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Prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Em resposta às denúncias feitas pelos vereadores Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, enviou nota a imprensa. Elmo esclareceu que em 2017 a Prefeitura de Irecê gastou efetivamente R$1.370.590,02 com combustível, contra R$ 2.290.875,00, gastos em 2016, no último ano da gestão anterior.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, se for levado em consideração o aumento médio no preço do combustível durante o período, de acordo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor gasto em 2016 seria de R$ 2.405.783,67, o que representaria uma redução de despesas de combustível da atual gestão ainda maior, totalizando cerca de 45%, em relação ao ano anterior. “Isso significa que o município gastou quase R$ 1 milhão de reais a menos com combustível em 2017 em relação ao ano de 2016, o que só comprova a austeridade da atual gestão municipal. Esse valor seria suficientes para asfaltar aproximadamente 10 ruas, com 300 metros cada uma, em bairros populares de Irecê”, afirmou.

Ainda segundo o gestor municipal, os valores que os vereadores alegam que a Prefeitura de Irecê gastou e pagou em 2017 são completamente divergentes do valor efetivamente contratado. “Os referidos vereadores mais uma vez estão agindo de maneira irresponsável, divulgando em redes sociais e meios de comunicação informações equivocadas e de má fé. Todos os valores gastos pela Prefeitura em 2017 podem ser comprovados no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”, explicou.

Pra finalizar, o prefeito Elmo Vaz ressaltou que o “Governo Terra do Coração da Gente”, em seu primeiro ano de gestão, ampliou os serviços prestados pela Prefeitura de Irecê, com destaque para criação de duas novas Escolas Integradas, uma Creche e um PSF, bem como a realização do projeto Voluntários do Sertão, oferecendo a população muitos mais serviços do que eram oferecidos no último ano da gestão anterior. “Nenhuma outra gestão realizou tantas obras e ações em seu primeiro ano de gestão. É só comparar, os números não mentem. O que a sociedade baiana e ireceense precisa saber dos vereadores oposicionistas e do TCM é como justificar um gasto de quase R$ 1 milhão maior com combustível em 2016 (último ano da gestão de Luiz Pimentel Sobral), quando comparados com 2017 (primeiro ano da atual gestão) se até os serviços oferecidos eram menores?”, questionou o prefeito Elmo Vaz.

Distrito de Humildes

Por iniciativa do vereador Fabiano da Van (PPS), foi aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana o Projeto de Lei 27/2018 que insere no Calendário Oficial de Festas e Eventos Populares do Município de Feira de Santana a data 13 de Julho como o marco comemorativo da elevação da Vila de Humildes à Distrito criada em 1859.

Este será o primeiro ano a ser festejado e contará com vários eventos festivos: celebração de missa de ação de graça, abertura da Solenidade Civil com hasteamento das bandeiras, desfiles de colégio municipais e estaduais acompanhados de fanfarras e entre outras atividades.

Pré-candidato ao Senado, Irmão Lázaro.

O Partido Social Cristão (PSC) promoveu um encontro estadual neste sábado (07) no centro de convenções do Hotel Fiesta, em Salvador. Na ocasião o partido deu posse oficialmente ao mais novo presidente da sigla na Bahia, o deputado estadual Heber Santana.

No evento, alguns deputados, vereadores e militantes do partido declarou que o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) é pré-candidato ao Senado Federal na chapa majoritária do também pré-candidato José Ronaldo de Carvalho.

O evento contou com as presenças do presidente nacional do partido, pastor Everaldo Dias Pereira, do pré-candidato à presidência da República, economista Paulo Rabello de Castro, e do pré-candidato ao Senado, Irmão Lázaro, além dos deputados e vereadores da legenda, o PSC/Bahia.

FNDE

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à quinta parcela de 2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 447,9 milhões aos entes federativos ao longo desta semana. Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 378,9 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 68,9 milhões.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Ex-prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas boas.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (05/07), julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito do município de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, por irregularidades nos pagamentos de servidores, no montante de R$3.336.677,48. Os pagamentos se deram em 2015. O relator, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, para que se apure a prática de improbidade administrativa e outros crimes contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$42.902,00 ao ex-prefeito. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais de um total de R$3.336.677,48.

Segundo a relatoria, houve concessão ilegal de benefícios salariais aos servidores em afronta à regra geral que obriga a alteração da remuneração e dos subsídios somente por meio de lei específica. Muitos servidores que recebiam benefícios salariais injustificáveis eram professores e coordenadores pedagógicos concursados há vários anos, que tinham estabilidade em suas funções. Eles afirmaram em depoimentos – segundo relatório técnico – que “várias vezes pediram à Secretária de Educação do município e à Diretoria de Recursos Humanos, para que não fossem efetuados depósitos de recursos indevidos em suas contas bancárias.”

Lembrou o conselheiro que nas apurações e nas conclusões da Polícia Federal das investigações realizadas ao longo da “Operação Hera”, ficaram evidentes os fins escusos das manobras administrativas destinadas a proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes políticos do município, incluindo o ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

Escola Municipal Altair da Costa Lima

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila vai inaugurar nesta sexta-feira (6), a nova Escola Municipal Altair da Costa Lima, que passará a ter o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia. Durante a inauguração, realizada às 9h, haverá o ato cívico com hasteamento da bandeira, com a presença de autoridades do município e do Comando Geral da Polícia Militar.

A Escola Altair foi escolhida para implantação da metodologia de inserção do Vetor Disciplinar por sua localização geográfica estar no centro da cidade. O equipamento contará com disciplina conceituada como ordem, regulamento e conduta que assegura o bem estar dos indivíduos e o bom funcionamento da sociedade.

Neste primeiro momento a escola irá atender apenas os alunos que já estão matriculados, cerca de 540, mas, de acordo com um planejamento feito pela Secretaria Municipal de Educação, no próximo ano serão ofertadas aproximadamente 1.040 vagas, atingindo a sua capacidade máxima de alunos. A unidade escolar é composta por 13 salas de aula, sala de música, sala de multimeios, cantina, banheiros, anfiteatro, quadra poliesportiva e área de lazer.

Foto: Abnner Kaique

Um estudo de viabilidade técnica para o acesso de veículos ao Parque de Exposição João Martins da Silva seja realizado a partir da sua entrada principal, na BR 324, foi entregue à Via Bahia, concessionária do trecho da rodovia, entre Feira de Santana e Salvador. O acesso pela entrada principal foi interditado liminarmente pela Justiça, iniciativa do Ministério Público, que pede a construção de um acesso de acordo com as normas de trânsito.

O projeto foi elaborado pelo Setor de Engenharia da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito). Representantes da concessionária ouviram as explanações feitas pelos técnicos e pediram um estudo de tráfego à altura do Parque de Exposição. “Apresentamos um projeto para análise prévia pela ViaBahia e acredito que foi bem aceito. Agora, vamos providenciar este estudo para que o projeto final seja apresentado”, afirmou o titular da SMT, Maurício Carvalho. Também participaram da reunião, na manhã desta quinta-feira, 5, o procurador Geral do Município, Gleudson Almeida, os secretários de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo, e o de Agricultura, Joedilson Freitas, mais a engenheira Andrea Amaral e o estagiário Janderson Lima.

Pela ViaBahia, o supervisor da Faixa de Domínio, Dener Pimenta, o engenheiro Gustavo Andrade e o coordenador de Faixa de Domínio, Josué Oliveira. Foram apresentadas as opções de acesso ao parque, principalmente dos animais, e como os ônibus que farão o transporte de passageiros para o local, ficarão durante o desembarque, embarque e estacionados.

Consta no projeto que o a estrada que liga o estacionamento interno à avenida Noide Cerqueira passará a ter 12 metros de largura, com duas pistas, e será usada apenas como saída. A entrada dos caminhões com animais será relocada para a sua direita – assim o espaço para desacelerar será ampliado. O estudo, que a concessionária considera necessário, será ferramenta importante para viabilizar o projeto apresentado pelo município, para mostrar as intervenções que serão feitas na frente do equipamento.

Vereador Isaías de Diogo (PSC) ao lado de Jaques Wagner (PT) e Alberto Nery (PT)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) participou da inauguração da nova emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) que aconteceu na manhã desta quinta-feira (05). Isaías posou para fotos ao lado do seu colega, o vereador Alberto Nery (PT) e do pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador, Jaques Wagner (PT). Isaías é também pré-candidato a deputado estadual na base do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM). É normal a amizade entre aqueles que estão de lados opostos. Estranho é que essa proximidade aconteça em ano eleitoral, o que acaba abrindo brechas para diversos entendimentos.

Foto: Silvio Tito

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), acompanhou o governador Rui Costa, durante a inauguração da  nova emergência do Hospital Regional Clériston Andrade (HGCA), na manhã desta quinta-feira, 5. A unidade conta com salas de procedimento invasivo, emergências adulta e pediátrica, salas de sutura,  curativo, ortopedia e pediatria; quartos de isolamento adulto e pediátrico, sala coletiva de observação (adulto) com 22 leitos, sala coletiva de observação pediátrica com 17 leitos e dois postos de enfermagem.