços essenciais, segurança, esporte, formação e geração de emprego e renda dos residenciais.
“São muitas questões que precisam ser abordadas, que têm levado dificuldades às comunidades. A proposta é de que o grupo se reúna em fevereiro, com representantes dos conjuntos e condomínios do MCMV, para tratar e encaminhar, de forma mais prática, as decisões formuladas”, esclareceu Zé Neto. :: LEIA MAIS »
Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) realizou nesta quarta-feira (27) uma fiscalização em postos de combustíveis de Feira de Santana para verificar possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação visa assegurar que os valores repassados ao consumidor estejam de acordo com os reajustes aplicados pela Petrobras e distribuidores.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, esclareceu que, embora o órgão não tenha competência para regular a política de preços, pode identificar práticas abusivas, como o repasse antecipado de aumentos antes da compra efetiva de novos estoques.
“Durante a inspeção, os agentes solicitam notas fiscais de compra para verificar se os produtos adquiridos já incluem os reajustes. Se o posto ainda não comprou o combustível com o aumento e repassa o preço reajustado para a bomba, configura-se uma infração por vantagem excessiva”, explicou.
Além disso, o Procon analisa se o percentual de repasse está dentro do que foi aplicado pelo fornecedor, garantindo que o consumidor não seja prejudicado.
Nas últimas fiscalizações, realizadas em novembro, cerca de 50 postos foram inspecionados. Nenhuma irregularidade foi encontrada, pois todos os estabelecimentos visitados apresentaram notas fiscais que confirmavam a compra com reajustes e repasses compatíveis. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Salvador e TCM firmam Termo de Cooperação Técnica
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram Termo de Cooperação Técnica que renova o compromisso do TCM de realizar as auditorias exigidas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) e por outras instituições internacionais de financiamento em projetos que estão sendo desenvolvidos em Salvador.
O Termo de Cooperação foi assinado na noite da última terça-feira (26/11), durante visita do prefeito, acompanhado pela vice-prefeita, Ana Paula Matos, pelo secretário da Casa Civil da prefeitura, Luiz Carreira e pela chefe da Controladoria Interna da Prefeitura, Rita Garrido, ao TCM. Eles foram recebidos pelo presidente, conselheiro Francisco Netto, pelo Superintendente de Planejamento e Gestão do TCM, José Francisco Carvalho Neto e pelo chefe de Gabinete da Presidência, Danilo Estrela.
Com o acordo, os técnicos do TCM serão responsáveis pelas auditorias também da segunda etapa do Projeto Salvador Social, que visa aprimorar a prestação de serviços sociais, especialmente nas áreas de saúde, educação e proteção social. O projeto, ao final, contará, no total, com U$250 milhões fruto de empréstimos do Banco Mundial e igual valor de recursos próprios da Prefeitura de Salvador.
Bruno Reis informou que, além dos quatro contratos de financiamento com instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que são auditados pelo TCM, outros dois contratos estão sendo negociados pela prefeitura para investimentos em obras e ações sociais, que também deverão ser auditados pelos técnicos da Corte de Contas. :: LEIA MAIS »
Bahia adere ao Programa Acredita no Primeiro Passo
“Transformar um desafio até chegar ao nível de reconhecimento”, foi assim que a jovem empreendedora de Salvador, Letícia Moreira, de 30 anos, começou a relatar a busca pelo seu sonho de se tornar uma designer de sobrancelhas reconhecida e respeitada por suas clientes. “Comecei a ir de porta em porta para conquistar minhas clientes e fui ganhando um pouco de visibilidade. Tive vários obstáculos neste período e passei por lugares perigosos, foi uma trajetória muito difícil”, contou, emocionada.
Mas a realidade de Letícia começou a mudar quando conseguiu recursos para empreender. A jovem é uma das beneficiárias do Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas inscritas no Cadastro Único. “Com o Programa Acredita, vou investir cada vez mais na minha capacitação e na ampliação do meu estúdio de sobrancelhas”, celebrou.
O Programa Acredita foi lançado em Salvador, com a adesão do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (25.11). O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. A cerimônia também foi marcada pelo anúncio da instalação de cerca de 9 mil cisternas em municípios rurais baianos com investimento de R$ 84 milhões advindos do Programa Cisternas.
“Por meio do Programa Acredita, queremos dar as mãos para milhões de pessoas da Bahia e do Brasil, para que possam superar a pobreza. São pessoas que querem um crédito com taxa de juros baixas e, com ele, estruturar um negócio”, explicou Wellington Dias.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lembrou que a assistência técnica oferecida pelo Programa ajuda quem deseja empreender de forma segura e evita que o dinheiro seja mal administrado. “A assistência técnica é fundamental. Tem que ter um projeto de desenvolvimento. É preciso um projeto de acompanhamento, de monitoramento. Não é somente entregar o dinheiro porque senão a situação dessas pessoas piora”, argumentou. :: LEIA MAIS »
Deputado defende prioridade na apuração de crimes contra crianças
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que torna prioritária a tramitação de todos os procedimentos investigatórios que apurem crimes praticados contra crianças e adolescentes. O entendimento do autor é de que crimes hediondos e contra crianças e adolescentes “representam algumas das violências mais graves e devastadoras, que não apenas afetam as vítimas diretamente, mas também comprometem o tecido social e a confiança na justiça”.
Crimes como homicídios, estupros, tortura e latrocínios, “possuem um impacto profundo e duradouro sobre as vítimas, suas famílias e a comunidade em geral”, analisou o legislador, para quem as vítimas desses crimes frequentemente enfrentam traumas psicológicos e físicos que podem perdurar por toda a vida. Da mesma forma, prosseguiu, os crimes contra crianças e adolescentes – como abuso sexual, exploração e negligência – “afetam diretamente o desenvolvimento emocional, social e educacional das vítimas, com repercussões que podem ser irreversíveis se não forem tratadas de maneira eficaz e urgente”.
O tratamento prioritário para esses crimes, defendeu Leandro de Jesus, visa não apenas punir os responsáveis, mas também assegurar a reparação, proteção e suporte às vítimas, especialmente as mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, para quem, “qualquer violação de seus direitos, seja física, psicológica ou emocional, pode resultar em danos irreparáveis, afetando seu bem-estar, sua saúde mental e seu futuro como cidadãos plenos”. Além disso, o deputado considerou que a proteção contra abusos “é um reflexo da responsabilidade do Estado em garantir os direitos fundamentais da infância e da adolescência, conforme preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. :: LEIA MAIS »
Confira o resultado da prova objetiva do concurso da Prefeitura de Feira de Santana
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou o resultado das provas objetivas do concurso público para provimento de cargos na Prefeitura de Feira de Santana realizado no último dia 20 de outubro. Os candidatos podem conferir suas colocações e pontuações neste link da página da Secretaria Municipal de Administração.
O concurso atraiu 52.433 inscritos, com uma taxa de abstenção de 29,58%. Foram oferecidas 567 vagas para diversos cargos na administração municipal, abrangendo níveis médio, técnico e superior.
As datas de resultados e convocações das próximas etapas serão divulgadas em breve no site da IBFC. Os candidatos devem acompanhar no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, as publicações de todos os atos, editais, retificações, convocações e comunicados relativos a este Concurso Público. (PMFS)