:: ‘Municípios’

Foto: Sandra Travassos

Na manhã desta segunda-feira (07), aconteceu a posse do deputado estadual Angelo Almeida (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia. Almeida retorna à Casa após a deputada Luiza Maia (PT) ser nomeada Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). A cerimônia foi conduzida pelo presidente Angelo Coronel que definiu o colega como “um deputado combativo que saiu da Assembleia por pouco tempo, mas deixou saudades pelo trabalho que desenvolveu em seu mandato”.

O momento serviu também como despedida e reconhecimento do trabalho da deputada e nova secretária Luiza Maia. Emocionada, ela pediu que Angelo continuasse fortalecendo e defendendo as pautas das mulheres na Casa. “Em reunião com o governador ele foi enfático em reconhecer o bom trabalho de Angelo na Assembleia e eu tenho certeza que ele agora dará um show como fez da primeira vez”, disse Luiza.

Durante seu discurso, Angelo Almeida afirmou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo dos 15 meses do seu mandato, aperfeiçoando e melhorando o que for necessário para torna-lo ainda mais útil ao povo baiano. “Sabemos que são grandes os nossos desafios, entretanto, quando somos parte de um governo comprometido em gerar oportunidade e cuidar de pessoas como é o governo Rui Costa, nosso papel é estar sempre firme para fortalecer nossas tarefas”, afirmou o deputado.

O deputado agradeceu ainda ao governador Rui Costa, assim como “todos que acreditam em nosso trabalho e contribuíram para que esse momento acontecesse”, citando ainda o ex-governador Jaques Wagner e a senadora, Lídice da Mata.

Rodovia importante para a economia da Bahia, a BA-523, entre Candeias e Madre de Deus, vai passar por restauração. O aviso de licitação para a realização dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (5). Realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a obra vai beneficiar cerca de 150 mil moradores da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Com 600 metros de extensão, a via se destaca pela presença de indústrias e pela exploração de petróleo. A obra proporcionará melhor fluidez no transporte de cargas em Candeias, Madre de Deus e no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde. “As intervenções vão ajudar no escoamento da produção industrial e na atração de novos investimentos nos setores petroquímico, automotivo, alimentício e eletrônico”, destaca o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Joia da Princesa

O gramado do Estádio Alberto Oliveira, em Feira de Santana, está com uma coloração amarelada em razão de um tratamento que deve ser feito, mas não há qualquer perda de qualidade para a realização de jogos, conforme explicações do agrônomo Djael Dias da Silva Jr. “São duas operações importantes que estão sendo feitas, tendo como objetivos o rejuvenescimento do gramado e a correção de alguns desníveis no campo. Essas operações devem ser realizadas duas vezes por ano”, detalha o agrônomo que integra a empresa responsável pela manutenção.

Ele avisa que a bela coloração verde estará de volta em poucos dias, mantendo o gramado do Joia da Princesa como um dos melhores do Brasil.

Vagas de Gestantes

Condutor flagrado estacionando indevidamente em vagas reservadas a gestantes, em shoppings, supermercados e lojas, será autuado pela Transalvador a partir desta terça-feira (08). A infração é gravíssima, punida com sete pontos e multa de R$ 293,47. Desde agosto do ano passado, a autarquia já emitiu mais de 1.800 credenciais de gestantes e lactantes gratuitamente, tendo feito apenas fiscalização educativa para essas vagas.

A emissão de credenciais pela Transalvador foi intensificada em 2013, tendo alcançado 65.356 usuários, 58.219 idosos, 5.315 pessoas com deficiência e 1.822 gestantes ou lactantes. No caso de lactantes, a credencial é válida até que a criança complete dois anos, período de amamentação, somente no município de Salvador, de acordo com a Lei Municipal nº 8.627/2014 e o Decreto Municipal nº 28.337/2017. Deverão ser destinados 2% das vagas de estabelecimentos comerciais, como shoppings centers, supermercados e lojas de material de construção.

Fiscalização – Desde 2013, a Transalvador fiscaliza diariamente o uso de vagas exclusivas. Em 2017, 5.063 pessoas foram notificadas por não respeitar a norma para vagas de idosos e pessoas com deficiência. Este ano, a infração já passou de 2 mil notificações. A credencial deve estar obrigatoriamente sobre o painel, dentro do veículo, visível à fiscalização.

Quem cometer a irregularidade poderá ser notificado e ter seu veículo removido. Segundo o superintendente Fabrizzio Muller, “a fiscalização pode ocorrer de forma programada ou por meio de denúncias”. “O aplicativo da Transalvador, NOA Cidadão, por exemplo, tem recebido diversas solicitações de estacionamento irregular em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência”, ressalta.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) afirmou que com mais um aumento na gasolina precisou trocar o seu carro por um cavalo. E pediu ao presidente que colocasse um estacionamento para colocar o animal que comprou. “Eu não tenho condições de pagar quase R$ 5 por um litro de combustível. Isso é o desrespeito com o povo”, reclamou. Apesar de causar risos nos presentes na Casa, Edvaldo ressaltou que esse é um caso sério e pediu que providências fossem tomadas pelas autoridades competentes.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista acatou recomendação expedida pelo Ministério Público estadual e suspendeu o pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) concedida irregularmente aos servidores do órgão. Segundo a promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias, autora da recomendação, ficou comprovado através de inquérito civil público, “a inexistência de lei criadora da GCET para os servidores pertencentes aos quadros do Poder Legislativo Municipal”.  Ela complementou que a Lei n° 1.396/2007, que instituiu a gratificação, de iniciativa do prefeito de Vitória de Conquista, restringe sua aplicação para o quadro de servidores do Poder Executivo Municipal.

Foto: Reginaldo Ipê

Em 2017, Salvador tinha uma população em situação de rua estimada entre 14.000 e 17.000 pessoas. Estes dados são da pesquisa “Caracterização das Situações de Violações de Direitos: Mapeamento e Contagem da População em Situação de Rua”. O estudo foi apresentado na manhã da última sexta-feira (04), em audiência pública sobre o tema. O debate no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal foi requerido pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). “Dentre as capitais do Nordeste, Salvador tem o menor orçamento para a assistência a moradores de rua”, afirmou Aladilce Souza. De acordo com a vereadora, o orçamento municipal de 2017 destinou R$ 116.159.149,17 para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza. “Além de ser um baixo orçamento, quase metade dele é investido na área administrativa da pasta”, pontou a parlamentar.

Ela também destacou a importância do debate. “Os direitos humanos à moradia e condições dignas de vida precisam ser respeitados”, afirmou. Segundo a parlamentar, “é dever do poder público entender as necessidades das pessoas que vivem em situação de rua e construir ações para superarmos essa realidade”.

Homenagem

Logo no início da audiência pública houve um minuto de silêncio em homenagem a ex-moradora de rua e ativista social Maria Lúcia Pereira, falecida em 25 de abril. Uma frase de sua autoria utilizada na mesa do debate dizia que “a rua não é opção de vida, a rua é falta de opção. A rua, na realidade, é falta de políticas públicas, falta de uma conscientização das nossas gestões”.

Festejos juninos

Os festejos juninos já têm data definida pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O fole vai roncar no São João de São José, no distrito Maria Quitéria, de 21 (quinta-feira) a 23 de junho (sábado). No distrito de Tiquaruçu, as comemorações de São João vai acontecer nos 23 e 24 de junho (domingo).

A Prefeitura também divulgou as datas do São Pedro de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira. No distrito de Humildes, onde a presença do público é em maior número, o forró está marcado para os dias 29 (sexta-feira), 30 (sábado) e 1º de julho (domingo).

Em Bonfim de Feira e no distrito de Jaíba, a comemoração do São Pedro está marcada para os dias 30 e 1º de julho. As atrações, que vão garantir a animação do público, ainda estão sendo negociadas pela Prefeitura.

Foto: Edgard Copque

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, apresentou aos trabalhadores de reciclagem do Quingoma de Dentro, no último sábado (05), o projeto para a implantação do Centro Transitório de Tratamento de Resíduos (CTTR), que substituirá o atual aterro sanitário cujo prazo de encerramento das atividades estipulado pelo Ministério Público é 10 de maio. A medida inicia as intervenções na região voltadas para a criação da Usina de Reciclagem e a implantação do Bairro Novo que será totalmente planejado, com saneamento básico, tratamento de esgoto, empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, áreas de lazer, escolas, creches e postos de saúde.

A gestora contou que antes de assumir seu mandato, ainda em outubro de 2016, reuniu-se com o Ministério Público (MP) afim de ganhar mais prazo até a desativação do aterro. Moema esclareceu que o acordo firmado entre a gestão passada e o MP havia estipulado o fim das atividades do local em dezembro de 2016. “Naquele momento conseguimos estender o prazo para março de 2017, o que também não foi suficiente, pedimos novamente a ampliação da data e conseguimos até o dia 10 de maio de 2018, quando não será mais permitido o descarte de lixos e dejetos. De acordo com o MP a maneira como o lixo é descartado não é a correta e nós faremos um novo espaço seguindo todas as normas e determinações”, explicou.

Enquanto o aterro sanitário definitivo está sendo preparado, o descarte do lixo de Lauro de Freitas será feito no Centro Transitório de Resíduos (CTTR), que também é chamado de aterro provisório. Neste lugar os trabalhadores da reciclagem poderão continuar exercendo suas funções normalmente, será permitida também a retirada de descartes do antigo aterro. “A área não receberá mais lixo, mas os catadores poderão continuar extraindo as potencialidades de lá por um determinado período”, salientou a prefeita. Após a conclusão da construção do aterro sanitário definitivo, os trabalhadores passarão a explorar o lixo numa Usina de Reciclagem que permitirá a realização da seleção do material com equipamentos adequados, abolindo as condições de insalubridade como acontece atualmente no labor.

Preocupados com boatos que rondavam a comunidade, disseminados por pessoas mal-intencionadas, de que todos deveriam sair do local, os recicladores que moram ao redor do aterro se tranquilizaram com a garantia da moradia digna para aqueles que têm histórico de sustento através da reciclagem. Agentes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realizaram cadastro prévio de todos que vivem na região e de acordo com Moema as famílias não serão obrigadas a sair, mas terão a opção de mudar para unidades habitacionais que serão construídas próximo ao CTTR, destinadas exclusivamente aos recicladores de Quingoma. “Eu moro numa casinha de madeira bem simples, ter minha casa digna é um sonho para mim, essa iniciativa me deixa muito otimista e feliz”, declarou a recicladora Gardênia Santos.