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Foto: Guilherme Reis

Em discurso, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM),  anunciou que desiste de disputar o governo do Estado. Desde meados do primeiro mandato, Neto era o nome da oposição para a disputa. Há quem diga que o demista se tornou refém de si mesmo.

Na Comunidade Guerreira Zeferina, chorando, Neto recuou. “Meu coração me impede de deixar a prefeitura”. (BNews)

Deputado Samuel Júnior

O deputado estadual Samuel Junior assinou nesta sexta-feira (06) sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem Leonel Brizola como um dos fundadores, em 1979.

Após 8 anos no PSC, o parlamentar justificou a ida para o grupo liderado na Bahia pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, “por enxergar uma melhor viabilidade política para sua reeleição e também para a eleição do amigo e pastor Alex Santana à uma vaga na Câmara Federal”.

Na Bahia, o PDT é da base do governador Rui Costa e conta com 21 prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais, bem como 264 vereadores. Já na ALBA, Samuel Junior endossa o time já formato por Roberto Carlos, Paulo Câmara e Euclides Fernandes.

A Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia decretou ontem, dia 5, a prisão preventiva do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. O pedido foi apresentado em recurso interposto pelo promotor de Justiça Aroldo Almeida Pereira, em razão de indeferimento inicial do Juízo de Direito da Vara Criminal de Santo Amaro. No acórdão, o desembargador relator do processo, Júlio Lemos Travessa, registra que discordou da decisão do Juízo, pois constatou-se a presença de fundamentos e pressupostos que justificam a prisão preventiva: a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal. O pedido inicial havia sido feito pelo promotor de Justiça em fevereiro de 2017, quando ele ofereceu denúncia contra o ex-prefeito, acusando-o de integrar uma associação criminosa que desviou verba pública do município durante os anos de 2011 a 2015. A denúncia foi recebida, mas o pedido de prisão preventiva havia sido negado.

SAMU de Feira passa a contar com mais três ambulâncias

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Feira de Santana recebeu, na manhã desta quinta-feira, 5, mais 3 ambulâncias, sendo duas delas Unidades de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), totalizando 9 ambulâncias e uma motolância em sua frota geral. Dos três veículos, dois foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura e um através de emenda parlamentar do deputado federal José Nunes.

As USAs – chamadas de UTIs móveis – são unidades que contam com equipamento mais avançado, adaptado para o atendimento a emergências, como monitor multiparâmetros, ventiladores mecânicos, bombas de infusão e medicações específicas, além de todo material e equipamentos para imobilização, e uma equipe composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor socorrista.

Já as USBs, mais simples, munidas de materiais para curativos, imobilização e acesso venosos, além do Desfribilador Automático Externo (DEA), equipamento crucial nos primeiros atendimentos prestados a vítimas de paradas cardiorrespiratórias. Elas têm uma equipe formada por condutor-socorrista e um técnico em enfermagem.

A secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, destaca a questão da abrangência que estas novas ambulâncias trazem para Feira e região. “Amplia nossa atenção e atende também à regionalização do Samu, em que nós já estamos trabalhando com dois municípios, Irará e Conceição do Jacuípe”.

A coordenadora geral do Samu de Feira de Santana, Maiza Macedo, afirma que as ambulâncias devem aprimorar os indicadores de saúde no município. “Um aumento quantitativo, consequentemente, irá melhorar também a qualidade do serviço prestado. A população terá acesso ampliado e obterá melhores respostas às demandas da urgência do município”.

Título de Cidadão Feirense para João Gualberto

A Rua Intendente Rui, no centro de Feira de Santana, foi interditada na noite desta quinta-feira (05), para abrigar o grande número de pessoas que assistiram à sessão solene para entrega do Título de Cidadão Feirense ao deputado federal João Gualberto Vasconcelos (PSDB) através de um telão. É que o espaço do plenário e da galeria ficou pequeno para o público para que lotou a Casa da Cidadania.

Reconhecimento de uma trajetória de vida vitoriosa. Esta foi a justificativa vereadora da vereadora Eremita Mota Araújo para a concessão do título de cidadania ao empresário e político nascido em Itabaiana (SE). “O mérito não vem por acaso. Vem por meio de trabalho e conquistas pequenas, mas contínuas”, disse a autora da homenagem, em seu discurso de saudação. Eremita afirmou que o deputado João Gualberto “nunca feriu a sua honra e sempre encarou os desafios com coragem, lealdade e humildade”. Sobre a sua trajetória, disse que o mesmo chegou a Salvador (BA) aos 15 anos e depois foi para São Paulo, onde se graduou em Engenharia Química. O parlamentar, que é empresário do ramo de supermercados, entrou na política em 2008, quando foi eleito prefeito de Mata de São João.

Segundo ela, as suas duas administrações – ele se reelegeu em 2008 – oram marcadas por projetos e investimentos nas áreas de educação e saúde e em oito anos o município assumiu posição de destaque na Bahia. Eremita falou ainda sobre a posição firme do parlamentar contra a corrupção e as emendas destinadas para Feira de Santana. “Por tudo isso, a Casa da Cidadania sente-se honrada em conceder esse título”, ressaltou.

Alegria e emoção foram os sentimentos que permearam o pronunciamento de João Gualberto. Ao agradecer à vereadora Eremita e à Câmara pela concessão da honraria, ele falou do que significa ter a confiança dos feirenses. “Como um deputado pode retribuir”, indagou, destacando o momento delicado por que passa a política no país. “O mandato tem sido de aprendizagem”, resumiu.

Pedindo cuidado na hora de votar, o deputado destacou que o político tem que ter compromisso com a população, principalmente com a saúde. “Mas infelizmente quando chega ao poder esquece tudo”, observou. Com um discurso político forte, João Gualberto classificou o momento no Brasil como “esquisito”, mas alertou que não se deve perder a esperança. “Aqui em Feira, por exemplo, todos sabem em quem votar, porque tem políticos sérios, comprometidos”, salientou.

Comenda 2 de Julho para o fundador do Bloco Camaleão

Em um dia de muitas emoções e grandes homenagens, um dos mais importantes protagonistas do mercado do entretenimento baiano, o empresário Geraldo Albuquerque da Silva Filho, mais conhecido como Tinho Albuquerque, recebeu a Comenda 2 de Julho, na tarde desta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Com a presença do cantor Bell Marques, a sessão solene de proposição do deputado estadual Marcell Moraes, reconheceu o trabalho desenvolvido pelo empresário no processo de profissionalização do carnaval de Salvador. “Homem visionário e com o espírito inovador, me atrevo a dizer que Tinho é um dos grandes responsáveis pela organização da gestão do show business baiano e pela solidificação do nosso carnaval como marca reconhecida mundialmente”, declarou Moraes.

Durante a solenidade, o parlamentar também enalteceu outra paixão de Tinho: o amor pelos animais. “Fiquei extremamente emocionado quando soube da história de Elvis, um cachorro vira lata que Tinho adotou há dois anos atrás após o antigo tutor do animal desferir uma facada no pescoço do bicho e depois jogá-lo numa vala. E o envolvimento dele com a causa animal não para por aí. Junto com a AMO HORTO ele fundou o grupo de resgate AMO Animal que cuida hoje de aproximadamente 150 bichos em dois abrigos, um em Paripe e outro no Itaigara”, pontuou o deputado.

Novo fórum de Ilhéus ficará pronto em dezembro

A previsão do Tribunal de Justiça da Bahia é de que o novo fórum de Ilhéus – um investimento de 18 milhões de reais – fique pronto até dezembro deste ano. O anúncio foi feito hoje (4) à tarde, durante encontro do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o juiz Jorge Luiz Ferreira, titular da 3ª Vara de Justiça da comarca local. O magistrado representou o desembargador do TJB, Raimundo Sérgio Cafezeiro, na solenidade que formalizou a doação do terreno na zona sul da cidade. O novo fórum terá uma estrutura pré-moldada, sistema que agilizará a sua construção.

O prefeito Mário Alexandre destacou o papel importante da Câmara Municipal na aprovação do projeto encaminhado pelo Poder Executivo, que propunha a desafetação de uma área, ocorrido no final de março. A desafetação representa a manifestação de vontade do Poder Público transferindo-a do domínio público municipal para ser incorporado ao domínio do Estado. Foram favoráveis ao projeto, os vereadores Lukas Paiva, Tarciso Paixão, Jerberson Moraes, Ivo Evangelista, Ery Bar, Pastor Matos, Paulo Carqueija, Aldemir Almeida, Makrisi Sá, Paulo Meio Quilo, César Porto, Fabrício Nascimento e Abraão Santos. O vereador Tadeu Muniz foi o único dos presentes contrário à iniciativa.

Eixos de desenvolvimento – “A cidade precisa crescer, desafogar sua área central. Hoje nós trabalhamos a cidade dividida em alguns eixos. Considero as principais, a criação de projetos de habitação e desenvolvimento para a zona sul, o avanço da construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ao norte; e na região entre Ilhéus e Itabuna, um corredor de projetos de educação e saúde”, destacou Mário Alexandre.

Cessão do prédio antigo – Na oportunidade, o prefeito disse ainda que, caso o Poder Judiciário não tenha interesse em continuar a ocupar o antigo fórum Epaminondas Berbert de Castro, a Prefeitura vai reivindicar a doação ou cessão do imóvel para abrigar serviços e projetos do poder executivo municipal. “Com isso vamos economizar, em média, 300 mil reais por mês somente com aluguéis de próprios de terceiros utilizados pela Prefeitura”, calcula. Ao falar ao telefone com o desembargador Cafezeiro, o prefeito agendou um encontro para falar sobre o seu pedido.

Modernidade – A construção do novo fórum de Ilhéus atende a uma reivindicação antiga de juízes, promotores, advogados e população em geral. Construído há quase 50 anos, a estrutura do prédio não melhorou ao longo dos anos, enquanto que a população cresceu significativamente. Hoje o fórum abriga 14 Varas e três juizados, de acordo com o juiz Jorge Luiz. “Queremos agradecer a todos elo empenho em dar a Ilhéus um equipamento muito mais moderno. Foram todos muitos sensíveis ao pleito”, destacou o magistrado.

Na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Queimadinha, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), se emocionou ao falar da sua situação política atual. Ronaldo provavelmente deixará a Prefeitura de Feira de Santana para concorrer a algum cargo nas próximas eleições. “Estou muito reflexivo. Deus sabe os momentos que tenho passado nestes últimos tempos. São noites e noites, dias e dias, ocupando diariamente a mente e refletindo muito sobre decisões que deverei tomar nas próximas horas”, disse o prefeito emocionado.

O prefeito disse que realmente não sabe o que acontecerá nas próximas horas. “Quando digo à imprensa que não sei o que acontecerá é porque não sei mesmo. Tenho vivido muito da estrada Feira – Salvador, indo e vindo, e trabalhado até de madrugada para não deixar nada atrasado na Prefeitura”, afirmou.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/04), julgou ilegal a contratação, sem concurso público, de mais de cinco mil servidores pela prefeitura de Dias D’Ávila, na gestão de Jussara Nascimento, entre os anos de 2013 e 2016. As irregularidades foram constatadas em auditoria realizada por técnico do TCM e o conselheiro Fernando Vita, relator processo, decidiu – com o voto dos demais conselheiros – multar a gestora em R$25 mil e encaminhar o processo ao Ministério Público do Estado, para conhecimento das conclusões e determinações adotadas pela Corte de Contas e eventual instauração de processo criminal.

A auditoria constatou que, durante o período analisado, foram identificadas irregularidades na contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou processo seletivo simplificado, de nada menos que 5.362 servidores, bem como não ficou demonstrada a existência de situação emergencial e de excepcional interesse público a justificar as contratações temporárias. Desta forma, pelo volume de contratações efetivadas, a relatoria entende que as admissões foram realizadas de forma desvirtuosas, vez que foi adotado como se fosse a regra de contratação de servidores perante à administração. E, apesar da gestora ter indicado a realização de concurso público para provimento de cargos da educação municipal, no exercício financeiro de 2015, não houve nenhuma nomeação, de modo que tal argumento não é capaz de demonstrar a existência de qualquer medida adotada para reduzir o número de contratações temporárias.

A equipe técnica do TCM também constatou que as informações relativas à admissão e contratação de pessoal não foram submetidas a apreciação da Corte de Contas e que a gestora não promoveu a publicação das contratações de pessoal realizadas na imprensa oficial. Além disso, foi constatada a acumulação indevida de cargos por Marcelino de Almeida e Fabiano Ribeiro dos Santos, secretário municipal de educação e de saúde, respectivamente, vez que o cargo é de dedicação exclusiva. O primeiro ocupou simultaneamente os cargos de secretário de educação em Dias D’Ávila e professor no Município de Camaçari. Já o segundo, exerceu o cargo de secretário de saúde em Dias D’Ávila e enfermeiro em Salinas das Margaridas. Ambos foram remunerados pelos dois cargos.

Em relação à existência de funcionária “fantasma”, a equipe técnica concluiu pela irregularidade do pagamento de remuneração à servidora Araci dos Santos Reis, tendo em vista que restou demonstrado que ela sequer frequentava o local de trabalho. Também foi considerada irregular a contratação da Cidade Cooperativa de Trabalho e Profissionais de Saúde, vez que a cooperativa foi contratada para exercer atividades finalísticas da prefeitura, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ficou configurado que o serviço prestado tratava-se de mera intermediação de mão de obra, já que a contratação da cooperativa não estava vinculada a nenhum programa de saúde específico. Cabe recurso da decisão.