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Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

Questionado pelo site Política In Rosa sobre quais são as ações da Guarda Municipal de Feira de Santana para o mês de Junho, mês das festas juninas, o secretário de Prevenção a Violência, Pablo Roberto, destacou que já começou uma operação para potencializar as ações da instituição no Centro de Abastecimento, que é um entreposto comercial importante onde aumenta muito o fluxo de pessoas neste mês. “Estamos trabalhando ainda para que em mais um ano o São João de São José possa contar com o sistema de videomonitoramento em todas as ruas e espaços dos shows. Logo em seguida faremos esse trabalho no São Pedro”, afirmou.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Lulinha (DEM), em seu discurso na sessão da última quarta-feira (13), rebateu às críticas do oposicionista Zé Filé (PROS), em relação à falta de pagamento das pessoas que trabalharam na Micareta, Lulinha justificou que a empresa vencedora da licitação é quem tem a obrigação de pagar aos trabalhadores. “É fácil ser oposição e falar do Município, mas esquece do desprezo do Estado para com Feira de Santana. Porque não fala do Estado, que atrasa salários dos funcionários, como acontece com a Uefs, aconteceu com o HGCA, com o Hospital da Criança e com o Melo Matos? Sobre os trabalhadores da Micareta, houve uma licitação e a empresa ganhadora é quem tem a reponsabilidade de administrar e pagar os trabalhadores, como todos os anos. A Prefeitura só faz o pagamento à empresa depois que ela apresenta toda a documentação e o secretário Expedito Eloy está certo em agir desta maneira, para que depois o Município não seja responsabilizado  por qualquer erro”, justificou Lulinha.

Segundo o líder governista, diante dos fatos cabe à empresa efetuar os pagamentos e ser reembolsada posteriormente. “A Prefeitura cumpre com suas obrigações, paga salários e fornecedores em dias. Só não paga se houver pendências na documentação.  E, essa questão da Micareta, acontece todos os anos. Os trabalhadores sabem que só recebem após 30 dias da festa”, reforçou.

Lulinha pediu que o colega ficasse atento às ações do Estado na cidade. “Porque não fala que o Estado não deu aumento salarial aos servidores? Porque não lembra das obras prometidas e não realizadas em Feira de Santana, a exemplo do Centro de Convenções, da obra da Lagoa Grande, que já gastou mais de R$ 80 milhões e ela está poluída e sem conclusão? Não sou contra o pagamento, mas é fácil falar do Município quando o Estado deixa muito a desejar”, disse.

ACM Neto

O prefeito ACM Neto reafirmou, nesta quinta-feira (14), que vai utilizar todos os meios legais para defender o BRT de Salvador. A afirmativa foi dada durante solenidade para marcar o início da emissão de carteiras de trabalho em seis das dez Prefeituras-Bairro, realizada na unidade da Cidade Baixa. As obras, que seguem em andamento no canteiro central da Avenida ACM, dentro do primeiro trecho, estão sendo questionadas pelos por promotores federais e estaduais, mesmo com o cumprimento de todo o rito legal por parte do município. “Vou enfrentar este assunto e defender o BRT com todas as forças perante a Justiça”, anunciou.

Segundo ACM Neto, as posturas dos dois órgãos vão contra os interesses da cidade. “Realizamos audiências públicas, agimos com o máximo de transparência. A imprensa acompanhou tudo, desde o primeiro momento: quando apresentamos o projeto conceitual, quando foram apresentados os detalhamentos, depois quando foi debatida essa matéria com a população, em seguida com a licitação e a ordem de serviço. Agora a obra começa e vem esse tipo de iniciativa. Com todo o respeito que tenho ao Ministério Público estadual e federal, mas eles estão fazendo algo contra a cidade”, avaliou.

Os mesmos órgãos, de acordo com o prefeito, se posicionam de maneira diferente de quando foi implantada a segunda linha do metrô de Salvador, que corta a Avenida Luis Viana Filho (Paralela). “Estranha-me muito porque o Ministério Público, principalmente o estadual, não teve a mesma postura com relação à obra do metrô, que suprimiu 2 mil árvores da Avenida Paralela, que era o maior parque verde contínuo da cidade. Hoje, se não está mais agredida, foi porque a Prefeitura não deixou. Nós exigimos o plano de recomposição da arborização e preservação da natureza, e é claro que esses mesmos cuidados temos com o BRT. Aliás, o BRT tem um impacto muito menor na fauna e flora do que teve o metrô, e agora vem o MP querendo cirar esse tipo de confusão.”

Responsabilidade ambiental – A Prefeitura conseguiu reduzir o impacto ambiental diminuindo a retirada de 579 para 154 árvores, além de transplantar 169. Para reparar ainda mais os possíveis danos causados ao meio ambiente, a administração municipal se comprometeu a plantar 2 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. O projeto BRT seguiu todos os trâmites legais com base no artigo 225 da Constituição Federal, na Lei Federal 6.938/81, na Resolução Conama 237/97, na Lei Complementar 140/2011, na Lei Municipal 9.148/16 (LOUS), na Lei Municipal 9.069/16 (PDDU), na Lei Municipal 8.915/15 (Política Municipal de Meio Ambiente) e na Lei Municipal 9.187/17 (Plano Diretor de Arborização Urbana). Para implantação do BRT, foram realizados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além de audiências públicas no Ministério Público da Bahia, com a participação da sociedade, que acompanhou todo o processo de Licenciamento Prévio concedido pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). As obras do BRT são executadas com base em estudos de reestruturação urbanística e paisagismo, intervenções no tráfego com novos viadutos, acessos, ciclovias, rearborização e obras de macro e micro drenagem. Tudo para garantir que o desenvolvimento urbano esteja em sintonia com o meio ambiente.

Prefeito de Candeias, Dr.Pitágoras.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (14/06), julgou procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Candeias contra o prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, por irregularidades em nomeações de servidores no exercício de 2017, para cargos em comissão cujas atribuições não condizem com as de direção, chefia e assessoramento. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou ao gestor que, no prazo de 90 dias, promova a exoneração dos servidores ocupam irregularmente cargos em comissão. Também foi imputada multa no valor de R$4 mil e o processo será enviado ao Ministério Público Estadual para colaborar em inquérito civil já instaurado.

A relatoria concluiu que houve contratação de servidores sem qualquer motivação, o que afronta aos ditames constitucionais, vez que não há justificativa para a não realização do devido concurso público. Além disso, cargos em comissão, também por determinação constitucional, devem ser destinados apenas as atribuições de direção, chefia e assessoramento, o que não correspondem.

Segundo o Ministério Público de Contas, muitos dos 740 cargos comissionados indicados pelos denunciantes não possuem as atribuições determinadas pela constituição, como, por exemplo, o de inspetor, auxiliar/agente de serviços gerais, auxiliar/agente de serviços públicos, motorista e supervisor. Requereu, ainda, a exoneração dos servidores que indevidamente estão ocupando cargos comissionados, e abertura de concurso público para provimento de cargos permanentes. Cabe recurso da decisão.

Escolas municipais de Esplanada

Problemas identificados durante inspeção realizada pelo Ministério Público estadual e o Tribunal de Contas do Estado em escolas municipais de Esplanada devem ser sanados nos próximos 30 dias. Este foi o prazo ajustado pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna com o Município na manhã de hoje, dia 14, durante reunião realizada com a secretária de Educação Josefa Isabel dos Santos. As escolas estão com fiação elétrica exposta, sem muros, carteiras quebradas, problemas de encanação em banheiros, cozinha sem adequação aos padrões, quadras sem capinação e sem estrutura, explica a promotora de Justiça, que pediu urgência na resolução dos problemas elétricos. De acordo com ela, todos estes pontos já tinham sido debatidos com o prefeito, mas nada foi feito. Em dezembro de 2017, Maria Anita Araruna e o auditor do TCE, Henrique Pereira, realizaram visitas às escolas municipais, como parte das ações do programa “Saúde + Educação: Transformando o novo milênio” e indicaram a necessidade de melhorias. No último dia 6 de junho, eles retornaram às escolas para nova avaliação e constataram que a situação havia piorado.

Foto: Washington Nery

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), recebeu em seu gabinete, no Paço Maria Quitéria, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na tarde desta quinta-feira, 14, que apresentaram linhas de financiamentos. Os recursos são destinados à requalificação urbana; modernização da gestão; iluminação, mobilidade e segurança pública. “Feira de Santana tem respaldo e condições para tomar um financiamento com o BNDES”,  disse chefe de Departamento de Originação Nordeste, Caio Cavalcanti Ramos.

Colbert Filho afirmou que o município vai avaliar e discutir quais são suas prioridades e sinalizou que a Prefeitura tem interesse em estabelecer convênio com o banco federal de fomentos. “As condições financeiras e econômicas da prefeitura, deixadas pelo prefeito José Ronaldo, são muito tranqüilas. O BNDES apresenta linhas de financiamento que se encaixam com o planejamento de ações que o Governo Municipal pretende executar e, portanto, há perspectiva de firmar esse convênio”. Estiveram presentes os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, e o de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro.

Secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira.

Feira de Santana vai ganhar um Núcleo de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra o Idoso. A informação foi passada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, que representou o prefeito Colbert Martins Filho em uma audiência pública na manhã desta quinta-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, realizada em menção ao dia Mundial da Conscientização da Violência contra o Idoso. “É um convênio que firmamos com o Ministério dos Direitos Humanos e vamos implantar, brevemente, mais esse serviço aqui em Feira de Santana”, afirmou o secretário.

Prefeito da cidade de Ibititá, Cafú Barreto.

Nesta quinta-feira (14) o prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou ordem de serviço no valor total de mais de R$ 2,6 milhões para execução de melhorias sanitárias e pavimentação na sede e na zona rural. Além disso, Cafu Barreto assinou na tarde de hoje um outro convênio no valor de R$ 512 mil para melhorias sanitárias. Outros R$ 2 milhões foram empenhados para garantir o abastecimento de água potável em comunidades do berço da vereda.

O recurso é fruto de emenda do deputado federal João Bacelar, parlamentar amigo da cidade. Atualmente, moradores destas localidades têm acesso à água por meio de carro pipa ou poços artesianos. “Aqui o trabalho não para… Graças a Deus, vamos mudar a realidade de centenas de famílias. Estou muito feliz e orgulhoso. E vem muito mais por aí. Aguardem”, afirmou o prefeito Cafu.

Prefeitura e Seinfra discutem obras do novo aeroporto

Na manhã desta quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista recebeu a visita de representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra). Eles foram recepcionados pelo prefeito Herzem Gusmão e membros do secretariado. O objetivo do encontro foi apresentar os detalhes da obra do novo aeroporto de Vitória da Conquista e discutir parcerias com o Governo Municipal a respeito deste equipamento. Além de esclarecer o andamento e as etapas da obra, a conversa também teve como objetivo ainda definir alguns elementos que são de responsabilidade do Município, como coleta de lixo, transporte público e sinalização na área aeroportuária. “Aproveitamos e mostramos todo o projeto, como ele foi desenvolvido, e levantamos todos os elementos que achamos que sejam importantes de serem discutidos com a Prefeitura”, destacou o diretor de Terminais e Aeroportos da Seinfra, Denisson de Oliveira.

O prefeito Herzem Gusmão garantiu que o Governo Municipal está atento à obra e disposto a colaborar da melhor forma com a operação do novo equipamento. Nesse sentido, ele cita a elaboração do Plano Diretor da Zona Aeroportuária, com vistas a evitar o crescimento desordenado da região. Além disso, a Prefeitura também solicitou à Seinfra o desenvolvimento de um projeto alternativo, permitindo o acesso ao aeroporto por meio de Campinhos, para evitar aumento do congestionamento do tráfego pela BR 116. “A Prefeitura está trabalhando, dialogando com o Governo do Estado, de portas abertas. Ganha a cidade de Vitória da Conquista com esse grande equipamento, que é o nosso aeroporto regional”, reforça o prefeito.

A construção do aeroporto Glauber Rocha já está na reta final. A obra de infraestrutura está 100% executada, enquanto que a do terminal de passageiros está em torno de 30%. A frente de trabalho no acesso do aeroporto pela BR 116 já realizou 50% do serviço. Além disso, está em andamento o processo de licitação do edital de concessão do aeroporto. Essas etapas devem ser concluídas até o mês de julho.