:: ‘Municípios’

Pelo visto a oposição está dividida na Bahia. Após o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não renunciar a Prefeitura de Salvador para concorrer o cargo de governador, o partido Democratas lançou o nome do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho. Já o PSDB lançou o nome do deputado federal João Gualberto. O MDB o nome do ex-ministro da Integração Nacional, João Santana. Pergunta que não quer calar: seria falta de união da oposição, uma jogada estratégica para ganhar as eleições de 2018 ou para levar ao segundo turno?

Deputado Joseildo Ramos

Durante a Audiência Pública que debateu o possível fechamento da Fábrica de Fertilizante Nitrogenado (FAFEN) na Bahia, o deputado estadual e líder do PT na ALBA, Joseildo Ramos, aproveitou o discurso para comentar a decisão do prefeito ACM Neto (DEM) de não disputar o cargo para o Governo do Estado neste ano. “Como político, sou feliz porque sou liderado por um governador que é solidário [à causa das FAFENs]. Mas presto a minha solidariedade aos companheiros que nos são opositores porque eles não têm um líder, têm um covarde”, alfinetou o parlamentar.

Ainda durante o discurso, Joseildo afirmou que ACM teria “saído pela tangente” e desistido da disputa por conta da avaliação popular do Governo Rui Costa. “Nós temos um líder e eles têm um gerente. Política é coisa mais séria, é de gente que tem que ter sangue de trabalhador correndo nas veias”, afirmou. Sobre o cenário nacional, o parlamentar concluiu: “este é o ano de acertar as contas com esses carcamanos que estão vendendo o nosso país”.

Foto: Thiago Canuto

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, anunciou na manhã desta segunda-feira (09), durante coletiva de imprensa na sala de reuniões do gabinete, mudanças no quadro de gestores municipais. O chefe do Executivo deixou clara a importância da medida que visa oxigenar o governo e buscar um melhor modelo de gestão. “Julgamos ser esse o momento ideal para executar as alterações”, declarou o prefeito Elinaldo ao acrescentar que vai ficar mais próximo do secretariado. “Continuarei atendendo a população, mas vou estar mais focado na gestão, cuidando e pensando, de forma conjunta, da aplicação dos orçamentos públicos, de forma que as ações resultem cada vez mais no aumento da qualidade de vida da população”, concluiu.

Em sua segunda reforma administrativa, o prefeito realizou diversas modificações. Na Secretaria da Administração (Secad), sai Reginaldo Paiva e assume o secretário Helder Almeida, que deixa a Secretaria do Governo (Segov), agora sob os cuidados de José Gama Neves, que atuava na gestão como assessor especial de Relações Interinstitucionais.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), antes gerida por Sérgio Vilalva, fica sob responsabilidade de Waldy Freitas, que já contribuía com a gestão enquanto subsecretário da própria pasta. Para a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), o prefeito escalou Janete Ferreira, que deixa a de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), assumida por Ilay Ellery.

A área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), com a saída de Juliana Paes, também ganha nova gestora, Silvia Carreira, assim como a Comunicação, conduzida a partir de agora pela jornalista Vanessa Rodrigues, que substitui Biaggio Talento. Na Secretaria da Fazenda (Sefaz), sai por razões pessoais Renato Almeida, ficando interinamente o subsecretário de Governo, Evaldo Souza.

Durante o ato, que contou com a presença do vice-prefeito José Tude e de diversas autoridades, como secretários e vereadores municipais, o prefeito agradeceu a contribuição dada por cada profissional que gerenciou as secretarias durante os quase dezesseis meses de gestão.

O vereador e líder do Governo, Lulinha (DEM), após receber críticas de seu colega, disse ao site Política In Rosa que Isaías de Diogo (PSC) não tem competência para ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Feira de Santana. Isaías teceu duras críticas a Lulinha sugerindo inclusive ao novo prefeito, Colbert Martins, que o substitua o mais rápido possível. “Todos os projetos que se referem a Isaías são inconstitucionais. Ele dá o parecer favorável quando o projeto é dele e quando é dos colegas vereadores o parecer contrário”, reclamou.

De acordo com Lulinha, o vereador Isaías quer que as pessoas sejam subservientes a ele e que apoiem os projetos que de alguma forma são inconstitucionais. “Quando não há apoio o vereador não merece ser líder. Isso aqui é passageiro. Líder quem escolhe é o prefeito e no dia que ele quiser colocar outro pode ficar a vontade. A decisão é dele, mas estou a disposição’’, ressaltou.

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha prestando queixa.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro (PSDB), se mostrou indignado com um áudio que circula nas redes sociais atribuído a ele com palavras pornográficas e chulas contra o prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto.

“Esse áudio deve ter partido de um inescrupuloso e de uma pessoa que não tem noção do mal que representa a sociedade. Sempre fui um homem de posições firmes, mas nunca usei microfone seja da tribuna ou da imprensa para denegrir de alguma forma a imagem de qualquer cidadão. Minha postura é firme, mas honesta”, afirmou.

José Carneiro foi, junto com o procurador da Casa, Ícaro Irwin, a delegacia de polícia dar queixa e cobrar das autoridades policiais a punição de quem ele chamou de “criminoso desastrado”.

Deputado Rosemberg Pinto

O deputado estadual Rosemberg Pinto participou, nesta segunda-feira (o9), da Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que discutiu o possível fechamento da Fábrica de Fertilizantes da Bahia (Fafen-BA), já anunciado pela Petrobras. O encontro, proposto pela presidência da Alba, após solicitação do deputado Rosemberg, um dos principais defensores da Fafen, contou com a participação de parlamentares, sindicalistas e trabalhadores da unidade baiana, que compareceram em peso à Casa de Leis do estado. “Eles querem que o Brasil seja exportador de matéria-prima, e no nosso caso, exportador de óleo, porque eles estão trabalhando muito bem essa questão na Venezuela. Asfixiaram a Venezuela, porque ela é apenas exportadora de petróleo, e querem fazer isso com a gente”, denunciou o petista.

Conforme Rosemberg, a prorrogação de 120 dias para iniciar a hibernação da Fafen – medida anunciada no últimou dia 27 de março, após pressão das classes trabalhadora e política, é uma manobra para tentar desmontar a Fafen após as eleições gerais deste ano. “Nós precisamos fazer uma grande caminhada para retomar nosso projeto de Brasil. O Brasil que deu certo com Lula, com Dilma; e a Bahia, que deu certo com [Jaques] Wagner e com Rui [Costa]”, completou.

Todos os participantes que utilizaram a tribuna da Alba fizeram referência à luta do deputado Rosemberg que, na época em que dirigia a Federação Única dos Petroleiros (FUP), valorizou os sindicatos ligados aos trabalhadores do petróleo, químicos e petroquímicos. Além de ser um dos articuladores, em 1995, que impediu a privatização da Petrobras, tramada pelo governo FHC.

Foi lida da manhã desta segunda-feira (09) a renúncia do prefeito José Ronaldo de Carvalho para concorrer ao próximo pleito. José Ronaldo vai se candidatar a governador do Estado da Bahia pela oposição. Este era o quarto mandato de Ronaldo como prefeito de Feira de Santana. “Renuncio ao mandato certo de que me dediquei ao Maximo para atender da melhor forma para o povo feirense. Agradeço o respeito e atenção que recebi da população, dos servidores públicos e do Legislativo”, diz na carta de renúncia.

O presidente da Casa, o vereador José Carneiro (PSDB), declarou vago o cargo de prefeito da cidade e convocou uma reunião extraordinária para dar posse ao novo prefeito, o atual vice Colbert Martins da Silva Filho. A reunião acontecerá a partir da 8h30.

Estão prorrogadas, até o dia 11 de abril, as inscrições para os editais do projeto Bahia Produtiva de Qualificação de Agroindústrias e voltados para a inclusão produtiva de Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas. As outras etapas do processo de seleção permanecem como está previsto nos editais disponíveis no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os editais direcionados às Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas, respectivamente, têm investimento de R$ 9 milhões cada, totalizando R$ 18 milhões. A finalidade é prestar apoio técnico e financeiro a projetos voltados para a implantação e gestão de ações de sustentabilidade ambiental, segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Já o edital de Qualificação de Agroindústrias da Agricultura Familiar, no valor de R$ 20 milhões, tem a finalidade de recuperar unidades agroindustriais que estão com dificuldade de funcionamento. Os recursos serão aplicados diretamente nas associações e cooperativas e contemplarão ações de estruturação e funcionamento de agroindústrias geridas por organizações produtivas da agricultura familiar e economia solidária, com investimentos em infraestrutura, produção, beneficiamento e comercialização, além de apoio à gestão.

Inscrições de propostas As inscrições continuam abertas até o dia 11 de abril. As Manifestações de Interesse deverão ser preenchidas no formulário disponível no site da CAR. As dúvidas podem ser esclarecidas pessoalmente nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), unidades da SDR em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

Alianças Produtivas

Outro edital lançado pelo Governo do Estado, no último mês de fevereiro, é o de Alianças Produtivas Territoriais, que segue com as inscrições abertas até o dia 4 de maio. Esse edital, no valor de R$ 60 milhões, é o primeiro na Bahia que tem como foco a relação comercial das cooperativas da agricultura familiar e empresas privadas, incentivando a inclusão no mercado e as oportunidades de negócio. Os recursos e investimentos serão direcionados para as cooperativas que poderão melhorar seus processos de gestão, aquisições de equipamentos mais eficientes, desenvolvimento de novos produtos, entre outros resultados.

Catu

Graças a uma iniciativa do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), nos próximos 60 dias entrará em funcionamento o videomonitoramento eletrônico da cidade de Catu. A ação foi anunciada hoje, dia 9, durante reunião do Conseg que contou com a participação da promotora de Justiça Anna Karina Senna, do prefeito Municipal Geranilson Dantas Requião, e integrantes da Polícia Militar e Secretaria Municipal da Fazenda, além de vereadores e membros do Conselho. “O videomonitoramento foi a maior e principal meta do Conseg de Catu”, destacou a promotora de Justiça, lembrando que o órgão foi instalado há menos de um ano. O contrato assinado pela Prefeitura Municipal para instalação do videomonitoramento é avaliado em cerca de R$ 136 mil. O sistema será executado pela Polícia Militar.

Segundo a promotora de Justiça Anna Karina Senna, o órgão já conseguiu auxiliar as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros no intuito de melhorar a segurança em Catu. Os Conselhos de Segurança são órgãos populares deliberativos compostos por cidadãos escolhidos pela comunidade por meio de eleição e precisam ser registrados em cartório para ganharem legitimidade jurídica. O MP atua como mediador entre as demandas trazidas pelo Conselho e Estado, inclusive para a captação de recursos via apresentação de projetos comunitários.