:: ‘Municípios’

Saúde

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta segunda-feira (21) um levantamento revelando que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante todo o ano de 2017. Segundo a análise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as contas da saúde, esse foi o valor médio aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. O levantamento mostra, por exemplo, que os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada. Além disso, os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram uma maior participação no financiamento do gasto público em saúde, consequência, principalmente, de sua maior capacidade de arrecadação.

Ranking nacional

Entre os mais altos valores per capita naquele ano, estão os das duas menores cidades do País. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada um dos 812 munícipes. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa. Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83). Entre as capitais, Campo Grande (MS) assume a primeira posição, com gasto um anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares aparecem São Paulo (SP) e Teresina (PI), onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017. Em desvantagem, estão situadas Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; além de Salvador (BA) e Belém (PA), onde os valores ficaram próximos de R$ 245 por pessoa.

Feira de Santana

A cidade de Feira de Santana está na lista dos que gastam menos de R$ 403,00. Nos últimos anos não chegou nem aos R$ 300,00. Com uma população estimada em 627.477 habitantes, em 2013 o valor gasto era de R$ 225,59. Em 2014 aumentou para R$ 244,63. Em 2015 houve uma redução e foram gastos apenas R$ 243,56. Em 2016 voltou a aumentar para R$ 258,41. Em 2017 um novo aumento. O valor gasto foi de R$ 262,38. Confira a lista completa dos municípios.

Foto: Divulgação

O prefeito em exercício de Guanambi, Hugo Costa, assinou na manhã desta segunda-feira (21), a regulamentação da Lei Municipal 990/2015 que estipulou o teto máximo de 40% para a cobrança de tarifas dos serviços de esgotamento sanitário. A assinatura se deu no gabinete municipal ao lado de vereadores, secretários municipais, corpo jurídico municipal, deputada estadual Ivana Bastos e presidentes de associações de moradores. Segundo a Lei regulamentada, deverão seguir diversos princípios fundamentais, como a sua universalização, gestão integrada, etc, e no seu artigo 2º, garante aos usuários cadastrados no Programa Bolsa Família e os residentes e beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, na sua faixa 1, o direito aos subsídios (tarifa social).

Para Hugo Costa, como autor da lei, ao lado do vereador Carlos Jackson (Loló), aprovada pela Câmara de Vereadores por unanimidade e sancionada pelo ex-prefeito Charles Fernandes, o mesmo espera que se resolva de uma vez por todas, para que os cidadãos sejam contemplados com a taxa de 40%. “Informaremos a justiça e a Embasa, para que se cumpra a Lei Municipal, o máximo é 40%, podendo ser menor, para as famílias de baixa renda e vamos lutar para que se amplie o esgotamento sanitário, beneficiando os bairros que ainda não existem os serviços, vou exigir com firmeza, ao lado do prefeito Jairo Magalhães para que seja já de imediato o cumprimento da Lei Municipal e sua regulamentação”, disse Hugo. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Equipes da Ronda Escolar, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), iniciam a Operação Matrícula 2019 nesta terça-feira (22), quando aproximadamente 300 instituições estaduais de ensino, distribuída em Salvador e na região metropolitana, terão o policiamento reforçado durante o período. A ação segue até o dia 29. Segundo o subcomandante da unidade, capitão PM Welber Sales, o objetivo é aumentar a segurança da comunidade escolar e adjacências. “Atuaremos com seis guarnições e 18 policiais por dia. Assim conseguiremos prevenir ocorrências e garantir tranquilidade e um bom atendimento no período de matrícula”, explica.

Além disso, os PMs farão abordagens a pessoas e veículos no entorno das escolas. “Esta fase de matrícula merece atenção pela concentração maior de pessoas. Desse jeito, evitamos tumultos e atividades criminosas durante o processo”, destaca. O oficial lembra ainda que qualquer situação anormal pode ser repassada por meio dos números (71) 3116-4830 (Central), 99982-2142 (WhatsApp) ou 190.

Foto: Divulgação

O desafio de fazer um evento ainda melhor do que o realizado em 2018, quando pesquisas apontaram um índice de aprovação entre o público participante de 93%, está sendo levado a sério pelos integrantes da Comissão Permanente de Eventos da Prefeitura de Barreiras. Na última quarta-feira (16), uma reunião definiu a data de 1º de fevereiro para o lançamento da programação oficial do maior carnaval do interior da Bahia em 2019, com as datas, horários, atrações dos blocos, além de reforçar a já divulgada, grade de atrações da Prefeitura. O Barreias Folia será realizado no período de 1º a 5 de março.

Como forma de atrair um número maior de turistas para Barreiras, desde setembro de 2018, durante o Festival Primavera, o prefeito Zito Barbosa revelou as atrações contratadas para o carnaval. “Assim como fizemos em 2018, estamos lançado com antecedência as atrações do Barreiras Folia 2019, preparando uma grande festa para receber os turistas, visitantes e foliões de todo Brasil. Com certeza, vamos realizar o maior carnaval do interior da Bahia e Barreiras será o destino de todos que desejam um carnaval com total segurança e grandes atrações que irão garantir a diversão de todos nos circuitos Aguinaldo Pereira, Zé de Hermes e Rio de Ondas”, destacou o prefeito Zito Barbosa, na época.

Ainda segundo a pesquisa realizada sobre o evento em 2018, 200 mil pessoas estiveram nos três circuitos do Barreiras Folia durante os cindo dias da festa. Destas, 70% de Barreiras, 19% de cidades da região e 11% de outros estados. O evento promoveu uma movimentação financeira de quase 20 milhões de reais (R$19.768.831,88). Deste valor, pouco mais de 15 milhões em compras e participação em blocos e mais de 3 milhões e novecentos injetados diretamente na festa em gastos com comida e bebida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Expressões artísticas da cidade voltarão a ser valorizadas com a segunda etapa da 2ª edição da Jornada Cultural “Novos Caminhos para a cultura de Lauro de Freitas”. Desta terça-feira (22) até sexta (26), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) promove oficinas de elaboração de projetos culturais em escolas da rede municipal de ensino. O cadastramento de grupos e artistas também foi prorrogado. O encerramento da Jornada Cultural será realizado no dia 26, às 18h, com cerimônia de certificação no Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira, Portão.

As oficinas, sempre das 18h às 22h, acontecem nas seguintes escolas: (22/01) Edivaldo Boaventura – Areia Branca; (23/01) Ana Lúcia Magalhães – Centro; (24/01) Dois de Julho – Itinga; e (25/01) Constantino Vieira – Portão. Manoel Carlos dos Santos, secretário de Cultura e Turismo, ressalta que as oficinas irão capacitar os artistas a organizarem as informações técnicas relacionadas aos seus serviços. “Fomentar a cultura através do preparo dos artistas é fundamental. Ter e saber elaborar um projeto cultural de forma correta coloca o artista à frente no mercado”, enfatizou.

Na primeira etapa, grupos culturais, artistas e bandas participaram do processo de credenciamento e palestras sobre os procedimentos de contratação, normas, técnicas e estruturação de coletivos e associações. Diante da demanda, a Secult ampliou o prazo de cadastramento e os grupos ainda podem se inscrever na Secult-Portão, das 9h às 14h. O credenciamento dos artistas será usado para elaborar o censo cultural do município e para futuras contratações no biênio 2019/2020. Outras informações sobre a Jornada Cultural podem ser solicitadas pelo telefone: 3369-9296, ou no e-mail: diretoriacultura.secult@outlook.com.

Eleições 2018

Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebram recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, foi a primeira vez que o Fundo foi utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não participou da partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda. O montante total, no valor de R$ 1.716.209.431,00, foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional ao TSE em 1º de junho de 2018. O Tribunal repassou os valores às legendas, respeitando as regras de distribuição estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Com direito há pouco mais R$ 230 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é a sigla que recebeu a maior parte do Fundo. O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou em segundo, com R$ 212,2 milhões; e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em terceiro, com R$ 185,8 milhões. Também acima da casa dos cem milhões estão o Progressistas (PP), com R$ 131 milhões; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com R$ 118,7 milhões; o Partido da República (PR), com R$ 113,1 milhões; além do Partido Social Democrático (PSD), com R$ 112 milhões. De acordo com a legislação, os recursos não utilizados pelas agremiações para os fins previstos na legislação têm que ser devolvidos ao Tesouro Nacional. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação

Em recente projeto protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão da Saúde e deputado estadual Alex da Piatã (PSD) pretende regulamentar a criação da jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Estado da Bahia. De acordo com o político, a jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma luta histórica da categoria da enfermagem, e proporciona benefício tanto para os trabalhadores da área quanto para aqueles que necessitam de seus serviços, trazendo melhoria dos serviços prestados à população. “A implantação das 30 horas semanais em diversas localidades, verificou que houve uma drástica redução tanto de faltas, quanto de atestados médicos – reflexo da melhora da qualidade de vida do trabalhador. A enfermagem é responsável por 60% das ações de saúde em uma instituição hospitalar”, destacou.

No Estado da Bahia, a equipe de enfermagem é composta de 75% de técnicos e auxiliares e 25% de enfermeiros, com elevada concentração (73%) na capital. A conclusão é da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e apoio do Conselho Regional da Bahia (Coren/BA). Apesar de 67% dos entrevistados terem apontado como extremamente desgastante o desempenho de sua rotina de trabalho, ela foi considerada satisfatória por 73,8% dos pacientes e familiares atendidos. O estudo ouviu 1.853 profissionais no estado e abrange um universo de 58.136 Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. “Os riscos que corre um profissional da enfermagem são inúmeros e envolvem grande complexidade do processo de trabalho em decorrência da assistência direta e indireta aos pacientes. O trabalho exige o manuseio de materiais perfurocortantes e coloca o profissional de saúde em exposição a fluídos biológicos, riscos químicos, físicos, fisiológicos, psíquicos, de radiação e de contaminação”, justificou o político. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, assinou um protocolo de cooperação técnica com a Bahiagás, na manhã da última sexta-feira (18) em seu gabinete. O objetivo é desenvolver um estudo de mercado no município, analisando as condições para a possível implantação de um gasoduto virtual que atenderia diversos segmentos da economia. O foco do estudo é o segmento hoteleiro, que hoje contempla aproximadamente 50 mil leitos, gerando economia e também eficiência energética. “Além disso, temos a indicação para o fornecimento de veículos automotivos, atendendo taxistas, frotistas, entre outros, implantando o fornecimento em posto de combustível em um prazo que pode ser de 1 ano a 1 ano e meio”, afirmou o diretor presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.

Para a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, a cooperação pode render importantes frutos para a economia do município. “Estamos muito felizes com esse convênio e acreditamos no potencial de desenvolvimento da nossa economia e nas melhorias que isso pode impactar”, afirmou. Estavam presentes também o gerente jurídico da Bahiagás, Wenceslau Júnior; o secretário municipal de Turismo, Paulo César Magalhães; o vereador Abimael Ferraz (autor da indicação); o chefe de gabinete, Josemar Siquara; e o empresário Jailson Ferreira.

Foto: Divulgação

A vistoria anual obrigatória para veículos que realizam transporte escolar em Feira de Santana começa nesta segunda-feira, 21. Os autorizatários deverão comparecer na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) até o dia 1º de fevereiro, sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Nesta semana, até sexta-feira, 25, os proprietários devem retirar primeiro o DAM para pagamento. Após esta etapa, poderá ser realizada a vistoria. É apresentado no momento da vistoria os seguintes documentos: CRV (Certificado de Registro de Veiculo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo; Certidão Negativa de ISS; Antecedentes Criminais (Proprietário e Condutor); CNH categoria ”D” (Carteira Nacional de Habilitação do Proprietário e/ou Condutor); Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Escolar (Proprietário e/ou Condutor); Documento oficial com foto do autorizatário, caso não seja o condutor; Título Eleitoral; Comprovante de residência atual; e Comprovante de pagamento do DAM.

Os veículos devem ser apresentados à pista de vistoria, lavados, aspirados e em perfeito estado de utilização no Transporte Escolar. São verificados os equipamentos obrigatórios e de segurança; pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veiculo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; e outros requisitos e equipamentos estabelecidos pelo CONTRAN. Os veículos com pendências terão o prazo de retorno determinado pelo vistoriador da SMTT para saná-las. Os que não comparecerem à vistoria nos prazos previstos terão a sua autorização cassada.