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UPA de Feira de Santana

Com um ano e meio completados no mês de março, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Feira de Santana, localizada a cerca de 100 quilômetros de Salvador, já realizou mais de 180 mil atendimentos e mais de 170 mil exames e procedimentos clínicos, ortopédicos e radiológicos, além de pequenas cirurgias.

Em funcionamento nas 24 horas por dia, nos sete dias da semana, a UPA dispõe de 24 leitos de observação – sendo quatro para atendimento de pacientes em estado crítico -, laboratório clínico e equipamentos como oftalmoscópio. Também dispõe de eletrocardiografia por telemedicina, raio-X e laringoscópio. A unidade tem capacidade de atender, diariamente, cerca de 450 pacientes. “Após todos esses atendimentos, é notória a consolidação da unidade como referência para a população feirense”, afirma o diretor médico da UPA de Feira, José Luiz de Jesus.

Foto: ACM

As 75 toneladas de sementes de feijão e milho, compradas pela Prefeitura de Feira de Santana para serem distribuídas entre os pequenos agricultores, beneficiarão 15.158 famílias. O produto já está nas associações comunitárias e deverá ser entregue nesta semana.

Neste ano foram compradas 60 toneladas de sementes feijão e 25 toneladas de sementes de milho. O distrito de Maria Quitéria, com 3.532 famílias, será o maior beneficiado (leia lista completa no final do texto). As chuvas que caíram na região nas últimas semanas animam os plantadores, em termos de resultados nas colheitas.

Todos os beneficiados foram previamente cadastrados pelas associações comunitárias. O período agrícola é iniciado em abril e se estende até meados de julho. E as expectativas são as melhores. Inclusive de que a safra deste ano seja melhor do que a do ano passado.

Neste ano, cada uma das famílias receberão quatro litros de feijão e dois de milho, quantidade suficiente para plantar os terrenos das suas propriedades – média de uma tarefa.

Foto: Reprodução

Três meses e meio após o lançamento do edital, esta última sexta-feira do mês de abril (27) foi marcada pelo início das obras de requalificação da Colina Sagrada – um dos principais pontos de visitação e devoção religiosa de Salvador. A ordem de serviço foi assinada no local pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia que contou também com o reitor da Basílica do Senhor do Bonfim, padre Edson Menezes, secretários e gestores municipais, demais autoridades, fieis e frequentadores do local. Como as obras têm previsão de serem concluídas em abril do próximo ano, o prefeito fez questão de tranquilizar a todos quanto à Festa do Bonfim, que acontece em janeiro. “Já fizemos a programação de maneira a ter toda a pavimentação concluída em janeiro para garantir nenhum prejuízo para a festa. Esse projeto vai mudar inteiramente a Colina Sagrada, que terá uma nova praça, mudança de trânsito, área para missas campais e até mesmo velório. Tenho certeza de que vai ser um presente para todos os baianos, porque esse é um dos pontos mais importantes da cidade”, ressaltou.

“Estávamos ansiosos esperando e esse dia chegou. Queremos agradecer à Prefeitura em nome da Devoção do Senhor do Bonfim, dos devotos, e pedir que Ele derrame muitas bênçãos e sabedoria a todos. Queremos inaugurar essa praça com uma grande festa em louvor ao Senhor do Bonfim”, afirmou padre Edson.

Outra novidade anunciada por ACM Neto diz respeito às obras de recuperação do altar da Basílica do Bonfim, cujo edital de licitação está em fase final de elaboração pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). A intervenção contará com recursos oriundos de emenda parlamentar e a assinatura da ordem de serviço deverá ocorrer na primeira quinzena de maio.

Intervenção – Com investimento de R$ 11,5 milhões, a requalificação da Colina Sagrada inclui a Praça do Largo do Bonfim e do Largo da Baixa do Bonfim. A iniciativa vai complementar um outro projeto, denominado Caminho da Fé, na Avenida Denzedeiros. Ao todo, os dois projetos demandarão investimentos da ordem de R$ 28 milhões, entre recursos municipais e federais. O projeto urbanístico foi idealizado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) em conjunto com a comunidade do Bonfim. As obras serão realizadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop). A proposta é potencializar o caráter simbólico da Igreja Basílica de Nosso Senhor do Bonfim em relação ao entorno, com reforço do eixo Largo/Catedral. Serão ampliados os limites da Praça do Largo para dar a sensação de continuidade das escadarias da igreja.

Toda a pavimentação do local será composta por mosaico e grafismos marcados no piso em pedra portuguesa. O sistema viário será redesenhado com retirada das vias em frente à entrada da escadaria principal e à Casa dos Romeiros. Com isso, os motoristas deverão fazer o retorno pelos fundos da basílica, junto à Casa do Juiz da Devoção, na esquina com a Ladeira dos Romeiros. Integrada ao conjunto de casas do entorno, será criado o Abrigo de Velas, um espaço próprio para os fiéis acenderem velas e eliminar riscos de incêndio na igreja. Também será disponibilizado o espaço de distribuição de água benta, com a função de ofertar aos visitantes o acesso à água santificada.

Baixa – Na parte baixa da Colina Sagrada, a Praça Euzébio de Matos, também conhecida como Baixa do Bonfim, é um local de grande uso de moradores e visitantes, além de possuir importante papel nos grandes eventos religiosos da igreja. A requalificação contará com redesenho da área, que ficará integrada aos arcos da Ladeira do Bonfim. Com isso, haverá a reativação dos vãos dos arcos – os locais vão servir para atividades comerciais e de serviços.

No centro da área de convivência e lazer, será disposto um pequeno palco para realização de eventos pela comunidade. Parte da área será destinada à criação de um estacionamento público, incluindo baias para ônibus e vagas para vans e motocicletas, para atender a demanda das vagas excluídas no Largo do Bonfim. A ligação entre as partes alta e baixa da Colina Sagrada ocorrerá por meio de rampas e escadarias que serão reposicionadas com acessibilidade universal. A requalificação da Colina Sagrada tem como diretriz a preservação e valorização do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Colina Sagrada do Senhor do Bonfim, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ao longo dos anos, a Igreja do Bonfim e entorno constituíram um importante ponto da identidade cultural baiana, de expressivo valor afetivo para os fiéis, da vivência da diversidade e da tolerância religiosas.

Vereador Jerbson Moraes

Sob o número 3.933, passa a vigorar mais uma lei de autoria do vereador e líder da bancada do PSD na Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes. A lei garante a obrigatoriedade da instalação de sinalização luminosa piscante (horizontal e vertical) indicando a existência de radares de fiscalização eletrônica nas vias públicas.

Segundo o vereador, a principal justificativa é que a fiscalização eletrônica tem como função educar o condutor e não arrecadar dinheiro. “Se não há sinalização nem informação sobre o limite de velocidade de determinada via, não faz sentido multar. Existem semáforos nessa cidade que são absurdos, ninguém percebe que existe. Temos um exemplo claro na Av. Canavieiras, quase todos os turistas são multados por excesso de velocidade naquele local”, afirmou Jerbson.

A ausência da sinalização luminosa implicará na nulidade da multa por excesso de velocidade aplicada fora das condições estabelecidas nesta lei. A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres.

Fotos: Lucas Lins

A prefeita de Lauro de Feiras, Moema Gramacho, concedeu o reajuste salarial anual de 7% para os professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, percentual maior que o piso nacional estipulado pelo MEC, que para o ano de 2018 foi de 6, 81%. O aumento anunciado nesta quinta-feira (26), durante reunião entre representantes da categoria e da gestão, concede ganho real salarial de mais 4% para a docência na cidade. “A garantia dos direitos dos trabalhadores para mim é sagrada, por isso, apesar do cenário de crise e recessão nacional temos priorizado o salário do trabalhador”, declarou Moema.

Segundo o acordo firmado entre as partes na mesa de negociação, o percentual será inserido de forma escalonada. O reajuste começa a valer já a partir deste mês. “Temos garantido a cada ano maiores conquistas, com ganho real no salário.  Essa é uma vitória da classe trabalhadora”, salientou a prefeita.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (Asprolf), Valdir Silva, disse que a decisão coloca a cidade numa posição de destaque das demais administrações da região metropolitana. “Diante de uma conjuntura nacional em que os municípios e estados não estão pagando o piso, inclusive cidades como Salvador e Camaçari que há três anos estão em reajuste 0%, aqui em Lauro de Freitas conseguimos acima do nacional. É uma vitória para a categoria, para todos”, disse. Para a diretora sindical, Nicia Bastos a avaliação é semelhante. “Somos diferenciados por que os municípios não estão cumprindo o percentual, aqui conquistamos acima”, frisou.

Além dos professores efetivos, os contratados pelo Regime Especial de Direitos Administrativos (Reda), também receberão o acréscimo salarial do piso municipal.  A categoria apresentou outras demandas que serão avaliadas pela gestão. A proposta do piso segue agora para discussão na Assembleia Geral da categoria marcada para o dia 9 de maio.

Estão suspensos exames e consultas agendados para esta segunda-feira (30), pela Central Municipal de Regulação. O cancelamento dos atendimentos ambulatoriais é devido a publicação de ponto facultativo nas repartições públicas.

Com exceção aos agendamentos marcados para o CMPC (Centro Municipal de Prevenção ao Câncer) e CMDI (Centro Municipal de Diagnóstico por imagem), a orientação é que os pacientes procurem suas respectivas unidades de saúde para que os atendimentos tenham suas datas remarcadas.

Entram em recesso neste feriado, as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família e Ambulatórios de Especialidades, que retornam ao funcionamento na próxima quarta-feira, 02. Os atendimentos de urgência e emergência, como Policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital da mulher permanecem com atendimento assegurado.

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB) questionou onde estão os feitos do Governo do Estado na cidade de Vitória da Conquista. De acordo com Salomão, o Aeroporto é do Governo Federal. “Eu não sabia que além de corrupto, ele era ladrão de obras. Fica enganando o povo da nossa cidade em ano eleitoral pensando que aqui tem abestalhado. Em Salvador ele está trabalhando, em Feira de Santana ninguém se pode negar, mas aqui não. Ele vai mentir para outro povo. Enquanto estiver aqui falarei a verdade, vote nele quem quiser. Votará sabendo que ele não faz nada pela nossa cidade”, disparou.

O vereador ainda chamou de covardes os deputados “que se dizem eleitos por Vitória da Conquista e pela Bahia”. Salomão disse que nunca tinha visto uma Assembleia tão covarde e tão temerária como essa da Bahia. “Um monte de deputados covarde. Será que não tem homem para se candidatar ao Governo do Estado? Vão deixar esse homem se candidatar mais uma vez. Será que o povo da Bahia vai fazer isso com o nosso futuro, deixar esse elemento que está envolvido com a Odebrecht com o antecessor dele Jaques Wagner? É ano de eleição. Não tem homem nesse Estado, não?”, questionou.

APLB Feira

A APLB Feira está acionando o Ministério Público do Estado para a abertura de processo investigatório sobre irregularidades no Conselho Municipal de acompanhamento e controle sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Feira de Santana, cuja atribuição é a fiscalização e aprovação da aplicação de seus recursos, órgão constituído a partir da Lei 11.494/2007.

“Ocorre que na penúltima reunião do Conselho Municipal do FUNDEB, que seria realizada no dia 21 de março, foi antecipada e realizada no dia 19 de março, sendo que tanto a Presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira membro do referido Conselho, enquanto representante dos professores da educação básica pública municipal, quanto os conselheiros, Rita de Cássia da Paixão Mota e Lucimeire dos Santos, não foram comunicadas da alteração. Nesta reunião ordinária do dia 19 de março, houve a aprovação das contas do FUNDEB referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, o que reforça a sua irregularidade em razão da relevância dos assuntos tratados e da exclusão dos referidos membros do Conselho, citados anteriormente, que tinham o dever e o direito de participar, o que lhes foi negado”.

De acordo com a APLB, em outra reunião ocorrida no último dia 25 de abril, o Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins foi eleito no Conselho como Presidente do mesmo, entretanto tal eleição é questionada, uma vez que fere 11.494/2007 (Lei do Fundeb), onde os que representam o Executivo Municipal não podem assumir o cargo de Presidente ou Vice-Presidente do Conselho. Uma vez que o Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins foi nomeado diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro, sem eleição, mas por nomeação direta do Prefeito na data de 28/12/2017 sob a portaria 2390/2017 como função gratificada FG2, o mesmo claramente é representante do Executivo Municipal, não podendo, portanto, assumir o cargo de Presidente do Conselho.

Nesse sentido, a APLB está solicitando ao Ministério Público que sejam investigadas as referidas irregularidades, tanto em relação à reunião em que não houve a convocação das três conselheiras e em relação à eleição irregular do novo Presidente do Conselho.

Câmara Municipal de Barreiras

Após amplo debate com a sociedade civil, instituições e Comissão de Revisão do Novo Código Tributário, no âmbito do Poder Executivo, Audiência Pública, reuniões na Câmara de Vereadores, o Legislativo votou e aprovou em dois turnos, na sessão dessa quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 02/2018, que institui o Novo Código Tributário. O Código Tributário recebeu seis emendas feitas pelos legisladores e seguirá agora ao Executivo para análise e sanção.

“Com a aprovação da nova legislação tributária, se restabelece a segurança jurídica no município e a gestão passa a contar com uma importante fonte de receita para dar sequência na realização dos trabalhos que têm promovido importantes transformações na cidade, além de garantir a manutenção dos serviços públicos”, disse Túlio Viana, procurador geral do município de Barreiras.

O Projeto de Lei que definiu o reajuste salarial dos servidores civis, agentes comunitários de saúde, agentes de combate à endemias e professores, além da mudança da data-base de todas as categorias para abril, a partir de 2019, também compôs a ordem do dia e foi aprovado. “Ficou definido o percentual de 7% aos professores e 4% as demais categorias. Tudo foi acordado de forma pacífica com os sindicatos. Além disso, com a aprovação da mudança da data-base, o Executivo poderá se planejar melhor considerando a realidade econômica do primeiro trimestre de cada ano”, disse a secretária de administração e planejamento Versiany Roque.