:: ‘Municípios’

Deputado estadual Angelo Coronel (PSD)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), em discurso na cidade de Santo Estêvão, a 156 quilômetros de Salvador, na manhã desta segunda-feira (19), fez uma analogia entre a fertilidade preconizada pelo Dia de São José (19 de março), com o ritmo de obras entregues pelo governo do Estado à população da região do centro-norte da Bahia. “Hoje são 19 de março, dia de São José, dia de se plantar o milho para a festa de São João. Com todas essas obras aqui entregues, o governador Rui Costa está plantando o desenvolvimento desta importante região do Estado”, afirmou, Coronel.

O pessedista disse ainda não ter nenhuma dúvida que “a colheita será uma bela safra de crescimento econômico e social, com mais qualidade de vida, emprego, saúde e educação para toda essa gente trabalhadora do portal do sertão. Saio daqui satisfeito com a grandeza desse evento e por saber que nesta marca de 400 correrias, a população é a grande favorecida”, festejou, o chefe do Legislativo estadual.

O ato marcou a celebração histórica de 400 viagens oficiais do governador Rui Costa pelo interior da Bahia, em pouco mais de três anos de gestão. Ao lado de Rui e Coronel, estavam ainda o vice-governador João Leão (PP), o ex-governador Jacques Wagner, o prefeito local Rogério Costa, além 17 deputados estaduais, inúmeros deputados federais, secretários de estado e vereadores. Sem contar 90 prefeitos de quase todos os 27 Territórios de Identidade que dividem o Estado.

O Ministério Público estadual, a Câmara de Vereadores de Ituaçu e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a criação de cargos para o quadro de funcionários da Casa Legislativa municipal e a forma de preenchimento de suas vagas. No acordo, assinado no último dia 14, a Câmara se comprometeu a votar, até o dia 27 de abril, projeto de lei que deverá criar os cargos de seu quadro pessoal e prever os requisitos e a remuneração de acordo com a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade e as atribuições de cada cargo. O Termo prevê ainda que a Câmara e o Ibec corrijam inconsistências identificadas no edital do concurso público divulgado em fevereiro para provimento dos cargos criados de forma indevida, com a republicação devendo acontecer até 31 de maio. Até a correção das irregularidades, foi acordada a suspensão do edital publicado.

Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente de portaria, assistente legislativo e controlador interno, cujas vagas foram divulgadas no edital do certame, foram criados irregularmente por meio do “projeto de resolução nº 02 de 13 de outubro de 2017”. O promotor destacou que a criação de cargos, como também a transformação e a extinção, somente pode ser realizada por meio de lei, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, Ruano Leite afirmou que o edital do concurso público “apresenta exigências incompatíveis com a descrição, a natureza e a complexidade das funções”, como também “não prever a seleção de candidatos para os cargos de advogado e contador”, consideradas fundamentais para o Legislativo municipal. O descumprimento das cláusulas do Termo acarretará multa diária de R$ 5 mil.

Operação PIPA

De acordo com a Prefeitura de Brumado a operação PIPA que distribui água na zona rural, está suspensa devido problemas no tratamento da água pela Embasa. A água apresenta-se escura, dificultando o tratamento  para distribuição.  Até a solução do problema, a operação está suspensa não tendo o município qualquer responsabilidade.

Foto: Paula Fróes

Em sua viagem de trabalho de número 399 ao interior da Bahia, o governador Rui Costa chegou, neste domingo (17), a Itabuna, no sul do estado, onde assinou ordem de serviço para início da segunda etapa de construção do Teatro Municipal da cidade, no valor de R$ 24 milhões. O Teatro tem capacidade para 581 lugares, antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, sofita, salas de sonorização e de luz cênica, dispondo ainda de foyer, sala multiuso, sala de dança, camarins coletivos e individuais, cafeteria, bilheteria, administração e sala de reunião.

“É uma emoção grande saber que amanhã completamos 400 viagens de trabalho ao interior. Isso mostra o nosso estilo de gestão, que é governar próximo onde as coisas acontecem, indo aos municípios e conhecendo as demandas e as obras realizadas. Hoje aqui em Itabuna inauguramos a UPA, uma contenção de encostas e autorizamos mais uma etapa da construção do Teatro, empreendimento belíssimo e tão importante, que vai atender toda a região”, afirmou o governador.

Na oportunidade, Rui também assinou o Convênio de Gestão de Unidade de Semiliberdade no município com o Instituto Monte Serrat e Adjacências (Monsa), e autorizou a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) a celebrar cessão de imóvel com a prefeitura para instalar a Casa de Abrigamento Regionalizada para Mulheres Vítimas de violência.

Herzem recebe o deputado federal José Rocha

O Gabinete Itinerante da Prefeitura de Vitória da Conquista, instalado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, recebeu a visita do deputado federal José Rocha e de seus assessores na noite desta quinta-feira (15). O legislador baiano veio prestigiar a 52ª Exposição Conquista, realizada pela Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac). Recebido pelo prefeito Herzem Gusmão e secretariado, o deputado José Rocha falou da alegria em participar da Exposição Agropecuária e de visitar a gestão municipal. “É um prazer imenso estar nesse importante evento do calendário econômico da região e ser recebido pelo nosso prefeito Herzem Gusmão que realiza um trabalho importante de gestão”.

Como líder do bloco parlamentar PR, PRB e SD, que tem mais de 50 representantes na Câmara de Deputados, José Rocha se comprometeu em apoiar projetos que alavanquem o desenvolvimento de Vitória da Conquista. “Vim aqui dizer ao prefeito que estarei sempre à disposição para apoiar tudo aquilo que for importante para o desenvolvimento da cidade e região. Já estou dando minha parcela de contribuição com relação ao novo aeroporto.

Consegui com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a liberação de R$ 4 milhões para a continuidade da construção do aeroporto. Estou contribuindo com isso e me coloco à disposição para contribuir ainda mais naquilo que for solicitado”, assegurou.

José Rocha está em seu sexto mandato como deputado federal, tendo sido anteriormente deputado estadual por quatro mandatos. “É muito importante saber que temos um deputado como José Rocha em Brasília, cobrando e defendendo Vitória da Conquista. Essa notícia que ele traz sobre a liberação de recursos federais para mais uma etapa da construção do novo aeroporto denota que há uma atenção especial do Governo Federal com a Bahia, principalmente com Conquista”, disse Herzem.

O prefeito destacou ainda que não há duvidas de que o novo aeroporto é uma obra do Governo Federal, que tem realizado em dia os repasses de recursos, respeitando a legislação e as adequações exigidas pelo Tribunal de Contas da União ao Governo do Estado. “Estive em Brasília e o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) Dario Lopes me disse isso. Já estão vindo os recursos”, observou.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do governo, Lulinha (DEM), anunciou novos recursos para Feira de Santana, no valor de R$ 1 milhão cento e cinquenta mil, frutos de emendas impositivas destinadas pelo deputado federal José Nunes (PSD) para este ano de 2018.

De acordo com Lulinha, as emendas serão revestidas em obras para sede e zona rural, sempre em parceria com o governo municipal, bem como: R$ 300 Mil para construção da Praça Esportiva, no bairro Conceição I; R$ 250 Mil para pavimentação da estrada de Quixabeira até o Baixão, distrito de Matinha; R$ 100 Mil para investimentos para o São Pedro de Jaíba; R$ 250 Mil aquisição de dois tratores agrícolas com implementos e R$ 250 Mil para custeio da saúde.

Deputado estadual Rosemberg Pinto (PT)

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, na última sexta-feira (16), da abertura do 6º Encontro de Prefeitos da Bahia, realizado no Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. O evento é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e tem como tema “Municípios Inteligentes”.

O parlamentar petista, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), chamou a atenção para a união entre os gestores. “O encontro fortalece o municipalismo, fortalece a união entre os prefeitos e a ideia de que o município não pode ser uma ilha, ele se relaciona com as cidades vizinhas, essa relação tem que ser cotidiana. A cada dia um prefeito tem que discutir com o outro, independentemente da coloração partidária, porque o que acontece em um município, reflete no outro. Então os prefeitos têm que construir hábitos de conversarem constantemente para terem políticas regionais”, defendeu Rosemberg.

Igreja do Evangelho Quadrangular da Bahia

O vereador Tom (PEN) que é pré-candidato a deputado estadual, acabou de ganhar o apoio para ser o candidato oficial da Igreja do Evangelho Quadrangular da Bahia. O presidente nacional da IEQ, Reverendo Mário de Oliveira, o estadual, Reverendo Valdemar Jacinto Costa, juntamente com os superintendentes e pastores declararam oficialmente apoio a pré-candidatura  do vereador Tom.

Distrito de Morrinhos

O Distrito de Morrinhos esteve em festa na manhã deste domingo (18), onde uma ampla ação de anuncio e entrega de benefícios foi realizado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães e equipe de trabalho. Ao lado de vereadores, secretários municipais, da deputada Ivana Bastos e do presidente da Câmara de Vereadores Agostinho Lira, o prefeito inaugurou a sede da Subprefeitura Distrital, localizada na Praça Armindo Paes. O local centralizará as ações da Prefeitura de Guanambi, dinamizando e ampliando a presença da gestão.

Pacote de ações e obras

Representante local, o vereador Homero Castro, no seu pronunciamento, reivindicou mais de duas dezenas de obras, nos mais diferentes setores de administração. O prefeito Jairo Magalhães autorizou todos os pedidos do edil, o que totaliza mais de R$ 1 milhão de reais de investimento. Dentro da Subprefeitura, foi afixada na parede, uma placa com todos os compromissos que serão desenvolvidos a curto e médio prazo, totalizando 34 itens a serem realizados. “Ao lado de Homero, estamos aqui assumindo estes compromissos com Morrinhos, muitas obras autorizadas já iniciam amanhã e ao longo do ano, todas serão efetivadas”, disse o prefeito.