:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/Min. Agricultura

Um dos combustíveis para o crescimento da economia no terceiro trimestre do ano, a agropecuária registrou um crescimento de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB). No período encerrado em setembro, o valor ficou em R$ 61,9 bilhões, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação ao mesmo intervalo do ano passado, o PIB do agronegócio avançou 2,5%. De acordo com o instituto, no acumulado de 12 meses, houve alta de 0,4%.

Segundo o IBGE, o bom desempenho do setor se explica, em parte, pelo ganho de produtividade do café, que aumentou sua produção em 26,6% e pela do algodão herbáceo, com alta de 28,4%. Já o PIB nacional cresceu 0,8% no período e somou R$ 1,7 trilhão.

Vereador José Carneiro Rocha (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), em seu discurso na sessão desta terça-feira (4), falou sobre as emendas destinadas pelo deputado federal Irmão Lázaro (PSC) a Feira de Santana. O ofício número 139/2018 prevê a destinação de R$ 250 mil em emendas para a cidade.

Carneiro fez a leitura do ofício, direcionado ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho, onde afirma que atende a solicitação do edil. “O valor de R$ 250 mil será destinado para a implantação e modernização de infraestrutura do esporte educacional, recreativo e lazer do distrito de Tiquaruçu, mais precisamente para a comunidade do Alecrim Miúdo”, contou.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), reclamou mais uma vez da falta de atenção do Governo do Estado com a cidade de Feira de Santana. De acordo com o deputado, o fechamento do Centro Industrial Subaé (CIS) é um absurdo. “Rui Costa, mais uma vez, mostrou que não se importa com a população de Feira de Santana e vai fechar o Centro Industrial do Subaé. Quero ver como os deputados ditos feirenses vão votar. Mas eu estarei lá para defender o povo de Feira de Santana e região. Toma vergonha na cara, governador”, pediu.

Foto: Divulgação

Após reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, na tarde desta terça-feira, 04, cujo tema foi o projeto de extinção do CIS (Centro Industrial Subaé), foi divulgada uma carta aberta à população de Feira de Santana, através da qual os representantes das classes produtoras defendem uma interlocução entre os poderes municipal e estadual sobre o assunto. Confira abaixo a íntegra do documento:

Carta aberta à comunidade de Feira de Santana

As classes produtoras de Feira de Santana, preocupadas com as conseqüências advindas da decisão do Governo do Estado da Bahia em extinguir o Centro Industrial do Subaé (CIS), solicitam uma interlocução entre os poderes municipal e estadual, acreditando na responsabilidade que têm tanto o governador Rui Costa quanto o prefeito Colbert Martins da Silva Filho numa solução plausível para decisão de tamanha magnitude.

Neste sentido, temos certeza que os senhores não permitirão que estas grandes e pequenas indústrias ( que acreditaram nas promessas que lhes foram feitas, quando das suas instalações neste importante pólo industrial)  fiquem sem o apoio necessário ao enfrentamento dos diversos problemas do cotidiano.

O Mercado de Trabalho de Feira de Santana e suas responsabilidades sociais,  não pode prescindir do setor industrial com toda a sua pujança, não apenas na contribuição de impostos, mas, principalmente, na geração de emprego e renda.

Nestes termos, nós, signatários desta carta aberta, solicitamos aos digníssimos governantes que façam uso do bom senso e reconheçam a importância de Feira de Santana no contexto socioeconômico do Estado da Bahia.

Marcelo Alexandrino – Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana

André Regis – Presidente do Centro das Indústrias de Feira de Santana

Alfredo Falcão – Vice-Presidente da Câmara dos Diretores Lojistas de Feira de Santana

João Baptista Ferreira- Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia

Antônio Luiz Sampaio Gomes – Representantes dos Sindicatos Patronais das lndústrias  de Feira de Santana

Edson Piaggio – Vice – Presidente do Pensar Feira

Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 103/2006 (Processo TCE/001552/2010), firmado pela Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp) com a Cooperativa de Pesca e Aquicultura da Barra do Serinhaém, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (04), também imputar débito de R$ 148.991,00 ao gestor da entidade, Luciano Costa. O convênio teve como objeto a implantação mdeações estruturantes para a pesca em pequena escala da Barra do Serinhaém, para atender 695 produtores familiares do municiípio de Ituberá. em razão das graves irregularidades encontradas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado e da não comprovação de despesas realizadas.

Na mesma sessão, os conselheiros da Primeira Câmara, embora tenham decidido pela aprovação com ressalvas da prestação de contas do convênio 082/2010 (Processo TCE/705/2017), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Central, aplicaram multas de R$ 2 mil aos ex-prefeitos Leonandes Santana Silva e Uilson Monteiro da Silva, devido às graves irregularidades constatadas durante a execução do bjeto conveniado, a construção de uma unidade básica de saúde. Ainda cabem recursos das decisões.

Foto: Divulgação

A 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Feira de Santana,  funcionou em caráter extraordinário, no último fim de semana (01 e 02), para a realização da Junta Médica Especial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). O atendimento alcançou deficientes físicos do município e de mais 13 cidades da região, evitando o deslocamento para Salvador. Passaram pela perícia médica da junta, deficientes encaminhados por clínicas credenciadas ao Detran, que agendaram previamente o atendimento na 3ª Ciretran. A perícia faz parte dos procedimentos para obter ou renovar a carteira de habilitação juntamente com os testes práticos de direção com avaliação feita por uma banca examinadora especializada.

O coordenador da 3ª Ciretran, Sílvio Dias, explicou sobre a dificuldade de preencher o quadro de médicos peritos pois os mesmos obrigatoriamente precisam ser especialistas em Medicina de Trânsito. “Considerando que o quadro reduzido de profissionais acarreta em longas filas de espera e uma oferta reduzida de vagas, optamos por um agendamento prévio para o atendimento na Junta Médica Especial em Feira de Santana. Com esse sistema, apesar da grande procura, foi possível garantir um atendimento com qualidade e agilidade”, pontuou Sílvio Dias.

A previsão para uma nova Banca Médica Especial em Feira de Santana é no primeiro trimestre de 2019 e será dado continuidade ao sistema de pré agendamento. Maiores informações e esclarecimentos através do telefone (75)3603-7738.

Foto: Raylle Ketlly

Os nove profissionais admitidos pelo Ministério da Saúde para atuar nas Unidades Básicas de Saúde de Feira de Santana, através do Programa Mais Médicos, participaram nesta segunda-feira (03), de uma reunião com a gestão da Atenção Básica. O encontro aconteceu na Secretaria de Saúde do município. Durante a manhã, os profissionais receberam algumas instruções e foram apresentados a rede. “A tarde estaremos mostrando alguns locais, como Policlínicas, UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h), CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial), entre outros”, informa a coordenadora da Atenção Básica, Valdenice Queiroz.

Atualmente, Feira de Santana possui 115 equipes de Saúde da Família. Dessas, oito tinham a atuação de médicos cubanos. “Com a saída dos cubanos e as novas contratações passamos a contar com 25 profissionais do Programa Mais Médicos, sendo 23 brasileiros, um cubano com diploma revalidado e um mexicano. Lembrando que nesse número está incluso a vaga de um cubano, deixada antes da medida do governo”, informa a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana está deflagrando ações emergenciais para fazer frente aos impactos causados pelas chuvas torrenciais que vêm caindo na cidade desde o fim de semana. De acordo com o Governo Municipal, as intervenções estão sendo coordenadas pelo Comitê de Crise, que já acionou homens e máquinas para promover intervenções em diversos pontos da zona urbana e rural.

Ainda de acordo com o Governo Municipal, as ações são coordenadas pelos secretários de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Pablo Roberto; de Serviços Públicos, Justiniano França; de Desenvolvimento Urbano,  José Pinheiro; de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo; o superintendente de Trânsito, Maurício Carvalho; e o coordenador da Defesa Civil, Pedro Américo Lopes. Eles se reuniram na Seprev, na tarde desta segunda-feira, 03, para definir ações emergenciais e os pontos de atuação.

Logo em seguida, o Comitê de Crise inspecionou alguns pontos da cidade onde as ações emergenciais estão sendo deflagradas. No canal de drenagem do Parque Linear, próximo ao condomínio Recanto dos Pássaros, máquina retroescavadeira já está realizando a limpeza com a remoção de lixo e mato para facilitar o escoamento da água da chuva. Nesta terça-feira (04), as equipes de técnicos e máquinas estarão nas ruas para acelerar as ações emergenciais.

Foto: Camila Souza

O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (03), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Participaram da coletiva, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, jornalistas dos principais veículos de comunicação da capital e do interior. “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui.

O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal”. Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”.

De acordo com Rui, o peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que “dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos”. O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na última sexta-feira (30).