:: ‘Municípios’

Foto: Abnner Kaique

As maquetes digitais dos novos projetos de construção do Centro de Convenções e do Teatro do Futuro foram apresentadas ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, na manhã da última sexta-feira (14), no Paço Municipal Maria Quitéria. Com uma reformulação do projeto original, agora os espaços estão modernizados de acordo com padrões de tecnologia e inovação. A obra, que está orçada em pouco mais de R$ 33 milhões, vai contar com dois prédios adaptados para se complementarem, atendendo também as necessidades da Prefeitura de Feira de Santana, que ficou responsável pelo empreendimento.

O Teatro do Futuro vai contar com salas de música e dança, além de uma sala multiuso. A iluminação e a sonorização serão uma das mais modernas do país. O Centro de Convenções, totalmente reprojetado, vai ter um pavilhão aberto para cinco mil pessoas, sala de exposição, ambiente com climatização de alto padrão e uma área toda urbanizada. “A conclusão da obra tem a previsão de 12 meses, a partir de seu início, que depende ainda dos repasses”, destaca o gerente de negócios da PCL, Paulo Eduardo. Ele afirma ainda que essa obra vai possibilitar trazer grandes eventos para a cidade. Para iniciar as obras, segundo o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, só depende da liberação das verbas destinadas ao convênio. “A primeira parcela, que é referente ao pagamento dos projetos deve ser liberada. O valor é de R$ 370 mil”, informa. :: LEIA MAIS »

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Os municípios Ribeira do Pombal, localizado no nordeste baiano, e João Dourado, no centro norte do estado, acabaram de celebrar contratos de programa com Embasa, renovando a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 30 anos. A expectativa é de que cerca de cem novos contratos de programa sejam firmados com outros municípios ao longo de 2019. Com o contrato assinado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, Ribeira do Pombal vai receber investimentos da empresa estimados em R$ 61 milhões, sendo R$ 25 milhões para projetos e ações de abastecimento de água, entre eles a ampliação da rede distribuidora, e R$ 36 milhões para a implantação da infraestrutura necessária à prestação e ampliação gradativa da cobertura de atendimento de esgotamento sanitário. Já João Dourado, que também optou pelo regime de gestão associada para os serviços públicos de água e esgoto, os investimentos previstos são da ordem de R$ 36,6 milhões. O contrato foi assinado pelo prefeito Celso Dourado.

Investimentos – De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa. Dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 274 já assinaram convênios de cooperação com o Estado. “Os contratos de programa trazem maior segurança jurídica para o prestador e o município, pois viabilizam os investimentos na expansão da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto e, principalmente, facilitam a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, pois estão inseridos no contexto da cooperação entre entes federados prevista em lei”, explica o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

Foto: Divulgação

A empresa Cidade Verde recebeu na tarde deste domingo (16), dez novos ônibus (0Km) que, em breve, estarão circulando pelas ruas de Vitória da Conquista, melhorando o transporte público em nossa cidade. De acordo com o instrutor da Cidade Verde, Elionardo Moreira de Almeida, “trata-se de uma alegria muita grande tanto para empresa, quanto para Vitória da Conquista”. Ele destacou que esse trabalho em conjunto da empresa com o Executivo Municipal possibilitou a vinda desses dez novos ônibus de última geração, totalizando 90 ônibus zero Km desde o início da atuação da empresa em 2014 no município.

Elionardo esclareceu que todos os ônibus são equipados com elevador hidráulico para os cadeirantes. O instrutor também destacou o painel moderno “que traz todo um aparato de informações para o motorista. Tem o display dianteiro na parte de cima e abaixo do para-brisa e na lateral direita, próxima a porta dianteira identificando as linhas. “A carroceria é muito boa e moderna, respeitando as normas de atendimento ao cliente”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nesta segunda-feira (17), a cerimônia de diplomação dos 138 políticos eleitos no estado da Bahia nas Eleições Gerais de 2018. O evento ocorrerá a partir das 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, localizado no Campo Grande, em Salvador. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.  O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Dentre os 138 diplomados na Bahia estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.

Deputado Angelo Almeida (PSB)

Após ver matéria publicada no site Política In Rosa onde é bem avaliado pelo secretário de Comunicação Valdomiro Silva, o deputado estadual Angelo Almeida agradeceu as suas palavras. “Ser bem avaliado pelo jornalista e secretário de Comunicação de Feira de Santana, com toda carga de experiência e credibilidade, valoriza a nossa participação e protagonismo na política da cidade. Tenho que agradecê-lo e, naturalmente, pedir a Deus que continue me dando forças e discernimento para seguir em frente com nossa trajetória política”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, os entendimentos sobre sua posição em relação à suplência ou possibilidade de manutenção na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia ficam a cargo do diálogo político entre a presidente do PSB, a senadora Lídice da Mata, e do governador Rui Costa. “A mim só cabe, aguardar e esperar a decisão final, que sempre será a do governador”, finalizou.

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Martins Filho (MDB) falou ao site Política In Rosa mais uma vez sobre a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). Colbert informou que fez uma viagem a cidade de Campinas, no Estado de São Paulo e realizou uma visita a Agência Reguladora da Região Metropolitana de Campinas. A preocupação do prefeito é a falta que o Centro Industrial do Subaé (CIS) fará a cidade quando a RMFS for instalada.  “Nós pretendemos reativar a Região Metropolitana de Feira de Santana e quem sabe conseguir uma estância que a gente consiga botar pra funcionar uma área que seja de coordenação técnica que supra a ausência do CIS”, afirmou.

O prefeito ainda explicou o papel do CIS para a cidade. “Uma empresa quando chegava à cidade com interesse em se instalar o CIS fazia o estudo da melhor localização com luz, água, acesso e esgoto. Era ele quem dava as condições para quem vem para Feira de Santana. Com o fim do CIS isso não poderá mais acontecer”, finalizou.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vitória da Conquista acaba de se tornar destaque nacional em termos de transparência na Gestão Pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada na última quarta-feira (12), a cidade ocupa a primeira colocação em todo o Nordeste. No ranking nacional, a Suíça Baiana está em quarto lugar. O estudo foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista ressalta que tem tratado a transparência na gestão pública como uma prioridade. Em seu portal online (www.pmvc.ba.gov.br), estão disponíveis informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, dentre outros. Tudo isso foi avaliado pelo estudo.

Para o prefeito Herzem Gusmão, seguir a legalidade e dar ao cidadão ferramentas de acompanhamento e controle da gestão pública são um compromisso de governo. “Eu tenho falado sempre que estamos projetando uma Cidade para o Futuro e uma Cidade para Pessoas. Esse é um dos primeiros resultados de que estamos no caminho certo, modernizando e inovando nas ferramentas de acesso as informações públicas, como também produzindo soluções acertadas para gerar o desenvolvimento sem jamais ferir a lei”, diz.

De acordo com o secretário da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, esse é um grande reconhecimento pelo trabalho e empenho de toda a equipe da Secretaria nos últimos dois anos. “Buscamos atender o que está na legislação federal e municipal. Importante ressaltar ainda que, em 2017, o prefeito Herzem Gusmão regulamentou a lei do município, mostrando seu compromisso com a transparência dos atos realizados pela gestão”, afirma.

Secretário de Comunicação Social da cidade de Feira de Santana, Valdomiro Silva – Foto: Osvaldo Cruz

O secretário de Comunicação Social da cidade de Feira de Santana, Valdomiro Silva, participou da sessão especial que premiou os melhores profissionais da imprensa que realizaram a cobertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Feira de Santana com o Troféu Arnold Ferreira da Silva. Em seu discurso, Valdomiro se dirigiu ao deputado estadual Angelo Almeida (PSB), que não conseguiu a sua eleição no último pleito, e o elogiou, dizendo que ele era um “um vibrante deputado de Feira de Santana”. E foi além.  “Torço muito para que o governador Rui Costa possa torná-lo deputado nesta próxima legislatura. Aliás, todos nós torcemos por isso por conhecer o seu trabalho, sua dedicação por Feira de Santana e o seu talento como político”, afirmou.

Prefeitura de Salvador

A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quarta (12), na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, com estimativa de orçamento de R$ 7,8 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 6% em relação ao exercício anterior. O crescimento é resultado, essencialmente, do esforço da Prefeitura para elevação da arrecadação própria e da bem-sucedida estratégia de captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios e contratos celebrados com a União, que garantem a continuidade dos programas de investimentos no município. “Se antes todos os gastos municipais eram sustentados pela geração de recursos próprios, hoje, como consequência da credibilidade alcançada com árduo trabalho e responsabilidade fiscal, podemos contar com um volume expressivo de recursos oriundos de operações de créditos”, diz o prefeito ACM Neto. Ele lembrou que os financiamentos obtidos junto a organismos financeiros nacionais e internacionais serão aplicados em programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento ambiental, mobilidade, requalificação urbana, turismo e modernização da gestão administrava, financeira e fiscal, dentre outras.

Elaborado em sintonia com o Planejamento Estratégico da Prefeitura, a Lei Orçamentária traz programas de trabalho com ênfase em educação, saúde, e assistência social, mas contempla também obras fundamentais para o desenvolvimento da cidade, explica o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. “É importante também destacar os investimentos previstos como a construção do Centro de Convenções, as obras da primeira etapa e início da segunda etapa do BRT, o programa do Novo Mané Dendê, a requalificação de espaços públicos, especialmente na orla e no Centro Histórico, dentre outros”, afirma Carreira.