:: ‘Municípios’

Vereador Sabá (PV)

Chegou o mês de junho e com ele os festejos juninos. Entretanto, nos últimos anos, o forró-pé-de-serra e demais ritmos como o xote, baião e o xaxado foram praticamente extintos das festas tradicionais desta época do ano. Para reverter este cenário, o vereador Sabá (PV) chama atenção para a valorização cultural dos ritmos e pede sensibilidade das autoridades competentes para que priorizem a contratação de  bandas que enalteçam a cultura nordestina durante os festejos em toda a Bahia. “Não existe São João sem forró. Este é o mais nordestino de todos os estilos musicais e precisa ser preservado. Me lembro que as festas começaram nas roças e foram se expandindo e tomando conta das cidades uma por uma, mas naquela época, o que se tocava era o famoso forró pé-de-serra, e hoje o nosso São João é uma mistura de sertanejo, trio elétrico, arrocha e até pagode, mas o pé-de-serra ninguém ouve tocar”, lembrou o edil.

Ainda de acordo com Sabá, alguns grupos até se intitulam como bandas de forró, mas trazem um estilo musical totalmente diferente. “Não sou contra esses ritmos, gosto muito do pagode, samba, axé, sertanejo e afins, mas no São João tem que tocar forró, forró raiz, tem que ter quadrilha, fogueira e milho. Tudo isso é uma questão de valorização cultural, inclusive, quero chamar atenção das autoridades competentes e pedir mais sensibilidade ao definir as atrações que irão animar os festejos juninos na Bahia para que o forró e bandas regionais tenham mais espaço nos eventos, bem como apresentações de quadrilhas populares, pois o crescimento do São João enquanto evento econômico também fez com que a dança se tornasse uma particularidade de festas menores, perdendo espaço nas maiores comemorações”, defendeu o parlamentar.

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

A especialidade do vereador Tom (PATRI) ao que parece é a de fazer projetos de lei polêmicos. Dois deles constam da ordem do dia desta segunda-feira (04) e estão em primeira votação na Câmara Municipal de Feira de Santana. O primeiro é o de número 20/2018 e dispõe sobre a isenção de cobrança da contribuição de iluminação pública às igrejas e templos de qualquer culto ou denominação. Não bastassem todas as isenções de impostos que os templos religiosos têm, o vereador quer dar mais uma. Isso pode onerar os outros contribuintes, afinal já diz o ditado: “Não existe almoço de graça”.

Já o segundo, este de número 48/2018, dispõe sobre a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segregados, de acordo com a identidade de gênero, nas repartições públicas e instituições privadas em geral. Essa matéria fere princípios constitucionais porque tenta legislar em estabelecimentos privados, o que não é de competência da Casa da Cidadania. Vale ressaltar ainda que ambos os projetos contam com o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Agora é aguardar para ver como os colegas de Tom votarão nas duas propostas.

Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana autorizou que, a partir desta segunda-feira (04), o comércio do centro da cidade funcione em horário especial, com vistas às compras relacionadas ao Dia dos Namorados, Copa do Mundo e o São João. O Dia dos Namorados é uma das datas que registra aumento na demanda, bem como o período que antecede o São João e o São Pedro, quando tradicionalmente os sertanejos fazem suas compras para as festas. A Prefeitura atendeu a solicitação conjunta feita pelos sindicatos que representam os comerciantes e o dos empregados no comércio.

Dias 4 a 8 (segunda a sexta-feira), das 8h até as 19h, dia 9 (sábado), das 8h até as 17h, dias 11 a 15 (segunda a sexta-feira), das 8h até as 19h, dia 16 de junho de 2018 (sábado), das 8h até as 15h, dia 17 (domingo), das 9h até as 14h – O Brasil estreia na Copa do Mundo, às 15h, contra a Suíça, dias 18 a 21(segunda a quinta-feira), das 8h até as 20h, dia 22 (sexta-feira), das 12h até as 21h, dia 23 de junho (sábado), das 8h até as 15h, dia 27 (quarta-feira), das 8h até as 14h, devido ao jogo da Seleção Brasileira contra a Sérvia, às 15h.

Os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Feira de Santana receberam, no último dia 25, os seus vencimentos já com o reajuste de 2,68% – mesmo percentual de aumento concedido aos servidores da ativa. As únicas exceções para esse reajuste foram professores, especialistas em educação e secretários escolares, agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, que tem vencimentos reajustados conforme o piso salarial de cada categoria.

O percentual de ajuste correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período compreendido entre abril de 2017 e março de 2018.

Os servidores ocupantes de cargos de provimento temporário também tiveram direito ao ajuste, exceto os secretários municipais e aqueles correspondentes ao Símbolo DAS – Direção e Assessoramento Superior e DAE – Direção e Assessoramento Especial. O mesmo percentual estabelecido será aplicado aos vencimentos dos aposentados e pensionistas.

Vereador Tom (Patri)

O vereador Tom (Patriota), em seu discurso na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana da última quarta-feira (30), destacou os reclames dos agentes penitenciários que atuam no Presídio Regional de Feira de Santana. De acordo com o vereador, a quantidade de profissionais é insuficiente para o funcionamento do presídio. O edil sugere que o Governo do Estado convoque os candidatos aprovados no concurso público. “O Governo do Estado não tem honrado com a sua palavra, só para variar. Lamentavelmente, o Presídio de Feira de Santana sofre com a superlotação, os agentes que trabalham lá não estão dando conta. Agora, em tempo de eleição, Rui Costa quer contratar novos profissionais por Reda, o correto é contratar as pessoas que dedicaram seu tempo estudando, fizeram a prova do concurso e foram aprovadas”, ressaltou.

Tom questionou o conteúdo veiculado nas propagandas do Governo Estadual. “ Essa situação não aparece nas propagandas do Governo do Estado, tudo na Bahia vai de mal a pior. Ouvimos dizer que tudo vai bem, pura mentira, sabemos que a solução para a Bahia é um novo governo e José Ronaldo vem aí trazendo renovo e solução para o nosso Estado”, reclamou.

BANCADA INDEPENDENTE

Ainda no uso da tribuna, o vereador Tom parabenizou as ações do Governo Municipal no sentido de retomar as obras de revitalização da feirinha do conjunto George Américo. “A bancada independente já está colhendo bons frutos. Valeu a pena tomar essa decisão, o Poder Executivo tem que atender os pedidos dos vereadores, afinal de contas somos a voz do povo. Um grupo unido jamais será vencido”, concluiu.

Vereador Alberto Nery (PT)

Repercutindo a entrevista do pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho (DEM), concedida ao programa Acorda Cidade, na Rádio Sociedade, o vereador Alberto Nery (PT) criticou o ex-prefeito por ter deixado o Governo Municipal sem ter cumprido todas as promessas firmadas com a população durante campanha eleitoral. Nery, ao discursar na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, cobrou a inauguração do BRT, que havia sido prometida para março deste ano. “Ouvia o ex-prefeito avaliar a pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisa e ele criticou o outro candidato falando de obras inacabadas como o mercado do município de Mairi. Mas, ele (José Ronaldo) não falou de suas obras inacabadas e promessas de campanha não realizadas, como a construção do Centro de Esportes no Feira Tênis Clube (FTC) que ele prometeu e o povo de Feira de Santana está cobrando”, criticou.

Para Nery, o pré-candidato está tentando descaracterizar o Governo do Estado. “O governo desse prefeito prometeu, na área da saúde, disponibilizar um tomógrafo móvel, ampliar o número de policlínicas. Fez promessas e não cumpriu. O nosso governo não se acomoda com pesquisa. Eleição só se define após o encerramento da contagem de votos das urnas”, concluiu.

Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável (UNAMACS)

A Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável (UNAMACS) foi selecionada para participar do Projeto Salas Verdes, do Ministério do Meio Ambiente. Com isso, Feira de Santana estará articulada e conectada a outros municípios do país que desenvolvem ações socioambientais reconhecidas pelo órgão federal. Além de Feira, mais vinte e uma cidades baianas foram selecionadas. Foram ao todo 309 projetos. A Unamacs foi implantada em 7 de junho de 2017, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais, e está situada no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, conjunto Feira VII. Durante esse período, tem promovido cursos de formação em educação ambiental, teóricos e práticos, para a comunidade feirense e também de outros municípios da região, assim como oficinas, exposições, reuniões e mostras. As atividades são gratuitas.

Para Elizângela Lucena, educadora ambiental da Semmam, responsável pela elaboração do projeto enviado para o Ministério do Meio Ambiente, a seleção demonstra o reconhecimento dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos pelo Departamento de Educação Socioambiental. “Fazer parte de um projeto desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente fortalece as nossas atividades, além de facilitar a articulação e o estabelecimento de parcerias com outras iniciativas”, afirma.

Ela considera que a Unamacs tem cumprido seu papel como centro de informação e formação ambiental, estimulando a reflexão e construção do pensamento/ação ambiental. Elisângela Lucena destaca que já  foram promovidas trinta e uma atividades, entre cursos e oficinas. Através do projeto Salas Verdes, as atividades da Unamacs vão ganhar maior visibilidade; estará articulada com outras iniciativas; o Departamento de Educação Ambiental terá acesso a publicações e materiais do Departamento de Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente.

Policlínica Regional de Feira de Santana

Um investimento de mais de R$ 200 mil mensais será feito pelo Governo Municipal na mais nova Policlínica Regional, inaugurada nesta segunda-feira, 28, em Feira de Santana. A contrapartida do município, através do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região, garantirá o acesso a consultas e exames com diversas especialidades médicas para a população feirense. A Policlínica Regional é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e 27 municípios formados pelos Consórcios Públicos de Saúde. De forma proporcional ao tamanho de sua população, os municípios consorciados irão cobrir 60% dos custos e o Governo Estadual ficará responsável por 40%.

Diferente das Policlínicas Municipais, que são unidades de pronto atendimento de urgência e emergência com demanda espontânea (conforme a portaria nº 2048/GM de 05 de novembro de 2002), que realizam alguns exames não obrigatórios, como o raio-X, a Policlínica Regional irá atender mediante agendamento prévio das consultas, exames e alguns procedimentos de pequena cirurgia, dentro do número de vagas de especialidades disponibilizadas pelo consórcio para cada município. “É importante que a população entenda que existe um número mensal a ser agendado via central de regulação. Por exemplo para Feira de Santana serão 103 consultas de oftalmologia/mês, 309 de otorrinolaringologia, 154 de ortopedia, e assim sucessivamente com outras especialidades”, informa a Secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Além das consultas, a população feirense terá direito aos seguintes exames mensais: mamografia (193), ultrassonografia (193), ergometria (103), ecocardiograma (103), eletrocardiograma (193), eletroencefalograma (51), endoscopia digestiva (39), colonoscopia (19), raio X (232), biopsia (80), ressonância magnética (129), tomografia (257), mapa (51) e holter (51).

Mesmo tendo direito as vagas mensais citadas, o agendamento para o município será mediante a liberação semanal de cotas pela Policlínica Regional. A administração de medicamentos, como anti-hipertensivos, antialérgicos, anti-inflamatórios, injetáveis, soluções sorológicas, remédio para diabetes e medicamento controlado são feitos nas unidades do município, que funcionam como estruturas de complexidade intermediária entre as unidades hospitalares de atendimento às urgências e emergências.

Governador Rui Costa

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.

O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia. A prática ilegal foi constatada a partir de investigação no Procedimento Preparatório Eleitoral nº 1.14.000.001183/2018-77, em que o MP Eleitoral apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr– aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos – publicou imagens de Rui Costa em quantidade e dimensões bem superiores às do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.

Na representação, o procurador Regional Eleitoral substituto e auxiliar na Bahia, Ovídio Augusto Amoedo Machado, afirma que as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro. O MP Eleitoral recorreu para aumentar o valor da multa.