:: ‘Municípios’

Foto: Carla Ornelas

O Governo do Estado prorrogou até 5 de junho, às 18h, as inscrições dos municípios interessados em receber verba pública para os festejos juninos de 2018. A Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), o  aviso sobre a seleção, contemplando Santo Antônio, São João e São Pedro.

Os interessados devem se dirigir ao Protocolo Central da Bahiatursa, localizada no Palácio Rio Branco (Rua Chile s/n, térreo, Centro de Salvador), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados no edital publicado no dia 15 de maio.

O superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, reafirma a iniciativa do Governo do Estado da Bahia como uma forma de valorização do turismo e das comemorações juninas. “Vamos incentivar esta tradição nordestina e dar apoio para a realização das festas no maior número possível de municípios baianos”, afirma.

Debates sobre mobilidade urbana em Jequié

Uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual em Jequié, sudoeste baiano, no último dia 24, iniciou o processo de debate público sobre a implementação da política e plano municipais de mobilidade urbana da cidade. Secretários municipais, vereadores, estudantes universitários e outros representantes da sociedade civil conheceram o projeto “Movimenta – Planejando a Mobilidade Urbana”, do MP, cujo objetivo é cobrar, auxiliar e acompanhar a elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana pelo estado. Intitulada “Mobilidade Urbana: Planejar a Cidade para Viver Melhor”, a oficina foi promovida pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), responsável pelo projeto, a pedido do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti.

O projeto foi apresentado pela servidora Delina Azevedo, que assessora a coordenadora do Ceama, promotora de Justiça Cristina Graça, na gestão do “Movimenta”. Ela explicou que a elaboração dos planos de mobilidade urbana deve ser realizada de acordo com a Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e exige planos para municípios com mais de 20 mil habitantes. Segundo Delina Azevedo, o projeto está priorizando no momento aquelas cidades com população acima de 100 mil habitantes.

A oficina contou também com a apresentação da política estadual de incentivo ao planejamento da mobilidade, realizada pelo representante da Superintendência de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Danilo Ferreira. Já o servidor do Centro Integrado de Geoinformação do MP (Cigeo), o urbanista Rodrigo Almeida, falou sobre como realizar o planejamento e sobre quais os benefícios disso para o Município.

Foto: João Ramos

Com os melhores ventos e o melhor potencial solar do país, a Bahia tem motivos a comemorar nesta terça-feira (29), Dia Mundial da Energia. O estado tem se destacado no investimento em energias renováveis, foram quase R$ 9 bilhões nos últimos três anos, e hoje ocupa o 1º lugar na geração de energia solar e 2º em eólica. De acordo com dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a projeção é que até o final de 2019 dobre o número de parques eólicos em funcionamento e a Bahia seja também líder na geração eólica, ultrapassando o Rio Grande do Norte. Serão mais de 200 parques espalhados pelo interior do estado, onde o potencial de geração pela força dos ventos é maior.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), Luiza Maia, os ventos constantes e os excelentes níveis de radiação solar farão da Bahia referência na geração de energias renováveis. “O Governo do Estado tem desenvolvido uma política de atração de investimentos através de incentivos fiscais. Participa de feiras e eventos internacionais, promovendo a Bahia e subsidiando o setor com informações pertinentes, buscando atrair novas empresas e indústrias, promovendo o desenvolvimento econômico e gerando empregos. Além disso, atua junto a outros órgãos como CDA, Inema e Iphan buscando dar celeridade aos processos de regularização fundiária, licenciamento e outorga”, afirma a secretária.

Investimentos

Nos últimos três anos, foram implantados na Bahia 71 parques eólicos com uma capacidade instalada de 1,7 GW. Foram investidos R$ 6,7 bilhões e criados mais de 26 mil empregos. Os projetos movidos pelos ventos começaram a ser implantados no estado em 2012 e atualmente já são 102, totalizando uma capacidade instalada de mais de 2,5 GW. A previsão é que sejam investidos mais de R$ 10,7 bilhões na construção de 132 parques, com a geração de mais de 42 mil empregos e uma potência instalada de 2,8 GW. A cadeia produtiva de eólica está consolidada e gera mais de 3 mil empregos nas unidades industriais dos principais fabricantes de equipamentos do setor. Já o setor solar, implantou 16 empreendimentos totalizando 443 MW de potência, com investimentos de R$ 2,2 bilhões e geração de mais de 13 mil empregos. No total são 18 empreendimentos com 446 MW de potência. O primeiro projeto solar do estado foi o Estádio de Pituaçu, primeiro da América Latina a utilizar o sistema de geração fotovoltaica. A inauguração ocorreu em abril de 2012. A previsão é que sejam instalados mais nove empreendimentos com 244 MW de potência, geração de mais de 7 mil empregos e quase R$ 1 bilhão em investimentos.

Foto: Washington Nery

Estão mantidas as aulas na rede municipal de ensino de Feira de Santana, para esta terça-feira (29), decidiu o prefeito Colbert Martins Filho, que reuniu nesta segunda, mais uma  vez, parte do secretariado para discutir o impacto da greve dos caminhoneiros em Feira de Santana, que causou uma grave crise no fornecimento de combustíveis. O encontro foi no Salão de Reuniões do Gabinete do Prefeito. “Temos a situação sob controle”, disse o prefeito, após ouvir o depoimento de cada representante dos órgãos governamentais acerca da situação. Sobre as aulas, Colbert informa que os ônibus urbanos estão funcionando, o que garante o transporte dos estudantes, professores e demais servidores da educação.

A estratégia de funcionar toda a frota nos horários de pico (6 às 8h e 17 às 19h) e reduzi-la em 30% nos períodos de menor demanda tem assegurado uma economia de combustível que permite manter o serviço em operação, o que será mantido nesta terça.

A recuperação de pavimentação de ruas encontra-se prejudicada, por falta de material e também desabastecimento de máquinas. O prejuízo é menor porque, no período chuvoso, esse tipo de trabalho tem que ser suspenso. Na Secretaria de Desenvolvimento Social, equipamentos estão funcionando, mas em um período apenas, mantendo-se, pela prioridade, ações relacionadas aos Conselhos Tutelares, que atendem a assistência de crianças. O Hospital da Mulher continua com escassez  no abastecimento de frutas, legumes e, agora, carne bovina – fornecedores não conseguem entregar. A carne está sendo substituída por frango na alimentação das pacientes.

Vereador Gilmar Amorim (PSDC)

O vereador Gilmar Amorim (PSDC) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta segunda-feira (28), cobrou providencias por parte do Governo Municipal no sentido de concluir as obras da feirinha livre da comunidade do George Américo. De acordo com o edil, as obras foram iniciadas em 27 de agosto de 2017 com prazo de entrega determinado para dezembro do mesmo ano.

Segundo o vereador, o local está servindo de ponto para usuários de drogas e prostituição. “Peço ao prefeito Colbert Martins que tome as devidas providências em relação àquela obra. Se não tem capacidade de concluir, por que iniciou? Não vou ficar aqui servindo de saco de pancadas. Que se tome uma providência”, exigiu.

Foto: Camila Souza

“Todas as medidas serão tomadas para fazer com que os combustíveis cheguem aos municípios para abastecer as ambulâncias e ônibus escolares, para transportar oxigênio e medicamentos, dentre outros produtos fundamentais à vida humana e animal”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa após encontro com o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, no fim da tarde desta segunda-feira (28). No encontro, Rui ouviu as principais demandas dos municípios baianos diante dos transtornos causados pela greve nacional dos caminhoneiros, que nesta segunda-feira chegou ao oitavo dia. De acordo com o governador, “a UPB vai ajudar a fazer esse mapeamento da situação nos municípios para manter as atividades essenciais”.

Nesta terça (29), Eures Ribeiro irá acompanhar todas as ações para reduzir os transtornos causados pela greve de dentro da sala de situação montada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “A situação não está fácil e tem município até com a coleta de lixo comprometida, mas iremos para essa sala de situação com todos os contatos que a UPB fez com os prefeitos e cada demanda feita, para que consigamos escolta para o abastecimento de nossas cidades”, detalhou Eures.

Também participaram da reunião o tesoureiro da UPB e prefeito de Santana, Marco Cardoso, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e a titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho.

Ônibus em Feira de Santana

O transporte de passageiros por meio de ônibus em Feira de Santana sofrerá alterações também nesta terça-feira (29), por conta da crise de abastecimento de combustível no país, em consequência da paralisação de caminhoneiros. Será disponibilizado aos passageiros 70% da frota nos horários de pico (das 6h as 8h da manhã; e das 17h às 19h) e 60% nos demais horários (no entre-pico). A partir de 20h ocorre redução de 30% da frota até a realização do último balão.

A medida continua sendo adotada de forma preventiva para garantir que o serviço não venha a sofrer um contingenciamento maior, caso a greve dos caminhoneiros persista por mais alguns dias. Esta alternativa tem sido utilizada em outras grandes cidades brasileiras. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que a programação foi discutida e definida em comum acordo com a Associação Via Feira.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta segunda-feira (28), apoiou a paralisação dos caminhoneiros contra o reajuste abusivo do preço do combustível no país. Para o edil, a redução proposta pelo Governo para o valor do óleo diesel não é o bastante para motivar o fim do movimento. Marcos Lima acredita que é necessário a redução nos impostos federais e estaduais. “A luta ainda não acabou, temos que continuar apoiando os caminhoneiros nesta jornada. Os estados precisam reduzir a cobrança do ICMS para que a população possa ter condições de viver melhor. Estamos vivenciando a mudança em nosso país e não podemos fraquejar agora”, finalizou.

Prefeitura de Guanambi

Em reunião extraordinária com os secretários municipais, o vice-prefeito Hugo Costa, a Procuradoria Jurídica e a Assessoria de Imprensa na manhã desta segunda-feira (28), no gabinete municipal, o prefeito de Guanambi Jairo Magalhães tomou uma série de medidas, devido as graves consequências que estão refletindo em toda a cidade, diante a greve nacional dos caminhoneiros, que há oito dias compromete o suprimento de combustíveis e de inúmeros insumos básicos para a manutenção dos serviços públicos essenciais oferecidos à população em geral.

Entre as medidas, o prefeito emitiu no Diário Oficial, o Decreto 346/2018, que declara Situação de Emergência Pública no Município.No segundo artigo do Decreto, versa que todas as empresas que comercializem combustíveis na cidade, devem assegurar prioridade para atendimento dos serviços públicos essenciais, como os de saúde (transporte de pacientes, distribuição de insumos e medicamentos); educação (transporte de alunos e merenda escolar); transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública, defesa civil e serviço funerário. Ainda segundo a publicação, o Decreto tem vigência até que o fornecimento de combustível na cidade seja normalizado.

Monitoramento diário da situação

Segundo o prefeito Jairo Magalhães, desde que o mesmo tomou conhecimento da gravidade da situação na semana passada, vem tomando atitudes junto ao secretariado, com monitoramento diário, a ponto de assegurar os serviços públicos, como o contingenciamento e a maior reserva emergencial de combustíveis possível para os 13 veículos e ambulâncias do Samu e Secretaria de Saúde, que conta com condições de circular até no máximo esta quarta-feira (30). Em contato do prefeito com a empresa Mendel, que administra o serviço de limpeza e coleta de lixo na cidade, o mesmo foi informado que também só existem condições de trabalho até esta quarta-feira. “Diante desta situação, tomamos estas medidas extremas, como a emissão deste Decreto, para que possamos ter condições de buscar a solução emergencial para a situação”, finaliza o prefeito.