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Danças, oficinas, rodas de conversa e exposições farão parte da programação da XVI Semana do Idoso em Feira de Santana. Realizada entre os dias 1 e 3 de outubro, a semana é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana para celebrar o Dia do Idoso, comemorado no Brasil no dia 1º de outubro. A abertura do evento acontece às 9h da segunda-feira, 1º, no estacionamento da Prefeitura, com as boas vindas das autoridades e organizadores do evento. A manhã do primeiro dia ainda contará com a apresentação do Coral do Centro de Convivência Isa e Almerinda, do grupo de Samba de Roda do Centro Dona Zazinha, além de uma sessão de alongamento e exposição de trabalhos manuais e fotografias.

Na terça-feira, 2, as atividades também começarão às 9h, mas serão realizadas no SESC do Tomba. Estão programadas apresentações culturais, aulão de Zumba e também uma manhã de cuidados para os idosos, com aferição de pressão, vacinas, cortes de cabelo, massagens relaxantes, entre outros serviços.

Na quarta-feira, 3, o evento também acontecerá no SESI, mas tomará tanto a manhã quanto a tarde. Entre os programas da manhã estão terapias integrativas, ioga do riso e uma sessão de naturopatia reiki, que é uma técnica tibetana de cura pelas mãos. O encerramento acontece no fim da tarde, com um baile animado por Waldômio e seus teclados.

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (28), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto se reuniu com representantes da Promotoria de Justiça, da Polícia Militar, do Conselho Municipal de Segurança Pública, presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres e secretários para discutir ações integradas no combate à violência e o sistema de monitoramento do município. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público Estadual em Alagoinhas. Apesar de a segurança pública ser constitucionalmente uma atribuição dos governos estaduais, tem sido também uma preocupação da gestão, que tem atuado por meio da Guarda Civil Municipal (GCM).

“É muito importante para a Prefeitura se reunir com os representantes da segurança pública do estado para debater estratégias e também avaliar o que já está sendo feito”, disse o prefeito. “Estamos construindo um planejamento que a prefeitura vai executar por meio dos órgãos responsáveis. Será um trabalho integrado”, explicou Joaquim Neto.

Foto: Andrews Pedra Branca

Mais de 750 mil reais (R$ 764.335,82) de recursos próprios serão aplicados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), na aquisição de novos equipamentos para melhoria da infraestrutura do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, do Hospital Municipal da Criança Dr. José Eduacy Lins, além de unidades de atendimento de saúde como o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) Dr. Eugênio Laurine e o Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC). Os novos equipamentos beneficiarão setores como laboratório de exames, enfermarias B.C e D, central de esterilização, centro obstétrico, UTI neonatal, berçário de médio risco.

Na lista de aquisições conta foco cirúrgico de teto com tecnologia LED, mesa ginecológica com acionamento elétrico, bisturi elétrico e automatizada, aparelho de fototerapia para tratamento de hiperbilirrubina em pacientes neonatal, videocolposcópio, ultrassom e ecografia com sistema digital, radiômetro, e cardiotocógrafo, este último indicado para monitoração da gestação durante as fases que antecedem o parto, por meio da ausculta e visualização dos batimentos cardíacos fetais, da monitoração da contração uterina e dos movimentos fetais. Serão adquiridas também centrífuga digital, bomba elétrica para extração de leite humano, destinado ao Banco de Leite Humano (BLH), refrigerador para armazenamento de soro e reagentes do laboratório de exames, mesa cirúrgica eletro-hidráulica, contador de células sanguíneas, homogeneizador para tubos de sangues, microscópio, banho maria digital e mamógrafo. O conjunto de investimentos foi divido em quatro licitações (028-2018/025-2018/035-2018/ 030-2018) e ainda contemplou a aquisição de 30 novos condicionadores de ar para todo complexo de unidades de saúde, incluindo o novo laboratório de análises clínicas, inaugurado no último dia 12.

Os dados estatísticos da FHFS comprovam a referência no atendimento materno-infantil especializado voltado para a área de obstetrícia em Feira e microrregião. De 2013 até 2018 foram atendidas realizados 567.240 atendimentos de emergência, 49.447 partos e procedimentos cirúrgicos, 29.394 consultas pediátricas e 1.634.193 exames laboratoriais. A área de tecnologias da informação (TI) – responsável pela implantação de softwares que promovem a eficiência na emissão de laudos e na geração de prontuários eletrônicos – do Hospital da Mulher, no CMDI e no CMPC recebeu a atenção especial com investimentos que somam R$ 220.893,98 para a compra de modernos equipamentos, como computadores, novos monitores LED, impressoras e materiais de manutenção.

Mais R$ 90 mil também foram destinados para a compra de uma nova ambulância da marca Peugeot (modelo Partner, tipo furgão) conforme normatização (padrões) do Ministério da Saúde que reforçará o translado de pacientes para as unidades de saúde. “Estamos repondo uma ambulância da frota e evitando a manutenção por uso excessivo de veículos mais antigos. O novo equipamento tem estrutura mais eficiente e moderna e, com isso, oferecemos um atendimento mais ágil, qualificado e com mais conforto à comunidade”, explica Gilberte Lucas, presidente da FHFS.

A nova “viatura” possui porta traseira de duas partes – que facilita o acesso ao compartimento do paciente – e iluminação interna em LED, além de sistemas fixo para cilindros de oxigênio, para soro e plasma, maca de alumínio retrátil, dois fluxômetros com umidificador para controlar a vazão de oxigênio, entre outros equipamentos que fazem parte de uma unidade móvel de saúde básica.

Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, sancionou a lei que atualiza os locais de instalação dos marcos territoriais do município e redefine os limites dos dez distritos existentes na zona rural, nesta quinta-feira (27). A promulgação da lei se deu após a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei nº 068/2018, de autoria do Poder Executivo, realizada na terça-feira, em sessão presidida pelo vereador Makrisi Angelis, acompanhada pelo vice-prefeito José Nazal. A lei está disponível no Diário Oficial do Município: http://www.ilheus.ba.gov.br/diario-eletronico. O posicionamento dos marcos territoriais foi definido através de um trabalho conjunto realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia (SEI) e Prefeitura de Ilhéus. Durante 12 dias, a equipe percorreu 2.400 quilômetros, praticamente todos os limites territoriais do município, com os municípios de Aurelino Leal, Uruçuca, Una, Buerarema, Itabuna, Coaraci, Itapitanga e Itajuipe, além dos limites interdistritais. O diretor de Informações Geoambientais da SEI, Claudio Pelosi, destaca a importância da parceria entre o Governo do Estado, prefeituras e o IBGE para a atualização dos marcos territoriais dos municípios. “Existem muitas leis defasadas, com informações técnicas incompletas e confusas. Este trabalho é importante para o município gerenciar melhor seu território e para o cidadão entender e conhecer o lugar onde vive”, explica.

Marcos territoriais  – De acordo com o IBGE, Ilhéus foi o primeiro município a iniciar a instalação dos marcos territoriais em consonância à Lei 12.057, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, baseada no trabalho de atualização dos limites municipais no estado, que compõe a base cartográfica do órgão. Além disso, foram ajustados os limites dos bairros, na zona urbana do distrito sede, e dos distritos rurais, com suas respectivas sedes urbanas.

Atualmente, Ilhéus possui 1.584 quilômetros quadrados. Além da sede, o município é formado pelos distritos de Aritaguá, Banco Central, Castelo Novo, Couto, Inema, Japu, Olivença, Pimenteira e Rio do Braço. A partir da nova lei, a vila de Sambaituba, à margem do Rio Almada, passa a se constituir como distrito, separando-a de Aritaguá. Também foi alterada a topomínia (denominação) do antigo distrito do Rio do Braço, que passa a ser denominado Banco do Pedro, com sede na Vila de Banco do Pedro, por causa da ausência de população no Rio do Braço, em atendimento à Lei Complementar 002/1990.

O projeto de lei nº 068/2018 também redefine áreas das sedes urbanas de cada distrito, alguns limites distritais e os cinco trechos identificados como praias urbanas, na faixa litorânea. Logo após a sanção do prefeito e a publicação da nova lei no Diário Oficial do Município, o documento será enviado à representação do IBGE. Além de oficializar os atuais marcos distritais, a legislação dará suporte ao instituto na realização do censo populacional de 2020.

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A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá receber, na próxima segunda-feira (1º), o substitutivo ao projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que será encaminhado pelo Poder Executivo. Na manhã desta quinta-feira (27), foi apresentado o relatório final da Comissão Especial criada para analisar a proposta, durante reunião com a participação do presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha, e do secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito. De acordo com o relator da comissão, vereador Cadmiel Pereira, o relatório foi elaborado a partir das discussões nas audiências públicas e as emendas apresentadas pelos vereadores. Ao todo, foram computadas 26 emendas ao PDDU, mais 19 ao Código de Meio Ambiente, duas ao Código de Obras. A Lei de Ocupação e Uso do Solo (LOUS) não teve sugestão de emenda. Com o substitutivo, as matérias retornarão às comissões e, posteriormente, irão a plenário para discussão e votação. “Nossa preocupação é com a possibilidade do substitutivo não contemplar as emendas apresentadas pelos vereadores à comissão”, pontuou Cadmiel Pereira, que disse sentir-se satisfeito e à vontade com o resultado do trabalho realizado junto com os demais integrantes do colegiado, que é presidido pelo vereador Antônio Carlos Passos Ataíde. Fazem parte ainda da comissão os vereadores Fabiano Nascimento de Souza, Eremita Mota Araújo e Edvaldo Lima.

O presidente da comissão Antônio Carlos Passos Ataíde sinalizou os prazos que deverão ser cumpridos para um novo processo de análise do projeto e chegou a propor a criação de outra comissão. “É a vida da cidade que está sendo discutida”, observou. Já o presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha, sugeriu que o Governo não enviasse o substitutivo e fosse levado a plenário o relatório da Comissão Especial, para que a aprovação pudesse ser garantida ainda este ano. “Serão mais três meses de discussão”, alertou José Carneiro, lembrando que novas emendas poderão ser apresentadas pelos vereadores nesse novo momento de apreciação da matéria. O secretário Carlos Brito, no entanto, disse que o substitutivo é mais “encorpado” do que o projeto originale a sua construção se deu justamente a partir das informações da comissão. “Um excelente trabalho”, enfatizou. Também participou da reunião o procurador da Câmara Municipal, ÍcaroIvvin.

Lei Orçamentária

Ainda na manhã de hoje, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, entregou no gabinete da presidência da Câmara Municipal o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com uma previsão de R$1.266.366.283,00. No projeto é especificado o orçamento anual para todas as secretarias e autarquias municipais.

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Pioneiro na Bahia, Lauro de Freitas lançou nesta quarta-feira (26) o Projeto Farmácia Viva, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Faculdade Unime. O município é o primeiro da Bahia a ter o projeto aprovado nos moldes proposto pelo Ministério da Saúde (MS). O secretário Municipal de Saúde, Erasmo Moura, destacou a importância do resgate do uso de plantas medicinais no tratamento de algumas patologias. “A flora do nosso município é muito rica e é bom ter um projeto que posso usufruir dessa flora e orientar os nossos munícipes no uso correto de cada planta”, destacou. A farmacêutica Tayara Barreto apresentou as etapas de produção dos fitoterápicos, do projeto e seus fluxos até a dispensação que será realizada nas farmácias da rede de Atenção Básica do município. O Horto Municipal de Plantas Medicinais será implantado na Unidade Básica de Saúde da Família Caji Vida Nova, onde será realizada uma capacitação sobre o processo de cultivo e melhoramento.

O superintendente de Atenção Básica do município, Hadson Namour, explicou que a Farmácia Viva estava prevista na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos preconizada pelo MS. “A implementação do projeto aumenta o leque do município no que diz respeito à promoção da saúde”, afirma. A manipulação dos fitoterápicos será realizada na UNIME através do convênio de cooperação técnica. O local dispõe de amplo parque tecnológico e especialista na área de fitoterápicos, permitindo a produção de insumos e produtos finais de excelência.

Feliz com a parceria, a coordenadora do Curso de Farmácia da Unime, Ana Tereza Cerqueira, ressaltou que essa é mais uma oportunidade de inserir os alunos no processo dos fitoterápicos através da Farmácia Escola. “Nós tínhamos aqui uma indústria farmacêutica, que hoje está incorporada a Farmácia Escola para atendimento a comunidade Unime/Lauro de Freitas. É de lá que vamos produzir esses fitoterápicos”, concluiu.

O projeto foi elaborado e submetido pelas farmacêuticas Talita Barbosa, e Tayra Barreto, e pela farmacêutica da SESAB e professora da Unime Mayara Queiroz, que iniciaram o projeto em julho de 2017 com o Chá Educativo, um bate-papo sobre fitoterápicos realizado em 11 das 14 Unidades Básicas de Saúde da cidade. Para Mayara Queiroz essas ações favorecem a promoção da saúde no município, com o uso do recurso terapêutico fitoterápico. Ela também ressaltou a importância da participação do Conselho Municipal de Saúde nesse processo e na aprovação das contas de aplicação dos recursos.

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O Tribunal de Contas da União não é o único órgão federal a ter determinado, às prefeituras brasileiras, que não façam repasse dos recursos precatórios do extinto Fundef para professores, como reivindicam entidades representativas da classe, em vários locais do país. O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também fazem advertência aos prefeitos, que podem sofrer ação de improbidade, caso façam uso desse dinheiro para remunerar, indenizar ou bonificar professores. No TCU, a medida está documentada no acórdão de número 1962/2017, a que todo cidadão pode ter acesso.  O órgão federal, responsável pela fiscalização da aplicação da verba, diz que estão “devidamente claras as razões pelas quais não deve ser observada a subvinculação do percentual de 60% (do valor em precatórios) para fins de remuneração dos professores”. Em 15 de maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se sobre o assunto, negando o pedido de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, contra ato do Tribunal de Contas da União, que determinava a exclusiva utilização dos recursos nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Em sua decisão, o ministro Luiz Alberto Barroso afirmou que entende “não haver qualquer previsão legal para a concessão de abono ou qualquer outro favorecimento pessoal momentâneo aos filiados do sindicato” (o sindicato em questão é a entidade que defende os professores em Belém, no Pará, que ingressou com mandado de segurança tentando a liberação do recurso dos precatórios para a categoria). Decisão que vale para todo o país. Consultado a respeito do tema,  o FNDE se posicionou no sentido de que “não cabe a prevalência da subvinculação do percentual de 60% do Fundef à remuneração dos profissionais do magistério. Afirma o FNDE: “Não se afigura, pois, coerente que, contrariando a legislação de regência e as metas e estratégias previstas no PNE, 60% de um montante exorbitante, que poderia ser destinado à melhoria do sistema de ensino no âmbito de uma determinada municipalidade, seja retido para favorecimento de determinados profissionais, sob pena de incorrer em peremptória desvinculação de uma parcela dos recursos que deveriam ser direcionados à educação. Isto porque a sua destinação aos profissionais do magistério, no caso das verbas de precatórios, configuraria favorecimento pessoal momentâneo, não valorização abrangente e continuada da categoria, fazendo perecer o fundamento utilizado para a subvinculação, de melhoria sustentável nos níveis remuneratórios praticados”.

Nesse sentido também se posicionou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por meio da Resolução 1346/2016: ‘Art. 2º Em estrita obediência ao princípio constitucional da razoabilidade, a proporção prevista no art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007 (que trata do repasse de 60% dos recursos do atual Fundeb para remuneração dos professores) não se aplica, obrigatoriamente, à utilização dos recursos de que trata o artigo anterior (precatórios do extinto Fundef).

O prefeito Colbert Martins Filho participou, na tarde de quarta-feira, de uma reunião com a dirigente da APLB, Marlede Oliveira, o presidente da Câmara, José Carneiro, e outros vereadores. O encontro, no gabinete do dirigente do Legislativo, foi para tratar dos precatórios do Fundef. A APLB reivindica cerca de R$ 150 milhões para distribuir entre professores, correspondente a  60% do total de recursos pago pela Governo Federal ao Município. O prefeito apresentou as decisões judiciais como impeditivo para o atendimento deste pleito. Colbert disse que a APLB, como entidade de classe, deve evitar induzir os professores a pensar que a Prefeitura estaria dificultando o repasse, tendo conhecimento das decisões judiciais a respeito. “Isto gera uma ansiedade na categoria”. Ele afirma que a administração municipal  será rigorosa com eventuais paralisações: “não podemos permitir que milhares de crianças sejam prejudicadas. As aulas precisam ser cumpridas”. :: LEIA MAIS »

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Falando sobre a pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira (26), o candidato a governador José Ronaldo (DEM) reiterou que há muitos motivos para se desconfiar dos resultados de pesquisas na Bahia, por todo o histórico de erros cometidos pelos institutos nos últimos anos. “Ontem mesmo o instituto Big Data me deu 16% das intenções dos votos, dizendo que eu caí de 18% para 16%, enquanto o Ibope diz hoje que eu subi para 10%. Em uma pesquisa eu caio e na outra eu subo. São erros significativos. Por isso o que importa realmente é o que vai ocorrer no dia 7 de outubro. Estamos confiantes no crescimento do apoio à nossa coligação nessa reta final de campanha”, avaliou José Ronaldo.

O candidato do Democratas citou declaração do cientista da USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Glauco Peres, segundo o qual “pesquisas eleitorais são apenas amostras e tendências do que pode ocorrer. Se uma pesquisa aponta que um candidato tem 90% de chance de vitória, isso significa que, em dez eleições, em nove ele venceria. Mas a votação ocorre apenas uma vez, então aqueles 10% podem aparecer no resultado final”.

Rui Costa

“O sistema público precisa cuidar da saúde das pessoas, e não só da doença. A política de saúde pública deve ser de prevenção, com policlínicas regionais, atenção básica fortalecida e hospitais de referência nos grandes centros. As pessoas devem fazer seus exames e consultas com regularidade, descobrindo e tratando as doenças antes que se agravem.” As palavras do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, nesta quinta (27), marcaram o encerramento de mais uma etapa da Correria pela Bahia, em jornada na região de Irecê, onde além da chamada ‘Cidade do Feijão’, visitou também Barra do Mendes, Ibipeba, Ibititá e Lapão, somando 125 municípios. A regionalização dos serviços de saúde, com implantação de hospitais no interior do estado e das policlínicas regionais, beneficiando milhões de baianos, é meta de Rui desde que assumiu o governo em 2015. Entre os compromissos assumidos com o povo de Irecê e demais municípios da região, Rui assegurou a estruturação da oncologia, com implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com serviços de radioterapia e quimioterapia. Outras quatro unidades do tipo também serão implantadas no interior do estado.

A Unacon de Irecê será instalada mediante a ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, também habilitado para Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, com serviços de hemodinâmica, alta complexidade cardiovascular, incluindo cirurgia cardíaca e hemodinâmica. Viabiliza, pela primeira vez na região, exames e intervenções como cateterismo e angioplastias para infarto do miocárdio e AVC. A unidade vai passar de 115 para 200 leitos, com a ampliação das enfermarias e UTIs adulto e neonatal, além de novas estruturas. Entre as áreas, destaque para a construção de um Centro de Parto Normal, uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa). As obras serão iniciadas ainda neste ano, com investimento de cerca de R$ 18,5 milhões.

Além das ações na saúde, Rui vai ampliar os sistemas de esgotamento sanitário em Irecê e concluir a construção da ponte sobre o Rio São Francisco. Uma intervenção que visa ligar Xique-Xique a Barra, com reflexos na logística de municípios como Gentio do Ouro, Ibotirama, Barreiras e Irecê. Infraestrutura e logística são prioridades de Rui para alavancar investimentos, priorizando a interiorização e descentralizando atividades para fortalecer a economia baiana. A caravana também incluiu os candidatos ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além de políticos da coligação, muitos candidatos a deputado estadual e federal.