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Foto: Roberto Fonseca

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (05), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto fez a transmissão do cargo para a vice-prefeita e secretária de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) Iraci Gama. O secretário de Governo e Comunicação, Gustavo Carmo, o presidente da Câmara, Roberto Torres, outros membros do governo e vereadores participaram do momento. A transmissão do cargo aconteceu em virtude de uma viagem que Joaquim Neto fará, nesta terça-feira (06), à Lisboa, em Portugal. O prefeito ficará ausente da cidade por um período de cinco dias úteis, tempo em que participará do Fórum das Cidades Sustentáveis. “Será um evento em que vão participar prefeitos e gestores do mundo todo, que assim como eu, estão preocupados com o meio ambiente, com a destinação correta dos resíduos sólidos e outras questões relativas à Saúde Ambiental”, explica Joaquim Neto. “Saio para participar de um evento que me trará uma experiência rica e produtiva, com a certeza de que nossa administração continuará mantendo o mesmo ritmo de trabalho adotado desde o início da gestão. O tempo mínimo para transmitir o cargo é de 15 dias, mas como temos alguns documentos de convênios e emendas importantes para serem assinados, achei prudente fazer essa transmissão”, afirma o prefeito. “Devo ressaltar que estou muito feliz em presenciar a primeira vez em que uma mulher assume a prefeitura de minha cidade, embora que por alguns dias”, comemora Joaquim.

A prefeita em exercício, Iraci Gama, afirmou que durante sua passagem no comando do município vai cumprir a agenda de compromissos da prefeitura, sem alterar a rotina administrativa do cargo. “Quero agradecer pela confiança e o carinho de todos que vieram prestigiar esse momento, e dizer que me sinto honrada em assumir o cargo pela primeira vez”, disse Iraci. O prefeito informou, ainda, que em respeito o momento de contenção de gastos da prefeitura, arcará com todos os custos da viagem.

Eleições 2018

Candidatos e partidos que concorreram aos cargos das Eleições Gerais 2018 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até esta terça-feira (06). A obrigação é prevista pela Resolução do TSE nº 23.553/2017 e abrange toda a movimentação realizada durante as campanhas. Para recebimento da documentação, o TRE da Bahia já atua em regime de plantão, sendo os horários, de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h; e aos sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h. Na prestação de contas, os candidatos devem justificar como geriram recursos financeiros e bens estimáveis em dinheiro para tentar as vagas. O candidato ou partido que não tiver movimentado recursos nesse período não está isento de prestar contas. Mesmo quem renunciou à candidatura, foi substituído ou teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá fazê-lo.

As prestações de contas de candidatos e órgãos partidários estaduais devem ser feitas diretamente ao TRE-BA. Já os órgãos municipais devem levar essa justificativa ao Cartório Eleitoral de jurisdição do município. Para a prestação de contas, é obrigatória a constituição de advogado. O candidato que não prestar contas ficará impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura. Os efeitos dessa restrição só serão sanados com a efetiva regularização da pendência. Recursos públicos recebidos de fundo partidário e/ou de fundo especial de financiamento de campanha também deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional.

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) denunciou a insatisfação de trabalhadores da saúde de Feira de Santana. Segundo o vereador, o salário baixo é a principal reclamação. “Nos PSF’s as pessoas estão trabalhando insatisfeitas. Feira de Santana é o município que paga o pior salário aos profissionais da assistência social. Infelizmente, o desemprego é grande e essas pessoas se sujeitam a esse tipo de exploração”, afirmou.

Bolsa Família

A partir desta segunda-feira (05), todos os 15 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) instalados em Feira de Santana estarão realizando o atendimento do programa Bolsa Família. A descentralização dos serviços é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) visando facilitar a acessibilidade dos beneficiários do programa de inclusão social, levando o serviço mais próximo dos cidadãos feirenses. A descentralização do atendimento do programa Bolsa Família, com cadastro de novos beneficiários e atualização cadastral, foi iniciada gradativamente, através de um projeto piloto em uma das unidades do CRAS que resultou em avanços na oferta do serviço.

O secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, ressalta a importância da iniciativa, por resultar em economia para quem mais necessita. “Com a adoção desta medida, as pessoas que necessitam deste benefício social não precisam mais se deslocar para o centro da cidade, onde está a sede do programa Bolsa Família, gastando com transporte, para se cadastrar. E sabemos que muitas destas pessoas que buscam esta ajuda não dispõem de recursos sequer para tomar um ônibus”, avalia.

O atendimento descentralizado do programa Bolsa Família já vem ocorrendo nos CRAS dos bairros Rua Nova, Mangabeira, Santo Antônio dos Prazeres, Fraternidade, Baraúnas, Cidade Nova, Queimadinha, Expansão do Feira IX e Lagoa Grande. Agora a descentralização será concluída com a oferta dos serviços do programa social também nas unidades dos CRAS instaladas nos bairros Aviário, Jussara, George Américo, Pampalona e também nos distritos de Maria Quitéria e Humildes.

Biometria

Eleitores de 38 municípios serão convocados, a partir desta segunda-feira (05), a comparecer aos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. A primeira fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia tem prazo final estabelecido para 22 de fevereiro de 2019. O novo ciclo foi dividido em quatro fases, sendo que nesta primeira etapa estão envolvidas as cidades de Água Fria, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Candeias, Caraíbas, Catu, Cravolândia, Crisópolis, Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã, Irará, Itabuna, Itanagra, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Jussari, Lajedão, Lauro de Freitas, Maetinga, Mata de São João, Medeiros Neto, Olindina, Ouriçangas, Paulo Afonso, Planalto, Potiraguá, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, Saubara, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Ubaíra. Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e desejarem continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Mata de São João e Barra do Choça

Devido ao percentual elevado de biometrizados, as zonas eleitorais 139 (Barra do Choça e Planalto) e 185 (Mata de São João e Itanagra), terão prazo reduzido. A revisão extraordinária nessas cidades ocorrerá até 30 de novembro. Isso porque mais de 85% dos eleitores se anteciparam e fizeram a biometria. Em Itanagra, por exemplo, 5.021 eleitores, o que corresponde a 89,87%, já cadastraram suas digitais. A conclusão da última fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia está prevista para 2021. A meta antecipa em um ano o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para finalização da revisão biométrica em todo o País.

Foto: Lucas França

A Prefeitura Municipal de Itabuna informou que irá manter em pleno funcionamento o Restaurante Popular, localizado no centro da cidade. Na última quinta-feira (01), o prefeito Fernando Gomes revogou o decreto 13.093/2018, de 17 de outubro de 2018, que determinava a rescisão do contrato administrativo com a empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial LTDA, que gerencia a unidade. Segundo a secretária de Assistência Social, mesmo enfrentando dificuldades financeiras, o município reuniu esforços para seguir atendendo a população a partir do fornecimento de 1.000 refeições diárias a preço popular. “As refeições fornecidas pelo restaurante continuarão com a qualidade de sempre, todo o cardápio bem elaborado será mantido e iremos manter todos os itens já disponíveis nas refeições, garantindo segurança alimentar e nutricional aos clientes”, disse.

A secretária informou que foram definidos alguns ajustes para manter a unidade em funcionamento. As principais mudanças se deram com a retirada do item da sobremesa e com o reajuste no valor da refeição, que passará a custar R$ 4,00, a partir do dia 12 de novembro. O Restaurante Popular fica localizado na rua Osvaldo Cruz, centro.

Foto: Reprodução

As escolas públicas de educação básica têm até a próxima segunda-feira (05) para escolher as obras literárias que vão utilizar no ano letivo de 2019. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo pois até a tarde da última quarta-feira (31) cerca de 42% das unidades de ensino que serão beneficiadas nesta edição do programa ainda não tinham acessado o sistema para efetuar a escolha. O FNDE vai encaminhar acervos compostos aleatoriamente por títulos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Literário 2018, para escolas que não fizerem a seleção a tempo. Esta é a primeira vez que o FNDE permite que diretores e professores escolham as obras literárias que mais se adéquam ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino.

Apenas as redes municipais ou estaduais e as instituições federais, que aderiram formalmente ao PNLD Literário 2018 por meio do sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE Interativo, podem escolher o material. Para educação infantil e turmas do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, a escolha será de acervos para sala de aula. Já para o quarto e quinto anos do ensino fundamental e para o ensino médio, a seleção será de acervos para biblioteca e de dois livros para cada aluno. Com o intuito de ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, o FNDE publicou em seu portal eletrônico um guia digital do programa. O material contém resenhas e informações sobre todas as obras selecionadas para esta edição.

Foto: Divulgação

O Plano de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Feira de Santana, as etapas previstas para a sua implantação pela SUDENE, e o status atual do projeto, será o tema da palestra que será ministrada por Roberto Silva, consultor da EY – Building a Better Working– na abertura da Semana Global do Empreendedorismo 2018, que ocorrerá entre os dias 5 e 11 de novembro. O evento tem como meta promover o desenvolvimento de negócios, respaldado por estratégias institucionais integradas que atuam nos setores empresarial e econômico do município.

Dirigido a diferentes públicos e temáticas, sempre contextualizando o empreendedorismo com parceiros locais, estaduais e nacionais, a iniciativa é fruto do Programa Feira Empreende, Prefeitura Municipal e SEBRAE, e será aberta pelo prefeito Colbert Martins Filho, no dia 5 de outubro, no auditório do SESI, no Jardim Cruzeiro.

Na oportunidade serão discutidas nos fóruns de debates, oficinas e eventos voltados à potencialização de novos negócios e empreendedorismo, as atividades desenvolvidas pelo setor, durante o ano em curso. Iniciado em Feira de Santana em 2015, com o Programa Feira Empreende, “a Semana Global do Empreendedorismo está inserida no movimento global que busca fortalecer a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando as pessoas a empreender”, destaca o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior.

Foto: Divulgação

Atendendo a recomendação do prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, o secretário municipal de Finanças Edinael Barreto protocolou – nesta quarta-feira (31), na sede do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território – um novo pedido de recuperação da estrada entre Ibititá e Irecê. O ofício 58/2018 reitera a solicitação que já foi feita anteriormente de requalificação do trecho de 32 km da BA-148. Devido às chuvas dos últimos dias, ainda segundo o documento, a pista ficou intransitável, o que “compromete sobremaneira a segurança” dos motoristas, passageiros e pedestres. “Esperamos que o Consórcio se sensibilize com a situação. Afinal, essa estrada é uma importante via que conecta não só Ibititá e Irecê, mas toda região. Estamos aqui pra ajudar no que for possível”, completou Cafu Barreto.