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Jequié

Assim como as pessoas físicas que têm seu nome inscrito na Centralização de Serviços dos Bancos (SERASA) ou no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), quando não pagam em dia os compromissos assumidos ou quitam as dívidas contraídas, as prefeituras também têm o CAUC, o Cadastro Único de Convênios, que quando apresentam irregularidades, impede as prefeituras de celebrarem convênios, impossibilitando o uso de emendas parlamentares destinadas ao município e, também, de receber recursos federais em razão da inadimplência diante dos requisitos fiscais exigidos pelo Ministério da Fazenda, através do Tesouro Nacional. Desde o começo de 2017, a atual gestão tem enfrentado enormes dificuldades que tem causado uma série de impedimentos de ordem burocrática para o bom andamento da máquina pública, principalmente no setor da infraestrutura do município, como pavimentação, manutenção de estradas, iluminação pública, construção de prédios públicos, postos de saúde, entre outros.

Somente neste mês de junho, a Prefeitura de Jequié, por meio do trabalho conjunto entre a Controladoria Geral, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Administração e a Tesouraria Municipal, conseguiu regularizar as pendências deixadas pela gestão passada, tendo que desembolsar R$ 586.473,25 (quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos) para liquidar obrigações não cumpridas, relativas a administração passada, com Tributos,  Contribuições Previdenciárias Federais, Dívida Ativa da União e Contribuições para PASEP.

“Nós estamos desde o primeiro dia de governo, nos esforçando e muito para colocar em dia todas as obrigações tributárias e fiscais do município, que foram deixadas pela gestão passada. Graças ao reforço conjunto de todas as secretarias, conseguimos regularizar o CAUC junto ao Ministério da Fazenda. Isso nos dará a condição de fortalecer as ações em diversos setores, colocando em prática as emendas parlamentares que foram enviadas à Jequié, de celebrar convênios importantes na saúde, na educação, no desenvolvimento social, e principalmente na infraestrutura, como pavimentações, por exemplo. Teremos uma grande tarefa e enorme desafio pela frente. Além de executar as ações que virão em todos os setores, manter a regularidade do CAUC do município”, finalizou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Câmara Municipal de Feira de Santana / Foto: Política In Rosa

Na manhã desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por maioria dos presentes, como os votos contrários dos edis Roberto Tourinho (PV), Marcos Lima (PRP) e Eremita Mota (PSDB), o Projeto de Resolução nº 710/2018, de autoria de diversos edis, que altera a redação de dispositivo do Regimento Interno e dá outras providências.

De acordo com o artigo 1° da matéria, dá-se ao § 2°, do artigo 9°, do Regimento Interno, a seguinte redação: “§2° – A eleição para renovação da Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na lª sessão ordinária do mês de setembro. O artigo 2° diz que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeira

O prefeito de Cachoeira, Fernando Antônio da Silva Pereira, e o secretário municipal de Saúde, Mamede Dayube Neto, foram acionados pelo Ministério Público estadual por improbidade administrativa, em razão de irregularidades cometidas em um convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia no município. O instrumento previa o repasse e R$ 30 mil do Município para o Hospital João de Deus, mas parte deste valor – R$10 mil – era devolvido em espécie ao secretário de Saúde para contratação de motoristas. De acordo com o promotor de Justiça Sávio Damasceno, autor da ação, o prefeito e o secretário “burlarem as regras constitucionais de contratação de pessoal, bem como de ordenarem irregularmente as despesas públicas”.

Na ação civil pública, Sávio Damasceno demonstra que foi descoberto que os supostos motoristas eram contratados diretamente pelo secretário, que utilizava o dinheiro “desviado do convênio” para pagá-los diretamente em dinheiro. O promotor de Justiça pontua que o dinheiro era devolvido em espécie ao secretário que, “surpreendentemente, emitia recibos” da irregularidade. O promotor de Justiça relata ainda que o novo gestor da Santa Casa, assim que soube da cláusula irregular, tentou suspender a transferência do valor à Prefeitura, que cancelou o convênio acusando a Santa Casa de “descumprimento de contrato”. O caso já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Cachoeira. A ação pede que o prefeito e o secretário sejam condenados a perder os cargos públicos, terem suspensos seus direitos políticos, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber qualquer benefício, direta ou indiretamente, além de pagar multa.

Ilhéus

Ilhéus é o primeiro município da Bahia a iniciar a instalação de marcos territoriais em consonância à Lei 12.057, aprovada pela Assembleia Legislativa, que baseou o trabalho de atualização dos limites municipais no estado. O trabalho prático já está sendo executado por técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e acompanhado in loco pelo vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal. Ilhéus possui 60 vértices que constituem o seu memorial descritivo e todos serão visitados e identificados. O município faz divisa com Una, Buerarema, Itabuna, Itajuípe, Coaraci, Itapitanga, Aurelino Leal e Uruçuca. Neste momento, estão sendo instaladas estacas provisórias nas áreas limítrofes mas, em seguida, a Prefeitura irá construir estruturas de concreto, instalar placas sinalizadoras e, através de um GPS Geodésico, o IBGE vai oficializar a certificação dos marcos.

Ilheenses – “A iniciativa facilita a vida do cidadão que passa a saber onde começa e onde termina o seu município”, destaca o vice-prefeito de Ilhéus. “Este trabalho estava previsto após a aprovação da lei e, como ele, evita-se a invasão de município pelo outro, que era uma prática generalizada na Bahia”, completa Manoel Lamartin, pesquisador do IBGE que participa da operação. Logo após às identificações dos limites entre as cidades, Ilhéus também vai realizar o trabalho nos limites dos seus distritos e povoados, informa Nazal.

Todo o trabalho realizado pelo IBGE, SEI e Prefeitura de Ilhéus tem o acompanhamento de representantes dos municípios limites, que testemunham toda a operação. Ilhéus já concluiu a identificação no limite com Aurelino Leal e está em fase final com Uruçuca.

Pioneirismo – Lamartin destaca ainda que a Bahia é o primeiro estado da federação que está completando o trabalho de atualização dos limites municipais. “É um trabalho pioneiro, com metodologia nossa mas que o IBGE pretende levar como referência para o restante do País”, destaca. Na primeira fase de campo, logo no início destes debates, foi possível, por exemplo, identificar que cinco municípios baianos tinham suas sedes em territórios que não lhes pertenciam, em municípios vizinhos.

Modelo – O passo pioneiro que Ilhéus dá, neste momento, deverá ser estendido para todos os 417 municípios da Bahia. “Seu” Adalgiso, com 92 anos, agora sabe que mora bem na linha limítrofe de Ilhéus e Uruçuca. Ele foi um dos entrevistados em 2012, quando foi realizado o primeiro levantamento. Um diretor nacional de Estruturas Territoriais do IBGE estará chegando a Ilhéus nos próximos dias para conhecer de perto a metodologia usada e que será levada para todo o território nacional.

Foto: Sara Silva

A programação festiva em homenagem a Nossa Senhora Sant’ana foi apresentada ao prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta segunda-feira, 11, em seu Gabinete, no Paço Municipal Maria Quitéria. Na oportunidade o chefe do Executivo Municipal foi convidado pela comissão da festa a participar do Novenário, que vai transcorrer de 17 a 26 de julho, na Catedral Metropolitana (Igreja da Matriz). “Agradeço o convite e me sinto feliz em participar da festa da padroeira da nossa cidade”, disse Colbert Martins ao afirmar que todos os anos assiste às celebrações festivas em homenagem a avó de Jesus.

O pároco da Catedral, padre Arivaldo Vitória, falou da devoção dos fieis católicos à Senhora Sant’ana e da sua relação histórica com a origem da cidade. “A procissão de Senhora Sant’ana é uma das maiores de todo o nordeste, atraindo um grande número de pessoas que manifestam a sua fé em Deus e rogam a intercessão da santa”.

PROGRAMAÇÃO

Neste ano, o tema do novenário será “Cristãos Leigos e Leigas, Sal na Terra e Luz do Mundo, na Igreja e na Sociedade”. Uma missa marcada para o dia 1º de julho anunciará a festa. Serão nove dias de orações do terço, confissões, missas, às 20h, seguida de quermesse e louvores. No dia da Excelsa Padroeira, 26/07, as homenagens terão início com uma alvorada, às 5h. Às 7h, haverá uma missa celebrada por monsenhor Luiz Rodrigues Oliveira, representante do clero e pároco da Paróquia Senhor dos Passos. Já às 10h, a solene celebração eucarística que será presidida por dom Zanoni Demettino Castro, com pregação de dom Antônio Tourinho Neto, bispo da recém criada diocese de Cruz das Almas. Ainda nesse dia, às 16h, haverá a procissão com os andores levando as imagens dos padroeiros das paróquias da arquidiocese. Ao final, a bênção do Santíssimo Sacramento. Além de membros da comissão da festa e do pároco Arivaldo, o vigário da Catedral, Aristóteles da Silva, também visitou o prefeito.

Unidade Satélite de Saúde da Laranjeira

O prefeito de Sapeaçu, Dr. George, entregou na noite do último domingo (10) aos moradores da comunidade de Laranjeiras e adjacências, a nova Unidade Satélite de Saúde Geraldo Pacheco Costa, um anseio antigo dos moradores locais, desde quando os mesmos eram atendidos na Unidade Saúde da Família (USF) José Artur Santana Velame, em Baixa do Palmeiras. A Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gois, falou sobre os principais serviços que serão oferecidos na nova unidade. “É um momento de grande realização. Esta nova Unidade Satélite de Saúde vai oferecer à população uma assistência equânime e integral, não só a Laranjeira, mas a população das comunidades vizinhas. A equipe da Unidade de Saúde de Baixa de Palmeira estará prestando assistência e atendendo todos os programas (Pré-Natal, Planejamento Familiar, Hiperdia, Puericultura, Tabagismo, dentre outros), objetivando melhorar a qualidade de vida dos moradores e ampliando ainda mais o acesso à saúde”, falou.

“Fico muito satisfeito em estar aqui entregando essa tão sonhada unidade de saúde, isso só mostra o compromisso de nossa gestão com toda população do município, da sede a zona rural”, disse o prefeito Dr. George.

Presentes também o vice-Prefeito, Ramon de Sena, secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gois, deputado estadual Targino Machado, diretora de Promoção e Assistência à Saúde, Acilene Novaes, secretários municipais, vereadores, coordenadores de saúde e sociedade em geral. Após a inauguração o público curtiu os shows dos cantores Davi Silva, Nenho e Orlandão.

Foto: Reginaldo Ipê

A população de Salvador ganhou mais um instrumento de comunicação com a Câmara Municipal. Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (11), no Centro de Cultura, a Rádio Câmara, que entra no ar inicialmente por meio digital e terá uma programação integrada com a TV Câmara e também com a emissora da Câmara dos Deputados. A programação já está disponível no portal da Casa (www.cms.ba.gov.br) e também por meio do aplicativo disponível gratuitamente nas lojas virtuais. “Iniciamos essa gestão com o desafio de aproximar ainda mais a população desta Casa. A rádio e a TV Câmara se consolidam num grande instrumento de participação popular. Esta rádio é mais um instrumento de democracia e transparência”, disse o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM).

O presidente ressaltou o empenho do prefeito ACM Neto para viabilizar a implantação da rádio e a parceria do presidente e do secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e Márcio Marinho (PRB), respectivamente. Também destacou a importância do intercâmbio com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e agradeceu ao diretor Flávio Gonçalves pelo suporte dado à TV Câmara. “Neste momento político do nosso país, é importante criar essa aproximação da cidade com a Câmara Municipal. Vivemos no mundo da informação e ter esse veículo à disposição da cidade é essencial também para a transparência dos trabalhos do Legislativo”, afirmou o prefeito ACM Neto.

O secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Márcio Marinho, destacou a importância do rádio como veículo de comunicação de massa. “A rádio é um canal de comunicação que tem como característica a proximidade com as pessoas. É um veículo antigo, mas que se fortalece e se adapta às novas tecnologias como é o caso aqui da Câmara de Salvador. que traz sua programação por meio do aplicativo e também na web”, pontuou Marinho.

Programação

“A Rádio Câmara chega com o objetivo de servir de elo entre a população e os vereadores, divulgando o que acontece na Casa. O desafio é justamente esse: construir uma programação que envolva a população, que seja útil para a cidade e sirva de instrumento de fortalecimento da democracia. A rádio puxa a programação da TV para o factual e isso marca uma nova fase também para a TV”, afirmou o presidente da Fundação Cosme de Farias, responsável pela gestão da TV e Rádio Câmara, o jornalista Osvaldo Lyra. Ele diz que, em breve, a rádio estará disponível no canal 105,3 FM. O presidente da Associação Baiana de Imprensa, Walter Pinheiro, ressaltou que a democracia se faz com a imprensa livre e forte. “O surgimento de mais um canal de comunicação é algo que merece todas as homenagens. A Rádio Câmara chegou para ser mais um instrumento para a prática da transparência”, destacou Pinheiro.

Presidente da Fundação Paulo Jackson, responsável pela gestão da TV Assembleia, Igor Dominguez, destacou o desafio de se pensar em meios de comunicação públicos. “A grande questão é se reinventar sempre para manter essa proximidade com a população, oferecendo conteúdo de interesse público e relevante, fortalecendo a transparência das casas legislativas”, avaliou Dominguez.

A implantação da Rádio Câmara foi possível após assinatura de acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados. O presidente Leo Prates foi responsável pela sugestão do modelo de compartilhamento da grade de programação da rede, o que facilitará a expansão da Rádio Câmara em todo o país. Nesse modelo, a Câmara soteropolitana exibe programação local e também compartilha o conteúdo da emissora federal. A emissora soteropolitana entra no ar com 3 programas ao vivo, sete programas gravados e cinco interprogramas, todos produzidos pela equipe local. Entre eles, estão o Café Duplo, diariamente das 8h às 9h, com os jornalistas Victor Pinto e Mia Lopes, e Política na Mesa, com Osvaldo Lyra, Raul Monteiro e Lélia Dourado, sempre às 12h, de segunda a quinta. Às sextas-feiras, ao meio-dia, o Entre Elas está sob o comando de Mia Lopes e Liana Cardoso.

Além de diversos vereadores, o evento, que lotou o Centro de Cultura da Câmara, contou com a participação do vice-prefeito Bruno Reis (MDB), do deputado federal Jutahy Magalhães, do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), secretários municipais e gestores estaduais.

Angelo Coronel (PSD) e Zé Neto (PT)

“Os números da pesquisa DataFolha, divulgados hoje pelo jornal Folha de São Paulo mostram que o eleitorado brasileiro quer Lula candidato e, principalmente, Lula eleito presidente. Mesmo preso há dois meses, o ex-presidente vence em qualquer cenário, no primeiro e segundo turnos, seja contra Bolsonaro, Marina ou Alckmin. A pesquisa mostra também que a reprovação a Temer subiu, e muito, depois da greve dos caminhoneiros. Ele tem 82% de ruim e péssimo. Ou seja, quem apoiou Temer e o golpe contra Dilma irá se dar mal nas urnas, em 7 de outubro, porque vai segurar uma alça de caixão”, vaticina o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, ao participar neste domingo (10), em Feira de Santana, da plenária do deputado Zé Neto (PT).

Coronel disse que o cenário ainda está indefinido, mas que o eleitorado brasileiro mantém a tendência de intenção de voto. “Lula é o candidato disparado dos baianos e, por isso, vou propor que a entrega do título de Cidadão Baiano, aprovado e concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia, seja entregue a ele, em Curitiba. Já solicitei à direção do PT que faça a marcação da audiência. Lula é o presidente popular, então como justificar o apoio a um presidente impopular como Temer? Quem o apoiou vai ter que rebolar para se explicar ao eleitorado. Poderá ocorrer com o PT e os partidos aliados um fenômeno semelhante às eleições de 1986, quando o PMDB ganhou tudo”, analisa o chefe do Legislativo estadual.

Na plenária em apoio ao lançamento da candidatura a deputado federal do líder do governo na ALBA, Angelo Coronel disse que Zé Neto será uma voz importantíssima da Bahia em Brasília: “Ao ver um auditório desse lotado, com mais de 5 mil pessoas em uma manhã de domingo, é que confirmamos a força eleitoral de Zé. Um grande deputado estadual, um líder articulado e dinâmico, e que, com certeza, irá engrandecer e fortalecer a Bahia no Congresso Nacional. Não só torço, mas vou apoiar diretamente a candidatura dele, porque é um sujeito honesto, leal e trabalhador”.

Na plenária de lançamento da candidatura de Zé Neto a deputado federal, no espaço Zila’s Cerimonial, estavam presentes também a senadora Lídice da Mata (PSB), o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB), o deputado federal Robinson Almeida (PT), o ex-superintendente do CIS, Jayro Miranda.

Escolas municipais sendo reformadas em Feira de Santana

Mais dez escolas da Rede Municipal de Educação serão reformadas ainda este ano. A Prefeitura realizará licitação para autorização dos serviços. No momento, quatro escolas municipais – situadas nos bairros Jardim Cruzeiro, Centro, Tomba e no distrito da Matinha – estão sendo recuperadas. Com o número, a Secretaria de Educação atinge o índice de 80% das escolas recuperadas nos últimos cinco anos. Serão reformas, ampliações e reconstruções para melhor atender aos alunos, professores e a comunidade da Rede Municipal de Ensino. As escolas beneficiadas estão localizadas em diversos bairros e distritos de Feira de Santana.

Na sede, estão na lista as escolas municipais Adenil da Costa Falcão, bairro Brasília; Professora Marília Queiroz Silva, bairro Nova Esperança; Professora Almira Pereira Lago, Campo do Gado Novo; Professor José Raimundo Pereira de Azevêdo, antigo Caic, e Faustino Dias Lima, no bairro Feira VII. Os distritos também serão contemplados com as escolas municipais Professora Julieta Frutuoso de Araújo e Joanita Mota, em Tiquaruçu; a Escola Municipal Dr. Francisco Martins da Silva, do distrito de Maria Quitéria; Escola Municipal Otaviano Ferreira Campos, de Ipuaçu; e finalmente a Escola Municipal Firmino José de Brito, do distrito de Jaguara.

Duas significativas reformas estão em execução. Uma delas é a reconstrução do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, no centro da cidade, que é umas mais tradicionais escolas da Rede; o novo Joselito ganha novas áreas: um jardim sensorial, um auditório, um amplo pátio coberto, rampas para garantir a acessibilidade e refeitório. Será ainda a primeira dentre as 217 da Rede Municipal a receber uma cozinha industrial.

Após a ampla reconstrução, a Escola Municipal Diva Matos Portela, do bairro Jardim Cruzeiro, irá contar com 15 salas de aula, pavimento superior, depósitos, sala de professores, diretoria, secretaria, brinquedoteca, biblioteca, refeitório e cozinha. A Escola Municipal Timóteo Ferreira da Silva, do distrito da Matinha, foi contemplada com pintura, requalificação do telhado, dos revestimentos externos, revisões elétrica e hidráulica; já a Escola Municipal Valdemira Alves Brito, do bairro Tomba, além da reforma, está sendo ampliada, ganhando mais uma sala de aula, biblioteca, sala de informática e uma quadra poliesportiva.