:: ‘Municípios’

A participação feminina à frente dos estabelecimentos agropecuários brasileiros e baianos cresceu de forma significativa. Dados preliminares do Censo Agropecuário 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a Bahia possui 194.533 mil mulheres liderando atividades no campo, considerado o maior número em termos absolutos do país. Em percentual, o estado baiano tem 25,6% e fica atrás apenas de Pernambuco, que possui 27,2%, com 76.289 em números absolutos de mulheres à frente de unidades produtivas. Segundo o coordenador operacional do Censo  Agropecuário na Bahia, André Urpia, apesar de estar em segundo lugar no ranking nacional, a Bahia possui uma maior extensão, o que contabiliza mais número de estabelecimentos e, logo, um maior número de mulheres. “O estado contabiliza mais de 762 mil estabelecimentos, e o crescimento do número de mulheres se deve também ao aumento da permanência delas no campo e ao empoderamento adquirido por elas”, explica.

A agricultura familiar é um setor que reflete esses dados. Um exemplo desse protagonismo feminino é o da jovem Denise Cardoso, presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada em Uauá, no semiárido baiano. Ela destaca que 70% do quadro de cooperados é composto por mulheres. “Nesta sociedade extremamente machista, ser mulher, jovem, negra e presidente de uma cooperativa do porte da Coopercuc significa muito para as mulheres, pois estamos mostrando que somos capazes de gerenciar e ocupar espaços que sempre foram, em sua maioria, masculinos”, afirma.

Entre as ações que fortalecem a permanência das mulheres no campo estão a oferta de serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER) voltado para mulheres; emissão de títulos de posse da terra, com os nomes dos dois cônjuges, tanto nos casos de casamento civil quanto de união estável, garantido a igualdade de direitos das mulheres rurais relacionados ao acesso à terra; investimentos em formação e inclusão produtiva. Outro fator é o crescimento de mulheres com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que já contabiliza 270 mil no estado, documento exclusivo dos trabalhadores rurais, que possibilita a participação em diversas políticas.

DAP

De acordo com dados da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cerca de 45% de todas as DAPs válidas no estado são para mulheres. Além disso, 50% do público de assistido com ATER são do sexo feminino. “A DAP é um documento importante para o acesso ao Pronaf e outras políticas públicas da agricultura familiar, além de garantir os direitos previdenciários. Cada vez mais se torna imprescindível que as mulheres apareçam como titulares desse instrumento e que possam empreender e protagonizar iniciativas na propriedade familiar”, observa Célia Watanabe gestora da Bahiater. Os municípios baianos com mais mulheres do que homens à frente dos estabelecimentos agropecuários são Feira de Santana (55,7%), Santo Estêvão (55,5%), Antônio Cardoso (51,0%) e Pedrão (50,9%).

Ilhéus

Cinco novos convênios foram assinados entre a Prefeitura de Ilhéus e a Caixa Econômica Federal, mandatária dos Ministérios das Cidades e Turismo, durante a reunião mensal de acompanhamento de convênios realizada na última quinta-feira (2), no gabinete do prefeito Mário Alexandre. Com os novos convênios serão investidos na cidade um montante de R$ 3,18 milhões. Dentre os novos contratos analisados estão incluídas a construção e reforma dos mirantes da Rua Monsenhor José Evaristo e do Plano Inclinado; requalificação da pavimentação da Rua Marquês de Paranaguá, no Calçadão Jorge Amado e reforma da Praça Santa Rita, na Conquista. Estão previstas também a pavimentação das ruas São Francisco, na Vila Cachoeira; A, na Vila Freitas; Beira Rio, em Sambaituba e travessas  Santa Inês, na Conquista;  Nossa S. das Graças e Palmares, no Malhado.

O pacote de novos convênios abrange também a pavimentação em paralelepípedos e drenagem da Rua Padre João Borges, que dá acesso à Escola Fábio Araripe, no Teotônio Vilela e a Rua A, que dá acesso à Escola Municipal do Banco da Vitória. Dentre os contratos que estão em andamento, destaca-se o início das obras de contenção de encostas do Alto do Socorro, próximo à ponte Governador Lomanto Júnior.

Participaram da reunião, os secretários municipais Átila Docio (Infraestrutura, Transporte e Trânsito), Gil Gomes (Governo) e Hermano Fahning (Serviços Urbanos), além da gerente do Núcleo de Convênios da Secretaria de Administração, Cláudia Ortega. A Caixa Econômica foi representada pelo gerente Regional de Governo, Alberto Catarino; representante de Governo, Alexandre Pinheiro e os gerentes Gerais Gidalva Santos e Haroldo Motta.

PSL, PHS, PPS e PRTB fecham coligação na proporcional.

Há 65 dias das eleições, os partidos políticos começam a definir a composição das alianças para o próximo pleito. Na tarde desta sexta-feira (03), o PRTB, PSL, PHS e PPS confirmaram a união e bateram o martelo sobre a composição das chapas proporcionais para deputados federal e estadual.

A composição visa garantir a competitividade e formar musculatura partidária para os postulantes aos cargos legislativos, afim de eleger o maior número possível de parlamentares dentro da chapa. Na majoritária, o PHS, PSL e PPS apoiam o candidato do Democratas, Jose Ronaldo, para o Governo do Estado. Já o PRTB segue marchando isolado no apoio ao ex-prefeito de Salvador, João Henrique, na corrida ao Palácio de Ondina.

Foto: Divulgação

Martelo batido e chapa anunciada. Na manhã desta sexta-feira (03) em Salvador foi anunciada a chapa majoritária da oposição para as próximas eleições. Além do nome do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, foram confirmados Jutahy Magalhaes (PSDB) e Irmão Lázaro (PSC) para o Senado Federal. Para o posto de vice uma surpresa. O nome da médica Mônica Bahia foi anunciado como representante para concorrer ao posto de vice-governadora. Mônica é integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e hoje está filiada ao PSDB.

João Gualberto, Eremita Mota e Jutahy Magalhães.

A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi confirmada como suplente pra o Senado Federal. Eremita que é vereadora em Feira de Santana ficará na 1ª suplência do deputado federal Jutahy Magalhaes, candidato ao Senado pelo PSDB. “Estou muito orgulhosa e honrada com essa nova conquista. Aceitei esse desafio que me foi dado pelo deputado federal João Gualberto e agradeço imensamente a confiança em mim depositada”, afirmou.

Vereador Valdemir Dias (PT)

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira (01), o vereador Valdemir Dias (PT) apontou que Vitória da Conquista vive uma crise administrativa. “O que estamos vendo é um total caos na administração municipal”, disse Dias destacando várias áreas da administração pública municipal que enfrentam sérios problemas, a exemplo do transporte público e da greve dos servidores da Educação Municipal. Dias não poupou críticas ao comportamento do prefeito Herzem Gusmão Pereira. “Quando estava no rádio tinha solução para todos os problemas dessa cidade”, disse ele destacando que até agora pouco tem feito. Falando especificamente sobre a greve dos professores municipais, o líder da bancada de Oposição lamentou que os professores estejam precisando brigar para não perder direitos, e não para conquistar novos avanços. “A luta esse ano é apenas para a manutenção das conquistas históricas da categoria, olha que absurdo”, disse ele, que cobrou o cumprimento de promessas. “Cadê o 14ª salário que foi prometido?”, lembrou ele.

O edil disse que o Governo está precisando agir. “O que nós cobramos aqui é ação. Está mudando, sim, mas está mudando para pior. Pare de mentir, o senhor não está mais na rádio”, disse o vereador. Para Dias, a Câmara está aberta ao diálogo, ao contrário do prefeito. “Esta Casa está aberta ao diálogo, o Executivo não”, apontou.

Segundo ele, Herzem Gusmão está promovendo um sério ataque ao Plano de Carreira dos professores municipais. “Como é que dentro de uma mesma categoria eu vou dar 6,81% de aumento dentro da mesma categoria 2,86%?”, disse ele destacando o ataque ao Princípio da Isonomia. “O interstício de 13,25% caiu para 8,98%”, adicionou. Valdemir disse ainda que até mesmo o texto da lei enviada à Câmara veio com erros nos dados, reduzindo o reajuste anunciado. “Para vocês terem ideia, até a lei ele mandou errada. O aumento do piso foi de 6,81%. Ele mandou aqui na lei 6,79%”, disse ele afirmando que prefere acreditar que não se trata de algo premeditado.

Um acordo assinado nesta quarta-feira (1) entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, permite que os hospitais e maternidades estaduais passem a utilizar, a partir de agora, um sistema informatizado de gestão hospitalar, que inclui prontuário eletrônico e módulos administrativos. A implantação foi deflagrada nesta quinta-feira (2) no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e a meta é utilizar todas as funções do prontuário eletrônico até o final desse ano. O custo de mercado do software é de cerca de R$ 30 milhões, e a partir do acordo, foi desenvolvido e cedido sem ônus pelo Hospital gaúcho. O sistema é o mesmo que vem sendo implantado nos hospitais universitários do país, geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a implantação do prontuário eletrônico representa a concretização de um plano de informatização irrestrita da saúde da Bahia, iniciado em 2015, e denominado Saúde Digital. A infraestrutura inclui cabeamento de rede e aquisição de computadores, impressoras e conectividade. “Isso permitirá também o acesso remoto dos prontuários, a partir de qualquer hospital ou unidade básica de saúde”, afirma o secretário.

O software, chamado AGHUse, é um sistema que permite registrar os processos administrativos, assistenciais e de apoio à assistência de forma integrada. Com ele é possível padronizar as práticas das unidades de saúde e permitir a criação de indicadores estaduais, o que facilitará a criação de programas de melhorias comuns para todos. No módulo assistencial, o software contempla o paciente desde a sua entrada na unidade, podendo criar ou não um prontuário eletrônico. Nele é possível especificar as informações clínicas do paciente, englobando todos os atendimentos realizados no hospital, classificados por tipo de informação: internações, cirurgias, exames realizados, procedimentos e diagnósticos. Já a seção de internação contempla gestão de leitos, transferência de pacientes, alta administrativa, entre outros.

Treinamento e cooperação

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Sesab, Diego Cavalcanti, a Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb) auxiliará na implantação do software. “Com essa parceria, o conhecimento será absorvido e disseminado para toda a rede da Sesab, sempre contando com o suporte dos técnicos do Hospital das Clínicas de Porto Alegre”, pontua. Na prática, o sistema permite acessar o histórico de atendimento e evitará, por exemplo, exames em duplicidade ou remarcações de consultas.

Foto: Pedro Augusto

Pedido de vista apresentado pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) adiou a apreciação do projeto do Poder Executivo que visa a troca do regime jurídico celetista pelo estatutário para os servidores municipais de Itabuna. A reunião das comissões que avaliam o projeto no Legislativo foi realizada  na tarde de quarta-feira (01), no Plenário Raymundo Lima. De acordo com Jairo Araújo, que é líder da oposição na casa , essa versão final do projeto de lei, após as discussões e sugestões, precisa ser examinada com mais tempo e atenção. O objetivo é analisar se os pontos sugeridos pela assembleia dos sindicatos foram acatados, especialmente, as questões referentes a aposentadoria, FGTS e o plano de cargos e carreira.

Jairo Araújo solicitou reunião com o governo municipal a fim de esclarecer procedimentos administrativos instaurados contra servidores que manifestaram por salários em dia. “Se toda vez que atrasar salários os trabalhadores não puderem se movimentar vai significar dizer que a Prefeitura está impondo a lei da mordaça. O que é um absurdo, pois a livre manifestação é um direito”, afirmou o vereador lembrando que é preciso proteger os trabalhadores. Encerrada a análise e o pedido de vista, o projeto tramitará levando em consideração as assembleias que serão realizadas pelos servidores.

O projeto de lei promete instituir ainda o Estatuto dos servidores públicos municipais e tramita na Câmara sob relatoria do vereador Beto Dourado (PSDB), tendo como relator-substituto o vereador Júnior Brandão (PT).

Secretaria de Educação de Guanambi

Após o Tribunal de Justiça acolher todos os argumentos da Prefeitura de Guanambi e determinar em despacho publicado nesta quarta-feira (1/08) o retorno imediato às aulas da rede municipal de ensino, onde declarou ser abusiva a greve deflagrada na segunda-feira da semana passada, o sindicato dos servidores públicos municipais de Guanambi e região (Sispumur), se reuniu com a categoria no final da tarde, onde comunicou o retorno às aulas nesta quinta-feira (02/08). O Tribunal de Justiça tinha determinado ainda o retorno às aulas no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa diária ao sindicato no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A decisão da Prefeitura de Guanambi  buscar o auxílio judicial se deu após a gestão se reunir diversas vezes com representantes da categoria e fazer várias propostas de reajuste, sendo negado pela categoria, mesmo a prefeitura já pagando acima do piso nacional e também já utilizando de todos os recursos do Fundeb, fundo específico para o pagamento dos educadores.

Ao todo, 35 unidades de ensino ficaram paralisadas e quase 12 mil alunos ficaram sem aula durante 8 dias, e no seu despacho, a Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro alegou que “é claro o impacto na vida de toda a população local, especialmente dos trabalhadores mais carentes, que dependem do serviço para deixarem os seus filhos aprendendo e se educando, bem como em segurança enquanto trabalham”, a magistrada atendeu alegação da Prefeitura de Guanambi, de que o reajuste do piso somente se aplica aos professores que não ganham o piso nacional,  o que não é o caso dos educadores da cidade: “Ademais, o que se pese o fato dos servidores terem paralisado as atividades reivindicando melhorias salariais, mostra-se verossímil a argumentação autoral, de que o reajuste previsto na Portaria do MEC nº 1.595/2017, somente se aplica aos entes que remuneram os seus servidores abaixo ou no valor equivalente ao piso salarial, o que, levando-se em conta a documentação acostada, não parece ser o caso do município acionante”.