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Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inicia nesta quarta-feira, dia 4, o turnão. A exemplo de anos anteriores, a Casa funcionará entre as 13h e 19h. Com a mudança de horário, o presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), espera produzir uma economia de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos – valor equivalente ao mesmo período do ano passado. Apesar da inflação no período, a Assembleia já vem economizando este ano com as horas extras dos funcionários terceirizados. Coronel lembrou que, restando apenas o segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias, perde-se a necessidade da Assembleia funcionar em sua plenitude. Por isso, explicou ele, o momento é propício para a redução dos custos com insumos básicos, a exemplo de água, energia, telefone e a alimentação dos servidores, já que o refeitório também não funcionará no período. A mudança será aplicada de segunda a quinta-feira. Não haverá alteração nas sextas-feiras, quando a Casa sempre está em atividade no turno matutino. “Estamos em um período que toda a economia se faz necessária. Tendo a possibilidade de cortarmos despesas ainda que por um período curto, podemos contribuir para mantermos o ritmo de investimento e a atender as necessidades dos baianos”, afirmou o presidente.

Nos outros dias da semana, os ônibus que fazem os roteiros para trazer e levar os servidores terão seus horários alterados, funcionando partir do meio-dia, mas seguirão os mesmos trajetos. Ao final do expediente, os coletivos sairão da Assembleia às 19h e também seguirão os roteiros pré-determinados. A lanchonete e o salão de beleza, ambos geridos pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), funcionarão das 10h às 19h. Outros serviços considerados essenciais para o funcionamento da Casa, como a limpeza, a manutenção, a segurança e a guarda, feita pela Polícia Militar (PM), também terão o horário de expediente ampliado. Já a agência do Bradesco, que fica dentro do prédio da Assembleia, manterá o horário normal de funcionamento (das 10h às 16h), assim como o posto dos Correios que opera na área externa (entre 9h e 17h).

De acordo com o superintendente de Administração e Finanças da Assembleia, Carlos Roberto Souza Pinto, os recursos economizados durante o período do turno, cujo fim está previsto para 1º de agosto, serão utilizados em obras de requalificação do Parlamento. Entre as intervenções previstas, está a reforma de todo o terceiro andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, edifício-sede da Assembleia, onde funcionam as superintendências de Recursos Humanos e de Administração e Finanças. “Estamos recuperando as instalações elétricas e hidráulicas, trocando mobiliário, além de outras intervenções que forem necessárias”, explicou Carlos Roberto.

Ainda de acordo com Carlos, além dessas obras, todos os sanitários da Assembleia serão reformados com o dinheiro economizado durante o recesso, conforme explicou o superintendente de Administração e Finanças. “Só não vamos trocar o piso, mas tudo mais que for necessário será feito”, assegurou ele.

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, recomendou aos prefeitos municipais de Muritiba e de Cabaceiras do Paraguaçu que retirem os nomes de pessoas vivas de bens públicos. Em caso de decretos, os prefeitos podem fazer isso de ofício; em caso de lei, podem encaminhar projetos de lei às câmaras municipais para que procedam a alteração, bem como não sancionar novas leis de mesmo teor. Aos presidentes das câmaras municipais, a promotora de Justiça recomenda que coloquem o tema na próxima sessão Legislativa.

A recomendação orienta ainda os presidentes do Legislativo a elaborarem e apresentarem para votação projetos de lei com o objetivo de renomear ruas e prédios públicos que reportem a nome de pessoas vivas. Em Cabaceiras do Paraguaçu, um inquérito civil do MP deu conta da existência de prédios públicos batizados com nome de pessoas vivas; e, em Muritiba, constatou a mesma ocorrência em prédios e ruas. De acordo com a promotora de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, a prática revela “notória improbidade administrativa e afronta à legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa”.

Secretária de Saúde, Denise Mascarenhas.

A  secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, esclarece que nenhuma das 115 unidades em funcionamento na sede e zona rural será  atingida pela medida, muito menos afetará o montante de recursos financeiros hoje recebidos, relativos à Atenção Básica. De acordo com Denise, não se trata de perda financeira municipal, não há prejuízo, para  a população de Feira de Santana, em  decisão recente do Ministério da Saúde, que descredenciou 46 unidades do Programa de Saúde da Família referentes ao município de Feira de Santana.

Ainda de acordo com a secretária, “a portaria trata das unidades de saúde da família que foram projetadas para Feira de Santana e todos os demais municípios brasileiros, para implantação futura, de acordo com a densidade populacional de cada um deles. Não foi possível, para os municípios brasileiros, atingir a totalidade das USFs projetadas em virtude de uma série de razões, especialmente a escassez de médicos e de recursos. Em Feira de Santana, porém, atingiu-se a marca de 115 unidades implantadas.  A portaria do Ministério da Saúde não impede, absolutamente, a implantação de novas USFs e o prefeito Colbert Martins Filho planeja criar  outras 10, até o próximo ano. O município dispõe ainda de 14 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em funcionamento.  A Atenção Básica no município alcança cobertura de 74,56%, o que equivale ao alcance de 467.850 pessoas”.

O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) esclarece, em nota sobre o assunto, que o fluxo para habilitação de Equipes de Saúde da Família acontece a partir da elaboração do projeto pelo município, que submete ao Conselho Municipal de Saúde, passa pela análise da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e submete-se à Comissão Intergestora Regional (CIR) para, após ser aprovado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ser remetido para o Ministério da Saúde (MS) para publicação em Diário Oficial com a respectiva reserva orçamentária para custeio federal.“Vamos solicitar o credenciamento de maneira individual, a medida que estejam sendo implantadas as novas equipes, não havendo prejuízo na prestação de serviços para a comunidade”, afirma a secretária municipal de Saúde.

Foto: Pedro Augusto Benevides

A contragosto do relator Guinho (PDT) que defendia até 5%, o Plenário autorizou, por maioria, que o Orçamento de Itabuna receba até 15% de reforço. O crédito suplementar, justificou o Executivo itabunense, deve-se a insuficiências de dotações para cobrir despesas como folha de pessoal. Guinho considera que houve “falha de planejamento” da gestão Fernando Gomes. A bancada governista retrucou com o quadro econômico “desfavorável do país”.

Para promover os ajustes orçamentários, a Prefeitura vai utilizar recursos provenientes de excesso de arrecadação – detectado durante a execução orçamentária deste ano – e da anulação de despesas. Com o novo crédito autorizado na última quinta, 26, Itabuna poderá reforçar em 25% seu Orçamento Anual. Dentro da LOA 2018, a Casa já havia concedido créditos iniciais de 10% ao Governo (na ocasião FG pedira 90% de suplementação).

Foto: Amanda Oliveira

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, na última quinta-feira (28), contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a União, o estado da Bahia, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), as companhias aéreas Azul e Passaredo, e a operadora aeroportuária Socicam. A ação visa a garantir condições mínimas de acessibilidade aos passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae), mais especificamente aqueles que precisam de cadeiras de rodas, nos embarques e desembarques realizados no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista – a 521 km de Salvador. Após a abertura do Inquérito Civil nº 1.14.007.000618/2015-53, o MPF reuniu informações a respeito das irregularidades praticadas no momento de embarque e desembarque dos passageiros. Segundo a ação, a principal falha é a falta de um sistema eletrônico de subida e descida para os Pnaes. Segundo o MPF, o Pnae engloba as diversas limitações físicas descritas no anexo I da Resolução Anac nº 28/2013, entretanto, esta ação trata apenas dos passageiros que precisam de cadeiras de rodas.

De acordo com informações oficiais da Azul, da Passaredo e da Socicam (operadora aeroportuária responsável pela administração do aeroporto), o transporte dos passageiros é realizado manualmente por dois funcionários. O primeiro se posiciona atrás do passageiro sustentando-o pelas axilas, enquanto o segundo funcionário o levanta pelas pernas, segurando-o na altura dos joelhos. O passageiro é então transportado para uma cadeira de dimensões menores e mais uma vez elevado pelos funcionários, desta vez para dentro da aeronave. Esse transporte manual, porém, é expressamente vedado pela Resolução Anac nº 280/2013 (art. 20), exceto em situações que exijam evacuação de emergência. Além disso, a norma NBR 14273 exige a instalação de um sistema eletrônico de elevação para os aeroportos com fluxo anual superior a 200 mil passageiros, o que se aplica à unidade de Vitória da Conquista. No entanto, segundo o MPF, o aeroporto funciona apenas com a disponibilização de rampa ou escada da aeronave para o solo, o que não permite que o passageiro em cadeira de rodas embarque ou desembarque de modo autônomo, tendo em vista a limitação física dos Pnaes. “Tal quadro persiste, sobretudo, diante da omissão da Anac, da União, do estado da Bahia e da Agerba, responsáveis por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. O Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo carece de fiscalização acerca das medidas a serem adotadas pelas empresas prestadoras de serviços aéreos e pelo operador aeroportuário”, destaca o MPF.

De acordo com a ação, o aeroporto não suporta a instalação de passarela telescópica, popularmente conhecida como finger, mas isso não impede a implementação de outra solução tecnológica disponível no mercado. O MPF verificou a disponibilidade do instrumento com o fornecedor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em vista disso, o órgão busca garantir a disponibilização, em tempo integral, deste equipamento de acesso adaptado ao passageiro, como também de funcionários capacitados, a fim de assegurar um transporte com segurança e autonomia – direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pedidos – A Socicam, a Azul e a Passaredo devem responder pela falha direta na prestação do serviço, enquanto que União, estado da Bahia, Anac e Agerba são responsabilizados pela omissão na fiscalização das três primeiras rés. O MPF requer liminarmente, então, que, em 30 dias, a Socicam, a Azul e a Passaredo acabem com o transporte manual de passageiro e disponibilizem um sistema eletromecânico de elevação para que a pessoa portadora de necessidades especiais, utilizando cadeira de rodas, possa embarcar e desembarcar da aeronave de modo autônomo e seguro. Se o prazo não for cumprido, o órgão requer o confisco das receitas tarifárias e não tarifárias oriundas da exploração da aeródromo pela Socicam, além de recursos financeiros da Socicam, da Azul e da Passaredo em valor suficiente para custear a aquisição da rampa de acesso disponibilizada pelo fornecedor indicado pelo MPF, caso as rés não indiquem outro fornecedor.

À Anac e à Agerba, o órgão ainda requer a fiscalização do cumprimento da obrigação direcionada às empresas aéreas, e a todos os réus, incluindo União e estado da Bahia, a proibição do transporte manual de passageiro no prazo de 30 dias, ou seja, qualquer embarque ou desembarque que não ocorra por sistema eletromecânico de elevação. O MPF requer, ainda, a condenação da Socicam, da Azul e da Passaredo ao pagamento de R$ 500 mil cada por dano moral coletivo.

A Bahia será uma das beneficiadas com o leilão de linhas de transmissão que foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 28 No estado foram aproximadamente 563 quilômetros de linha e 500 MVA de capacidade de subestação, divididos nos lotes 5,6 e 7. A indiana Sterlite Power Grid, que adquiriu o 7º lote, foi a grande vencedora do leilão. A multinacional assumiu investimentos de R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 6 bilhões comercializados no certame. A notícia é excelente para Bahia, já que as linhas de transmissão são o maior problema de infraestrutura que impacta o setor de energia no estado. As obras do 7º lote, localizados nos estados da Bahia e Sergipe, são de grande importância para o escoamento das energias renováveis eólica e solar e vão permitir que projetos de geração se habilitem para o leilão A-6 previsto para agosto de 2018. O leilão de transmissão contemplou um total de 20 lotes com empreendimentos de transmissão de energia elétrica. O certame conferiu às empresas vencedoras o arremate de 2.562 quilômetros de linhas de transmissão e de 12.226 MVA (mega-volt-amperes) de potência de subestações.

As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 36 a 63 meses. As concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos. Com o resultado do certame existe a expectativa de geração de 13,6 mil empregos diretos. Um novo leilão de transmissão foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de investimentos, a ser realizado no quarto trimestre desse ano para contratação de, no mínimo, dez lotes de concessões com 4.807 quilômetros de linhas e 14.354 MVA em capacidade de transformação. Os investimentos previstos são de R$ 8,12 bilhões. Os empreendimentos ficarão localizados nos estados da Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins, Pará e Rondônia.

Comitês se reúnem para desenvolver Planos Municipais

Os municípios de Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe e Pojuca tem recebido apoio técnico para a elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). As atividades de elaboração, acompanhamento, avaliação e aprovação dos PMSB desses quatro municípios foram realizadas entre os meses de maio e junho deste ano pelos comitês Executivo e de Coordenação, as duas instâncias responsáveis por conduzir o suporte técnico oferecido aos municípios. Após as reuniões ocorridas nos últimos dois meses, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe e Pojuca encontram-se com o Diagnóstico do PMSB aprovado pelos Comitês.

Comitês

Conforme orientação do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a formação de Comitê de Coordenação e Comitê Executivo é composta por representantes do município, do Estado e da sociedade civil, o que assegura a efetiva participação e o controle social no desenvolvimento dos planos. O Comitê Executivo é a instância executiva responsável pela operacionalização e tomadas de decisões estratégicas referentes ao processo de elaboração do PMSB. Já o Comitê de Coordenação é a instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela coordenação, condução e aprovação do PMSB. O passo seguinte dos comitês é a avaliação e aprovação do Prognóstico, Cenários de Referência, Programas Projetos e Ações. Após aprovado, uma síntese do PMSB ficará disponível para Consulta Pública durante 30 dias e, posteriormente, passará por Audiência Pública até a aprovação nas Câmaras Municipais, onde será elaborada uma Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Inscrições para coordenação da elaboração do Plano de Igualdade Racial

Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para inscrição da seleção pública simplificada para a contratação temporária de técnico de nível superior, em regime de direito administrativo (REDA), para coordenação da elaboração do Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial do município de Feira de Santana. As inscrições estão sendo realizadas na Casa dos Conselhos, à rua Domingos Barbosa de Araújo, 611, bairro Kalilândia, das 9h às 12h e das 14h às 16h, e são abertas para sociólogo, assistente social ou psicólogo.

Os candidatos devem ter curso de pós-graduação em alguma área de ciências humanas. E a seleção será para coordenar o processo de trabalho, gerenciar o tempo dos demais contratados, fazer interlocução com as secretarias do Governo Municipal e com instituições estaduais e federais, seguir orientação da Sedeso, assumir a redação final do Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial. Os interessados podem obter maiores informações através no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, do dia 9 de junho, através do site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) ou do próprio diário oficial (www.diariooficial.feiradesantana.ba.bov.br).

Nesta etapa, os candidatos devem apresentar o curriculum para análise, de caráter eliminatório. Já a segunda etapa é a entrevista, de caráter classificatório e eliminatório, no dia 13 deste mês, e será aplicada para os candidatos habilitados na etapa anterior. A presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial, Lourdes Santana, ressalta a importância da elaboração do plano visando avançar na garantia de direitos da igualdade racial em Feira de Santana. Ela observa que o Município, através da Sedeso, já vem promovendo importantes ações nesta área.

Prefeito de Juazeiro em Salvador

O município de Juazeiro estabeleceu mais uma parceria com o Governo da Bahia. O prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta terça-feira (03), acompanhado do deputado estadual Zó e do diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto, esteve em Salvador para celebrar acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb)  e a Secretaria de Administração Penitenciária E Ressocialização (Seap) para a construção de duas adutoras que vai beneficiar  a cerca de 21 mil pessoas. O acordo prevê construção de uma adutora que vai da estação de Piranga até o Distrito Industrial e outra que segue até as imediações do presídio.

Para o prefeito Paulo Bomfim, mais uma grande parceria com o Governo do Estado. “O governador Rui Costa tem sensibilidade com Juazeiro e região. Sabe da importância destas parcerias, como em pavimentação, saneamento, saúde e também em abastecimento d’água. Mesmo num período de crise, o trabalho não para, pois buscamos alternativas para que a população de Juazeiro continue a viver o processo de mudança e desenvolvimento. Nosso foco é melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim.

O diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, ressaltou que as áreas mais afastadas do centro serão beneficiadas. “As adutoras serão direcionadas para uma área de expansão, onde há novos conjuntos habitacionais públicos e privados, faculdade de medicina e possibilidades de novos empreendimentos. O Governo da Bahia é parceiro e vamos trabalhar para que as obras aconteçam e as pessoas possam se beneficiar desta ação”, destacou.