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Semana Evangélica de Candeias

A comunidade cristã de Candeias participou na noite da última terça-feira (24), da abertura oficial da Semana Evangelica 2018. O evento é promovido pelas igrejas evangélicas do município, através da Comissão de Pastores, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo- SECULT.  Os shows acontecerão na Área de Lazer atrás da Central de Abastecimento até o próximo sábado (28), com várias atrações conhecidas nacionalmente.

Com o tema “Jesus, Nome sobre todo nome”, a comissão de pastores juntamente com o prefeito Dr. Pitágoras fizeram a abertura oficial do evento dando boas vindas ao público presente. O prefeito destacou a importância do evento não só para os cristãos, mas sim para toda população, “É um momento de rendermos graças a Deus por tudo que Ele tem realizado em nossas vidas  e pedirmos que Ele abençoe nossa cidade, que chuvas de graças recaia sobre Candeias que passa por momentos tão difíceis em relação a violência , por isso estamos aqui para realizar este clamor a Deus”, enfatizou o prefeito.

Antes da sequência de shows, os pastores ministraram uma oração iniciando oficialmente ao evento. A primeira atração da noite foi o ministério local, Terra Fértil, que trouxe grandes clássicos da música gospel, seguindo pelo cantor Geni Ramos, que agitou bastante o público com um som que tem como origem os ritmos tradicionais da Bahia.

E para fechar a primeira noite da Semana Evangélica de Candeias, o cantor carioca Marquinhos Gomes envolveu todo público com músicas consagradas e os lançamentos do seu novo CD. Marquinhos Gomes não poupou energia, carisma e animação. O musico fez com que todos cantassem juntos numa só voz hinos de louvor a Deus. Passarão pelo palco da Semana Evangélica cantores como, Eli Soares, Davi Sacer, Som e Louvor , Bruna Carla e cantores locais.

O Município de Barra da Estiva exonerou três servidores por prática de nepotismo após recomendação do Ministério Público estadual. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o Município exonerou inicialmente o servidor Helder Luz Neves do cargo de secretário municipal de Infraestrutura, mantendo seu filho Caio Henrique Coelho Franco no cargo em comissão de assessor do setor de Esportes e Lazer. “No entanto, logo depois da exoneração de Helder Luz Neves, foi nomeada a irmã do prefeito Cassionília Machado Ribeiro para o mesmo cargo”, afirmou o promotor de Justiça, explicando que a nomeação configurou novo caso de nepotismo.

No dia 16 de abril, atendendo recomendação expedida pelo MP, o Município exonerou a irmã do prefeito Cassionília Ribeiro, e, no dia 17 de abril, exonerou Maria Malvina de Almeida Dias, esposa do prefeito, do cargo de secretária municipal de Administração. O promotor de Justiça Adriano Souza ressaltou que os Municípios devem se atentar à Súmula Vinculante nº 13, segundo a qual a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, viola a Constituição Federal”.

Vereador Zé Filé (PROS)

Após ter um requerimento que solicitava informações sobre o valor arrecadado em multas aplicadas através de fotossensores e quanto à empresa que realiza esse serviço recebe para fazer o trabalho recusado pela bancada governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Zé Filé (PROS) em entrevista ao site Política In Rosa, prometeu que vai procurar o Ministério Público do Estado da Bahia para ter conhecimento dos fatos. O oposicionista garantiu que já está preparando toda a documentação para dar entrada no pedido.

“O Município não pode negar se prestar em dar uma informação oficial a um vereador. É um requerimento simples. E vou acrescentar mais perguntas. Além dos valores arrecadados e de quanto à empresa recebe, quero saber onde o dinheiro arrecadado está sendo aplicado. Quero esses dados com provas. O que está aí é uma fábrica de multas. É rentável para o Município trabalhar com esse sistema”, disparou.

Anderson Dias

Deputado Luciano Ribeiro (DEM)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou uma emenda que suprime o Projeto de Lei 22.771/2018, do Governo do Estado, referente ao pedido de autorização de empréstimo no valor de R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios. Os parlamentares da Oposição justificaram a falta de transparência da proposta, que não especifica a instituição financeira em que será feita a operação de crédito e qual a origem da dívida. Além disso, destacam o fato de o governador Rui Costa solicitar a operação, no último ano do mandato. O requerimento de urgência para o PL foi votado na semana passada, sem discussão nas comissões temáticas da Casa. O projeto foi aprovado na tarde de hoje (24), em plenário.

Consta que o projeto está em desacordo com os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, que em seu manual de instrução diz que os pedidos de autorização de operação de crédito devem especificar, ou seja, deixar claro qual é o agente financeiro, o valor e a finalidade da operação.

Conforme a Bancada, a matéria não deixa claro as dívidas com precatórios a que se refere – caso seja, por exemplo para despesas de pessoal a Constituição Federal veda a concessão de empréstimos pelas instituições financeiras integrantes do governo federal. “É um absurdo que o governo peça autorização de empréstimo de R$1 bilhão sem informar detalhes do projeto e ainda no último ano da gestão, às vésperas de uma eleição. Não podemos deixar que Casa Legislativa autorize um pedido de empréstimo com esse valor sem termos as explicações devidas. É preciso que o governo garanta o acesso a essas informações. É muito grave que projetos desse tipo, envolvendo alta soma de recursos financeiros sejam votados sem o debate nas comissões”, critica o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).

O projeto enviado pelo governador à Casa Legislativa informa apenas que a operação será feita “junto a instituição financeira autorizada a operar no país”. A peça diz também que o dinheiro será aplicado no “pagamento de precatórios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata o artigo 101 do Ato de disposições constitucionais transitórios da Constituição Federal”.

Prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier Novato.

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto Alegre (BA), Claudinei Xavier Novato. De acordo com o MPF, o gestor tentou se autopromover durante festejos juninos no município – localizado a 235 km de Salvador -, custeados com recursos do Ministério do Turismo.

Segundo a ação de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, o município firmou convênio com o Ministério do Turismo, em maio de 2017, para a realização do projeto “São João antecipado de Capela do Alto Alegre”. A iniciativa custou R$ 101 mil, sendo R$ 100 mil repassados ao município pelo Ministério.

Antes do início dos festejos, o prefeito foi orientado pela equipe técnica do Ministério do Turismo para que não fossem anunciados ou exibidos nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o evento que pudessem caracterizar promoção pessoal.

No entanto, “contrariando todas as expectativas, o demandado fez tabula rasa de tudo o quanto ajustado, fazendo diversas veiculações do seu nome e outros servidores públicos, por meio de locutor, assim como subiu ao palco utilizando-se do microfone, inclusive dançou com uma das artistas contratadas, por certo a de maior expressão do evento, estando tudo documentado em vídeo”, explica o procurador Elton Luiz Freitas Moreira na ação.

Durante todos os dias de festividades, com exceção do último, o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a vedação estabelecida no convênio. Além disso, houve citações frequentes aos nomes do vice-prefeito Luiz Romeu Mascarenhas, do vereador Eduardo Soares, mais conhecido como Kero, e do deputado José Neto.

O MPF requer a condenação do acusado nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei da Improbidade, como: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Leia a resposta da Prefeitura: Prefeitura responde matéria que acusa Dr. Nei de improbidade administrativa

Câmara Municipal de Feira de Santana

Foi aprovado, em discussão única e por maioria dos presentes, na sessão legislativa desta terça-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo de nº 023/2018, de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Feira de Santana, que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, relativas ao exercício de 2016. Os edis Alberto Nery (PT) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à matéria.

De acordo com a proposição, ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, correspondentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do gestor José Ronaldo de Carvalho, que tramitam no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no processo nº 07470e17, resultando no Parecer Prévio, publicado no Diário Oficial Eletrônico no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no dia 06/12/2017, em neste ato é acatado.

Deputado Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo que os pátios credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) sejam 100% cobertos e que os veículos apreendidos fiquem armazenados de forma horizontal, para evitar danos materiais aos proprietários. Como boa parte dos veículos são resgatados após alguns dias, semanas ou até meses, o projeto propõe que o Detran fique inteiramente responsável pela guarda e conservação. De acordo com o parlamentar, a proposta foi idealizada diante das constantes queixas de proprietários sobre o estado de conservação dos veículos resgatados dos pátios do Detran. “Os problemas identificados variam entre aranhões, vidros trincados e suspensão danificada, causados pela má organização e remanejamento. Com a aprovação do projeto, os veículos ficarão estacionados de maneira organizada, impedindo avarias e o desgaste aos proprietários”, disse o deputado, ressaltando que o pátio coberto também impede o acúmulo de água parada nos veículos e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. “Sabemos que veículos descobertos podem servir como armazenamento indevido de água e, consequentemente, contribui para a proliferação do mosquito da dengue. Então, além de contribuir com a conservação dos veículos apreendidos, o projeto ajuda no combate à dengue”, explicou. Ainda de acordo com a matéria proposta, caso o proprietário do veículo comprove, administrativa ou judicialmente, que o armazenamento agravou o estado de conservação ou identifique alguma avaria adquirida durante o período de retenção em depósito, será de responsabilidade do ente público a devolução da quantia ajuizada ou acordada como indenização, seguindo os mesmos critérios da devolução de multas indevidas. Até o momento o Projeto de Lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que não disputará as eleições de 2018. E justificou a sua decisão. Segundo o vereador, é principalmente pelo momento político que o país vive. “Eu viajei muito, consultei alguns representantes e vereadores de outras cidades e em todas as conversas que tivemos as pessoas buscam sempre algum tipo de vantagem. Então como não teria a condição de atendê-los declinei da minha pré-candidatura. Pretendo apoiar o deputado estadual Angelo Almeida à sua reeleição ou o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso. Não tenho nada definido, apenas estamos conversando”, explicou.

Colbert Filho e comerciantes no Centro Comercial Popular

O Centro Comercial Popular alia conforto, acesso, boa localização e capacidade de atrair clientes. A opinião é do prefeito Colbert Filho, que participou de um encontro com os futuros comerciantes do local, na tarde desta terça-feira, no canteiro de obras. Eles foram conhecer o equipamento, observar o andamento das obras e tirar dúvidas com relação ao empreendimento.

A construção do espaço, que terá dois mil boxes e estacionamento para 600 veículos, é resultado de uma PPP (Parceria Público Privada) firmada entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Fundação Doimo. O investimento do município será de R$ 13 milhões e a parte do parceiro será de R$ 45 milhões, totalizando R$ 58 milhões.

Revitalização do centro da cidade

Para o prefeito, os vendedores de rua terão o melhor espaço para comerciar seus produtos. “Será um espaço que, sem dúvidas, vai revitalizar o Centro de Abastecimento e o centro da cidade”. Disse ainda que o empreendimento vai amparar as pessoas que vivem do seu serviço.

Ele definiu o novo espaço comercial como privilegiado e que é adequado para quem deseja trabalhar. “Esta área será transformada num grande centro de compras, com a chegada de novos empreendimentos”. Recentemente, o Feira Portal Center, com dezenas de lojas, foi inaugurado na avenida de Canal.

O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, destacou a capacidade do shopping, com relação ao estacionamento, o potencial de vendas e que outras reuniões serão realizadas, desta vez setorizadas, quando os assuntos serão debatidos com maior profundidade e todas as dúvidas serão esclarecidas.