:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Vereador Pastor Valdemir Santos (PV) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Reivindicada por moradores do conjunto Feira IX, bairro Nova Esperança e região, a implantação de passarela neste trecho da avenida Eduardo Fróes da Mota está autorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A informação foi dada na Câmara pelo vereador Pastor Valdemir (PV). Ele disse que acompanhou reuniões entre a autarquia e a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura de Feira de Santana. A construção deve ser iniciada após a conclusão das obras de duplicação e, enquanto isto, um redutor de velocidade será instalado para evitar acidentes.

Segundo o parlamentar, ambas as providências já estão asseguradas. Com isto, a travessia dos pedestres será mais fácil e segura, o que avalia de grande importância, principalmente após o significante aumento do volume do tráfego no local: :: LEIA MAIS »

Ex-deputado Carlos Geilson – Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), criou, na noite desta quinta-feira (11), uma nova Secretaria. O objetivo é acolher o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Solidariedade) que está sem nenhum cargo desde que não conseguiu a sua eleição para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na eleição passada.

A nova Secretaria Municipal, nomeada como a Extraordinária de Programas e Projetos Especiais, e o cargo de secretário foram criados através do Decreto de Nº 12.910. A nomeação de Geilson se deu através do Decreto Individual de Nº 332/2023. Ambos estão no publicado no Diário Oficial do Município.

Sobre a Secretaria

Conforme o Decreto, a criação se deu “considerando a iminente necessidade de a Administração Municipal desenvolver ações específicas que busquem efetivar e melhorar a Gestão Pública nos diversos seguimentos da estrutura organizacional do Município”. E considerando também “que a atual estrutura organizacional do Município não possui um órgão superior de articulação dos demais órgãos para a execução das ações públicas de desenvolvimento de Programas e Projetos Especiais”.

A nova Secretaria tem por finalidade, ainda conforme o Decreto, “coordenar, orientar, supervisionar, controlar, e executar as ações da Administração Municipal, competindo-lhe: assessorar o Prefeito Municipal no melhoramento e criação de instrumentos de gestão para otimizar as ações públicas municipais, colaborar para que as políticas, planos, programas, projetos e atividades do Governo atinjam seus objetivos primazes, promover estudos, projetos e pesquisas que estimulem a adoção de novos métodos, diretrizes, parâmetros, técnicas e ferramentas voltados para a melhoria da gestão pública, com atividades de apoio à inovação e desempenhar outras atividades correlatas”.

Ela subordina-se ainda diretamente ao Chefe do Poder Executivo, ou seja, o prefeito Colbert Martins, e deve utilizar a estrutura administrativa já disponível na Administração Municipal, requisitando os servidores municipais necessários ao seu funcionamento. :: LEIA MAIS »

João Roma e Justiniano França – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-vereador e ex-secretário, Justiniano França (UB), esteve nesta quinta-feira (11) na sede do Partido Liberal (PL), em Salvador. França teve uma reunião com o presidente estadual da sigla, João Roma, juntamente com o empresário Raimundo Junior.

Conforme Justiniano França, ele esteve dialogando com João Roma sobre a política no Brasil, Bahia e Feira de Santana.

Questionado pelo site Política In Rosa se estava pavimentando o seu ingresso no partido e, possivelmente, ser o presidente do PL em Feira de Santana, França foi enfático. “Começamos a conversar sobre política em Feira e o fortalecimento do partido. Nessa primeira conversa não houve nenhuma tratativa de assumir o partido e nem migrar para o mesmo. Vamos continuar conversando”, afirmou.

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues que passe a gestão das rodovias estaduais ao Governo Federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas.

O objetivo, esclareceu o parlamentar, é possibilitar o estabelecimento de concessões privadas e, consequentemente, a melhoria nas condições de tráfego nas rodovias baianas. “Sabemos que o Estado da Bahia possui uma extensa malha rodoviária e, muitas vezes, o orçamento público não é suficiente para atender as demandas dos usuários para assegurar melhorias nas estradas”, apontou.

Conforme defendeu Euclides Fernandes, a delegação das rodovias estaduais ao governo federal, com a posterior concessão para empresas privadas, “é uma alternativa viável para garantir o investimento necessário à melhoria das condições de tráfego”. Com a delegação proposta pelo legislador, o Governo Federal passa a ser responsável pela gestão, manutenção e ampliação das rodovias, podendo atrair empresas que possuem expertise e recursos para garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários. :: LEIA MAIS »

Conjunto Penal de Feira de Santana – Foto: Divulgação/MP-BA

O Conjunto Penal de Feira de Santana será obrigado a reabrir o Pavilhão 11, dentro de 30 dias, para a custódia exclusiva de condenados em regime semiaberto, conforme determinação judicial. A decisão, do dia 2, atende um requerimento do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), realizado pela promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira. “O pavilhão estava fechado, mesmo com condições de funcionamento, por falta de pessoal, algo muito grave, em face à superlotação da unidade”, afirmou a promotora de Justiça. Uma inspeção do MP, realizada no dia 9 de fevereiro deste ano, constatou que o Conjunto Penal tinha 1.661 presos, com uma capacidade para apenas 1.325 vagas.

A decisão determinou ainda que presos do semiaberto, que hoje estão convivendo com detentos de regimes mais gravosos, sejam transferidos para pavilhões exclusivos. Além do Pavilhão 11, que será reaberto, a decisão determina que o Pavilhão 10 seja destinado aos internos nesse regime. Caso não haja disponibilidade, a decisão faculta a escolha de outro pavilhão, desde que não haja convívio entre os presos do semiaberto com os dos regimes fechado ou provisório. Foi determinado também que, dentro de 30 dias, todos os presos do semiaberto tenham acesso, em até 30 dias, à educação oferecida por meio das vagas disponíveis no anexo do Colégio Estadual Paulo VI, já instalado na unidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal foi realizada nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de ministros de Estado, senadores, deputados e representantes da sociedade civil, Lula deu início ao processo de participação da sociedade na construção do ciclo orçamentário que irá definir as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal durante quatro anos, se 2024 a 2027. Todos os 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal, irão receber a plenária do PPA.

O presidente ressaltou que o PPA é o que vai colocar o povo no orçamento do governo federal. “Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso, foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países”, detalhou.

Para o governador a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Através do Decreto Individual de Nº 331/2023, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), nomeou o ex-deputado Ewerton Carneiro da Costa, mas conhecido como Pastor Tom, para o cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais, símbolo NE.

A nomeação do ex-deputado Pastor Tom saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (11).

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Silvio Dias (PT) defendeu a mudança do cenário político no município de Feira de Santana. Para o vereador, a permanência do grupo político comandado pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho há 20 anos no comando da gestão municipal representa um atraso e estagnação do desenvolvimento local.

“Esse modelo político que elegeu seis vezes representantes do mesmo grupo, prestes a completar 24 anos à frente da prefeitura de nossa cidade, fez Feira de Santana parar no tempo. Apesar de todos os avanços que tivemos com o governo Lula, que vimos no governo Dilma com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com a construção de quase 50 mil unidades do ‘MInha Casa, Minha Vida’, com investimentos da iniciativa privada, que temos hoje em Feira de Santana? Uma [avenida] Artêmia Pires, que sufoca o trânsito da cidade, viadutos que já precisaram ser refeitos e causam muito mais congestionamentos do que soluções para o trânsito”, protestou o vereador.

O parlamentar lamentou, ainda, o quantitativo de obras inacabadas, a exemplo das intervenções no centro da cidade e do BRT, além dos problemas de infraestrutura, como ruas esburacadas e sem pavimentação, enfrentados pela população nos mais diversos bairros e distritos feirenses. “E o que estamos vendo agora? O cacique que sempre comandou Feira de Santana, o ex-prefeito José Ronaldo, apontado como sendo o grande engenheiro desse modelo que prioriza empresas terceirizadas na área da saúde, educação, transporte, dentre outras, querendo se candidatar novamente”, afirmou.

Dias criticou ainda a postura de Ronaldo em negar sua participação na gestão atual do prefeito Colbert Martins Filho. “Quem são os secretários e demais cargos que estão no segundo e terceiro escalão desse governo, senão integrantes do mesmo grupo político de José Ronaldo? Será que ele está com medo de ser vaiado, assim como ocorreu com o prefeito?”, questionou o petista, relembrando a ausência de Colbert em eventos com as presenças de ministros do governo Lula e do governador do estado Jerônimo Rodrigues na cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, e a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram nesta segunda-feira (08/05) para discutir ações conjuntas de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

O objetivo da reunião foi analisar a possibilidade de se elaborar um documento com recomendações sobre os gastos, de modo a preservar o interesse público – evitando-se gastos abusivos ou irrazoáveis – sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. O interesse é, sobretudo, orientar os gestores e prevenir eventuais irregularidades.

O promotor Frank Ferrari observou que é necessário orientar os gestores para que as decisões de gastos com os festejos levem em conta a saúde econômico-financeira dos municípios, e que os valores sejam detalhados e justificados – e que haja ampla transparência sobre os custos das contratações públicas em todas as suas fases. “Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, hoje, sinto que avançamos – e seguiremos avançando – rumo a esse ideal de gestão pública e de sua fiscalização”, disse Frank Ferrari. :: LEIA MAIS »