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Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana, voltou a reivindicar providências do Governo do Estado no sentido de recuperar a BA-878, rodovia que liga os municípios de Santo Amaro a Saubara.  Segundo o edil, a rodovia não possui acostamento, o que compromete a segurança da população e dos condutores que trafegam pela via. “É um verdadeiro desacato e desprezo com os baianos. Aquela rodovia é uma das mais movimentadas. O povo merece um pouco mais de respeito. Agora, estamos próximos às eleições e começaram a fazer algumas reformas. Não passa de obras eleitoreiras. A estrada não possui acostamento, isso é um erro. A via continua oferecendo riscos para todos”, reclamou.

Vereador Tom (PATRI)

O vereador Tom (PATRI), que é também candidato a deputado estadual, afirmou que não estranhem se ele apoiar um deputado federal da base do governador Rui Costa. Segundo Tom, a maioria dos vereadores de Feira de Santana apoiam candidatos a deputado federal da base de Rui. “Então não estranhem se amanha eu chegar nesta Casa e dizer que apoio um candidato da base do governador. Muitos aqui estão fazendo o mesmo”, alertou. Fontes ligadas ao site Política In Rosa disse que Tom poderá apoiar o candidato a deputado federal Zé Neto (PT) ou Jorge Solla (PT). Agora é esperar para saber para quem vai o apoio de Tom.

Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018. Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83).

De acordo com o balanço parcial, o MP Eleitoral analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal. Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Câmara Municipal de Alagoinhas

Dois requerimentos constaram na sessão da última quinta-feira (06) na Câmara Municipal de Alagoinhas. O primeiro, de nº 046/2018 e de autoria dos vereadores João Henrique, Thor de Ninha Lula da Silva, Caio Ramos, Anderson Baqueiro, José Carlos Lins (Pastor Lins), Edilson Ferreira (Duy do Frango), Darlan Lucena e Luciano Sérgio Lula da Silva, pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo desta CPI seria investigar e apurar responsabilidade de um possível superfaturamento nos contratos de prestação de serviços de transportes escolar ocorrido na Secretaria de Educação (SEDUC) da cidade nos anos de 2017 e 2018. Segundo o requerimento, esse contrato trouxe significativos e graves danos financeiros ao município, citando o relatório de número 201701274, da Secretaria Federal de Controle Interno da Corregedoria Geral da União (CGU).

O segundo requerimento, esse de nº 049/2018 e de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Jorge Gonçalves (Jorge da Farinha), Ozeas Menezes, José Cleto (Cleto da Banana), Juracy Ferreira do Nascimento, Raimunda Florêncio, Raimundo Santos (Gode), Luciano Sérgio Lula da Silva e Thor de Ninha Lula da Silva, requer também a instalação de uma CPI. Essa com o objetivo de investigar supostas irregularidades na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) no que tange aos serviços de locação de veículos, contratos de aluguel, aplicação dos recursos oriundos das infrações de trânsito “multas”, dentre outros, no período de 2009 a 2018.

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), no auditório do Centro Administrativo para tratar dos tramites burocráticos de distrato das unidades desocupadas dos residenciais Sol e Mar I e II, Vilela e Rio Cachoeira (Minha Casa Minha Vida), que estão sendo vendidas e alugadas pelos beneficiários. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, acompanhou a reunião de trabalho. “Estamos trabalhando no município, em parceria com a Caixa Econômica, buscando verificar quem são essas pessoas que realmente não estão ocupando os espaços. Não vou permitir na cidade de Ilhéus com tanta gente realmente precisando de moradia, que apartamentos como estes estejam com placas de venda ou aluguel. Sabemos que essa situação não é só em Ilhéus, mas em todo o país”, salienta Mário Alexandre.

A equipe do setor de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) já vem realizando as vistorias nos residenciais. O município solicitou a reunião, devido às diversas ocupações irregulares e o recebimento de denúncias no 0800 da Caixa Econômica Federal.

Lista de espera – O prefeito ainda destaca que já teve uma reunião com o superintendente da Caixa Econômica Federal e toda a diretoria e que o município vai fazer tudo de forma legal, com apoio do Ministério Público Federal, a fim de regularizar a situação. O coordenador do setor de Habitação da SDS, Welder Santos, enfatiza que a Prefeitura de Ilhéus vem realizando visitas nos residenciais, verificando todas as unidades. “Após a realização dos distratos, as famílias que estão na lista de espera serão contempladas”, informa.

Presentes também na reunião, o secretário de Governo, Gil Gomes; procurador geral do Município, Jefferson Domingues; superintendente da Gerência de Habitação do Sul da Bahia, Marcos Vinicius;  gerente regional da Caixa Econômica Federal, Alberto Catarino e demais representantes do órgão.

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Eleitores que se encontram dentro do seu domicílio eleitoral e perderam o título de eleitor, têm até o próximo dia 27 de setembro para requerer a segunda via, junto a qualquer cartório eleitoral. Após o prazo, não será possível requerer a segunda via antes do pleito de 2018. Para os eleitores que estão fora do domicílio eleitoral, o prazo foi até o dia 8 de agosto, ou 60 dias antes do pleito 2018, respeitando o Código Eleitoral, art. 53. Para tirar a segunda via do título, é necessário levar um documento de identificação original como RG; Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc); ou Carteira Nacional de Habilitação. Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

Para a emissão da segunda via do título eleitoral, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; multas aplicadas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, Lei n.º 9504/97 e leis conexas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA. Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, ter sido declarado interditado por sentença judicial definitiva, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral, e inabilitação.

E-título

Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam uma segunda via do título podem ainda optar pela versão digital, por meio do e-Título, que pode ser apresentando na hora do voto em substituição ao documento tradicional. O aplicativo está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Além da versão digital do título eleitoral, é possível acessar informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais. Para os eleitores já cadastrados biometricamente, o documento exibirá ainda foto.

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O vereador Edvaldo Lima (PP) realizou um encontro na manhã deste domingo (9), no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), para apresentar os seus candidatos nas próximas eleições. Participaram do evento eleitores, lideranças e amigos. O evento contou apenas com as presenças do deputado estadual Carlos Geilson e do prefeito Colbert Martins da Silva, que representou o candidato a governador, José Ronaldo de Carvalho (DEM). A justificativa para a ausência de Ronaldo era a agenda de compromissos de candidato em outras cidades. Ele participou do evento através de vídeo. O mesmo aconteceu com o candidato a deputado federal Ronaldo Carletto (PP) que enviou seu sobrinho para lhe representar e também encaminhou uma mensagem eletrônica que foi reproduzido para público presente.

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A Prefeitura Municipal de Jacobina está iniciando as obras da construção da ponte que passa sobre o Rio do Ramo. De acordo com o órgão, esse é um dos maiores anseios dos moradores da região mais populosa da cidade, que compreende os bairros, Jacobina 3, Jacobina 4, Morada do Sol, Lagoinha, Lagoa Dourada, Novo Amanhecer e Cidade do Ouro. Com a construção da ponte, município poderá viabilizar a integração destes bairros com a Avenida Centenário, passando pelo Loteamento Anadissor. “A obra irá mudar de forma significativa o trânsito, a redução do fluxo na Avenida Luís Alberto Dourado de Carvalho e criar um novo viés de melhoria para quem precisa de serviços essenciais”, afirmam.

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Com recepção calorosa do ex-governador Nilo Coelho, o candidato Zé Ronaldo, da coligação Coragem para Mudar a Bahia, participou ontem à noite de dois eventos na cidade de Guanambi, a 796 quilômetros de Salvador. Ao seu lado, estavam a candidata a vice-governadora, Mônica Bahia, Jutahy Jr, candidato ao Senado, e o deputado federal Arthur Maia, candidato à reeleição. No distrito de Ceraíma, Zé Ronaldo foi recebido por colonos e conversou sobre o seu apoio a projetos de irrigação. “Como governador, darei todo meu apoio para que o povo volte a produzir. A irrigação vai viabilizar a retomada do trabalho rural e as famílias terão sustento”, garantiu Zé Ronaldo.

“A Bahia precisa de Zé Ronaldo como governador. O semiárido baiano vai voltar a ser olhado com respeito e o povo terá assistência. Zé é do interior e sabe como tratar os baianos”, disse Nilo Coelho.

Após 10 anos de seca na região, o deputadoArthur Maia viabilizou recursos através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para obras de revitalização do perímetro irrigado de Ceraíma. “Fiz questão de trazer Zé Ronaldo para ver o projeto em andamento, pois sei que ele vai analisar a melhor forma de ampliarmos e devolvermos trabalho para o povo”, disse Arthur Maia.

Após a visita a Ceraíma, Zé Ronaldo participou de um encontro com lideranças no centro de Guanambi, sendo recebido por mais de mil pessoas, entre bandeiras e fogos de artifício. “Fui presidente da União dos Prefeitos da Bahia e sou municipalista. Eleito governador, não vou diferenciar Jacus e Carcarás”, prometeu Zé Ronaldo, referindo-se à política dos “Jacus” x “Carcarás”, ainda ontem presente no município. Para Dalva Silva, 48, produtora rural, Zé Ronaldo significa esperança. “Foram 10 anos de seca. O serviço começou e com Zé o trabalho vai ter apoio e voltaremos a trabalhar. Centenas de famílias irão voltar a produzir. É mais emprego e renda para a gente”, disse Dalva.