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Foto: Divulgação

Cerca de 40 pacientes de Irecê foram beneficiados, na manhã do último sábado (21), por um mutirão de cirurgias de catarata em Salvador. A ação aconteceu através de parceria firmada entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, o Governo do Estado, através da Sesab, e a Clínica Oftalmodiagnose, onde foram realizados os procedimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Dulce Nunes, com essa ação a fila de cirurgias de catarata foi praticamente zerada. “Os pacientes foram convocados através do cadastro na Lista Única do Estado, afirmou. “É muito gratificante saber que tantas pessoas que sofriam com problemas de catarata estão voltando a enxergar. Essa é a nossa grande vitória”. Um dos pacientes beneficiados foi José Andrade Silva, que esperava há mais de quatro anos pela cirurgia. “Graças a Deus e a Prefeitura consegui fazer hoje”, disse entusiasmado. “Antes eu via tudo borrado, e agora já começo a ver devagarinho a melhora. É uma benção!”.

José Ronaldo em Juazeiro

“Todos os indicadores sociais e econômicos da Bahia pioraram nos últimos anos. A Bahia é campeã de violência, tem os piores números da educação; o sistema de saúde é precário, a regulação é a fila da morte. Vejo o povo reclamando das estradas, da falta de emprego. Essas dificuldades me dão ainda mais vontade de ser governador do meu estado, de colocar a Bahia de volta ao caminho do desenvolvimento”. O depoimento emocionado foi feito pelo pré-candidato ao governo do estado pelo Democratas, José Ronaldo, durante Encontro de Lideranças realizado na noite dessa sexta-feira, em Juazeiro.

José Ronaldo lembrou o fato de que o governo do PT ressalta constantemente ser bem avaliado, mas que “nas ruas e nas cidades o povo diz justamente o contrário. Que governo bem avaliado é este que não consegue prover segurança e mantém o Estado campeão do desemprego?”. Segundo o democrata, caiu a “máscara” do governador que tem usado de promessas através de ordens de serviço que nunca saem do papel. “Governo ruim é assim: assina ordem de serviço, faz festa e depois desaparece”.

O ex-prefeito de Feira de Santana agradeceu o apoio das lideranças presentes e falou de gratidão. “Sempre, na minha vida inteira, fui grato às pessoas que estiveram ao meu lado. Eu amo a vida pública e vivo a vida pública. Quero ser governador da Bahia para resgatar o orgulho de ser baiano. Eu vou trabalhar dia e noite e nós vamos construir juntos uma nova Bahia. Eu não vou decepcionar Juazeiro e a Região Norte da Bahia”.

O evento, realizado no Grande Hotel de Juazeiro, reuniu centenas de pessoas. Muitos parlamentares e lideranças regionais também marcaram presença, como o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o pré-candidato ao senado, Jutahy Júnior; os vereadores de Salvador Thiago Correia, Alexandre Aleluia e Leo Prates; os deputados Adolfo Viana, Tom Araújo, Luciano Simões Filho, José Carlos Aleluia e Elmar Nascimento; os prefeitos Luciano da Locar, de Jacobina e Pedro Oliveira, de Curaçá; os ex-prefeitos de Casa Nova, Fatima Nogueira; Juazeiro, Jorge Cury, Professor Rivas e Joseph Bandeira; Itaúna, Manoel; Casa Nova, José Eduardo e Dagmar Nogueira.

Prefeito de Jequié assina convênio com a Polícia Federal

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, esteve na manhã desta sexta-feira (20) na sede da Polícia Federal, em Salvador, assinando um convênio entre a Polícia Federal e a Prefeitura de Jequié. Este convênio representa os primeiros passos para que a Guarda Municipal, após homologação da Polícia Federal, passe a ter o porte de arma de fogo, fortalecendo ainda mais a instituição pública de segurança, que desempenha um papel fundamental na operacionalização da estrutura de segurança no município. A elaboração desse convênio partiu de uma solicitação, feita em julho de 2017, pelo comandante da Guarda Municipal, Adernil Fraga, e entregue ao prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, que após a assinatura, encaminhou o documento ao Superintendente Regional da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, o doutor Daniel Justos Madruga, delegado da Polícia Federal. Com isso, a Guarda Municipal desenvolveu um Plano de Trabalho, solicitado pela Polícia Federal, que foi dado o encaminhamento à Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos (DELEAC), e em seguida à Advocacia Geral da União (AGU), onde o documento foi aprovado, tendo sido assinado, agora, pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

“O próximo passo é a assinatura do Superintendente da Polícia Federal. Depois disso, será publicada no Diário Oficial da União. A partir daí, a Guarda Municipal passará a ter porte institucional de arma de fogo, que será um novo momento para os nossos agentes. Eles já fazem um trabalho fantástico na proteção dos bens públicos e no apoio às estruturas de segurança existentes no município. Haverá uma qualificação para a equipe com psicoteste, teste de manuseio, conhecimento de armamento, regras de segurança, entre outros, onde todos os guardas se prepararão para terem em mãos a arma de fogo. Sem contar que é a realização de um grande sonho para todos nós! É a primeira vez que isso acontece no município. Estamos muito agradecidos ao prefeito, Sérgio da Gameleira, que lutou para a realização de mais esta conquista.”, disse o comandante, Fraga.

“É uma grande emoção poder fazer parte deste momento e proporcionar aos nossos guerreiros da Guarda esta vitória. Este é um momento histórico em Jequié, um dos vários que ainda teremos!”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Vereador Lulinha (DEM)

Em entrevista concedida à TV Câmara, o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) avaliou positivamente sua atuação no Legislativo feirense, referente ao primeiro semestre deste ano, destacando a apresentação e aprovação de proposições, além de parcerias que tem mantido com o deputado federal José Nunes (DEM), o ex-prefeito José Ronaldo e o atual chefe do Executivo Municipal, Colbert Martins, que, segundo o edil, vem resultando em avanços sociais para diversas comunidades de Feira de Santana.

2º semestre

Para o segundo semestre do corrente ano, o vereador disse que apresentará diversos projetos, entre eles, o que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança nas áreas internas e externas de casa de eventos de Feira de Santana. O líder governista também informou que cobrará dos órgãos competentes os recursos públicos que foram destinados a Feira de Santana para execução de obras e aquisição de equipamentos, a exemplo de tratores agrícolas.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) realizará na próxima terça-feira (24) uma Reunião Ampliada com a imprensa, lideranças, amigos e familiares. O objetivo da reunião é apresentar os nomes que receberão o seu apoio nas próximas eleições. Os pré-candidatos a deputado estadual e federal escolhidos pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Feira de Santana estarão presentes no evento que está marcado para as 8h, no auditório do restaurante KiloGrill.

TRE promove Encontro de Prefeitos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará hoje (segunda-feira, 23) o II Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras. A reunião tem como objetivo tratar do 2º ciclo do projeto estratégico Biometria na Bahia, que terá início em novembro de 2018, com término em fevereiro de 2019. O evento será na sede do TRE-BA que fica na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAB, em Salvador. Ele será aberto às 14h pelo presidente do Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Sensores de velocidade

O vereador Zé Filé (PROS) foi o autor de um requerimento que solicitava que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) preste conta do valor das multas oriundas dos fotossensores instalados na cidade e o valor repassado para as empresas que exploram os equipamentos referente ao período de janeiro a dezembro de 2017. No documento, o edil solicitava, ainda, informação sobre o valor total de todas as multas do mesmo período oriundas de todas as autuações. O requerimento, é claro, foi rejeitado pela bancada governista. O vereador ameaçou inclusive procurar o Ministério Público Estadual para ter acesso a essas informações.

A SMT informou que o serviço de fiscalização eletrônica, instalação e manutenção dos radares (sensores de velocidade que registram veículos desobedecendo ao sinal vermelho) é remunerado não pela quantidade de notificações ou de valores arrecadados pelo pagamento de multas. É o que diz a Secretaria de Comunicação de Feira de Santana. De acordo com a SECOM, o pagamento se refere a prestação do serviço, proporcional a demanda de equipamentos instalados.

Em 2017, a Superintendência Municipal de Trânsito pagou pelo serviço a quantia de R$ 2.198.858,41 – em média, R$ 183 mil mensais. A receita total da SMT, com notificações que foram efetivamente quitadas, em 2017, somou R$ 14.980.000,00. Além do pagamento pela prestação dos serviços relacionados aos radares instalados, o órgão utilizou os recursos em despesas como a modernização e manutenção do sistema semafórico (inclusive com temporizadores); na sinalização horizontal e vertical das ruas; em locação de veículos para viaturas; campanhas educativas a exemplo do Maio Amarelo, Semana Nacional do Trânsito e Rua Viva e execução de projetos como o Via Livre (solucionando problemas de tráfego nas proximidades de escolas) e aquisição de fardamento e equipamentos de trabalho de todos os agentes, além do envio das notificações, com AR (registrada, para garantir entrega) aos motoristas, através dos Correios. Ou seja: todo o valor arrecadado pela SMT em notificações é investido em melhorias para o trânsito da cidade.

Do total da receita da SMT, é feito repasse de 5% para o Fundo Nacional de Educação para o Trânsito, mais 17 reais de cada notificação quitada para o Detran. O superintendente Maurício Carvalho lembra que todas essas informações são disponibilizadas a qualquer cidadão no Tribunal de Contas dos Municípios e também na Câmara de Vereadores, para onde são encaminhados relatórios mensais – no TCM, inclusive, com todos os processos referentes a receita e despesa.

Prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em bens do atual prefeito de Serra do Ramalho (BA), Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, seu pai, José Maria Nunes da Silva, e o empresário Isaac Cézar França. A decisão, de 1º de julho deste ano, atende a pedido liminar em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em que os acionados são acusados de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com investigações do MPF, apenas as empresas Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC), representada por Isaac França, e Prestação de Serviços, Transporte e Locação (PSTL), representada por Ítalo Silva, participaram do Pregão Presencial nº 029/2013. No entanto, além de terem sede no mesmo local e objeto idêntico, os dois empreendimentos eram controlados pelo gestor e seu pai, fraudando o caráter competitivo da licitação. Na época dos ilícitos – entre 2013 e 2015, Ítalo Silva atuou como empresário particular, tornando-se prefeito apenas nas eleições de 2016.

Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as empresas não tinham nenhuma capacidade operacional e não dispunham de pessoal e veículos suficientes para cumprir o objeto das licitações de que participavam. Além disso, os réus são responsáveis pelo superdimensionamento das distâncias das rotas, pagamentos por serviços não prestados, utilização de veículos e motoristas sem adequação às normas de trânsito, além de um superfaturamento superior a 30%. Apesar da total falta de capacidade operacional, a STLC firmou diversos contratos na área de influência do grupo, nos municípios baianos de Serra do Ramalho e Paratinga, tendo recebido mais de R$ 6 milhões.

Empresa “de fachada” – Além dessas duas empresas, o prefeito e seu grupo criaram, em dezembro de 2012, a Cooperativa de Transporte do Vale do São Francisco (Cooptvale), cujo objeto seria transporte escolar, transportes em geral, locação de máquinas e coleta de resíduos. Assim como os outros empreendimentos, trata-se de uma “cooperativa de fachada”, tendo em vista que grande parte dos supostos cooperados nem sequer tinha a habilitação necessária ao transporte escolar (categoria D) e, por outro lado, havia sócios e empregados das empresas do gestor. “As empresas PSTL e STLC, assim como a cooperativa Cooptvale, fazem parte de um mesmo grupo empresarial, utilizado para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público para os sócios, para agentes públicos e, muito possivelmente, para a campanha eleitoral de Ítalo Rodrigo nas eleições municipais de 2016, quando se tornou prefeito de Serra do Ramalho”, afirma o procurador.

Desvios – Na licitação fraudada, foram pagos R$ 1.528.767,56 em 2013, R$ 1.719.208,51 em 2014 e R$ 1.459.686,27 em 2015, somando R$ 4.707.662,34, de acordo com dados do sistema SIGA – TCM. Esses valores, contudo, podem ser ainda maiores, uma vez que as investigações comprovaram que o município realizou pagamentos à STLC sem as notas fiscais correspondentes e, consequentemente, alguns pagamentos não foram informados. Em 2016, o MPF já havia acionado e obtido o bloqueio de bens no valor de R$ 2.481.700,00 do ex-prefeito do município Deoclides Magalhães Rodrigues (2012-2016), das empresas STLC e PSTL (ambas pertencentes ao atual prefeito e sua família), do pregoeiro Emerson Tiago Barbosa de Albuquerque e dos membros da equipe de apoio Francisco Soares de Sousa Júnior e Fátima Batista Nunes, acusados de praticarem os mesmos ilícitos.

Vereadores de Alagoinhas em reunião com Rui Costa.

Acompanhados dos deputados Joseildo Ramos (PT), Alex Lima (PSB), João Carlos Bacelar (PODE) e do ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões (PRP), onze vereadores eleitos do município de Alagoinhas declararam, na tarde desta quinta-feira (19), apoio político e eleitoral à candidatura de reeleição do governador Rui Costa (PT). O número representa a maior parte da Casa Legislativa, que hoje conta com 17 edis.

“A ação é resultado da união das principais forças políticas da cidade, inclusive as de atual oposição, em prol da campanha. Embora parte do coletivo ainda dê sustentação à administração municipal, que é conduzida pelo prefeito Joaquim Neto (DEM), os vereadores garantiram durante a reunião que irão hipotecar o seu apoio à recondução de Rui Costa ao cargo por acreditarem na sua capacidade administrativa”.

Além dos vereadores da cidade correligionários do governador, Luciano Sérgio (PT) e Thor de Ninha (PT), e do dirigente do Sindipetro e pré-candidato a deputado estadual Radiovaldo Costa (PT), também declararam apoio os vereadores Anderson Baqueiro (SD), Caio Ícaro (REDE), José Cleto (PTC), Darlan Lucena (PRP), Gode (PR) e João Henrique Paolilo (PODE). Os edis Duy do Frango (PMN), Ozeas Menezes (PRP) e Bebé (PTC) não puderam comparecer à reunião, mas também confirmaram sua posição junto ao governador do Estado.