:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

Presente na apresentação do Programa Bahia Sem Fome para profissionais da imprensa e representantes da sociedade civil de Feira de Santana, na tarde desta terça-feira (4), o deputado federal Zé Neto (PT) falou com a reportagem do site Política In Rosa sobre as eleições para prefeito de Feira de Santana em 2024.

Questionado sobre a fala do vice-governador Geraldo Júnior em relação a um sonho que teve com ele sendo prefeito da cidade, Zé Neto disse que é um sonho bom. “Mas está na hora de trabalharmos com pé no chão e esperar o momento certo para tratar desse assunto. O governador Jerônimo é o coordenador desse processo político. Tivemos uma eleição boa em 2020 no primeiro turno e no segundo turno perdemos para o fisiologismo. Costumo dizer que nós ganhamos a eleição na política e perdemos para o fisiologismo. Para enfrentar o fisiologismo, temos que saber como fazê-lo. Melhorar as nossas ações, corrigir o que tem que ser corrigido, agregar mais e buscar mais. Isso não tem que ser feito só por mim, é por nosso campo”, relatou.

Conforme Zé Neto, o grupo ganhou a eleição em 2020 no primeiro turno porque tinha cinco partidos que se reuniram e fizeram um debate com a cidade por um ano e meio, com visitas, conversas e organização na política. “Acho que o caminho é esse e na hora certa vamos tratar de quem vai ser o candidato”, declarou.

Eremita Mota e José Carneiro-montagem Política In Rosa

Nesta terça-feira (04), o vereador e líder do Governo, José Carneiro Rocha (MDB), reclamou de que alguns projetos do Executivo não estão sendo pautados na Câmara Municipal de Feira de Santana. “Tenho cobrado isso constantemente. O Governo Municipal encaminhou para essa Casa já há algum tempo projetos importantes que beneficiam a população de um modo geral. Um deles é o projeto que isenta os contribuintes que por acaso atrasaram os seus pagamentos de alguns tributos municipais a exemplo de ISS, IPTU”.

Segundo o líder, esse é um projeto importantíssimo para milhares de cidadãos e cidadãs, que estão aguardando a sua aprovação para quitar seus débitos com o município. “E aí eu não sei porque a presidência da Câmara não pauta”.

Outro projeto que também aguarda ser pautado, ainda conforme Carneiro, é o que autoriza o Governo Municipal a doar uma terra a SENAR para a construção de uma escola que ele considera como importantíssima, a Escola de Aprendizagem Rural. “Esse projeto é do ano passado. Ainda nem sequer foi discutido e foi votado. Não entendemos o porquê”, disse.

O líder considera que ambos os projetos são de alcance social extraordinário em que não apenas o governo estará sendo beneficiado, mas também e principalmente a população. O vereador cobrou também que a presidente paute ainda o projeto que o Governo encaminhou pedindo autorizo da Câmara para ceder a área de terra ao Governo do Estado para a construção do Centro de Convenções com uma certa urgência.

“Esse Centro de Convenções é assunto de 20 anos temos agora a oportunidade de ver ele construído, mesmo porque o próprio governador já assumiu publicamente que, se o Governo Municipal doar a área, ele constrói. E a Câmara não pode ser esse empecilho. Infelizmente, eu estou vendo que a Câmara está criando dificuldades na discussão e votação de projetos importantíssimos já citados”, afirmou.

Conforme José Carneiro, todos os vereadores tiveram uma reunião hoje com a presidente da Câmara. “Quando eu a cobrei em off na reunião interna com os vereadores, quando eu pedi a presidente para pautar esses três projetos, ela se levantou com o objetivo único de fazer chacota e disse que o prefeito liga para ela todos os dias e já havia lhe dito que esses projetos não eram prioridade”, informou.

E continuou: “Eu disse na tribuna que se o prefeito falou isso para ela, eu renuncio a função de líder do Governo porque para mim ele diz diferente. O prefeito me pede todos os dias que eu cobre a pauta dos projetos importantes, a exemplo desses já citados. Eu não posso acreditar no que disse a vereadora Eremita Mota. Primeiro que eu conheço Colbert, e ele não iria fazer isso, e segundo que ela fez com o objetivo de fazer chacota”, finalizou.

Resposta

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), afirmou que teve uma reunião com os vereadores para tratar de outros assuntos e os projetos que eles estavam lhe cobrando para pautar. Ela disse ter feito ao seu colega José Carneiro apenas uma diferenciação de uns projetos que o prefeito havia ligado e lhe solicitado.

“Eu só fiz dizer a ele que a lista que ele me dava estava diferente da lista que o prefeito me falou. Acho que não houve equívoco nenhum. Ele fez uma colocação que ele achou que devia ter feito dentro de uma controvérsia nas falas. Ele queria porque queria que pautasse aqueles projetos, mas os projetos de prioridade que eu tinha conhecimento não eram os mesmos que eu estava falando, apenas um”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O governador em exercício Geraldo Júnior apresentou o Programa Bahia Sem Fome para profissionais da imprensa e representantes da sociedade civil de Feira de Santana, município do Portal do Serão, na tarde desta terça-feira (4). A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização dos eixos do programa criado para garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social no estado. Os secretários de Comunicação, André Curvello, e da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas também participaram do encontro e contribuíram com informações sobre as fases do programa.

Conforme Geraldo Júnior, as ações de entrega dos alimentos são pensadas em parceria com as entidades da sociedade civil com antecedência e os grupos contemplados se enquadram no perfil do público alvo do Bahia Sem Fome. “A distribuição é feita sob a nossa fiscalização, sob a fiscalização dos órgãos de controle, especialmente o Ministério Público da Bahia. Essa busca ativa serve exatamente para que a gente possa identificar quem realmente está em situação de vulnerabilidade. As entregas não serão feitas individualmente, e sim através da identificação das instituições e órgãos que já desenvolvem trabalhos com essas populações”, detalhou.

As diretrizes e estratégias do Bahia Sem Fome estão estruturadas para combater a insegurança alimentar da população que mais precisa. Em toda a Bahia, o programa conta com a colaboração de órgãos do Estado que funcionam também como postos de arrecadação. De acordo com o titular da Comunicação, André Curvello, o programa Bahia Sem Fome foi idealizado ainda durante a campanha. “É uma prioridade do governo pilotado por Jerônimo e por Geraldo Júnior. Estamos alinhados com o Governo Federal, somos um time e temos que nos fortalecer cada vez mais. O objetivo é nobre, enfrentar essa mazela social, com milhões de pessoas passando fome”. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Senna/GOVBA

Durante reunião realizada em Pequim, na China, nesta segunda-feira (3), com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, a Sinoma Blade, maior fabricante de hélices usadas para produzir energia eólica do mundo, confirmou a intenção de instalar uma fábrica em Camaçari. O projeto, oficializado na presença de Jerônimo e do diretor-geral da empresa, Li Xinhua, já foi objeto de um protocolo assinado em Salvador, no mês passado.

A Sinoma Blade faz parte de um grupo empresarial Chinês especializado na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de materiais especiais usados na construção de diversos produtos, desde telas de celular até naves espaciais. Ela possui a mais avançada tecnologia de hélices para produção eólica da atualidade, e usará essa tecnologia na fábrica que pretende instalar na Bahia. “Essa é uma boa notícia que levamos para a Bahia, uma fábrica fruto do investimento chinês vai gerar empregos, renda e desenvolvimento, dinamizando ainda mais a economia de nosso estado, que vem se destacando na geração de energia limpa”, explicou o governador.

Ainda durante a reunião em Pequim, Jerônimo Rodrigues garantiu todo o esforço do Governo do Estado para apoiar a instalação da fábrica, que se compromete a ter 90% do quadro de funcionários formado por baianos.

Potencial baiano em energia limpa

Com um grande potencial para geração de energia eólica a ser explorado, a Bahia tem atraído diversas empresas ligadas a essa cadeia produtiva. Diante deste interesse, na segunda agenda desta segunda-feira, a comitiva baiana esteve na sede da Goldwind, fabricante de aerogeradores e componentes de torres, que também administra parques eólicos. A empresa tem 40 torres em instalação na cidade de Terra Nova, e projeto de implantar uma fábrica de aerogeradores na Bahia. :: LEIA MAIS »

Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda – Foto: Reprodução/PMCM

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (30), os mandatos do prefeito e do vice do município de Coração de Maria (BA), Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda.

A decisão ocorreu com base no voto do relator, ministro Raul Araújo, em julgamento conjunto de diversos agravos interpostos pela coligação adversária (formada pelos partidos CIDADANIA, PSD, MDB e PSL) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que já havia inocentado os políticos da acusação de crimes eleitorais.

A coligação alegou que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha das Eleições Municipais 2020, além de conduta vedada a agentes públicos e compra de votos (Art. 47-A da Lei 9.504/97). Segundo a acusação, o então prefeito (Edimario Paim) teria utilizado a estrutura administrativa em favor da campanha dos candidatos que apoiava. O TRE já havia analisado as acusações e decidido que tais práticas não foram comprovadas.

Provas insuficientes

Segundo o relator, o TSE entende que a configuração desses ilícitos eleitorais exige o cumprimento de uma série de requisitos e condutas que não foram observadas no processo. Para o ministro, nos autos, não existem, por exemplo, “provas robustas que demonstram captação ilícita de sufrágio decorrente de oferecimento de bens e serviços públicos e da distribuição de direito por correligionários da chapa investigada”. :: LEIA MAIS »

Foto: Raiza Milhomem

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana providencie a imediata disponibilização com regularidade das insulinas do tipo normal e NPH, bem como dos insumos necessários ao tratamento da diabetes em todas as unidades de saúde básica da cidade. Segundo o promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues, autor da ação, durante a investigação foram encaminhadas representações ao MP relatando recorrente falta da insulina nas unidades da atenção básica, bem como ausência de materiais para aplicação do medicamento.

‘A gestão do fornecimento de insulinas NPH é de responsabilidade do ente municipal, de modo que o Poder Público deve concentrar esforços visando evitar a inconsistência na dispensação de medicamentos e insumos de uso contínuo, sob pena de significativos riscos para os pacientes’, destacou o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Cacá Leão (PP) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-deputado federal e agora secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Salvador, Cacá Leão (PP), utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (30) para dizer que a juventude precisa se interessar e mergulhar na política.

“A política precisa de mentes jovens e oxigenadas. A juventude, de modo geral, precisa se interessar e mergulhar na política. Farão um grande bem à Bahia e ao país”, disse.

Hamilton Ramos, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) – Foto: Divulgação/Ascom

O pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) tem sido a principal reivindicação dos professores do município junto ao Governo Municipal. Há cerca de seis meses o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) está acompanhando o processo com o objetivo de buscar uma solução para garantir que os professores recebam os valores que lhes são devidos.

O presidente da entidade, Hamilton Ramos, acredita que o desfecho para essa situação pode estar próximo.

Perguntado como o SINDESP tem atuado para buscar uma solução para pagamento dos precatórios do Fundef, Hamilton Ramos dia que há cerca de seis meses o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) tem acompanhado o processo com o objetivo de buscar uma solução para garantir que os professores recebam os valores que lhes são devidos. “Inicialmente alguns professores, individualmente, começaram a procurar o sindicato pedindo a nossa interferência. Algum tempo depois já tinham grupos de professores buscando o nosso apoio. Realizamos uma reunião no auditório da Lucidata, que teve também a participação do corpo jurídico do sindicato, e a partir daí iniciamos o levantamento de informações com o objetivo de levar uma sugestão ao prefeito Colbert Filho”, disse.

Hamilton Ramos ainda disse que, conforme apuração do SINDESP junto à Secretaria da Fazenda, o recurso do Fundef entrou nos cofres do Município em maio de 2018. “Aí eu pergunto: o que está faltando para acontecer o pagamento? Por que o prefeito está cauteloso em não ter pago ainda? Por que está esperando a decisão do TCU? Será que existe alguma emenda que impeça que a prefeitura pague?”, questionou.

O presidente da entidade informou que, em suas conversas com o prefeito sobre o assunto, o gestor municipal assegura que o pagamento de precatórios futuros será feito. “Ele tem me informado sobre sua intenção de pagar. No entanto, quanto ao recurso liberado em 2018, o imbróglio continua. Sabemos que a Procuradoria Geral do Município já foi ao Tribunal de Contas da União, em Brasília, em busca de um parecer sobre essa questão. Mas não entendemos porque toda essa demora em dar esse parecer”, informou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Tanquinho – Foto: Reprodução/PMT

Em resposta a matéria publicada no site Política In Rosa, retirada do site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Paulo dos Santos Sousa, controlador Geral do Município (COGEM), enviou uma Nota de Esclarecimento ao site.

A matéria informa que, na sessão da quarta-feira (29/03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Tanquinho, José Luiz dos Santos, em razão de irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021. A Prefeitura Municipal de Tanquinho encaminhou uma Nota de Esclarecimento a nossa redação.

Na Nota, o controlador diz que que todas as contratações executadas no ano de 2021 pelo município de Tanquinho foram feitas de forma legal e o que houve nesse julgamento foi um equívoco na análise técnica do Tribunal de Contas.

Confira abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura de Tanquinho:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO TANQUINHO

Prezados boa tarde,

Em resposta a leitura de noticiário realizada na data de 29 de março de 2023, às 12h12, no site política in rosa, a gestão municipal vem através da assessoria jurídica informar que todas as contratações executadas no ano de 2021 pelo município de Tanquinho foram feitas de forma legal. O que houve nesse julgamento foi um equívoco na análise técnica do Tribunal de Contas, em que o município de Tanquinho, inconformado com a decisão entrará com recurso específico no prazo regimental, que tenha natureza de efeito suspensivo da decisão. A gestão do prefeito Zé Luiz sempre foi pautada nos princípios da gestão pública, em consonância com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cabe pontuar que as contratações temporárias foram realizadas em razão do ex-prefeito, ao fim do exercício de 2020, em 31 de dezembro, rescindiu todos os contratos, inclusive de empresas prestadoras de serviços e fornecimento de mão de obra. A atual gestão assumiu o município com o quadro mínimo de funcionários efetivos. Neste sentido, a continuidade da prestação dos serviços para a população Tanquinhense só foi possível mediante a contratação temporária de servidores.”