:: ‘Municípios’

Rui Costa (PT)

O governador Rui Costa (PT), foi reeleito para continuar à frente do Governo do Estado da Bahia, pelos próximos quatro anos. Com 92,39% das urnas apuradas, o petista já vencia o primeiro turno eleitoral com 4.604.405 votos, ou seja, (75,68%). Até às 21h49 o segundo colocado, Zé Ronaldo (DEM), registrava 1.367.404 (22,04%) dos votos.

Na sequência, os candidatos: Marcos Mendes (Psol), 3º lugar na disputa, com 41.394 (0,68%) votos; João Henrique Durval Carneiro (PRTB),  4º lugar com 35.858 (0,59%) votos; João Santana (MDB), em 5º lugar com 30.512 (0,50%) votos; Célia Sacramento (Rede), em 6º com 28.944  (0,48%) votos; e Orlando Andrade (PCO), no último lugar, com 2.801 (0,05%) votos.

Jaques Wagner e Angelo Coronel – Foto: Reprodução

Com 95,98% das urnas apuradas, por volta das 22h49, os candidatos Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) foram eleitos senadores na Bahia. Wagner recebeu 4.047.448 (35,63%) votos e Coronel obteve 3.731.005 (32,84%) votos.

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) pediu ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), que contemple os cooperados com direitos trabalhistas na sessão desta quarta-feira (03). Filé pediu a atenção do prefeito também para os funcionários das cooperativas. “Os cooperados não têm direito ao 13º salário e não podem reclamar, pois se fizerem isso serão demitidos. É assim que os cooperados são tratados, como escravos. Isso ele não vê. O salário do profissional de qualquer cidade pequena é 3,4 salários mínimos, em Feira paga apenas um salário”, pediu.

De acordo com Zé Filé, há pais e mães de família que dependem do salário das cooperativas que passam por dificuldade. “Eles ficam sonhando em receber o 13º salário. Peço a Colbert que libere esse salário. Está chegando o final de ano e eles precisam. O ex-prefeito não deu esse direito e quero saber quem está lucrando com isso. Fiz um requerimento querendo informações sobre os custos, quantidade de pessoas, mas não me deram porque não é interesse da Prefeitura passar essa informação. Espero que o prefeito seja cara nova ano que vem. Que pague aos cooperados os direitos que todo trabalhador tem”, explicou.

Prefeitura de Barreiras

Com legitimidade nos termos do artigo 17 da Lei nº 8.429/92, culminado com o artigo 5 º, inciso III, da Lei nº 7347/85, para promover a defesa judicial dos interesses difusos relativos à probidade administrativa e ao patrimônio público, o Município de Barreiras ingressou com Ação Civil Pública, contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Tito Marques Cordeiro, por irregularidades praticadas na aplicação e na gestão de recursos da municipalidade, com específica previsão orçamentária na Câmara Municipal de Barreiras. De acordo com a Ação Civil Pública nº 8000267-22.2018.8.05.0022, o ex-presidente no curso de sua gestão no biênio de 2015/2016, não cumpriu com diversas normas legais que regem a Administração Pública, tendo em algumas delas igualmente afrontado a Lei de Improbidade Administrativa, causando prejuízos ao Erário Público, conforme apontado pelo relatório anual da 27 ª Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, relativo ao exercício de 2016.

Dentre as diversas infrações legais cometidas pelo ex-presidente apontadas no relatório da 27 ª Inspetoria Regional do TCM estão: Pagamento a maior que o valor do contrato originalmente previsto, ocasionando prejuízos ao Erário; Irregularidades em processos licitatórios e Não encaminhamento de processos licitatórios para fins de análise do Tribunal de Contas dos Municípios. Na Peça Inicial dirigida a 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras, o Município sustenta que o descumprimento das determinações legais citadas no relatório da 27 ª Inspetoria Regional do TCM, constituíram ato de improbidade administrativa de natureza dolosa, com tipificação estabelecida no caput, do artigo 11, da Lei nº 8429/92.

Foto: Divulgação

O segundo maior eleitorado do Estado da Bahia, Feira de Santana, com 384.050 votantes, terá a disposição um esquema especial de transporte público urbano no próximo domingo (07). A iniciativa da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) em aumentar em 40% as linhas entre bairros do município visa garantir a mobilidade urbana do usuário às zonas eleitorais. Mais de 120 ônibus se deslocarão no dia das Eleições 2018 com maior frequência entre os três terminais (Central, Norte e Sul) e também nos pontos de ônibus espalhados pela cidade.

Os ônibus extras reforçam as linhas: 001- Tomba via Araújo Pinho, 002 – CIS/Cidade Nova via Shopping, 007 – Dhama/FTC, 008 – CIS via Rodoviária, 016 – Santa Mônica, 018 – Aviário, 019 – Feira X, Feira VII, 025 – Subaé via 35° BI, 027 – Viveiros, 085 – Aeroporto via Santo Antônio, operadas pela concessionária de transporte São João. Já as linhas 003 – UEFS Direta, 010 – Cidade Nova via Terminal Central, 055 – Matinha via Terminal Norte, 061 – Asa Branca via Pampalona, 063 – Campo Belo via Caraíbas, 067 – Conceição via Santa Bárbara, 108 – Conder via Av. Iguatemi, 114 –  solar da Princesa e 115 – Condomínio Asa Branca via Sítio Novo serão operadas pela empresa Rosa.

O secretário da pasta, Saulo Figueiredo, ressalta que o usuário terá garantido o pagamento da meia passagem (R$1,90) no Sistema Integrado de Transporte como benefício social oferecido aos domingos e feriados pela Prefeitura através do Cartão Via Feira. “Considerando a importância das Eleições e a grande mobilização de pessoas, a Prefeitura não mede esforços para garantir ao usuário o acesso ao transporte público com segurança e comodidade. A prioridade é o cidadão”, ressalta o secretário. :: LEIA MAIS »

3ª Ciretran – Foto Reprodução

Já está disponível na 3ª Ciretran, o totem eletrônico para a consulta de débitos consolidados, referentes à taxa de licenciamento, IPVA, seguro DPVAT e multas. A pessoa pode optar pelo pagamento, de tudo junto, com cartão de crédito, em até 12 parcelas, assumindo os encargos.

De acordo com o Detran, o usuário pode fazer a simulação da quitação integral da dívida – utilizando até três cartões diferentes. O comprovante do pagamento é encaminhado por email e substitui o documento do veículo por 30 dias, enquanto a pessoa aguarda a entrega do licenciamento pelos Correios. Mais informações, pelo telefone (75)3603-7738 e na 3ª Ciretran situada na Rua A S/N, Conjunto Jomafa.

Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, assinou decreto que antecipa o feriado municipal do Dia do Comerciário. O Dia do Comerciário é comemorado no dia 30 de Outubro, seguindo a Lei Municipal nº 1.794, de 30 de agosto de 1999, mas foi antecipado para o dia 22 de outubro, de acordo com o decreto de nº 13.077, de 1º de outubro de 2018.

O decreto atende a solicitação do Sindicato dos Comerciários de Itabuna e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL). Vale ressaltar que a medida se aplica a todas as atividades do serviço público municipal, com exceção dos serviços considerados por atribuição como essenciais, como, por exemplo, a saúde.

Prefeitura de Feira de Santana

Em virtude da necessidade de disponibilização de pessoal, veículos e equipamentos públicos para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, visando atender as quatro zonas eleitorais do município no pleito do próximo domingo, 07, a Prefeitura e os demais órgãos que não prestam serviços continuados funcionarão em turno único nesta sexta-feira, 05.

O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial Eletrônico. O turno único contínuo de seis horas será compreendido entre 08h e 14h. Este será o horário de atendimento ao público externo.

Vereador Luciano Gomes (PR)

O vereador Luciano Gomes (PR) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, reforçou que a zona rural tem sofrido com a falta de água e afirmou que há pessoas abastecendo residências em troca de voto. “Isso não pode. Água é um direito de todos”, afirmou.

Luciano denunciou também a demora para o concerto de bombas de água na zona rural. Segundo ele, a média de tempo de espera é de 90 dias a 6 meses. “Com água não se brinca. Todos precisam de água todos os dias”, disse. Gomes informou que o povoado de Cabeceira da Jiboia, que tem mais de 300 famílias, está a cerca de 10 dias sem bomba.

O edil defende a convivência com a seca e atenção do governo municipal. “A seca está aí. Acontece todos os anos. Temos que aprender a conviver com ela. E o município precisa se preparar”, completou.