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Arraiá da Feira

O Arraiá de Feira começa nesta quinta-feira (21), com o São João de São José, em Maria Quitéria. Na localidade serão três dias de muito arrasta-pé, quadrilhas juninas, fogueiras, bandeirolas, comidas e bebidas típicas. E é claro: muita animação pra esquentar o frio. Na noite de abertura, logo após a coroação da rainha Laiane dos Santos, 17, o ronco da sanfona será comandado pelo cantor Alcymar Monteiro, principal atração da noite, mais Márcio Alves, que abrirá a festa, Jorge de Altino, Filipe Aladin e a banda Caviar com Rapadura.

Na sexta-feira, 22, o fole ficará por conta de Forró Adelino Alves, J. Sobrinho, Caracu com Ovo, Pablo e Adriano Reis. Já no sábado, 23, a festa será animada por Welder Bastos, Neném do Acordeon, Arreio de Ouro, Kamila e Thalita, e Pegada das Antigas. Nesse mesmo dia haverá show também no distrito de Tiquaruçu. O forró será comandado por Rafa Falcão, Mel Oliveira, Xote Garoto e Bete Dias. No domingo, 24, a noite será esquentada por Roquinho do Forró, Cangaia de Jegue, Forrozeiros do Norte, Wotimar e Jeovane.

O São Pedro será festejado nos distritos de Humildes, entre os dias 29 de junho a 1º de julho, Jaíba e Bonfim de Feira, nos dias 30 e 1º. Entre as atrações desses três dias de festa Dorgival Dantas, Adelmário Coelho, Chambinho do Acordeon, Os Clones e Timbaúba. A programação completa do São João e do São Pedro está disponível no site da Prefeitura de Feira de Santana (http://www.feiradesantana.ba.gov.br/secom/arraia.asp).

Coleta de lixo em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do secretário municipal de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, se reuniu esta manhã (20) em Salvador, com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Demir Barbosa. Na sede do órgão, trataram de um dos assuntos considerados como “grave” pela atual gestão municipal, que é a situação do Aterro do Itariri, situado na rodovia BA-262, que liga a cidade a Uruçuca, gerenciado pelo Governo da Bahia. O prefeito se mostra extremamente preocupado com o desfecho da transferência do aterro do estado para o município, que deve acontecer em breve. “Há uma necessidade ambiental que exige o fechamento das atuais células do aterro, a recuperação de sua estrutura e toda a requalificação da área. Nossa proposta é que somente a partir destas ações é que o estado nos entregue para iniciarmos o processo de terceirização da gestão”, afirmou Mário Alexandre.

Serviços normalizados – Enquanto isso, ações corretivas feitas pela equipe de Ilhéus garantem o retorno a normalidade dos serviços a partir da tarde desta quarta-feira (20) a tarde. Os serviços estavam parados nas últimas horas em virtude da inadequada operação no local. Segundo a Secsurb, o município de Ilhéus quase sempre intervém com iniciativas financeiras, de recursos humanos e maquinários para dar paliativos à grave situação.

Para Hermano Fahning, esta operação deve ser da Conder que é a administradora do aterro.  “O diálogo que vem sendo estabelecido entre o prefeito de Ilhéus e o titular da Sedur é no sentido de que, antes da concretização da transferência, o estado faça novos investimentos no equipamento”, comentou. Ainda em Salvador, os gestores debatem um plano de otimização do Aterro do Itariri até o fim do ciclo de vida útil. Inaugurado em 2000, até hoje o aterro permanece sendo administrado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), mas esta função não está entre as suas atribuições e, em breve, o estado deverá entregar esta gestão a Ilhéus. Itariri atende à demanda de Ilhéus e Uruçuca, recebe diariamente cerca de 250 toneladas de lixo e entulho, mas já ligou o seu sinal de alerta necessitando de novos investimentos.

Vitória da Conquista

Na tarde desta quarta (20), foi a vez da Administração Municipal se reunir com o  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) para continuar com as negociações referentes à Campanha Salarial 2018. Na terceira rodada de negociação, a Prefeitura apresentou para a categoria de servidores a proposta de aumento salarial de 2,76%, mesma porcentagem do índice de inflação, e de 5% no vale-alimentação. “Houve uma evolução muito grande na mesa. Primeiro, porque as questões não financeiras já foram discutidas e a maior parte acertada. Segundo, por acenar com a reposição da inflação, pois é o que nos cabe nesse momento, dentro do cenário que a Prefeitura está vivendo”, comentou o secretário municipal de Administração, Jonas Sala.

Mais uma vez foram demonstrados os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as probabilidades de receita do Município. Na ocasião, o sindicato fez uma contraproposta que, segundo o secretário da pasta, será analisada pelo Governo Municipal. O próximo encontro está marcado para a próxima terça-feira (26). “A negociação é um processo. Eu creio que ela tem evoluído bastante e a Prefeitura tem demostrado a sensibilidade e o esforço para contemplar o pedido da categoria, dentro das suas possibilidades”, completou Sala.

O progresso nas negociações também foi sentido pelo presidente do Sinserv, José Marcos Amaral: “A gente sai da reunião vendo que teve um avanço. Foi uma reunião de respeito das duas partes e a gente fechou muitos pontos, inclusive com uma proposta de reajuste salarial e no vale-alimentação, e vamos sentar na terça para que possamos definitivamente fechar a questão financeira e levar para a categoria decidir”.

Coordenador da 3ª Ciretran, Silvio Dias.

Foi concedida nesta terça-feira (19) uma liminar que suspende as blitzes de IPVA na cidade de Feira de Santana. Nenhum carro pode ser apreendido pelo Detran pela falta do pagamento do imposto. Questionado pelo site Política In Rosa sobre quais providências seriam tomadas a partir de agora, o coordenador da 3ª Ciretran, Silvio Dias, afirmou que o órgão ainda não foi notificado. “Essa notificação acontecerá por Salvador tendo em vista que quem foi acionado foi o Detran em sua Diretoria Geral. Tão logo isso aconteça eu serei informado e em seguida nós tomaremos as ações necessárias para que não haja o recolhimento dos veículos. Decisão judicial se cumpre e depois se discute no âmbito do próprio Judiciário”, afirmou.

Ainda segundo Silvio, como todo órgão público o Detran se justificará e informará os motivos pelos quais os veículos são recolhidos. O coordenador salienta ainda que provavelmente a Procuradoria Jurídica entrará com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando a cassação da liminar para que o processo siga e lá no mérito se decida se é plausível ou não as retenções.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

De acordo com o vereador Edvaldo Lima (PP), o gestor público estar em todos os lugares ao mesmo tempo, por conta da grandeza do Município. Por esse motivo, ele informou que dará entrada em uma indicação solicitando a implantação de subprefeituras nos distritos de Feira de Santana. “Em 2015 já fiz essa mesma indicação só que ao prefeito José Ronaldo. Pedi a implantação de subprefeituras em todos os distritos de Feira de Santana. São 700 mil habitantes em Feira e mais os moradores dos distritos. Farei uma nova indicação motivado pelas reclamações das pessoas que moram mais distantes. Segundo eles, quando queima uma lâmpada, eles precisam se deslocar à sede do Município para fazer a reclamação. Estarei dando entrada novamente na indicação e, se o Governo assim entender, pode implantar as subprefeituras dando estrutura adequada aos administradores dos distritos”, afirmou.

Semáforos no modo intermitente

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), autorizou a reconfiguração dos semáforos para o modo intermitente nos principais cruzamentos nestes horários de menor fluxo e a adição de temporizadores em alguns destes equipamentos com o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos que trafegam pelas ruas da cidade durante a noite – especialmente das 22h às 5h da manhã. A medida, que começou a valer a partir das 22h desta terça-feira (19), foi anunciada em entrevista coletiva realizada no Paço Municipal Maria Quitéria.

A mudança atende a indicação do vereador Marcos Lima. As novas configurações garantem mais segurança aos condutores, visto que os semáforos estarão em condições de intermitência (acendendo e apagando a luz amarela) das 22h até as 05h. Outro ponto levantado pelo prefeito é a não cobrança de multas nesses sinais no horário de intermitência.

Colbert orienta aos cidadãos toda cautela ao transitar pelos cruzamentos da cidade. “Ultrapassem com muito cuidado, obedecendo à velocidade da via, observar se vem outros carros e muito mais atenção com o pedestre”, pontua. No caso dos temporizadores, a Legislação Nacional de Transito deixa a critério do poder executivo adicionar aonde forem necessários os equipamentos. “A prefeitura faz as escolhas no ponto de vista técnico, para fazer as mudanças que funcionem da maneira mais rápida”. explicou o prefeito.

Deputado Targino Machado (DEM)

Formado em medicina há mais de 37 anos, o deputado estadual Targino Machado (DEM) afirmou que nunca atrelou seu trabalho social a troca por apoios políticos ou votos. “Sempre desempenhei a minha atividade de médico voluntário às claras, nestes mais de 37 anos, de forma ininterrupta. Nos últimos nove anos, temos caminhado juntos a uma Associação Beneficente (ABLV), juntamente com outros colegas médicos de várias especialidades. Apesar da magnitude daquela obra social, nunca fizemos propaganda”, afirmou Targino.

O deputado disse ainda que por ter sido sempre aguerrido em sua atividade política colecionou inimigos “poderosos”. “Estes, sem escrúpulos, patrocinaram uma denúncia anônima à Polícia Federal para investigar a Obra Social, tudo previamente armado, para instruir um inquérito desprovido de propósito decente e fundamentos fáticos. Utilizaram a Polícia Federal para investigar a minha vida, como já fez o Secretário de Segurança Pública da Bahia com o seu aparato de investigação ilegal. Mas, ao final, nada encontraram que desabonasse a minha conduta. Nada encontrarão. Não tenho telhado de vidro”, destacou.

Foto: Alberto Coutinho

O chocolate produzido pelos estudantes do curso técnico em Nutrição e Dietética do Centro Estadual de Educação Profissional (Cetep) Baixo Sul, no município de Gandu, poderá ser utilizado na merenda escolar. O produto, que aproveita o potencial agrícola da região, tem 40% de cacau e é desenvolvido na Fábrica-Escola do Chocolate, que serve de laboratório para as aulas práticas. A iniciativa fomenta o empreendedorismo dos futuros técnicos de nível médio, além de promover a interação e formação da comunidade local.

Nesta terça-feira (19), a Fábrica-Escola do Chocolate promoveu uma degustação do chocolate 40% para gestores de escolas da região. Segundo a vice-diretora da Fábrica-Escola, Lindaura Costa, esta foi uma ação estratégica de apresentação do trabalho que vem sendo realizado na unidade em busca de parcerias. “Durante o evento, explicamos o objetivo da Fábrica-Escola e a importância do cacau na alimentação, para fomentar essa parceria com as escolas municipais, levando o chocolate para a merenda escolar. Também abrimos um calendário de visitação, tanto na fábrica quanto no Museu Genético do Cacau, para os estudantes da região, para que eles, além de conhecerem o lugar e o nosso trabalho, entendam melhor sua cultura”, explicou.

O estudante Leonardo Argolo, 18 anos, do 4º ano do curso de Nutrição e Dietética, conversou com os gestores sobre o processo de fabricação do chocolate. “Falei sobre a importância da fábrica na nossa formação e de tudo que aprendemos desde a colheita do cacau até o produto final. É um prazer divulgar nosso trabalho e esse produto riquíssimo, que é o cacau, para os gestores escolares do município e contar com a colaboração deles para levar o nosso chocolate para a alimentação escolar”, afirmou.

O diretor da Escola Municipal Ceres Libano, Ednaldo Silva, ficou entusiasmado com o trabalho formativo da Fábrica-Escola do Chocolate. “Tenho certeza que todo os diretores irão apreciar com prazer esses chocolates e vamos pensar com cautela nessa parceria maravilhosa. O nosso trabalho será incentivar a produção e o empreendedorismo local, bem como estimular o crescimento dos jovens de Gandu”, declara.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (19), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pela vereadora do município de São Miguel das Matas, Valdeci Maia Fonseca Barreto, contra o prefeito José Renato Curvelo de Araújo, em razão de irregularidades na contratação direta, sem licitação, de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes no exercício de 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$15 mil.

Segunda a denúncia, a licitação que envolveu no total R$1.344.044,80, teve como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender as diversas secretarias municipais. Segundo a relatoria, as contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório ou de contratação direta, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser feitas e documentadas.

Ocorre que o gestor não demonstrou, no processo de contratação, a inviabilidade de competição, a natureza singular do serviço, pesquisa de preço ou a notória especialização dos seus prestadores – requisitos indispensáveis para a utilização da inexigibilidade de licitação. Cabe recurso da decisão.