:: ‘Municípios’

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) divulgou em suas redes sociais a sua visita a Avenida Tomé de Souza, no bairro Calumbi, considerada como uma das mais problemáticas da cidade. “Esta avenida é importantíssima em Feira de Santana. Ela tem um fluxo de veículos muito grande e está esburacada. Por isso precisa de uma nova pavimentação”, afirmou o vereador.

Marcos ressaltou ainda que já solicitou do prefeito Colbert Martins e do secretário responsável que a obra seja realizada. “Já enviei indicações, ofícios através de nosso gabinete e até o momento não foi solucionado. A avenida está toda esburacada e não se resolve mais com tapa buracos. O prefeito me garantiu que faria a obra”, disse.

Prefeitura de Feira de Santana

Vai ser assinado nesta sexta-feira (14), as 10h30min, no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal, o contrato de financiamento, no valor de R$ 100 milhões, entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Caixa Econômica Federal. De acordo com a Prefeitura, os recursos vão ser aplicados em obras de mobilidade urbana e requalificação do centro da cidade. Outros contratos do Município, envolvendo a instituição financeira, vão ser assinados na mesma cerimônia e levados ao conhecimento da imprensa.

Foto: Divulgação

Chegou ao fim a greve dos professores municipais de Itabuna, que já durava mais de 60 dias. A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) julgou na manhã desta quinta-feira (13), no auditório do Pleno, a ação que tratava da paralisação. O dissídio foi suscitado pelo município de Itabuna e teve como relator o desembargador Marcos Gurgel. Os professores foram representados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).

Os desembargadores consideraram a greve não abusiva e aplicaram um reajuste de 2,8%. Também ficou decidido que os professores farão a reposição dos dias não trabalhados. Apesar de considerar o reajuste abaixo do esperado, o advogado do Simpi, Tadeu Cincura, disse que o Tribunal baiano mais uma vez demostrou sensibilidade, senso de justiça e eficiência. Já o procurador-geral do município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri, afirmou que está satisfeito com a decisão e com o trabalho do TRT5.

A partir de 2019, motoristas pagarão o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) com redução média de 63,3%. A medida, que aliviará o bolso de proprietários de veículos, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (13). O valor da redução, no entanto, dependerá do tipo de veículo. De acordo com a medida aprovada, automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores, máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão a tarifa reduzida de R$ 41,40 para R$ 12 – uma redução de 71%. Já o seguro de ônibus, micro-ônibus e lotações sofrerão uma redução de 79%. Motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, terão o menor percentual – redução de 56%.

Redução de sinistros

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao montante de recursos acumulado em reservas técnicas superior às necessidade atuariais do DPVAT. O excesso, conforme explicou a pasta, é consequência das ações de combate à fraude que levaram a uma redução significativa dos sinistros somado à rentabilidade dos recursos acumulados. Atualmente, o Seguro DPVAT paga em torno de R$ 2 bilhões por ano em indenizações. O Conselho também definiu nova modalidade de Seguro Rural. A resolução define as culturas e lavouras que podem ser seguradas, as coberturas mínimas, os limites máximos de indenização, o cálculo dessas indenizações, além do período de cobertura.

O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista, e o secretário de Finanças do Município, Luiz Otávio Borges, foram recomendados pelo Ministério Público estadual a não realizar o pagamento previsto em projeto de lei do governo municipal como indenização à empresa de ônibus Eunapolitana de Transportes Ltda. Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, autor da recomendação, o projeto foi aprovado no último dia 6 pela Câmara de Vereadores e autorizou sem base em qualquer acordo judicial um crédito de R$ 400 mil à concessionária a título de subvenção econômica. “Foi observado que não há nenhum acordo judicial que embase a remessa do projeto de lei, mas sim a simples vontade do Município de fazer ‘doação’ a Eunapolitana, denominada de ‘subvenção’”, afirmou promotor. Segundo a recomendação, encaminhada nesta segunda-feira, dia 10, a irregular subvenção decorre de uma ação movida pela Eunapolitana em 4 de agosto de 2018, na qual a empresa pede indenização de aproximadamente R$ 1,37 milhão, sob a alegação de prejuízos resultantes de um suposto congelamento da tarifa em R$ 2,80 durante três anos. A concessionária alegou que o valor atual da passagem deveria ser R$ 4,80.

O promotor recomendou que também não seja realizado nenhum pagamento à empresa em 2019. Conforme a recomendação, há informações de que estão previstas mais três parcelas de R$ 400 mil para o orçamento do próximo ano. “O crédito adicional aprovado não obriga o Município a efetuar qualquer pagamento à empresa Eunapolitana, mas tal obrigação só decorreria de eventual condenação na ação de indenização referida, ou de eventual acordo homologado judicialmente, com a devida participação do Ministério Público”, argumentou.

Vereador José Carneiro – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), anunciou que a convocação dos aprovados no concurso será a partir de fevereiro do ano de 2019. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta quarta-feira (12), no plenário da Casa da Cidadania.

Foto: Reprodução

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a fim de ampliar os repasses federais para saúde da Bahia em mais de R$ 520 milhões por ano. Os recursos adicionais referem-se à operação de novas unidades hospitalares estaduais e policlínicas, à ampliação de leitos e serviços de diagnóstico, bem como à recomposição do custeio de instituições federais, como o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconhece o esforço do Governo da Bahia para ampliar e descentralizar a assistência à saúde, sobretudo, em um momento de restrições orçamentárias e financeiras. “O tesouro estadual vem mantendo unidades hospitalares operacionais, como o HGE 2, Hospital da Mulher e Instituto Couto Maia, todos em Salvador, além do Hospital da Chapada, em Seabra, e o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Neste cenário, o governo federal deveria aportar, no mínimo, R$ 241 milhões”, ressalta Vilas-Boas.

Com mais de 270 mil atendimentos nas regiões de Irecê, Guanambi, Jequié, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, as oito policlínicas inauguradas entre o fim de 2017 e o primeiro semestre de 2018 devem receber o aporte de R$ 89,8 milhões do governo federal para cobrir parte dos custos da operação, visto a ampliação de serviços especializados e exames de alta complexidade, como ressonância magnética. Com as habilitações de serviços e a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do Estado da Bahia, o governo estadual avançará ainda mais na missão de expandir e descentralizar o atendimento a saúde da população.

Vereador César Porto (PDT)

O vereador César Porto (PDT) foi eleito presidente do Legislativo para o biênio 2019-2020 na última sessão do ano, ocorrida nesta quarta-feira (12). César Porto substituirá o vereador Lukas Paiva (PSB) no cargo de presidente da Mesa Diretora. César Porto ganhou a disputa com 11 votos contra 08 do vereador Paulo Carqueija. Também foram eleitos para compor a Mesa Diretora do próximo biênio, Luiz Carlos Escuta como vice-presidente, Fabrício Nascimento como 1º secretário e Juarez Barbosa como 2º secretário.

Foto: Divulgação

Uma nova linha de transporte público urbano está atendendo a partir desta quarta-feira, 12, a comunidade de Feira de Santana que precisa de facilidade e segurança no deslocamento até o empreendimento comercial América Outlet, localizado na BR-324, no acesso da Av. Noide Cerqueira. Implementada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por determinação do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a nova linha 035-Outlet via Noide oferta a primeira viagem do dia às 9h, no Terminal Central, e contempla os usuários que estiverem nos pontos de ônibus localizados na Avenida Getúlio Vargas, além de percorrer toda a extensão da Avenida Noide Cerqueira. Neste trecho, especialmente, será instalado um novo ponto de integração logo após o viaduto que cruza a Avenida Eduardo Fróes da Mota (Contorno), nas imediações da academia Gold Fitness. O desembarque final do passageiro será em uma área reservada para ônibus no estacionamento do América Outlet. De segunda a sábado, o passageiro tem sete opções de horários no trajeto de ida, sendo: 9h / 12h10 / 13h30 / 15h30 / 18h / 19h40 / 21h20. Já no retorno (América Outlet para o Terminal Central) o usuário terá mais sete horários disponíveis: 10h / 12h50 / 14h15 / 16h15 / 19h / 20h30 e 22h20.

Aos domingos, quando ocorre o aumento do fluxo de visitantes ao equipamento comercial em busca de serviços, lazer e entretenimento, a exemplo das salas de cinema, os horários foram ajustados pela SMTT visando customizar o atendimento ao cidadão de acordo o funcionamento do mercado varejista. “O primeiro ônibus sai do Terminal Central às 11h30 e o ciclo de cinco deslocamentos oferta ônibus às 13h, 15h, 17h, 20h, com o último balão [retorno], às 22h, direto do ponto de ônibus instalado no estacionamento do América Outlet”, explica Rodolfo Júnior, diretor municipal de Transportes. Mais de 300 trabalhadores terão a segurança e a facilidade de sair de casa e chegar ao local de trabalho. “Priorizamos o aspecto social, bem como facilitar a mobilidade do cidadão, usuários do transporte coletivo, ao trabalho, a serviços, ao lazer e ao entretenimento”, explica o secretário da pasta, Saulo Figueiredo. Ele frisa que outras centenas de trabalhadores serão contemplados com a ampliação da oferta de ônibus, a exemplo de funcionários das diversas fábricas instaladas às margens da BR-324. As linhas 09 – Polo Industrial/Terminal Central, 02 – Humildes via Limoeiro, 32 – Limoeiro/Terminal Central e a linha 34 – Aviário via BR-324 complementam o atendimento da demanda desta região com um total de 80 ciclos de viagens por dia.

Para o superintendente do América Outlet, Marcelo Santos, a nova linha chega em um momento oportuno de aquecimento natural da economia. “Diariamente mais de duas mil pessoas circulam aqui e, aos finais de semana, esse fluxo mais do que dobra. A nova linha 35 atenderá a população que realiza as compras de fim de ano”, ressalta. :: LEIA MAIS »