:: ‘Municípios’

Deputado Targino Machado

Durante discurso desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) falou sobre a prisão do ex-presidente Lula. Para Targino, não se pode negar os avanços trazidos pelo governo do ex-presidente, porém, “faltou-lhe preparo intelectual e inteligência emocional, a não permitir a aproximação de velhas oligarquias e entes políticos corruptores” e que “independente de vontades, o ex-presidente Lula é um condenado sob custódia do Estado. Nada há para comemorar, e quem o faz revela falta de grandeza de espírito. Enfim, todos perdemos com a prisão de um ex-presidente. Triste ver um grande líder político deixar de se transformar num estadista e derreter em ataques à imprensa e ao Judiciário, desrespeitando instituição que jurou respeitar e proteger”,discursou.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para registrar seu protesto sobre Sessão Especial, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Angelo Coronel, para a próxima sexta-feira (13), em solidariedade ao ex-presidente. Targino classificou como “ignomínia” e “equivocada” a atitude do presidente da Casa. “Trago meu protesto pela ignomínia perpetrada neste Parlamento, justo pelo presidente do Poder, deputado Angelo Coronel, que despojou-se dos princípios norteadores da magistratura desta Casa e, equivocadamente, convocou uma Sessão Especial em louvor a um condenado pela justiça brasileira. Isto não é apropriado para esta Casa. Vossa excelência é o timoneiro de vossa atividade política, mas vossa imperícia como magistrado desta Casa, afrontou a história do Legislativo baiano, bem assim, parte da sociedade e o conjunto do Poder Judiciário. Espero que reveja essa ignomínia”, finalizou.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) lastimou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrida no último sábado (07). De acordo com o edil, a lei não foi cumprida da forma adequada e o processo foi feito para prejudicar o ex-presidente e impedi-lo de ser o candidato nas próximas eleições. “Eu não sou contra que a Lei seja para todos. Mas a forma açodada como foi conduzido esse processo nos causa estranheza. Lula foi preso sem que seja comprovada a propriedade do tríplex. Não pertence a ele, nunca morou, não está nominal a ninguém da sua relação, mas mesmo assim, Sergio Moro o condenou. No Supremo, o processo correu em velocidade recorde. Era pra revisar a prisão de segunda estância, mas se limitou a julgar o habeas corpus. Em suma, rasgaram a Constituição”, opinou.

Em seu pronunciamento, Nery reiterou a sua crença de que Lula foi injustiçado. “Condenaram o primeiro presidente de Esquerda desse país e o mais popular das últimas décadas. Chegamos ao ponto de ver um General da Reserva Militar declarar que caso o Supremo Tribunal Federal concedesse o habeas corpus, haveria uma intervenção militar. Então, que Democracia é essa? A Democracia só existe para as elites brasileiras e não para aquele que representa verdadeiramente o povo, e fez as transformações que o país mais precisava?”, questionou.

Para o petista ainda há uma possibilidade de transformação dessa realidade. “Fomos às ruas, pintamos as caras, lutamos pela Diretas Já e olha o que estamos vivendo… Esse é um momento para nós, políticos, fazermos uma reflexão sobre o que ainda chamamos de Democracia. Felizmente a maior arma do povo é o voto. E eu espero que no próximo dia 07 de outubro, consigamos fazer a transformação da qual tanto precisamos”.

Candidatura

Ainda durante sua fala, Nery anunciou que não será mais candidato a deputado estadual. “Depois de pensar muito e reunir-me com minha família, decidi que esse não é momento de me candidatar a deputado estadual. Sei que há um cenário favorável, uma lacuna com a desistência de outros candidatos, mas tudo hoje gira em torno do dinheiro. Nas minhas andanças durante o recesso, foram me oferecidos muitos acordos pautados apenas no dinheiro. E eu não tenho e não quero construir esse tipo de acordo. Peço desculpas para os que acreditavam e estavam torcendo pela candidatura, mas entendo que esse ainda não é o momento. Agradeço também aos colegas desta Casa que me apoiaram e me encorajaram. Ainda não será dessa vez”, finalizou.

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), em seu discurso na manhã desta terça-feira na posse do atual prefeito, Colbert Martins (MDB), ressaltou a importância dos vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ronaldo. José Ronaldo falou em especial de cada vereador presente. Sobre a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) ressaltou: ‘’Deus lhe ajude na jornada que você está empreendendo agora no futuro’’.

Com a fala do ex-prefeito José Ronaldo, o site Política In Rosa procurou a vereadora Gerusa Sampaio e questionou a mesma sobre qual era essa jornada que o prefeito citou para ela em seu discurso. Gerusa afirmou que o seu grupo a qual faz parte “está pretendendo colocar o seu nome como pré-candidata a deputada estadual e buscar o reconhecimento nas urnas”.

José Ronaldo, Colbert Martins e o vereador Lulinha

O novo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, convidou o vereador Lulinha (DEM) para continuar como líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. O convite foi feito durante o discurso de posse do novo prefeito.

Ibititá

O prefeito do município de Ibititá, Cafu Barreto, parabenizou policiais que atuam na cidade e pediu que cada cidadão seja um agente da paz. Segundo ele, graças à parceria bem-sucedida entre a Prefeitura e o Governo do Estado, sacramentada pelo Programa Pacto Pela Vida, o município de Ibititá figura entre as cidades da Região de Irecê e da Chapada Diamantina que conseguiram reduzir os índices de violência.

Ainda de acordo com informações oficiais da Secretaria de Segurança Pública, já são 261 dias sem o registro de nenhum homicídio em Ibititá. Na avaliação do prefeito Cafu Barreto, o “excelente resultado é fruto de um esforço conjunto que envolve o Poder Público Municipal e as Polícias Civil e Militar, com a colaboração efetiva da população”. Feliz com a notícia, Cafu Barreto parabenizou os policiais que atuam na cidade “pela dedicação e pela valorização do ser humano” e aproveitou para reforçar o apelo para que cada “homem, mulher, jovem e criança de Ibititá seja um agente da paz”.

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, por 180 dias ou até o fim da instrução processual que apura a regularidade das contratações para o São Joao 2017. A Justiça determinou ainda o afastamento dos agentes públicos comissionados José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, Eliane Costa da Silva, Eliene Fonseca Neiva e Juraleson Leite Santos. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, autor da ação civil pública, o Município gastou cerca de R$ 2,5 milhões com atrações artísticas, sonorização, iluminação, tendas, banheiros, gerador e palco nos festejos juninos de 2017, “valor desproporcional ao estado de emergência vivido no Município”.

Além disso, “a contratação direta de interposta empresa importou em direcionamento da licitação e fraude, com enriquecimento ilícito da pessoa jurídica beneficiada e de seus sócios”, destacou o promotor de Justiça. Ele explicou que as cartas temporárias de exclusividade utilizadas para dar aparente legalidade às contratações diretas eram obtidas em datas próximas às deflagrações dos referidos procedimentos de inexigibilidade de licitação, “o que, somado aos demais indícios e provas ora anexadas, comprovam a existência da fraude”. O pedido de afastamento havia sido negado pelo Juízo da Comarca, mas o MP recorreu e a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu o requerimento. A desembargadora Gardênia Pereira, relatora do processo, afirmou que a manutenção dos acionados no exercício pleno de suas funções viabiliza a alteração dos elementos probatórios necessários na instrução processual. “Caso venham a adulterar ou destruir documentos, os recorridos estarão prejudicando, por sobremaneira, o andamento das investigações, o que por si só, justifica o preenchimento do requisito voltado para o dano grave, de difícil ou impossível reparação”, registrou ela.

Barreiras

Com o bom andamento das negociações entre a Prefeitura de Barreiras e os sindicatos que representam os servidores, através do diálogo e entendimento que tem sido uma prática nesse governo, ficaram definidos oficialmente os percentuais de reajustes dos salários dos servidores civis, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e professores. A reunião que finalizou as negociações ocorreu no gabinete da secretária de administração e planejamento Versiany Roque, na manhã desta terça-feira, 10.

Após o diálogo com o poder executivo e a realização das assembleias sindicais, ficou definido reajuste de 4% aos servidores civis, agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias. Já aos professores, terão reajuste de 7%, todos aplicados no mês de abril. “Pela primeira vez na história, não colocaremos nossa cara no sol para garantir nossos direitos”, destacou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras – Sindsemb, Carmélia da Mata.

O acordo inclui também a mudança da data-base de todas as categorias para o mês de abril. Segundo a secretária de administração Versiany Roque, o projeto será encaminhado à apreciação do legislativo ainda esta semana. “Conseguimos chegar a uma conclusão que alia a necessidade que tem a administração pública em obedecer os limites prudenciais que nos impõe a legislação e os interesses dos servidores. Outro ponto importante foi a mudança da data-base, que permitirá ao município se planejar com base nos cenários do primeiro trimestre de cada ano, para seguirmos honrando nossos compromissos com as categorias, pois tem sido esta a determinação do prefeito Zito Barbosa”, explicou a secretária.

Participaram das mesas de negociações, a equipe técnica do governo, o procurador-adjunto Bruno Almeida, a secretária de administração e planejamento Versiany Roque, os representantes do Sindsemb, Sindi-Acs/Oeste e Sinprofe. Finalizada esta etapa, as categorias pretendem trabalhar a reestruturação dos planos de carreira. “A gente percebe que as negociações fluíram bem, houve democracia em relação à decisão, ouvimos as propostas e levamos às assembleias, respeitando a voz do servidor e consideramos o resultado satisfatório. Temos aqui o desejo de que continuemos nos reunindo para tratar dos assuntos pertinentes às categorias, a exemplo do plano de carreira específico dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”, concluiu Luciano Pereira, presidente do Sindi-Acs/Oeste.

Zona Azul em Irecê

Irecê passa a contar nesta segunda-feira (9), com um sistema de organização dos estacionamentos públicos de sua região central. A ‘Zona Azul’, como é conhecido o sistema de estacionamento rotativo em vias urbanas, vai organizar a ocupação de vagas nas vias públicas pelos veículos automotores e ciclomotores com a demarcação de espaços, controle dos horários de funcionamento e cobrança de tarifa junto aos usuários. De acordo com o coordenador municipal de Trânsito e Transportes, Ronaldo Miron, nos primeiros 30 dias de funcionamento não haverá cobrança de tarifa. Somente a partir do dia 09/05 entrará em vigor o valor de R$ 2,50 por hora para carros e R$ 1 por hora para motos. “Ao todo serão oferecidas 492 vagas para carros e camionetes; e 100 vagas para motos e similares (scooters, quadriciclos etc)”, explicou. “A cobrança de tarifa será feita de segunda a sexta, entre 8h e 18h, e aos sábados de 8h a 14h”.

Miron informa ainda que a Soma Park, empresa responsável pela cobrança, disponibilizará aos usuários postos de venda espalhados pela cidade, além de 21 monitores de trânsito nas ruas, prontos para atendimento e uma tenda inflável itinerante que será montada sempre em local de grande demanda.  “Os usuários também podem efetuar o pagamento pelo aplicativo Digipare, já disponível para Android e iOS (IPhone), fazer o pagamento pela vaga no ato e também comprar créditos para serem usados posteriormente”, conta. “Além de ter direito a cobrança proporcional ao tempo de permanência, valendo a partir de 30 minutos de utilização”.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, a Zona Azul vai gerar maior mobilidade urbana e economia. “Estamos implementando um sistema moderno. Através de um aplicativo as pessoas poderão fazer gestão do que foi pago, sendo descontado apenas o valor do tempo utilizado. Além do mais cada pessoa gasta muito mais com gasolina, rodando à procura de um estacionamento, do que com o tempo que precisará para resolver suas necessidades no centro da cidade”, enfatizou Elmo. “Irecê entra para a lista das cidades mais modernas do Brasil e do mundo, onde é possível contar com tecnologia de ponta na hora de estacionar o carro”.

Alagoinhas

Durante a manhã desta terça-feira (10) representantes das baianas de acarajé foram recebidas pelo secretário de assistência social Alfredo Menezes na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para discutir o decreto de regulamentação da atividade. O desejo das profissionais é a legalização do trabalho e oferta de condições dignas para o exercício do serviço.

Para dar início as atividades, a Prefeitura de Alagoinhas deve providenciar o mapeamento das baianas de acarajé, realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), após o levantamento a SEMAS irá atuar com oferta de cursos de matemática financeira, manipulação de alimentos e atendimento ao cliente, todos via programa Bolsa Família. Além disto, o secretário Alfredo Menezes garantiu a realização de um seminário sobre os direitos e deveres das baianas de acarajé. “Nós temos muito interesse em regulamentar a atividade e vamos trabalhar para dar o máximo de suporte possível”, promete.

Com propósito de maximizar as ações a SEMAS atuará em parceria também com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) e Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). Além das contribuições da gestão municipal, as baianas contarão com o apoio da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM), inclusive será criado um núcleo em Alagoinhas.