:: ‘Municípios’

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Revoltado, o vereador Edvaldo Lima (PP) disse que foi chamado pelo presidente do seu partido em Salvador, o vice-governador João Leão, e avisado que ele não teria a legenda para se candidatar a deputado federal. “Muito aborrecido, do na alma, aviso que não disputarei a eleição para deputado federal porque o meu partido não me deu a legenda para continuar a minha candidatura. Infelizmente somos reféns de partidos e a Justiça Eleitoral é cúmplice. O partido não deveria estar nas mãos de políticos. O partido tem dono e o proprietário disse que eu não vou. Papel ridículo de presidente de partido”, disparou.

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) parabenizou a nova diretoria eleita para presidir o Fluminense de Feira. O vereador desejou sorte ao novo presidente, o suplente de deputado federal Zé Chico. O vereador João Bililiu (PPS), torcedor ferrenho do time a ponto de acompanhá-lo em jogos por todo o estado, também desejou sorte a nova diretoria. “Clamo não somente aos vereadores, mas também ao Executivo para olhar com grande carinho para essa agremiação”, afirmou Bililiu.

Guanambi

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, esteve reunido nesta semana com equipe da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Sudoeste, onde trataram da finalização dos trâmites documentais para a realização de três grandes obras na cidade nas áreas da saúde, educação e esporte, que já estão asseguradas, contratos assinados, e com parte dos recursos em conta. Foi definido que nesta quinta-feira (14), que a empresa ganhadora da licitação para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), estará em Guanambi para definir o cronograma do início das obras, que está orçada em R$ 3.393.106,25. O terreno que será construído o centro esportivo está localizado no Bairro Leolina de Sá, aos fundos do Parque da Cidade. Já estão assegurados os recursos para o projeto de pavimentação, drenagem e iluminação das ruas próximas, que será feito com recursos próprios do município, com investimentos na ordem de R$ 562 mil reais, como ação de contrapartida.

A reunião com a equipe técnica serviu também para definir etapas das obras da nova escola que irá servir os moradores dos Bairros Monte Azul, Residencial dos Pássaros e adjacências, que está orçada em R$ 3.279.000,00. A obra se encontra em fase de sondagem de solo e deverá ser licitada em breve pela Prefeitura de Guanambi.

Foi definido os trâmites para a licitação da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi, que funciona em imóvel alugado. A obra está orçada em R$ 3.300.000,00, já conta com projeto finalizado, recurso assegurado, e pronto para ser licitado. E reunião técnica contou com a presença do Superintendente regional da Caixa, Ismael Boaventura Neto, do gerente regional da Caixa, Claudeir Pereira, do Secretário Municipal de Assistência Social, Francisco Donato, e dos engenheiros Marco Antônio e Antônio Augusto, dos setores de projetos e fiscalização da Prefeitura de Guanambi, e do Gestor de Convênios e Projetos, Cláudio Hoffmann.

Pessoas com deficiência física têm passe livre

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna disponibiliza em seu Departamento do Programa Passe Livre, a confecção da carteira que dá acesso ao transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual, destinada às pessoas com deficiência física. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.

O coordenador do programa, Gardner Simões Mangabeira explicou que o passe livre é feito mediante apresentação de documentos originais e xerox da Cédula de Identidade, CPF e comprovante de residência, além do laudo médico que identifica o tipo de deficiência do usuário. Gardner lembra que o benefício assegura a isenção pagamento de passagens nos transportes coletivos urbanos, intermunicipais e interestaduais para pessoas com deficiência, se estendendo às pessoas que possuem algumas doenças crônicas descritas na legislação e que necessitam de tratamento continuado fora do município de sua residência.

O coordenador adianta que após a conclusão do processo, a carteira de acesso livre ao transporte urbano demora em média oito dias para ser entregue. Já a carteira para o transporte interestadual dura cerca de 30 dias para ser entregue. Gardner diz que a Secretaria de Assistência Social assegura esse tipo de benefício, atualmente, para cerca de seis mil pessoas com algum tipo de deficiente, em Itabuna. Ele informa, inclusive, que dezenas de carteiras já prontas se encontram no departamento do programa, no prédio da Prefeitura, à espera dos usuários.

Vitória da Conquista

Vitória da Conquista irá se tornar uma Cidade Empreendedora. Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito Herzem Gusmão, com membros do secretariado municipal, assinou o termo de adesão ao Programa, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Quarenta municípios baianos foram selecionados para integrar a ação na Bahia. Na região sudoeste, Conquista foi uma das oito cidades contempladas.

O programa propõe a melhoria do ambiente de negócios, por meio de políticas públicas e ações que fomentem o desenvolvimento dos pequenos negócios. Para isso, será eleito um Comitê Gestor e implantado o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios. Com isso, será possível traçar um diagnóstico apontando as necessidades do município e os eixos de atuação do programa.

“Com isso, vamos melhorar o ambiente de negócio, desburocratizar e aproximar o empresário das compras públicas, tendo em vista que a Prefeitura é o maior comprador do município e tem em suas mãos a possibilidade de reter a riqueza e gerar realmente o desenvolvimento aqui na cidade”, explica a gerente regional do Sebrae, Josinete Viana.

Para o prefeito Herzem Gusmão, a parceria com o Sebrae só tem a contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Estamos na filosofia de um planejamento estratégico, que está sendo pilotado pela Dom Cabral e tantas outras assessorias importantes. Essa assessoria natural do Sebrae junta-se à nossa filosofia. Estamos trabalhando para implantar em Conquista uma cidade criativa, uma cidade para pessoas e agora também uma cidade empreendedora”, avaliou.

O programa irá permitir um grande fomento ao empreendedorismo, que refletirá em um ganho geral para a população, conforme destaca o secretário de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso. Ele justifica: “Iremos criar melhores condições de fortalecer as empresas, de gerar como consequência a oferta de empregos, de renda e desenvolvimento para o município. E também de ampliar a base arrecadatória do município, sem necessariamente ter que recorrer ao aumento de taxas e impostos, mas sim aproveitando o dinamismo econômico e o fortalecimento da empresas”.

Vereador Marcos Lima (PRP)

Único dos três vereadores que votaram contrariamente ao projeto de resolução aprovado na última segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Feira de Santana a não se pronunciar, o vereador Marcos Lima (PRP) finalmente quebrou o silêncio. O projeto muda a data da eleição para a Mesa Diretiva no segundo biênio de 15 de dezembro para a primeira sessão ordinária do mês de setembro. Em entrevista ao site Política In Rosa, Marcos chamou de golpe a manobra realizada na Casa. “Estou evitando falar sobre esse assunto, mas considero esse projeto um golpe que está se dando nesta Casa de mudar a data da eleição na Mesa Diretiva. Eu acredito que o presidente e os vereadores foram orientados a aprovar essa matéria, mas respeito à posição de cada um”, afirmou.

O edil lembrou ainda que na eleição passada para presidente da Casa houveram acordos para que ele desistisse. “Eu acredito que ainda esses acordos podem acontecer porque acredito na palavra do homem. Foi dito no passado “me apoie agora que eu posso lhe apoiar depois”. Eu não declinaria de minha candidatura a presidência à toa. Declinei para apoiar o atual presidente, José Carneiro, por entender que ele já está numa idade avançada, era essa a sua oportunidade de ser presidente e que na próxima eleição receberia seu apoio”, disparou.

Ele finalizou sua fala destacando que a Casa é importante, mas que no momento está focado em sua eleição para deputado federal e está tranquilo.

APLB Feira

Foi indeferido pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana,  pedido de liminar da APLB local, de bloqueio de recursos provenientes de precatório, contra a Prefeitura Municipal. A União faz o repasse à ao Município após ter sido condenada a pagar diferenças relacionadas ao Fundef. A União foi condenada a ressarcir, a título de complementação do Fundef, centenas de municípios brasileiros, entre os quais Feira de Santana. Os recursos devem ser aplicados na “promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação”.

A APLB deseja que uma parte significativa dos precatórios seja destinada a remuneração dos professores e para tal solicitou o bloqueio dos recursos que cheguem á conta do Município. O juiz, em seu despacho, informa que a entidade sindical não revelou “elementos concretos que autorizem o bloqueio do valor vindo do precatório de nº 0083681-55.2017.4.01.9198”.

O procurador geral da Prefeitura, Cleudson Almeida, diz que a decisão judicial reforça a tese de que os municípios devem ter autonomia na gestão dos recursos, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, desde que aplicados em ações que visem a melhoria do ensino básico.

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) afirmou que formará uma comissão de vereadores para saber os motivos pelos quais as obras do BRT em Feira de Santana estão paradas. “Uma das obras mais discutidas nos últimos anos é o BRT. Elas tiveram início no dia 24 de junho de 2015 e já estamos em 12 de junho de 2018, ou seja, vai completar três anos e durante um bom período estas obras ficaram paralisadas por indetermináveis ações e representações judiciais. Isso fez com que as obras ficassem paradas por um tempo. Tão logo Colbert assumiu a Prefeitura  e quando cobrado pela imprensa sobre a conclusão do BRT, afirmou que seriam concluídas no fim deste ano. Faltam apenas seis meses para findar o ano e talvez o prefeito tenha sido induzido ao erro quando deu este prazo”, pontuou Tourinho.

O edil relatou mais que o BRT foi fruto de um empréstimo de R$ 90 milhões, feito pelo ex-prefeito José Ronaldo, e depois um aditivo. “R$ 90 milhões corresponde a 10% do orçamento do Município. A exceção das duas trincheiras, observa-se de que as demais obras referentes ao BRT apresentam um atraso em seu cronograma. A imprensa cobra, a população anseia e esta Casa, de forma natural, acompanha e deseja a conclusão dessa obra’, afirmou.

Ainda no uso da tribuna, Tourinho disse que como presidente da Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura da Casa, formará uma comissão de vereadores para visitarem as obras do BRT. “Vamos marcar uma data e anunciar para os colegas para que possamos visitar as obras do BRT, pois teremos em agosto a audiência pública para discutir este equipamento e o transporte público coletivo e precisamos fazer o dever de casa. Se os empresário garantiram que virão à audiência, vamos cobrar algumas atitudes e para isso precisamos saber os motivos da paralização da obra”, disse.

Para finalizar, Tourinho ressaltou a importância da obra do BRT. “Quando passo pelo BRT não vejo ninguém trabalhando. São uma média de R$ 100 milhões, que não podem cair no esquecimento. A comissão irá propor esta visita e fazer nosso dever de casa, tomando conhecimento dos motivos das obras estarem paradas”, findou.

Hospital Geral Roberto Santos

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, vai passar por obras de reforma e ampliação que englobam as áreas do centro cirúrgico, setor de diálise, enfermarias vascular e de nefrologia, modernização da subestação, além da construção de um novo refeitório e uma nova cozinha. Os investimentos serão em torno de R$ 20 milhões. O contrato para a execução das obras do HGRS foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12) e beneficiará o maior hospital da rede estadual, que desde 2015 tem passado por melhorias. A unidade teve a estrutura física ampliada, com o aumento de leitos, incluindo leitos de de terapia intensiva (UTI) pediátrica e neonatal, obras de requalificação da área externa, além da ampliação de serviços ao se tornar um Centro Transplantador.

Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “graças ao compromisso do governador Rui Costa em ampliar a resolutividade das unidades hospitalares do estado, está sendo possível transformar a realidade do Roberto Santos e de vários outros hospitais por todo o estado.” Desde 1979, quando foi construído, o HGRS passou por diversas intervenções no sentido de melhorar o atendimento. Desta vez, terá o andar intermediário totalmente reformado, onde passará a funcionar o serviço de diálise, que sairá dos atuais 30 pontos para 42, além das enfermarias, que terão 59 leitos ampliados para atender à nefrologia e cirurgia vascular.

O centro cirúrgico será modernizado, com implantação do sistema de climatização, ventilação e exaustão mecânica com controle de temperatura, umidade e filtragem para qualidade do ar, para atender às exigências da norma NBR7256. Também serão substituídas as instalações elétricas, esquadrias e revestimentos das salas cirúrgicas. Já a cozinha e o refeitório, com capacidade para 210 lugares, serão construídos em um bloco anexo, que ficará próximo à subestação, com 3.855 metros quadrados de área construída, e que ainda abrigará um estacionamento com 70 vagas. A integração entre o bloco e o hospital ocorrerá por meio de uma passarela coberta, que permitirá o acesso dos funcionários ao refeitório e a distribuição das refeições nas enfermarias.

Por fim, a modernização do sistema elétrico visa à melhoria da manutenção, aumento da segurança e otimização do custo de energia elétrica, cujo projeto consiste, entre outras coisas, na separação da entrada e medição de energia para as unidades do hospital, UPA e edifício anexo, além da substituição dos equipamentos antigos por painéis novos e compactos de alta-tensão. Com 640 leitos, o HGRS é o maior hospital público do estado da Bahia. É uma unidade de saúde de grande porte, de alta complexidade, e também de ensino, certificado pelos ministérios da Saúde e da Educação. Hoje, a instituição é referência em neurologia, hemorragia digestiva, nefrologia, pediatria, clínica médica, cirurgia bucomaxilofacial, cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia pediátrica e neonatal, cirurgia vascular e maternidade de alto risco, entre outras especialidades médicas.