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Cuidar em Casa

A partir desta quinta-feira (26), tem início na Bahia o serviço de internação domiciliar 24 horas pelo SUS. Denominado “Cuidar em Casa”, o atendimento é garantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que credenciou até o momento nove empresas para prestar o serviço. Cerca de 350 pacientes serão atendidos em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi. Nas próximas semanas será expandido para Alagoinhas, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Itapetinga, Poções, Itacaré, Itambé, São Félix do Coribe e Luís Eduardo Magalhães. “Este é um serviço inovador e a previsão é que em até seis meses todas as 28 regiões de saúde estejam operacionais”, ressalta o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Serão investidos anualmente cerca de R$26,6 milhões para execução dos serviços de saúde no domicílio, que inclui ainda assistência ventilatória domiciliar. A internação domiciliar 24h amplia o modelo que vinha sendo adotado até então, que oferecia apenas atendimentos pontuais de médicos, fisioterapia e enfermagem, passando a garantir a assistência integral 24h por dia em casa. O programa contempla ainda a oxigenoterapia domiciliar, para pacientes cronicamente dependentes de oxigênio ou de ventilação mecânica. A nova modalidade será responsável pela desospitalização direta e imediata de centenas de pacientes, hoje ocupando leitos hospitalares em todo o estado, possibilitando ampliar o giro dos leitos, com a consequente ampliação da oferta de vagas para a Central Estadual de Regulação.

Os pacientes serão assistidos em casa por equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e assistentes sociais, bem como fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. Eles terão garantido um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação (cuidados paliativos) e promoção à saúde, garantindo a continuidade da assistência. Para ter acesso ao programa, os pacientes deverão estar internados em unidades hospitalares da rede estadual, sem perspectiva de alta em 30 dias. A família, por sua vez, deverá preencher alguns critérios sociais, incluindo condições da habitação e disponibilidade de acompanhantes.

Projeto da obra é apresentado ao prefeito de Vitória da Conquista

A Praça Vitor Brito será revitalizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista. O projeto da obra foi apresentado ao prefeito Herzem Gusmão, na manhã desta terça-feira (24), pelas secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente. A revitalização vai custar mais de R$ 350 mil. Destes, R$ 250 mil é de emenda parlamentar do deputado federal Antonio Lázaro da Silva, também conhecido como Irmão Lázaro. Na reunião com a equipe de Governo, o prefeito garantiu recursos do Tesouro Municipal para complementar o valor previsto na execução da obra. O serviço será realizado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) e deve durar quatro meses, a partir do início das obras. “É uma praça belíssima, que vai ficar ainda mais, graças à emenda do deputado federal Irmão Lázaro e uma contrapartida da Prefeitura. É uma praça com um marco extraordinário, um ponto turístico de Conquista, que é o Monumento à Bíblia. Portanto, merece um tratamento especial”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, José Antônio Vieira, a obra é muito importante para a cidade. “O prefeito tem cobrado bastante da gente o embelezamento da Vitor Brito. O equipamento, no qual o verde vai predominar, faz parte do conjunto de melhoramento do centro comercial de Conquista”, explicou.

Cerca de 500 atletas de 13 municípios participarão da X Olimpíadas Especiais das APAEs da Bahia, que será realizada em Feira de Santana, de quinta-feira a sábado. A competição é seletiva para a Olimpíada Nacional, marcada para dezembro, no Rio Grande do Sul. As disputas acontecerão nos ginásios Oyama Pinto, no Campo Limpo, e no Municipal, no Centro da cidade. Serão disputadas medalhas em dez modalidades. A cerimônia de abertura, com participação das delegações, será realizada às 8h, com as presenças de autoridades municipais e do presidente da Federação das APAEs da Bahia, Narciso José Batista.

As modalidades serão as seguintes: natação, ginástica artísticas, basquete, futebol de sete, futsal, handebol, capoeira, bocha, ginástica rítmica e tênis de mesa. Algumas partidas de handebol e de futsal serão disputadas no Ginásio Municipal de Esportes. “É uma competição que objetiva a integração entre estes atletas”, disse Deraldo Gomes Azevedo, da APAE de Feira de Santana.

Participarão atletas de Camaçari, Canavieiras, Ilhéus, Irecê, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Estêvão, São Francisco do Conde, Una, Vitória da Conquista, além de Feira de Santana. A X Olimpíadas Especiais das APAEs da Bahia tem o apoio da Prefeitura de Feira de Santana.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (25/04), julgou parcialmente procedente a denúncia contra o prefeito do município de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda, pela prática de nepotismo. No exercício de 2016, o gestor nomeou parentes seus e do vice-prefeito para diversos cargos municipais. O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa no valor de R$8 mil e determinou que fosse formulada representação ao Ministério Público do Estado da Bahia para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa e que seja feita denúncia à Justiça. A relatoria considerou ilegal a nomeação de Elieide Borges Santana, Leila Simone Silva Almeida Pamponet, Rejane Magalhães Miranda Rios, Noranei Ferreira Nascimento Miranda e Guilherme Pamponet Kuhn Pereira para os cargos de secretários municipais, vez que o gestor não comprovou a capacidade técnica dos nomeados para as funções.

Segundo o Mistério Público de Contas, “ainda que fosse possível admitir a qualificação técnica dos servidores nomeados para ocupar as secretarias da municipalidade, causa certa estranheza, o fato de o município de Baixa Grande possuir dez secretarias, nas quais cinco são ocupadas por servidores que possuem algum parentesco com o prefeito ou com o vice-prefeito.”

Também foi considerada irregular a nomeação de Anatalia Francisca Pereira Neta e de Celso Gonçalves Araújo, parentes de vereadores do município. Apesar de não caracterizar a prática de nepotismo, pois não são parentes do prefeito ou do vice, persiste a possibilidade de favorecimento face a figura política dos vereadores, caracterizando ofensa aos princípios constitucionais da razoabilidade e moralidade. Cabe recurso da decisão.

Sapeaçu

Com objetivo de melhorar ainda mais a segurança do paciente e qualidade da assistência, a Prefeitura de Sapeaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Sapeaçu (HMS) em parceria com a Faculdade Maria Milza (FAMAM), realizou na manhã dessa terça-feira (24) uma palestra sobre a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente no HMS.

O objetivo do Núcleo de Segurança do Paciente é promover melhorias relacionadas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação, além de promover e apoiar ações voltadas à segurança do paciente. “Estamos buscando cada vez mais aperfeiçoar e qualificar a nossa equipe, para ofertar um atendimento digno e de qualidade para nossos munícipes. Pois todos sabem o quão é importante à satisfação dos nossos usuários, afinal de contas são para eles e por eles que estamos aqui. Por isso, agradeço de coração a participação de todos que se fizeram presentes, pelo compromisso, responsabilidade, assumir verdadeiramente as suas atribuições e se preocupar com a melhoria dos nossos serviços”, disse a Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gois.

Professores dos programas Se Liga e Acelera

Professores regentes e da reserva que irão atuar nos programas de correção de fluxo escolar em 2018 participam entre esta terça-feira, 24 e a sexta-feira, 27, de formação voltada para orientação sobre os programas Se Liga e Acelera Brasil. A iniciativa, parceria entre o Instituto Ayrton Senna e a Secretaria Municipal de Educação, visa à diminuição da distorção idade-ano e a garantia da alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Participaram do encontro 35 profissionais que, neste ano, irão atender em média 700 alunos da rede. A formação possui carga horária de 16h. “Discutimos a importância de observar os aspectos socioemocionais dos alunos para promover um bom desenvolvimento da aprendizagem. São pontos necessários para o andamento do ensino”, relata Lisandra Sampaio, formadora do instituto e coordenadora dos programas de correção de fluxo escolar.

Simultaneamente com os programas, em 2018 o Instituto Ayrton Senna irá realizar uma pesquisa nas escolas municipais sobre os principais dos motivos da infrequência escolar dos estudantes, e tem como objetivo a análise dos dados para promover ações de prevenção e diminuição da infrequência.

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, visita Brasília esta semana para apresentar os resultados das obras de infraestrutura e também para buscar recursos para o município. O gestor municipal pleiteia junto ao Ministério das Cidades a inclusão de Alagoinhas no Programa Avançar Cidades, deste modo, a capacidade de investir em obras de saneamento básico é potencializada, dando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) condições de ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Esta é uma possibilidade que Joaquim Neto tem a perspectiva de alcançar, “é muito importante para nós angariar verba para o saneamento. Queremos entregar qualidade de vida e saúde para a população e isso começa também pelo saneamento”, explica. Com relação à cultura, o prefeito busca patrocínio para a realização dos festejos juninos na cidade junto à Caixa. Joaquim Neto visita a vice-presidência do banco a fim de discutir possibilidades de investimento no evento que movimentará a economia local. “Realizar o São João é valorizar nossa cultura e, mais, trazer visibilidade para o turismo, além de aquecer o comércio local. Precisamos pensar estrategicamente para encontrar alternativas de desenvolvimento para Alagoinhas e a realização deste evento é uma delas”, aponta.

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Prado que realize novo concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal, com o cronograma do processo seletivo devendo ser apresentado ao MP dentro de 30 dias. Foi recomendado também que sejam anulados, integralmente, todos os atos do certame de março de 2017, devido a irregularidades constatadas na realização da seleção pública. No último dia 19, a pedido do MP, a Justiça determinou de forma liminar a suspensão do concurso.

Conforme a recomendação, expedida no último dia 20 pelo promotor de Justiça Kerginaldo Reis de Melo, o Município deve desfazer o contrato firmado com a empresa Ágora Consultoria Ltda., responsável pela realização do concurso suspenso pela Justiça. O promotor recomendou que para o novo processo seletivo seja contratada “empresa idônea, sem histórico de irregularidades/fraudes em certames”. Segundo Kerginaldo Melo, o atendimento as essas medidas contemplaria o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Município junto ao MP com o objetivo de regularizar as contratações de servidores pelo Poder Executivo Municipal, que vinha realizando contratações e terceirizações supostamente ilegais.

Entre as supostas irregularidades no concurso apontadas pelo MP e consideradas pelo juiz Leonardo Coelho na decisão liminar, estão a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de seleção para o cargo de Procurador do Município, cuja prova foi considerada inadequada em razão de não haver questões subjetivas, mas apenas dez questões objetivas de conhecimentos específicos. Elas foram consideradas como insuficientes quantitativa e qualitativamente, já que não se diferenciaram na cobrança de conteúdo das questões presentes nas provas de candidatos a cargos técnicos de nível médio. É apontada, também, a suspeita de fraude no concurso em razão da aprovação de quantidade considerável de pessoas que já atuavam na Administração Público Municipal, ocupando cargos comissionados.

Foto: Tiago Pacheco

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, participou na manhã desta quarta-feira (25), da reunião promovida pelo Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Camaçari (CISP), para debater demandas e traçar melhorias para a segurança pública do município. O Comitê é presidido pelo Ministério Público (MP) e coordenado pelo Gabinete de Gestão Integrado do Município (GGIM).

Coordenado pelo promotor de justiça, Everardo Yunes, o comitê é formado por representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e prefeitura.  Durante a reunião, de forma integrada, as instituições apresentaram propostas para criar e desenvolver alternativas para a melhoria da segurança pública do município.

O gestor municipal ficou muito satisfeito com a reunião e falou sobre alguns projetos de segurança que serão implantados na cidade. “Integrar o serviço de segurança pública com a participação das secretarias do governo é indispensável para combater a violência em todos os setores. Vamos firmar algumas parcerias com o Corpo de Bombeiros, 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a 59ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no intuito de realizar ações integradas e capacitar as pessoas para combater a violência no município”, ressaltou Elinaldo.

O comandante do 10º GBM, o tenente-coronel Lanusse Araújo, apresentou durante a reunião, a implantação do Bombeiro Mirim, que vai funcionar em parceria com a prefeitura e o MP. O projeto visa educar, informar e preparar as crianças para viver bem em sociedade.  Aulas de prevenção, primeiros socorros, salvamento terrestre e educação ambiental serão oferecidas.

“Tivemos o prazer de receber o gestor municipal, que, ouvindo os projetos e se deparando com os custos que são essenciais para viabilizar as ações, se prontificou a arcar com os valores. Acredito que é possível uma parceira mais efetiva entre o Ministério Público e a Prefeitura de Camaçari”, destacou o promotor Everardo Yunes.

Para o comandante do 12º BPM, tenente-coronel Henrique Melo, a união e boa vontade das partes envolvidas gerou um resultado positivo. “A reunião foi positiva, pois tratamos e conseguimos resolver, de forma prática, junto com a liderança do MP, situações que estavam pendentes”. O evento, que aconteceu no Centro de Referencia de Atendimento à Mulher Yolanda Pires (CRAM), contou com a presença do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Oziel Araújo.