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Pastor Tom

O vereador e deputado estadual eleito Pastor Tom (PATRI) sempre declarou apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).  Tom destacou que votou em Bolsonaro no primeiro turno, mas que no segundo ainda não decidiu nada. Na semana passada o deputado eleito teve algumas reuniões com o governador Rui Costa (PT). “Queremos ser ouvidos pelas lideranças que compõe a base de Bolsonaro. Como deputado eleito tenho que ser no mínimo chamado para conversar e ouvir alguma proposta. Estou aguardando para me decidir ainda”, afirmou em entrevista ao site Política In Rosa.

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), recebeu, em seu gabinete, nesta quinta-feira, 18, o deputado estadual Pastor Isidório, eleito deputado federal, e o deputado estadual eleito, João Isidório. A visita, disse o deputado, deveu-se, principalmente, ao perfil democrático do prefeito de Feira de Santana. Durante a conversa, Colbert Filho falou um pouco ao Pastor da sua experiência como deputado federal. Para o prefeito, Pastor Isidório tem cabeça para os desafios inerentes ao mandato e que o deputado, pelo perfil pessoal, terá espaço para exposição nacional. “Brasília será ponto de partida para que ele seja reconhecido em todo o país”, afirmou o prefeito. Para tanto, o orientou para que ao longo do mandato realize um trabalho diferenciado. O futuro deputado federal disse que vai estar presente em Brasília sem deixar as ações que realiza no seu centro de recuperação de dependentes químicos.

Disse que a destinação de recursos para Feira de Santana está entre suas ações na Câmara – o prefeito lhe disse que os repasses financeiros serão bem vindos, e que vai federalizar a sua luta contra os preços altos do gás de cozinha e dos combustíveis”. Como sempre, estava com uma bíblia nas mãos.

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No dia que foi comemorado o Dia do Médico, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que recentemente declarou que vai integrar a base do governador Rui Costa (PT), fez uma homenagem aos médicos com uma imagem dele e do secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas. “Rendo minhas homenagens no Dia do Médico a todos os profissionais da Medicina na figura do amigo, médico e secretário de Saúde, Dr. Fábio”, afirmou.

Todos os servidores aprovados nos concursos municipais para a Prefeitura de Abaré regidos pelos editais 001/2014 e 001/2015 e que foram afastados pelo Decreto Municipal 05/2017 deverão ser reintegrados aos quadros do Município. A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público estadual, formulado pelo promotor de Justiça Marcos Gaspar Bezerra. Os servidores, que haviam sido nomeados no final de 2016, foram exonerados no início de 2017, com base no argumento de que a nomeação deles feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

O promotor de Justiça explica que a alegação de violação da Lei de Responsabilidade fiscal, que veda atos praticados nos últimos 180 dias da gestão do prefeito, não se aplica aos concursos citados, pois o primeiro foi homologado em dezembro de 2014 e o outro em maio de 2016, “antecedendo, portanto, o período de vedação imposto pela lei”. A decisão judicial estabeleceu ainda que o Município pague aos servidores os proventos relativos ao período em que estiveram afastados. “Uma vez que o afastamento não se deu por falta ao serviço, mas por ato administrativo ilegal, a capacidade econômica dos atingidos deve ser preservada”, explicou o promotor de Justiça.

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Na semana do professor e também do aniversário da cidade de Ibititá, o prefeito Cafu Barreto assinou convênio de R$ 300 mil, com o FNDE, para aquisição de kits de livros de língua portuguesa e matemática. “É mais uma importante conquista, que sem dúvidas, vai ampliar ainda mais a qualidade do ensino em Ibititá”, declarou o prefeito, que segue missão institucional na capital do estado.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18), aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Aramari, Dom Basílio e Guajeru, da responsabilidade de Fidel Castro Dantas, Roberval Meira e Gilmar Cangussu, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2017. Nos três casos, os prefeitos foram punidos com multas pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. No processo de Aramari, o prefeito Fidel Castro Dantas foi multado em R$5 mil. Isto em razão do encaminhamento de documentação mensal de forma incompleta, falhas formais e materiais em procedimentos licitatórios e contratação de pessoal de forma irregular.

No caso de Dom Basílio, o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, apontou como ressalvas o atraso em pagamentos de remuneração de servidores, pagamentos a servidores temporários contratados sem processo seletivo simplificado, irregularidade no pagamento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos meses de setembro, outubro e novembro e falhas nas peças contábeis apresentadas. O prefeito Roberval Meira foi multado em R$1.500,00.

No parecer relativo às contas de Guajeru, o prefeito Gilmar Rocha Cangussu sofreu multa de R$1.500,00 pelas irregularidades contidas no relatório anual. O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, apontou equívocos e falhas em processos relativos a despesas com pessoal e previdência, e destacou a existência de divergência nas fontes de recursos utilizadas no pagamento de despesas informadas no sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta quarta-feira (17), informou que esteve na tarde de ontem (16) na Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e não encontrou o responsável pelo órgão. Segundo ele, os servidores o informaram que o superintendente Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho não comparece à Superintendência há mais de 15 dias. “Estou indignado com esses parasitas. Cansado de ver pessoas sem compromisso. Os cargos públicos existem para servir a população. Assim como nós vereadores temos que mostrar serviço, os secretários e os superintendentes também têm a mesma obrigação. Não comparecer ao trabalho por 15 dias é uma falta de respeito com o povo.  Não vou passar a mão na cabeça de senhor ninguém. Não serei omisso”, protestou.

Defesa

Saindo em defesa de Maurício, o vereador Gilmar Amorim elogiou o bom trabalho que Maurício vem realizando a frente do órgão e explicou que como o seu trabalho diz respeito ao trânsito nem sempre ele fica na sede da SMT. Gilmar disse que geralmente Maurício trabalha nas ruas da cidade.

O líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM) disse que Maurício tem mais é que ir para rua dar suporte e fazer as mudanças necessárias no tráfego da cidade. “Então me digam: onde ele fica na rua? Para nós irmos encontrar com ele”, pediu Isaías.

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O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar um novo medicamento para o tratamento de hepatite C crônica em adultos: o sofosbuvir em associação ao velpatasvir (SOF/VEL). A decisão foi publicada em portaria do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (16). A inclusão do medicamento na rede pública foi recomendada após análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que se reuniu no final de agosto para debater o assunto. A análise indicou uma eficácia superior a 90% em testes que verificaram a manutenção de níveis indetectáveis do vírus no sangue 12 semanas após o final do tratamento.

Ainda segundo a avaliação realizada, o uso do SOF/VEL pode gerar uma economia de R$ 155 milhões a R$ 175 milhões no primeiro ano de incorporação, se comparado aos tratamentos antivirais disponíveis atualmente. O prazo máximo para efetivação da oferta do medicamento no SUS é de 180 dias, a partir da publicação no Diário Oficial.

Hepatite C

A hepatite C é uma doença infecciosa que causa inflamação aguda ou crônica do fígado. Causada pelo vírus HCV, a enfermidade tem como principal modo de contaminação a via sanguínea. Transfusões de sangue, hemodiálise, agulhas, seringas e materiais intravenosos são as mais recorrentes. Cerca de 80% dos pacientes são assintomáticos ou apresentam sinais e sintomas inespecíficos, comuns a diversas doenças crônicas do fígado, o que leva a diagnósticos tardios. Do total de pessoas infectadas com o vírus, aproximadamente 60% a 85% evoluem para a forma crônica da doença.

Vereador Valdemir Dias (PT)

Durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira, o vereador Valdemir Dias (PT), líder da Bancada de Oposição, criticou veementemente a decisão do Governo Municipal de impor mais um aumento na tarifa do transporte público, que passou a custar R$ 3,80. Dias apontou também que o prefeito Herzem Gusmão escolheu deliberadamente um final de semana prolongado para promover o ataque ao bolso dos conquistenses. “Mais uma vez na calada. No final de semana prolongado, sem ouvir o conselho”, disse o parlamentar. “Seu Pereira está desrespeitando a Lei”, acusou o líder da Oposição.

“Cadê os estudos da planilha para justificar esse aumento?”, questionou Valdemir. “Essa casa tem que tomar uma atitude”, disse ele, destacando que os aumentos na tarifa de ônibus impostos por Herzem Gusmão foram todos acima da inflação. “A população de Vitória da Conquista precisa de respeito”, disse Dias. “O sistema está falido. Não tem regulamentação das vans, Uber não tem regulamentação nenhuma. Está uma terra de ninguém”, analisou Valdemir. “Nenhuma empresa que tenha a vida financeira saudável quer vir para Vitória da Conquista”, emendou. De acordo com Valdemir Dias, Herzem Gusmão está querendo fazer com que a população pague pela falta de planejamento do Governo Municipal. “Para que o sistema fique de pé, quer tirar nas costas do trabalhador a ineficácia desse governo”, disse o vereador.