:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Fundação Hospitalar, realizou a aquisição de diversos equipamentos hospitalares para atender as demandas do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher e o Centro de Prevenção ao Câncer (CMPC). O investimento total foi de R$700 mil, utilizando recursos próprios do Município.

Entre os equipamentos adquiridos estão colposcópio, cadeira para exame ginecológico automática, mesa ginecológica elétrica com acionamento de subida e descida, encosto com pedal de acionamento automatizado, visando proporcionar conforto ao paciente e facilitar o posicionamento do médico durante o exame clínico. Também foram adquiridos poltronas de auditório dobráveis, equipamentos de Fototerapia com fonte de irradiação e uma incubadora fixa neonatal.

Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, destaca que foi adquirido o Bilirrubinômetro Transcutâneo não invasivo, que reduz significativamente a necessidade de coleta de sangue para dosagem sérica de bilirrubina, tanto em recém-nascidos a termo quanto em recém-nascidos pré-termo, diminuindo complicações. “Os investimentos são necessários para garantir uma assistência de qualidade no atendimento”, afirma Gilberte Lucas. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) chama atenção dos gestores municipais para que adotem os procedimentos de retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos pagamentos efetuados pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços. A determinação está amparada na recente Instrução Normativa nº 2145/2023 da Receita Federal do Brasil (RFB).

A nova instrução – que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios e do movimento municipalista – foi publicada no último dia 27 de junho e alterou a Instrução Normativa nº 1234/12 da RFB, que trata da retenção de tributos nos pagamentos feitos pelos órgãos da administração pública federal direta e indireta, bem como por outras pessoas jurídicas mencionadas, pelo fornecimento de bens e serviços.

Em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 129.345-3 (Tema nº 1130), o STF tomou a decisão – publicada em 17 de dezembro de 2021, com trânsito em julgado em 16 de fevereiro de 2022 – que fixa o entendimento de que o estado e os municípios têm o direito de se apropriar da arrecadação do IR sobre rendimentos pagos a qualquer título nas mesmas hipóteses de retenção que a União previu para si na IN nº 1234/12 da RFB. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Os casos de violência psicológica contra a mulher são maioria dos atendimentos no Centro Municipal de Referência Maria Quitéria (CRMQ). Entre janeiro e junho deste ano, 183 casos foram registrados. Enquanto o mesmo período do ano passado foram 160 – um aumento de 14,3%. É o que aponta a coordenadora do órgão, Ivone Nobre.

Em Feira de Santana, 218 mulheres procuraram a ajuda do órgão vinculado à Prefeitura este ano. No período foram registrados diversos tipos de violência, a exemplo de violência física (108), sexual (49), moral (142) e patrimonial (79).

A maioria dos atendimentos por violência foi provocada pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. Contudo, não é exigido que se desvincule do convívio com o agressor para ter a assistência do órgão. Assim como não há obrigatoriedade do registro de ocorrência.

“Ela precisa reconhecer as fases do ciclo de violência e tomar a decisão por conta própria. A dependência financeira e emocional são os principais motivos para retornar a convivência com o agressor. No entanto, não impede ela de continuar com o acompanhamento e participar das atividades”, explica Ivone Nobre. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) devido ao estado de conservação da BR-324, classificado por ele como “precário”.

Na denúncia, o parlamentar solicitou que o TCU realize uma perícia técnica na via para avaliar a sua real condição, e também que sejam reduzidas as tarifas de pedágio para equilibrar o contrato, além de suspender totalmente as cobranças durante a investigação.

De acordo com o parlamentar, “a ViaBahia tem falhado na prestação do serviço, evidenciado pelo péssimo estado de conservação da BR-324, com presença de buracos, acostamentos deficientes e poucos pontos de apoio ao longo da via, entre outros problemas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / OLX

O valor da cesta básica de Feira de Santana sofreu elevação de 3,23% em junho e alcançou R$549,01. Esse aumento interrompeu uma sequência de três meses seguidos de queda. O tomate, que representa as verduras na cesta, foi o vilão do mês com aumento de 35,56%. Além do tomate, o óleo de soja e a banana-prata registraram elevações nos preços de 4,95% e 1,89%, respectivamente. Os demais nove produtos que compõem a cesta apresentaram queda nos seus preços, com destaque para o feijão (-10,75%), a manteiga (-6,33%) e o café (-4,15%).

De acordo com a equipe do programa ”Conhecendo a Economia Feirense: o custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos” da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no ano (janeiro a junho/23), a cesta acumulou alta de 6,16% e nos últimos 12 meses (jun/22 a jun/23), o valor da cesta subiu 5,33%. Nesse último período, sete produtos registraram aumento de preço, destacando-se a farinha de mandioca (38,88%), o tomate (24,67%) e a manteiga (10,8%). Já o óleo de soja e o feijão apresentaram as maiores reduções nos preços, 31,45% e 9,62%, respectivamente.

O almoço tradicional do feirense composto por arroz, feijão, carne e farinha, correspondeu a 36,86% do valor da cesta básica de junho, percentual inferior ao observado em maio (39,28%). A redução observada nos preços de todos produtos consumidos no almoço, em particular do feijão (-10,75%), explica essa queda na participação. Já o café da manhã, que reúne pão, manteiga, café, leite e açúcar, representou 33,54% do custo da cesta, percentual também inferior ao do mês anterior (35,47%). :: LEIA MAIS »

Pastor Tom – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

O sargento da Polícia Militar, Ewerton Carneiro da Costa, mais conhecido como Pastor Tom, foi colocado à disposição pelo Governo do Estado à Prefeitura de Feira de Santana até 31 de dezembro de 2024. Decreto neste sentido foi publicado no Diário Oficial do Estado.

No mês de maio, Ewerton Carneiro foi nomeado para o cargo de secretário municipal extraordinário de Relações Interinstitucionais pelo prefeito Colbert Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/CMFS

Dois projetos que criam datas municipais e três propostas que incluem festas populares ao Calendário Oficial de Eventos de Feira de Santana foram aprovados pela Câmara Municipal, no encerramento das sessões ordinárias deste primeiro semestre. Agora, todos aguardam a sanção do Poder Executivo para se tornarem lei. A Cavalgada Feminina do Distrito Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) é um dos festejos que agora fará parte deste calendário, pelo Projeto de Lei é o 78/2023, de iniciativa do vereador Jurandy Carvalho (PL).

A Cavalgada da Lua, realizada no mês de março, em Tiquaruçu, em data que varia conforme a lua cheia, também será adicionada ao Calendário Oficial. A inclusão do festejo está prevista no Projeto de nº Lei 72/2023, proposto pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB). Outra festa popular que integrará o instrumento, através do Projeto de Lei nº 58/2023, do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), é a Lavagem de Jaguara.

Como previsto no Projeto de Lei nº 43/2023, do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), Feira de Santana terá o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. Previsto para acontecer anualmente em 25 de novembro, o evento deve contar com campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades relacionadas à prevenção da violência contra à mulher, especialmente o feminicídio. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a avaliação que faz do primeiro semestre no Legislativo feirense.

“Uma avaliação positiva. Mesmo com uma transição cheia de conflitos, pude resolver tantas ações aqui na Casa como frota de carro, o Orçamento que foi votado, o Acervo que já estamos na finalização e vai ser tudo digitalizado e informatizado”, disse.

Reforço na segurança do prédio sede e anexo

Eremita Mota disse que vai colocar um sistema de segurança nos prédios. “Vamos colocar sistema que para adentrar a Câmara, você é fotografado, sua fisionomia fica ali gravada. Colocaremos também catracas que terão o registro da foto da pessoa. Fui em quatro Câmaras e o sistema da Câmara de Salvador gostei muito. Evita muitas coisas. Nós estamos a cada dia que passa passando por um processo difícil de pessoas que não estão suportando tanta pressão e aí, às vezes, ficam com natureza diferente. E aqui é uma Casa do povo. Precisamos da segurança, tanto para quem trabalha quanto para quem chega pra assistir as sessões”, informou.

Próximo semestre

Sobre o que se esperar do próximo semestre, a vereadora Eremita Mota afirmou que está muito otimista. “Terminei o semestre com muito entusiasmo. Estou muito alegre com tantas vitórias e por ser a primeira mulher a frente do Legislativo feirense. Tem muitas coisas que a gente fica aprendendo no dia a dia, mas, ao longo desse tempo que estou vereadora na Câmara, fico orgulhosa de mim mesma. Acho que fiz um bom trabalho e pretendo fazer um bem melhor”, relatou.

Eleições 2024

Questionada como ficará nas eleições 2024, a vereadora disse que está muito entusiasmada. “Feira de Santana merece, em 2024, ter uma escolha conivente com que a cidade é digna. A cidade merece agora em 2024 ter um prefeito a contento de toda a população e que nós possamos ficarmos todos satisfeitos. Vai existir a eleição e o embate, mas que venha uma escolha melhor”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), fez uma indicação na última quarta-feira (29) ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), para a construção de um hospital veterinário público para funcionar como day hospital no município.

A iniciativa, segundo Pablo, visa atender as crescentes demandas da população por serviços de saúde animal e oferecer um tratamento acessível para animais de estimação, além de auxiliar no cuidado dos animais em situação de rua.

Em sua indicação, Pablo ressaltou a necessidade de tornar o atendimento veterinário mais acessível financeiramente, uma vez que os serviços em clínicas particulares muitas vezes são custosos e fora da realidade de grande parte da população. Segundo ele, a falta de recursos impede que muitas pessoas possam arcar com exames e procedimentos médicos para seus animais de estimação.

O deputado também enfatizou a importância de um equipamento público capaz de atender os animais em situação de rua, uma vez que muitos deles necessitam de cuidados médicos e tratamentos adequados. :: LEIA MAIS »