:: ‘Municípios’

Vereador Hermínio Oliveira (PPS)

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (21), o vereador Hermínio Oliveira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, lamentou a situação do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, fechado há cinco anos, à espera de uma reforma. Ele lembrou que o equipamento, de responsabilidade do governo estadual, foi uma realização da gestão do ex-governador João Durval, na década de 1980. “É um descaso que está acontecendo com a cultura de nosso município”, criticou.

Ele frisou que o governador Rui Costa autorizou a construção de um Teatro Municipal em Itabuna, com investimentos na ordem dos R$ 24 milhões. “Já fez a primeira etapa. Só falta a segunda etapa”, detalhou. O presidente questionou o porquê de Conquista não ter o mesmo tratamento. Hermínio lembrou que existe uma emenda do deputado federal Waldenor Pereira (PT) no valor de R$ 500 mil, mas ele não entende porque o recurso não foi usado.

O parlamentar avaliou as dificuldades enfrentadas pelo segmento artístico que não tem um espaço para seus eventos. “É preciso, nessa Casa, chamar a atenção para a reforma do Centro de Cultura”, falou. Hermínio propôs que a Câmara envie um documento à Rui Costa exigindo a finalização da reforma.

DNIT solicita apoio da Prefeitura de Barreiras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Unidade Local de Barreiras/BA, solicitou na tarde dessa quarta-feira, 21, o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, para notificar as ocupações irregulares e não autorizadas, na faixa de domínio das rodovias federais BR 242 e 135.

A reunião aconteceu no auditório do gabinete da Prefeitura e contou com a participação além dos coordenadores da Secretaria de Infraestrutura e Obras, também da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Trânsito – COOTRANS, Diretoria de Cultura e Defensoria Pública.

As notificações decorrem dos regramentos previstos nos artigos 80 à 82 da Lei 10.233/2001, Lei 9.503/1997 e demais Normas e Procedimentos do DNIT que delimitam os espaços para construções nas proximidades das rodovias. Serão notificados todos os estabelecimentos que se encontram irregular. Segundo o analista de infraestrutura do DNIT, Eli Nunes, esse trabalho visa notificar, apreender e interditar estabelecimentos construídos e funcionando de forma inadequada, visto que em muitos casos, os ocupantes estão utilizando o acostamento da via. “Essa iniciativa é do DNIT e iremos realizar esse trabalho tanto na BR 242 como na 135 tendo como objetivo regularizar a utilização da faixa de domínio, evitando acidentes no trânsito e problemas provenientes da utilização irregular nas rodovias”, explicou.

As fiscalizações acontecerão no próximo mês, e conforme o Coordenador de Vigilância Sanitária o órgão irá contribuir de forma positiva no cuidado com a saúde e também na segurança. “No ano passado notificamos todos os vendedores ambulantes que trabalham nas rodovias, o risco é grande no trânsito e na saúde das pessoas, agora vamos acompanhar a equipe do DNIT dando suporte na efetivação da ação”, disse Canuto Ayres.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Em seu discurso na manhã desta quarta-feira (21) na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) voltou a falar sobre as humilhações que os familiares dos presos passam para visitar os seus parentes presos. Edvaldo disse que ligou para o deputado estadual Carlos Geilson, conseguiu o seu apoio e uma reunião com o secretário responsável, o da Administração Penitenciária, Nestor Duarte.

Ainda segundo o vereador, sensível as questões, o secretário afirmou que tentará resolver o problema através de uma licitação para adquirir toldos e banheiros químicos e colocar nos dias das visitas.  “Quero deixar claro que não defendo nenhum delinquente, defendo suas famílias que me procuraram e me fizeram a queixa que demoravam até oito horas para conseguir entrar no presídio”, afirmou.

Bahia Pesca

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri) realizará desta quinta-feira a sábado (22 a 24), uma grande ação de fortalecimento da pesca e aquicultura no Território de Identidade de Itaparica. Produtores e pescadores de Paulo Afonso, Glória e Rodelas serão beneficiados com equipamentos para comercialização de pescado, ações de assistência técnica e entrega de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs).

A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. A primeira ação acontece em Paulo Afonso. A cidade receberá a Feira do Peixe, onde serão vendidas, até sábadp (24), das 6 às 14h, cerca de nove toneladas de pescado. O evento – uma ação da Bahia Pesca em parceria com a prefeitura municipal – reunirá aproximadamente 30 pescadores no Mercado da Ceapa, localiado na Avenida José Hemetério de Carvalho, bairro Perpétuo Socorro.

Na sexta (23) haverá a entrega de DAPs para 40 pescadores de Glária – os primeiros beneficiados – ,na Colônia Z-86. Em seguida, eles assistem a uma palestra da Bahia Pesca sobre o programa de assistência técnica e extensão rural que a empresa realizará ao longo de 2018 e 2019. A distribuição das DAP e a palestra acontecem às 10h na Praça da Juventude, orla de Glória. No sábado (24) é a vez de 25 pescadores de Rodelas receberem as DAP e assistirem a palestra. O encontro será às 10h, no Clube de Rodelas, na Avenida Beira Rio, Centro.

Reunião no Ministério da Saúde

A saúde em Brumado teve avanços significativos nos últimos anos, mas, ainda existe um longo caminho pela frente, pois o objetivo é o melhoramento contínuo dos serviços, que atendem a microrregião, ou seja, mais de 400 mil pessoas. Na busca constante da excelência, a atual gestão já obteve conquistas históricas, como a recente implantação da UTI, mas dando continuidade ao planejamento, o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Claudio Soares Feres e o chefe de gabinete, Amarildo Bonfim, estiveram em Brasília nesta última segunda-feira (19) participando de uma série de reuniões e encontros nesse sentido. Um dos mais importantes foi no Ministério da Saúde com o diretor da DAB (Departamento de Atenção Básica), Dr. João Salame Neto. Na oportunidade foi tratado de um assunto muito importante para o sistema que é a reestruturação e a informatização das UBSs – Unidades Básicas de Saúde que atendem a população brumadense. Segundo o secretário Claudio Feres “a reunião foi muito proveitosa, já que o diretor da DAB foi muito receptivo e garantiu todo o empenho para que as nossas unidades venham a receber esse salto de qualidade, que culminará numa resolutividade ainda maior dos serviços, pois isso faz parte do planejamento do próprio MS”.

O prefeito Eduardo Vasconcelos também destacou a relevância do encontro ao citar que “uma das principais reivindicações de nossa população é a atualização de nossas UBSs e foi isso justamente que viemos buscar aqui em Brasília” e continuou pontuando que “fomos conhecer de perto todo o projeto e ficamos muito satisfeitos com o que ouvimos, pois sempre preconizamos a busca de uma qualidade ainda maior para as nossas unidades. A informatização dos serviços, contribuirá para a formação de uma rede de dados dos pacientes que facilitará e muitos os procedimentos, tanto em baixa, média ou alta complexidade, como é o caso da UTI”.

Vereador Zé Filé (PROS)

Enquanto Tarcízio Pimenta era prefeito de Feira de Santana, foi sancionada uma lei que obriga o Governo Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em todas as praças construídas a partir dali. Segundo o vereador Zé Filé (PROS) essa lei não é colocada em prática. “Diferente das leis que são de interesse do Executivo que no outro dia já está em prática. Mas lei para beneficiar os mais necessitados não”, lamentou.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

Na votação do projeto de lei de nº 111/2017 que vedaria a reeleição para a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PSC) deu uma palhinha do poder que o falecido presidente da Casa, vereador Ronny (PHS), tinha sobre os seus colegas. “Estão fazendo isso porque o presidente é o vereador José Carneiro (PSDB). Se Ronny estivesse vivo bastava ele olhar para os vereadores e todos votavam (como ele queria). Algumas pessoas são camaleões, mudam facilmente”, disparou. Todos ficaram surpresos com a fala do colega.

Ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/03), multou em R$3 mil o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, em razão de atrasos no cumprimento de obrigações junto ao INSS. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$268 mil, com recursos pessoais, referente ao pagamento indevido de multas e juros.

A relatoria apurou que, em quase todos os meses de 2016, o gestor quitou fora do prazo as obrigações com o INSS, causando expressivo prejuízo ao erário com multas e juros. Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa nem documentação para contestação das irregularidades apontadas no termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Diferente do seu colega e líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), o vereador Cadmiel Pereira (PSC) admitiu que o ex-presidente Lula fez um bom governo para os mais pobres. Mas nenhuma palavra só foi dada sobre o atual presidente, Michel Temer, que tem o maior índice de reprovação da história e conta com o apoio de algumas autoridades baianas.