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:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Pela primeira vez, Brasil celebra feriado nacional da Consciência Negra

Monumento em homenagem a Zumbi dos Palmares no Rio de Janeiro

Monumento em homenagem a Zumbi dos Palmares no Rio de Janeiro – Foto: EBC

Nesse 20 de novembro de 2024, todos os 26 estados, incluindo os 5.570 municípios brasileiros, e o Distrito Federal vão celebrar, pela primeira vez, o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares.

Instituído pela Lei 14.759/2023, o feriado do Dia da Consciência Negra é um legado desta gestão. Resultado de um movimento do governo brasileiro, em parceria com o parlamento e os movimentos sociais, a data marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país.

“Celebrar a consciência negra é lembrar quem somos, de onde viemos e o que significa sermos um país de maioria negra, respeitando e promovendo a diversidade e a valorização de todos os brasileiros e brasileiras”, afirma a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Antes da promulgação da Lei, a data já era feriado em seis estados e cerca de 1.200 municípios. “A celebração em âmbito nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil”, acrescenta Anielle. :: LEIA MAIS »

Dia da Consciência Negra – um avanço em uma luta histórica contra o preconceito racial

Jorge de Angélica

Foto: Jorge Magalhães

A luta contra a escravidão é histórica com avanços reconhecidos, mas ainda distantes de estabelecer o quadro de igualdade social desejado. O dia 20 de novembro, feriado nacional, talvez seja uma porta aberta para a dissolução de barreiras existentes e o surgimento de um convívio social onde a cor da pele não seja o limite.

Na verdade, a questão étnica, nos últimos tempos, tem suscitado discussões, produzindo melhorias relacionais em todos os campos da sociedade do Brasil, país agroexportador que, com a sua macro dimensão territorial e cultural, oportuniza a evolução humana através dessa marcante diversidade.

Recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 54,4% dos negócios do país são administrados por empresários pretos. Na Bahia os números são mais significativos – quase 80% das pequenas empresas baianas são geridas por pessoas negras. Esses dados demonstram que tem havido evolução quanto à posição da pessoa de cor (negra) na sociedade.

Portanto, assim como o dia 7 de setembro – Independência do Brasil – é importante para todos os brasileiros, o 20 de novembro é para a comunidade afrodescendente que desde dezembro de 2023 teve instituído o feriado nacional, intitulado Dia da Consciência Negra, e ser comemorado pela primeira vez este ano.

Uma luta antiga que transcende os limites do território pátrio e que, em Feira de Santana, tem figuras exponenciais como a guerreira pela causa, Lourdes Santana – Lurdinha que vê o Dia da Consciência Negra como um importante passo à frente na luta do “povo negro ou povo preto”, como ela diz, que decorre de séculos, mas continua enfrentando a barreira do preconceito social.

A cor da pele é um limite, um divisor social, observa. Lurdinha garante que continua difícil, o acesso de um jovem negro à universidade até mesmo pela condição financeira da família. Na saúde a questão é mais grave, já que até para obter remédios que devem ser entregues de graça pelo governo, tem sido necessário recorrer à justiça. :: LEIA MAIS »

Ministério da Saúde iniciará reativação e repactuação de mil obras em todo o país

Ministério da Saúde iniciará reativação e repactuação de mil obras em todo o país

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde/Internet

O Ministério da Saúde dará início à reativação e repactuação de mil obras que estavam paralisadas ou inacabadas em todo o país. A Portaria GM/MS nº 5.426/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, traz a relação das 797 obras de reativação e 203 obras de repactuação que totalizam um investimento de mais de R$ 353 milhões. “Essa iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos federais, contribuindo para a retomada e reativação de obras essenciais para a saúde pública no Brasil”, afirma a ministra.

A iniciativa consiste tanto na regularização de obras desatualizadas nos sistemas do governo, por meio da reativação, assim como na retomada de obras paralisadas ou inacabadas, por meio da repactuação. Para estas últimas é possível o auxílio do governo federal para a finalização das obras.

Entre as obras estão 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), três Centros de Parto Normal (CPN), cinco Centros Especializado em Reabilitação (CER), três oficinas ortopédicas, 808 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro unidades de acolhimento, 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Neonatais (Utin). :: LEIA MAIS »

Deputado Pablo Roberto entrega mais uma ambulância em Feira de Santana

Deputado Pablo Roberto entrega mais uma ambulância em Feira de Santana

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) entregou nesta terça-feira, 19, uma nova ambulância para o município de Feira de Santana. Esta é a quarta ambulância que o deputado destina à cidade, reafirmando seu compromisso com a saúde e bem-estar da comunidade.

O novo equipamento é essencial para atender as demandas de saúde dos moradores da Matinha e de outras áreas rurais. “Muitas pessoas enfrentam dificuldades para chegar até a cidade em busca de atendimento médico, e a entrega desta ambulância representa um avanço significativo na melhoria do acesso à saúde na região”, afirma o parlamentar. Com essa nova unidade, o deputado espera facilitar o transporte de pacientes, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente.

Além da Matinha, Pablo Roberto já havia destinado ambulâncias para os distritos de Ipuaçu, Humildes e Tiquaruçu, demonstrando sua preocupação contínua com a infraestrutura de saúde nos locais mais afastados. “A saúde é um direito de todos, e estamos trabalhando para garantir que os moradores dos distritos tenham acesso aos serviços necessários sem enfrentar grandes dificuldades. Cada ambulância entregue é uma vitória para nossa população”, destacou o deputado durante a entrega. :: LEIA MAIS »

Guga Leal é reconduzido à Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana

Guga Leal é reconduzido à Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana

Foto: Izinaldo Barreto

Nesta terça-feira (19), o prefeito Colbert Martins Filho oficializou a recondução do advogado Antônio Augusto Graça Leal ao cargo de procurador-geral do município de Feira de Santana para um novo mandato de dois anos. A cerimônia de posse foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e a nomeação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de hoje.

O prefeito enfatiza que a decisão de mantê-lo no cargo foi aprovada de forma unânime pela Câmara de Vereadores, o que demonstra o reconhecimento tanto da competência técnica como da boa relação de Leal com diferentes esferas do poder público.

“Esse período em que ele está à frente da procuradoria tem sido extremamente produtivo. Em parceria com o Tribunal de Justiça, conseguimos reduzir mais de 30 mil processos que estavam parados e não tinham como ser encaminhados por falta de documentação e outros aspectos. Tivemos também muitos avanços significativos no cumprimento de prazos, contando com o suporte da tecnologia”, ressaltou Colbert Martins Filho.

O procurador destacou o caráter estratégico de sua função. “A principal tarefa é defender os interesses do município. Não é o prefeito ou um secretário, mas o CNPJ da Prefeitura”, afirmou. Segundo ele, a administração municipal tem oferecido apoio necessário em termos de estrutura física, recursos humanos e transporte, o que tem facilitado o desempenho das atividades no setor. :: LEIA MAIS »

Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias é aprovado em primeira votação no Legislativo feirense

Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias é aprovado em primeira votação no Legislativo feirense

Foto: Divulgação/CMFS

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana para o exercício de 2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação nesta terça-feira (19), pelo plenário da Câmara. O dispositivo estabelece as regras para a elaboração do Orçamento Anual, que será apreciado em breve pelo Legislativo para ser cumprido no próximo ano. Também estabelece as prioridades, metas e despesas da administração municipal.

Por unanimidade, os vereadores acataram a emenda nº 02, que modifica a proposta original da Prefeitura. Um dos objetivos da alteração, segundo os diversos autores, é a garantia de efetivação dos pagamentos de subvenções sociais a entidades destinatárias de emendas impositivas. Houve consenso de que o texto proposto no projeto de lei, poderia aumentar a burocracia e criar dificuldades em relação ao repasse de verba pública para associações, ongs e outros.

Além desta, mais três emendas foram apresentadas pelos parlamentares. :: LEIA MAIS »

Micareta de Feira de Santana 2025 já tem data definida

Confira programação completa e horários da Micareta de Feira 2024

Foto: Izinaldo Barreto

A Micareta de Feira de Santana de 2025 já está com a data definida. Em consenso com representantes de diversos segmentos organizados da sociedade, o prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil) anunciou a realização da festa no período de 1° a 4 de maio.

A decisão foi tomada por José Ronaldo após duas reuniões com os representantes de diversos segmentos organizados da sociedade de Feira de Santana, antes de seguir para Londres, na Inglaterra, onde participa de uma imersão, juntamente com outros 15 prefeitos e prefeitas eleitas pelo União Brasil.

José Ronaldo destacou que a mudança da data para realização da Micareta de Feira de Santana foi definida em consenso com representantes de segmentos organizados da sociedade visando a revitalização do evento e atração de turistas. (Ascom/prefeito eleito José Ronaldo)

Cerca de duas mil pessoas estão em tratamento contra o uso abusivo de álcool e outras drogas em Feira de Santana

Cerca de duas mil pessoas estão em tratamento contra o uso abusivo de álcool e outras drogas em Feira de Santana

Foto: ACM

O consumo de bebidas alcoólicas, comumente aceito em ambientes sociais, muitas vezes é a porta de entrada para outros vícios, trazendo sérias consequências à saúde e ao bem-estar. O álcool, apesar de associado a comemorações e encontros sociais, é uma substância que pode desencadear problemas graves, tanto físicos quanto psicológicos.

Em Feira de Santana, cerca de duas mil pessoas estão em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Dr. Gutembergue Almeida (CAPS AD), que oferece suporte especializado aos indivíduos que enfrentam a dependência de álcool e outras drogas.

A psicóloga, Irislene Vasconcelos, destaca que o álcool, por ser socialmente aceito, geralmente é a primeira substância com a qual os jovens entram em contato, o que pode levar à dependência. “Quando fazemos a entrevista no CAPS e perguntamos aos pacientes qual foi a primeira substância que usaram, muitos respondem tabaco, mas a maioria diz que foi a bebida alcoólica. A sociedade normalizou o uso do álcool como parte da socialização”, afirma.

A coordenadora da Rede CAPS, Regicelia Silva, explica que o tratamento de dependência de substâncias psicoativas é baseado na estratégia de redução de danos e ocorre em três etapas: iniciante, intermediário e avançado. “O CAPS AD tem portas abertas para todos os moradores de Feira de Santana, mas é importante que o paciente tome a iniciativa de procurar ajuda. Não é possível forçar ninguém a se tratar. Nossa equipe multidisciplinar oferece apoio tanto ao paciente quanto à família, pois entendemos a complexidade de lidar com a dependência”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Estudantes da rede estadual já podem fazer renovação de matrícula para 2025

Estudantes da rede estadual já podem fazer renovação de matrícula para 2025

Foto: Luiz Carrera/Ascom-SEC

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas. A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo. “Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula. :: LEIA MAIS »



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