:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Divulgação/PMFS

Mantendo o compromisso contínuo com o desenvolvimento rural e o bem-estar da população do campo, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) já investiu esse ano mais de R$20 milhões em obras e ações voltadas à agricultura. Somente na requalificação e cobertura da feira livre do bairro Tomba foram investidos R$4 milhões.

O prefeito Colbert Martins Filho observa que vários outros projetos e investimentos estão em andamento. “Compreendemos a importância da zona rural, do Centro de Abastecimento e das feiras livres para a comunidade de Feira de Santana. Reconhecemos os desafios que nossa cidade enfrenta, incluindo a atual situação de seca, que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas, mas não vamos parar”, pontua.

Mesmo diante das limitações orçamentárias enfrentadas pela administração pública, a Prefeitura está empenhada em encontrar soluções criativas e eficazes para atender às necessidades da zona rural, do Centro de Abastecimento e das feiras livres. Recentemente, foram concluídas as obras de drenagem no Centro de Abastecimento e na feirinha da Cidade Nova. Em setembro, o governo municipal lançou o Programa de Recuperação de Cisternas na zona rural e estabeleceu uma ouvidoria por WhatsApp para denúncias e sugestões de melhoria na operação carro-pipa na região.

Outra ação relevante foi a assinatura, em 18 de setembro, de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais. Este acordo visa impulsionar a produção pecuária por meio do programa Mais Genética no Sertão, que inscreve produtores de todos os oito distritos de Feira de Santana para o melhoramento genético em bovinos, tanto de corte quanto de leite, bem como ovinos e caprinos na zona rural, tudo sem custos para os produtores.

A Prefeitura de Feira de Santana colabora com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) na construção da Escola Agrícola no Parque de Exposição João Martins da Silva. O Centro de Excelência em Zootecnia, que receberá investimentos do SENAR e terá seu orçamento duplicado, representa um marco importante para a região, com auditório, áreas de formação, qualificação e laboratórios. Atualmente, o processo de licitação está em andamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Já estão sendo convocados 584 policiais militares e 112 bombeiros da reserva que vão atuar em áreas administrativas nas unidades da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, em toda a Bahia. O objetivo das convocações, publicadas no Diário Oficial da última quarta-feira (18), é que os militares da reserva ocupem postos administrativos. Desta forma, policiais e bombeiros da ativa, que atualmente desempenham tais atividades, devem ser direcionados para funções operacionais.

De acordo com a Polícia Militar, os convocados irão passar por um Treinamento de Atualização Profissional (TAP), para atuar em funções diversas, como auxiliar administrativo, guarda de quartel, motorista administrativo, músico ou instrumentista, auxiliar de apoio logístico e almoxarifado.

“Esta iniciativa, além de oportunizar aos policiais militares que estão na reserva uma atividade remunerada, irá, de forma qualificada, fazer com que funções administrativas da corporação sejam desempenhadas por profissionais com larga experiência, direcionando, assim, o efetivo ativo para as missões operacionais da instituição”, comenta o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Para o Corpo de Bombeiros, a chegada dos reservistas também será um reforço importante. “Ter mais uma vez esses bombeiros experientes na nossa tropa é muito bom. Eles vão ser empregados em funções administrativas. Dessa forma quem está atualmente nos setores administrativos vão poder reforçar o operacional”, afirma o coronel BM Adson Marcehsini, comandante-geral do CBMBA.

Os bombeiros convocados já passaram por exames médicos e realizaram curso de atualização on-line direcionado às funções que foram distribuídas entre motorista, guarda do quartel, auxiliar administrativo, de informática e de apoio logístico. (Secom-BA)

Vereadores Paulão do Caldeirão e Correia Zezito

O vereador Paulão do Caldeirão citou, em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (18), uma entrevista em que o secretário de Agricultura, Pedro Américo, critica o Governo Municipal. “O secretário Pedro Américo soltou a anaconda no prefeito Colbert. Aí eu pergunto: Nós [vereadores], que somos da bancada, vamos fazer o que? Secretário Pedro Américo, não sei o que está acontecendo, mas o prefeito Colbert Martins tem se esforçado e tem lutado”, disse.

Para Paulão, Pedro Américo foi muito infeliz e por esse motivo ele repudiaria a sua fala, pois o mesmo tem tido toda a estrutura por parte do prefeito Colbert Martins. “Não entendi o discurso e não sei se Pedro está querendo deixar a Secretaria ou não. Já está na hora do prefeito Colbert exonerar todos os secretários que são candidatos a vereador porque fica fazendo tráfico de influência. Para se conseguir um caminhão de água na Secretaria de Agricultura é um Deus nos acuda. Está na hora do prefeito Colbert Martins fazer valer do cargo de prefeito. É desrespeito nós estarmos aqui e o secretário esculhambando o prefeito”, disse.

Em aparte ao discurso do colega, o vereador Correia Zezito declarou que chegou a hora de Pedro Américo voltar a ser vereador. “Está sem competência e sem condições de ser secretário, infelizmente. A Matinha, Tiquaruçu não tem uma gota de água e fica falando na imprensa que vai botar água lá e não leva. Chega disso, Colbert. Vamos mostrar as garras logo, Colbert, como é que tem que ser. Manda voltar. E bota outro lá para que possa somar com seu governo”, manifestou.

Foto: ACM

Na manhã desta sexta-feira, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Educação, e em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), lançou o programa “Jovem Aprendiz Feirense”, que vai oportunizar qualificação profissional a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. O evento aconteceu no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva.

Durante o lançamento, o gerente de operações da Renapsi Diego Rocha explicou como funcionará o encaminhamento destes estudantes. “Eles farão um curso de 10 dias pela Renapsi, uma formação inicial para o que vão vivenciar na prática e, em seguida, se apresentarão nas secretarias das escolas do município. Durante toda essa jornada de aprendizagem, os jovens também poderão contar com o apoio e orientação de uma equipe da Rede Nacional de Aprendizagem, composta por psicólogo, assistente social e pedagogos.”

Inicialmente, 100 estudantes serão contratados de imediato. Eles atuarão nas secretarias das escolas municipais, no contraturno escolar. A carga horária será de 20 horas semanais. Os jovens receberão salário mínimo, décimo terceiro salário, férias remuneradas, vale transporte em áreas com transporte público, seguro de vida, uniformes e crachás.

Representando o prefeito Colbert Martins Filho, que se recupera de uma cirurgia feita recentemente, o vice-prefeito Fernando de Fabinho destacou a importância do programa. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) disponibilizará assistência técnica ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para a construção da escola agrícola no Parque de Exposição João Martins da Silva. A instalação do Centro de Excelência em Zootecnia foi o foco de uma reunião realizada na tarde dessa quarta-feira (18), envolvendo o secretário de Agricultura, Pedro Américo; o superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey; e o chefe de Gabinete do Prefeito, Fanael Ribeiro.

O encontro ocorreu nas instalações do Parque de Exposição João Martins da Silva. O Centro de Excelência em Zootecnia será construído com recursos do SENAR em uma área de 20 mil metros quadrados cedida pela Prefeitura. Inicialmente orçado em R$ 15 milhões, o projeto teve seu investimento dobrado pelo SENAR. O empreendimento inclui a construção de um auditório com capacidade para aproximadamente 200 pessoas, áreas de qualificação, formação e laboratórios. Atualmente, está em andamento o processo de licitação.

O superintendente de Operações e Manutenção (SOMA), João Vianey, explicou que a assistência técnica fornecida pela Prefeitura ao SENAR abrange diversos aspectos da obra, incluindo implantação, fundação e drenagem. “Devido à importância da obra e à complexidade da infraestrutura envolvida, a SOMA está presente para oferecer apoio técnico”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, nesta quarta-feira (18/10), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.

Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.

A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema. O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.

O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade e o papel do TCU. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído. O TCU vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão e continuar atento para contribuir com a construção de soluções para essa questão tão sensível à sociedade brasileira”, afirmou durante a leitura do voto.

As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas. A finalidade do levantamento do TCU é a melhoria das políticas públicas por meio da retomada das obras, medida essencial para a prestação de serviços ao cidadão.

Além das ações adotadas pela Casa Civil da Presidência da República, a auditoria também analisou as medidas do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional.

Confira as obras paralisadas por Unidade da Federação abaixo:

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Foto: Valdenir Lima

Na manhã desta quinta-feira (19), ocorreu na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), o primeiro encontro com comerciantes e feirantes que atuam no Centro de Abastecimento e Campo do Gado Novo para discutir a nova regulamentação municipal sobre o uso desses espaços públicos.

O novo regulamento foi publicado pelo prefeito Colbert Martins Filho no Diário Oficial Eletrônico no dia 30 de setembro. O documento estabelece normas de cessão de uso, permissões, comercialização e organização dos espaços – o que irá garantir uma melhor gestão.

Segundo o secretário de Agricultura, Pedro Américo, não havia antes um regulamento municipal que estabelecia medidas sobre o uso do espaço público nessas unidades comerciais. “A Prefeitura não tinha um regulamento que tratasse do uso do espaço público nessas unidades. Tínhamos alguns contratos precários, sem nenhuma base jurídica, e agora a gente busca estabelecer esse instrumento para que se possa garantir e dar segurança jurídica para a utilização dos espaços públicos. Vamos estabelecer alguns prazos, quais são as normas de uso e as possíveis infrações no uso desse espaço”, disse.

O objetivo do encontro é divulgar o novo regulamento e colocá-lo em prática, diz o secretário. “O objetivo do encontro é a gente dar publicidade a esse novo regulamento. É importante que os comerciantes possam estar juntos com a gestão que a Secretaria de Agricultura está fazendo. A gente gosta de fazer tudo no diálogo, conversando com as pessoas, tendo transparência nos atos que a gente tem e que precisa ter. E hoje a gente consegue apresentar a esses comerciantes o que eles ajudaram a construir e que foi consolidado. A partir daí vamos colocar em prática da forma que precisa ser”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Anunciado na última segunda-feira (16), durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate a fome em território baiano.

Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica.

“Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas. Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador.

A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais estão elaborando propostas para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, onde serão elaboradas propostas para a política nacional de combate à fome. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu na terça-feira, 17, com o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, e a bancada de deputados(as) federais do partido no estado, em Brasília, para discutir estratégias de unificação e fortalecimento da base aliada dos governos estadual e federal para 2024.

“Um encontro muito proveitoso onde podemos dialogar sobre a conjuntura política futura e do momento, junto com nosso presidente Éden e nossa bancada do PT na Câmara Federal. Não tenho dúvida que o PT, liderado pelo presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, aglutinará o máximo de partidos de sustenção aos governos federal e estadual para que possamos cumprir, em 2024, nossa missão de construir uma Bahia e um Brasil mais justos, com mais desenvolvimento econômico e social”, afirmou Zé Neto. :: LEIA MAIS »