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Vereador Flávio Eres

“Eu não vou desistir” é o nome do projeto de inclusão social implantado no povoado de Gameleira dos Crentes, no município baiano de João Dourado. De autoria do vereador da cidade, Flávio Eres, PCdoB, a iniciativa rendeu ao parlamentar o Troféu Destaque Nacional promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília. Com mais essa agremiação, o comunista se tornou o primeiro parlamentar a vencer por quatro vezes consecutivas.

A premiação busca destacar as iniciativas que tenham contribuído pelo fortalecimento do poder legislativo municipal, estimulando a integração com a comunidade, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e demais proposições que merecessem destaque. Dezenas de vereadores apresentaram projeto e a iniciativa de Flávio Eres foi escolhida no rol das melhores do Brasil. Neste ano, 20 vereadores receberam o prêmio de destaque, entre todas as câmaras dos 5.570 municípios do Brasil.

O projeto “Eu não vou desistir” trabalha junto à comunidade atividades educacionais, lúdicas, esportistas e culturais e já beneficiou centenas de pessoas que viviam em situação de vulnerabilidade social em Gameleira dos Crentes. “Estou muito feliz por estarmos fazendo história. Essa premiação só reforça que estamos no caminho certo. Não importa se nossa cidade tem apenas pouco mais de 26 mil habitantes, se temos poucos recursos e as estamos escondidinho lá no centro-norte do estado da Bahia e que quase ninguém nos vê. As pessoas beneficiadas pelo ‘Eu não vou desistir’ sabem que as enxergamos e que não desistiremos de fazer o melhor para que tenham uma vida digna. Essas pessoas sabem que iremos a qualquer lugar do país representa-las. Então, este prêmio divido com todas elas, que fazem parte desse projeto”, comemorou Flávio Eres.

O evento foi realizado durante a XVI Marcha dos Vereadores, entre os dias 23 e 26 de abril.

Para ampliar a oportunidade de acesso de mais cooperativas da agricultura familiar da Bahia ao edital Alianças Produtivas, o Governo do Estado prorrogou o prazo para as inscrições das manifestações de interesse até o próximo dia 11. Serão R$ 60 milhões investidos no potencial produtivo do rural baiano, com intuito de estimular o crescimento produtivo da agricultura familiar, por meio de parcerias com o setor privado.

A iniciativa faz parte do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Este é o primeiro edital na Bahia de apoio às associações e cooperativas da agricultura familiar, tendo como foco a relação comercial com compradores do setor privado, incentivando a inclusão no mercado e atraindo empresas privadas para as oportunidades de negócio.

As cooperativas e associações receberão recursos e investimentos para promover melhorias nos processos de gestão, na aquisição de equipamentos mais eficientes e no desenvolvimento de novos produtos, entre outros resultados.

As empresas parceiras também serão beneficiadas, pois terão capacidade de atender à cadeia de suprimentos de forma mais regular e qualificada. Além disso, poderão ter a desoneração do ICMS devido, por conta de operações de crédito presumido das aquisições dos produtos com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).

Um novo Portal de Transparência, que disponibilize planos, orçamentos, leis de diretrizes orçamentárias, prestações de contas com parecer prévio, relatório resumido da execução orçamentária, relatório de gestão fiscal, bem como versões simplificadas desses documentos, será implantado dentro de quatro meses pelo Município de Santa Cruz Cabrália, segundo compromisso firmado pelo prefeito junto ao Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Paulo de Carvalho da Costa. O material deverá estar disponível em meio eletrônico, acessado e atualizado em tempo real, “para manter a transparência na gestão fiscal, sem que se admita quaisquer meios de restrição de acesso aos usuários”, salienta o promotor de Justiça.

O acordo prevê ainda que, até a conclusão do portal, o Município ficará obrigado a disponibilizar para qualquer cidadão o acesso, por meio físico, de todas as informações e documentos referidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Caberá ainda à municipalidade informar, diariamente, nas rádios, jornais, sítios oficiais, bem como em outros meios de comunicação local, orientações ao cidadão que deseje acessar os dados da gestão fiscal do Município. O serviço de busca e fornecimento de informações deverá ser gratuito. O acordo foi firmado após inquérito civil aberto pelo MP constatar que o atual portal de transparência de Santa Cruz Cabrália “não vem atendendo devidamente aos princípios da publicidade e transparência na veiculação de informações concernentes aos gastos públicos, e demais despesas inerentes à gestão pública”, informou João Paulo de Carvalho da Costa.

Nos próximos dias 10 e 11 de maio, quinta e sexta-feira, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza a primeira edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, em Feira de Santana, no auditório do Hotel Ibis (Av. Cel. José Pinto dos Santos, 700 – São João – ao lado do Boulevard Shopping). O evento abrange a participação de mais de 100 municípios do estado.

Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados no primeiro UPB Capacita de 2018. No primeiro dia (10), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Colbert Martins, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; consequências das contratações sem licitações; principais motivos para rejeição de contas; projetos de engenharia para os municípios; e impacto da Reforma Tributária são assuntos trabalhados no primeiro dia de evento.

Os temas as palestras do segundo dia são: Captação e Bloqueio de Recursos da União: soluções administrativas e jurídicas; Aumento de Remuneração de Agentes Públicos no mesmo exercício financeiro; A Comunicação em benefício da gestão pública; e Planejamento Urbano e Regularização Fundiária. “Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Convocamos os prefeitos e seus técnicos a participarem do primeiro UPB Capacita deste ano”, convida Eures Ribeiro.

Vereadora Rita Loira (DEM)

A vereadora Rita Loira (DEM), em seu discurso na Câmara Municipal de Candeias, nesta quinta-feira (03), denunciou que o aparelho de mamografia, inaugurado recentemente pela Prefeitura de Candeias, está escondido, deixando centenas de mulheres que necessitam realizar o exame, à espera, sem conseguir, ao menos, fazer a marcação.

Segundo Rita Loira, ela está sendo abordada por mulheres que não conseguem agendar a mamografia. “Lamentavelmente, o aparelho não está onde deveria. O mamógrafo está numa sala trancada, sem a chave disponível, e segundo as funcionárias informam às pacientes, o aparelho não foi instalado. Nós conquistamos o aparelho de mamografia, mas foi para ele funcionar! Eu solicito à secretária de Saúde de Candeias, que instale o mamógrafo porque nós precisamos”, concluiu a vereadora em seu discurso.

Também na tribuna, o vereador Irmão Gerson disse que, segundo informações obtidas, o mamógráfo está parado por conta de R$ 1.800,00 não disponibilizados para a sua instalação.

Foto: Waldyr Gomes / Praça Simão Fitterman

A Prefeitura Municipal de Itabuna iniciou nesta quinta-feira (03) o atendimento à notificação judicial que determina a remoção das barracas dos vendedores ambulantes da Praça Simão Fitterman, Bairro São Caetano. A remoção das barracas ocorre em cumprimento da decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, que se refere a uma ação do Ministério Público e da Prefeitura, e que tramita na justiça desde a administração passada, prorrogada anteriormente em 2017 e em janeiro de 2018, atendendo um pedido da atual gestão municipal.

Com atuação voltada ao desenvolvimento da cidade e com a responsabilidade de zelar pelos espaços públicos, o prefeito Fernando Gomes determinou que a equipe Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente trabalhe para minimizar os impactos da decisão judicial. O prefeito tem procurado ainda acelerar a execução de projetos para estimular o comércio egerar oportunidades, como o que prevê a implantação de uma Central de Abastecimento (Ceasinha) no município.

De acordo com a Procuradoria do Município, na decisão judicial da ação movida pelo Ministério Público é enfatizado que a praça Simão Fitterman (Praça do São Caetano) se trata de um espaço público coletivo, não sendo destinada à ocupação comercial. A procuradoria informa ainda que o não cumprimento da determinação da justiça por parte da administração municipal implica em multa diária no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), a ser aplicada ao prefeito.

Impossibilitada de alocar os comerciantes no Shopping Popular construído na gestão passada e cuja estrutura está condenada após análises, a gestão municipal trabalha para atrair investimentos e procura soluções para não prejudicar os ambulantes que geram emprego e renda. Em paralelo, o prefeito Fernando Gomes, preocupado também com o meio ambiente e com a saúde da população, determinou a adoção de medidas em busca de revitalizar praças e jardins da cidade.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Desvinculado da prefeitura de Feira de Santana em abril para concorrer nas eleições deste ano, José Ronaldo (DEM), responderá a um processo de crime de responsabilidade na Justiça de 1° grau. É que a exoneração do cargo de prefeito tira de Ronaldo o foro privilegiado. A decisão que faz com que o processo corra na primeira instância foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico. Ronaldo responde a uma ação do Ministério Público sobre favorecimento político na nomeação de uma pessoa que não podia prestar o serviço por não compatibilidade de horário, o que configuraria desvio de dinheiro público também. Respondem pelo mesmo processo a secretária de saúde local, Denise Mascarenhas, e a então beneficiada Luciene Vieira. Com a decisão desta quinta, o processo será julgado pela Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana. (BN)

Maternidade João Batista Caribé

O governador Rui Costa assinará neste sábado (5), às 9h, a ordem de serviço para a duplicação da Maternidade João Batista Caribé, localizada no bairro de Coutos, subúrbio de Salvador. A unidade receberá investimentos da ordem de R$ 30 milhões, distribuídos entre entre obras e equipamentos e o prazo para conclusão das intervenções foi estimado em 12 meses.

A unidade saltará dos atuais 40 leitos para 80, distribuídos da seguinte forma: 60 leitos de internação clínica e cirúrgica, dez leitos de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo), cinco leitos de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e outros cinco leitos no Centro de Parto Normal (CPN) Peri-Hospitalar.

Durante o período que a maternidade estiver em obras, os atendimentos serão transferidos para a Unidade de Emergência de Plataforma, que foi adequada para esse tipo de atendimento. Além disso, as equipes de obstetrícia e ginecologia foram reforçadas na Maternidade Albert Sabin, em Cajazeiras, além do Hospital Menandro de Faria, no município de Lauro de Freitas.

Entre as novidades na duplicação da maternidade João Batista Caribé, destaca-se a construção de um Centro de Parto Normal, um terraço para a convivência de pacientes e funcionários com vista para o mar, um pátio de serviços, bem como uma área para gases medicinais e abrigo de resíduos, localizados de forma estratégica a fim de permitir futuras ampliações da edificação, assim como os estacionamentos e acessos.

Vereador Diego Maia

Na sessão da última quinta-feira (24), o vereador Diego Maia apresentou um projeto que dispõe sobre as escolas municipais de Candeias, informarem aos pais, sobre a ausência do filho na escola. O Projeto de Lei 018/2018 estimula a escola pública, assim que verificada a ausência do aluno, notificá-la aos seus responsáveis. Segundo Diego Maia, essa lei é importante para a integridade física dos alunos, ao levar em conta o índice de violência que acomete o município. “É muito importante que os pais saibam quando os alunos não vão à escola. Infelizmente, muitas vezes os responsáveis acham que os filhos estão na escola, mas não estão. Essa é uma maneira dos pais fazerem uma investigação, saber o que está ocorrendo e saber porque o filho, menor, não esteve na escola. É uma forma de defender a sua integridade física”.

O Projeto de Lei sugere que a verificação da falta do aluno seja feita através da chamada em sala de aula, e que, uma vez ausente, a direção da escola entre em contato com os pais ou responsáveis do menor, por meios de mensagens SMS, aplicativos de conversa, telefonema ou e-mail. “Sabemos que os atrativos do mundo estão aí, tem o caminho certo, mas também tem o caminho errado, então é necessário que os pais tenham ciência que os seus filhos estão indo ou não para a escola”, destacou Diego.

Votação O projeto será votado pelos 17 vereadores na próxima Sessão Ordinária, que acontecerá dia 03/05. Uma vez aprovado, o Projeto de Lei 018/2018 segue para a sansão do prefeito Pitágoras.